30/10/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 08:44

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:43

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:22

Recebidos os autos
18/10/2024 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
11/10/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/10/2024 14:08

Transitado em Julgado em 23/09/2024
23/09/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 23/09/2024.
21/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724363-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA EXECUTADO: JOAO FRANCISCO DE ARAUJO CUNHA SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, cujas partes estão qualificadas em epígrafe.

No curso do processo a obrigação foi satisfeita mediante penhora de rendimentos (ID. 193333110).

A parte exequente, anuindo com o pagamento, inclusive, já retirou alvará para levantamento da quantia depositada (ID. 211439069).

Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos do art. 924, II c/c art. 513, ambos do CPC.

Custas, se houver, pela parte executada.

Sem honorários de advogado.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se.

Arquivem-se com as cautelas de estilo.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/09/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 16:23

Recebidos os autos
19/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724363-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA EXECUTADO: JOAO FRANCISCO DE ARAUJO CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fonte pagadora comunica o cumprimento da decisão de penhora de rendimentos, tendo procedido a quatro descontos no contracheque do executado, no valor total nominal de R$ 5.930,72, conforme extrato da conta judicial (anexo).

Expeça-se alvará de levantamento em favor do advogado da exequente, com poderes para dar quitação (ID. 130042035), para transferência eletrônica na conta de ID. 197820771, na importância de R$ 5.930,72 (cinco mil e novecentos e trinta reais e setenta e dois centavos), mais juros e correção se houver.

Intimo a parte exequente para dizer se houve a quitação do débito, no prazo de 05 (cinco) dias.

O silêncio será interpretado como quitação, o que acarretará a extinção do processo.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
17/09/2024 19:23

Juntada de Certidão
17/09/2024 19:23

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 10:56

Recebidos os autos
17/09/2024 10:56

Outras decisões
13/09/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/09/2024 18:19

Juntada de Certidão
05/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
07/08/2024 03:08

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
28/06/2024 03:09

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:38

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 13:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2024 11:48

Recebidos os autos
23/05/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
22/05/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/05/2024 11:52

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:19

Juntada de Certidão
13/05/2024 18:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/05/2024 15:41

Expedição de Ofício.
13/05/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:31

Recebidos os autos
13/05/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:31

Outras decisões
09/05/2024 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/05/2024 19:19

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 16:12

Recebidos os autos
16/04/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/04/2024 11:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 17:05

Recebidos os autos
15/04/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:05

Deferido o pedido de ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724363-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA EXECUTADO: JOAO FRANCISCO DE ARAUJO CUNHA DESPACHO Fica o exequente intimado a se manifestar sobre a resposta da fonte pagadora (ID. 191711442) e a dizer se ainda tem interesse na penhora de rendimentos do executado.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Instrua-se com planilha atualizada do débito para análise da viabilidade da penhora.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/04/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/04/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 10:26

Recebidos os autos
05/04/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/04/2024 10:00

Juntada de Certidão
02/04/2024 09:57

Juntada de Certidão
02/04/2024 09:56

Juntada de Certidão
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724363-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA EXECUTADO: JOAO FRANCISCO DE ARAUJO CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente junta documento atestando a situação regular do CPF do executado (ID. 189288754).

Considerando que a última diligência na fonte pagadora foi em outubro/2023 e que o executado pode ter regularizado a sua situação desde então, DEFIRO o pedido de ID. 189288753.

Encaminhe-se a presente decisão à fonte pagadora (Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF) para que esclareça se os pagamentos do executado (JOAO FRANCISCO DE ARAUJO CUNHA - CPF: *25.***.*50-91) continuam suspensos pelo motivo anteriormente declinado (“prova de vida do Sr.

JOAO FRANCISCO DE ARAUJO CUNHA, visando o restabelecimento dos pagamentos suspensos desde o mês de junho de 2023”) Prazo para resposta: 15 (quinze) dias, a contar do recebimento.

Consigno que a resposta poderá ser encaminhada a este Juízo (Praça Municipal, lote 1, bloco B, sala 612, Fórum Milton Sebastião Barbosa, CEP – 70094-900), podendo fazê-lo, inclusive, por e-mail: [email protected] Confiro FORÇA DE OFÍCIO à presente decisão.

Aguarde-se a resposta.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
12/03/2024 17:17

Juntada de Certidão
12/03/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 10:19

Recebidos os autos
12/03/2024 10:19

Deferido o pedido de ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724363-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA EXECUTADO: JOAO FRANCISCO DE ARAUJO CUNHA DESPACHO Preclusa sem impugnação a decisão de ID. 175444835, que determinou a penhora de créditos do executado no processo de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública n. 0716410-03.2022.8.07.0018, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Ofício de penhora enviado (ID. 175633193).

Penhora anotada na autuação.

