TJDFT - 0737150-96.2023.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 10:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
03/07/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 03:25
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
-
08/05/2025 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 16:24
Recebidos os autos
-
07/05/2025 16:24
Outras decisões
-
15/03/2025 02:34
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/03/2025 23:59.
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13/03/2025 02:42
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS TAVARES DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
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28/02/2025 02:27
Publicado Despacho em 28/02/2025.
-
28/02/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
26/02/2025 12:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
26/02/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 12:35
Recebidos os autos
-
26/02/2025 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 15:44
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 09:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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10/02/2025 10:57
Juntada de Petição de petição
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22/01/2025 15:20
Publicado Despacho em 21/01/2025.
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22/01/2025 15:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
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14/01/2025 20:45
Recebidos os autos
-
14/01/2025 20:45
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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15/08/2024 07:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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14/08/2024 17:46
Recebidos os autos
-
14/08/2024 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 19:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
19/07/2024 16:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/07/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 16:05
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 11:54
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 02:45
Publicado Despacho em 15/07/2024.
-
12/07/2024 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
10/07/2024 12:42
Recebidos os autos
-
10/07/2024 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 04:44
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
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18/06/2024 23:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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18/06/2024 12:25
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2024 15:44
Recebidos os autos
-
13/06/2024 15:44
Deferido o pedido de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 10.***.***/0002-18 (REQUERIDO).
-
23/05/2024 08:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/05/2024 18:30
Juntada de Petição de petição
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04/05/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 16:00
Recebidos os autos
-
03/05/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 12:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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15/04/2024 10:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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19/02/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 14:24
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 13:35
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 13:57
Expedição de Certidão.
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06/02/2024 22:09
Juntada de Petição de réplica
-
18/12/2023 02:37
Publicado Despacho em 18/12/2023.
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16/12/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
13/12/2023 17:12
Recebidos os autos
-
13/12/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 18:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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01/12/2023 19:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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16/11/2023 17:21
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 17:21
Expedição de Certidão.
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16/11/2023 15:44
Juntada de Petição de contestação
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04/11/2023 04:58
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS TAVARES DA SILVA em 03/11/2023 23:59.
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24/10/2023 02:38
Publicado Decisão em 24/10/2023.
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23/10/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
19/10/2023 18:25
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 17:35
Recebidos os autos
-
19/10/2023 17:35
Outras decisões
-
17/10/2023 21:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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16/10/2023 14:24
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 10:41
Publicado Despacho em 10/10/2023.
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09/10/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
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05/10/2023 10:35
Recebidos os autos
-
05/10/2023 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 09:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
03/10/2023 15:19
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 02:31
Publicado Decisão em 02/10/2023.
-
29/09/2023 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0737150-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS TAVARES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ELIETE SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda ID 173202906.
Confiro à parte autora prazo de CINCO DIAS para apresentar a autorização prevista no art. 1748, V, do CC, conforme indicado em ID 171699967, sob pena de extinção.
BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
26/09/2023 17:36
Recebidos os autos
-
26/09/2023 17:36
Recebida a emenda à inicial
-
26/09/2023 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
26/09/2023 10:22
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
15/09/2023 02:45
Publicado Decisão em 15/09/2023.
-
15/09/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
14/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0737150-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS TAVARES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ELIETE SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Regularize a parte autora sua representação processual, trazendo (i) procuração assinada fisicamente pelo mandante, convertida para formato digital, ou (ii) documento assinado digitalmente pelo mandante, com indicação do certificado digital devidamente emitido por Autoridade Certificadora, nos termos da MP 2200-2/2001, bem como do código-chave necessário para verificação da autenticidade da assinatura.
Sem prejuízo, informe o autor se foi obtida a autorização prevista no art. 1748, V, do CC.
Prazo de QUINZE DIAS.
BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
12/09/2023 17:41
Recebidos os autos
-
12/09/2023 17:41
Determinada a emenda à inicial
-
12/09/2023 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
12/09/2023 14:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/09/2023 16:00
Recebidos os autos
-
08/09/2023 16:00
Declarada incompetência
-
06/09/2023 13:28
Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
05/09/2023 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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