Até o momento não houve depósitos relativos à penhora de rendimentos de ID. 166576557.

Realizadas pesquisas para localização de bens do executado (ID. 164841988).

Considerando que a penhora no rosto dos autos é mera expectativa de direito, não tendo o condão de suspender a prescrição intercorrente, fica a parte exequente intimada a indicar outros bens à penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão pelo art. 921, III, do CPC.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
08/03/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/03/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 18:50

Recebidos os autos
07/03/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/03/2024 14:54

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:38

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 12:23

Recebidos os autos
19/12/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/12/2023 19:42

Juntada de Certidão
16/12/2023 22:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 19:08

Expedição de Certidão.
07/11/2023 07:04

Expedição de Certidão.
06/11/2023 17:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/11/2023 02:02

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
19/10/2023 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 15:02

Expedição de Mandado.
19/10/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 19:46

Recebidos os autos
18/10/2023 19:46

Deferido o pedido de ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
17/10/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/10/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 19:23

Recebidos os autos
16/10/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/10/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:49

Publicado Despacho em 10/10/2023.
10/10/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 11:29

Recebidos os autos
06/10/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 17:04

Juntada de Certidão
03/10/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/10/2023 15:04

Expedição de Certidão.
03/10/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 09:11

Recebidos os autos
03/10/2023 09:11

Outras decisões
02/10/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/10/2023 16:41

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:30

Juntada de Certidão
14/09/2023 12:33

Expedição de Ofício.
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724363-69.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA EXECUTADO: JOAO FRANCISCO DE ARAUJO CUNHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a decisão de ID 166576557 restou preclusa .

Nos termos da referida decisão, fica a parte autora/credora intimada a apresentar a planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 19:01:17.

LIA DE OLIVEIRA MOURA Servidor Geral
13/09/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 19:02

Expedição de Certidão.
29/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 10:26

Recebidos os autos
27/07/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 10:26

Deferido o pedido de ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
25/07/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/07/2023 16:38

Juntada de Certidão
19/07/2023 13:18

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:43

Expedição de Certidão.
18/07/2023 13:50

Expedição de Ofício.
17/07/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 18:29

Recebidos os autos
17/07/2023 18:29

Outras decisões
13/07/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/07/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 19:20

Recebidos os autos
12/07/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/07/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 13:43

Recebidos os autos
11/07/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/06/2023 13:02

Juntada de Certidão
21/06/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/06/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 15:30

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:05

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE ARAUJO CUNHA em 19/06/2023 23:59.
27/04/2023 00:18

Publicado Edital em 27/04/2023.
26/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 19:13

Expedição de Edital.
24/04/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 10:58

Recebidos os autos
24/04/2023 10:58

Recebida a emenda à inicial
20/04/2023 17:44

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/04/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/04/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 11:19

Recebidos os autos
19/04/2023 11:19

Determinada a emenda à inicial
17/04/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/04/2023 15:44

Expedição de Certidão.
17/04/2023 15:27

Cancelada a movimentação processual
17/04/2023 15:27

Desentranhado o documento
17/04/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 09:00

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
20/03/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 11:11

Recebidos os autos
20/03/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 11:11

Julgado procedente o pedido
18/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/03/2023 13:01

Expedição de Certidão.
16/03/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 17:00

Expedição de Certidão.
15/03/2023 16:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:17

Expedição de Certidão.
11/02/2023 01:08

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE ARAUJO CUNHA em 10/02/2023 23:59.
05/12/2022 12:36

Expedição de Certidão.
21/11/2022 08:17

Publicado Edital em 18/11/2022.
21/11/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 14:00

Expedição de Edital.
15/11/2022 22:15

Expedição de Certidão.
10/11/2022 12:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/10/2022 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2022 19:10

Expedição de Mandado.
24/10/2022 17:09

Expedição de Certidão.
22/09/2022 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2022 15:56

Expedição de Mandado.
22/09/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 11:14

Recebidos os autos
21/09/2022 11:14

Decisão interlocutória - recebido
19/09/2022 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/09/2022 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2022 14:30

Juntada de Certidão
12/08/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 11:35

Recebidos os autos
12/08/2022 11:35

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2022 19:33

Juntada de Certidão
09/08/2022 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/08/2022 17:33

Juntada de Certidão
09/08/2022 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 11:57

Juntada de Certidão
27/07/2022 05:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/07/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 02:22

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2022 11:32

Expedição de Mandado.
08/07/2022 09:46

Recebidos os autos
08/07/2022 09:46

Decisão interlocutória - recebido
07/07/2022 14:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/07/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 12:25

Recebidos os autos
05/07/2022 12:25

Determinada a emenda à inicial
04/07/2022 18:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
04/07/2022 18:37

Juntada de Certidão
04/07/2022 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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