27/05/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 03:23

Decorrido prazo de KATLEN SUZAN NARDES GERMANO em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 10:46

Recebidos os autos
15/05/2025 10:46

Determinado o arquivamento
24/04/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/02/2025 22:00

Desentranhado o documento
06/02/2025 22:00

Cancelada a movimentação processual
06/02/2025 22:00

Desentranhado o documento
31/01/2025 15:37

Recebidos os autos
31/01/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 00:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/01/2025 00:24

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:13

Recebidos os autos
15/01/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/12/2024 15:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/12/2024 14:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/12/2024 21:38

Recebidos os autos
02/12/2024 21:38

Outras decisões
06/11/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/11/2024 18:48

Processo Desarquivado
06/11/2024 18:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/08/2024 18:48

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 17:40

Juntada de Certidão
16/08/2024 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 18:12

Recebidos os autos
06/08/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/07/2024 12:03

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:24

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:24

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 04:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:37

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:51

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:04

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:41

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:16

Expedição de Ofício.
22/04/2024 18:15

Expedição de Ofício.
22/04/2024 14:39

Juntada de Certidão
20/04/2024 03:31

Decorrido prazo de DANIEL LOPES VIANNA em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:54

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 16:56

Recebidos os autos
09/04/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/03/2024 16:06

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 05:57

Decorrido prazo de DANIEL LOPES VIANNA em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:46

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0705293-20.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: DANIEL LOPES VIANNA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – ESPÓLIO DE DANIEL LOPES VIANNA interpôs embargos declaratórios (ID 178687084) contra a decisão de ID 177471716, que acolheu a impugnação apresentada por DISTRITO FEDERAL e o INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e fixou como devido o valor R$ 239.849,24, sendo R$ 218.044,77 o valor da Licença Prêmio por Assiduidade – LPA e R$ 21.804,48 os honorários advocatícios devido 50% por cada executado, conforme planilha de ID 152414927.

Alega que a decisão é omissa quanto a suspensão da exigibilidade dos honorários sucumbenciais em razão da gratuidade de Justiça. É o breve relatório.

Decido.

II - Os embargos são tempestivos e adequados, razão pela qual devem ser conhecidos.

No mérito, não merecem provimento.

Imperioso consignar que não há obrigatoriedade na menção expressa no dispositivo da decisão ao fato de que a parte autora goza da gratuidade de Justiça.

Há disposição legal tratando da questão (art. 98, § 3º, do CPC): “Art 98 § 3º Vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.” Sendo assim, não há necessidade de se mencionar expressamente na decisão que a parte vencida é beneficiária da gratuidade de Justiça.

Basta que o benefício tenha sido deferido ao longo do processo, como no presente caso, que a parte beneficiária tem garantidos os direitos previstos no CPC.

III - Ante o exposto, NEGA-SE PROVIMENTO aos embargos.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023 13:00:04.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
20/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:06

Recebidos os autos
19/12/2023 16:06

Embargos de declaração não acolhidos
08/12/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/12/2023 06:44

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:45

Recebidos os autos
24/11/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/11/2023 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:02

Recebidos os autos
07/11/2023 18:02

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
28/10/2023 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.
18/10/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/10/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:20

Recebidos os autos
05/10/2023 10:20

Outras decisões
03/10/2023 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/10/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:59

Recebidos os autos
27/09/2023 14:58

Outras decisões
26/09/2023 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/09/2023 14:57

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/09/2023 02:46

Publicado Certidão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705293-20.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: DANIEL LOPES VIANNA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Proposta de honorários periciais de ID 172005995.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da proposta de honorários do perito nomeado, nos termos do artigo 465, §3º do CPC.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 21:16:07.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
14/09/2023 21:16

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 21:16

Expedição de Certidão.
14/09/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:07

Recebidos os autos
01/09/2023 17:07

Nomeado perito
30/08/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/08/2023 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:41

Recebidos os autos
21/08/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/08/2023 10:58

Expedição de Certidão.
09/08/2023 17:39

Recebidos os autos
03/08/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/08/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE PINHO CAMPELO em 21/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 07:12

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 18:54

Recebidos os autos
06/07/2023 18:54

Nomeado perito
04/07/2023 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
04/07/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 22:24

Expedição de Certidão.
30/06/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 01:28

Decorrido prazo de DANIEL LOPES VIANNA em 02/06/2023 23:59.
12/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 16:24

Recebidos os autos
09/05/2023 16:24

Outras decisões
26/04/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/04/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 02:28

Publicado Despacho em 11/04/2023.
10/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
30/03/2023 15:54

Recebidos os autos
30/03/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 11:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 05:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/03/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 11:50

Juntada de Petição de especificação de provas
24/01/2023 02:44

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
18/01/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 09:47

Recebidos os autos
18/01/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 00:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/01/2023 18:01

Recebidos os autos
09/01/2023 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/08/2022 09:13

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2022 21:49

Recebidos os autos
09/08/2022 21:49

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/07/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 17:23

Recebidos os autos
22/06/2022 17:23

Deferido o pedido de
18/06/2022 00:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/06/2022 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/06/2022 23:59:59.
16/06/2022 19:26

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 15:16

Recebidos os autos
24/05/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/05/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:25

Publicado Despacho em 04/05/2022.
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 17:30

Recebidos os autos
29/04/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/04/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/04/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 17:13

Recebidos os autos
03/03/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2022 15:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2022 23:59:59.
25/02/2022 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/02/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 17:55

Recebidos os autos
02/02/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/01/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:20

Publicado Despacho em 21/01/2022.
13/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
10/01/2022 20:21

Recebidos os autos
10/01/2022 20:21

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 18:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/12/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 00:30

Decorrido prazo de DANIEL LOPES VIANNA em 24/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 02:49

Publicado Certidão em 22/11/2021.
19/11/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
17/11/2021 19:02

Expedição de Certidão.
17/11/2021 17:23

Juntada de Petição de impugnação
28/10/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 14:15

Recebidos os autos
28/10/2021 14:15

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2021 02:27

Publicado Despacho em 28/10/2021.
28/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/10/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 16:01

Recebidos os autos
26/10/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/10/2021 22:31

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/10/2021 22:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2021 22:26

Processo Desarquivado
25/10/2021 15:17

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 20:37

Arquivado Definitivamente
30/06/2021 20:36

Expedição de Certidão.
10/06/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 15:16

Transitado em Julgado em 10/06/2021
10/06/2021 02:37

Decorrido prazo de DANIEL LOPES VIANNA em 09/06/2021 23:59:59.
18/05/2021 02:45

Publicado Sentença em 18/05/2021.
17/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 15:36

Recebidos os autos
14/05/2021 15:36

Indeferida a petição inicial
11/05/2021 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/05/2021 23:21

Expedição de Certidão.
11/05/2021 02:54

Decorrido prazo de DANIEL LOPES VIANNA em 10/05/2021 23:59:59.
16/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 16/04/2021.
15/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
13/04/2021 16:45

Recebidos os autos
13/04/2021 16:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/04/2021 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/04/2021 15:25

Processo Desarquivado
12/04/2021 14:05

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 18:51

Arquivado Definitivamente
30/03/2021 18:51

Transitado em Julgado em 30/03/2021
30/03/2021 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de DANIEL LOPES VIANNA em 03/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:36

Decorrido prazo de DANIEL LOPES VIANNA em 10/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 02:25

Publicado Sentença em 05/02/2021.
04/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
01/02/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 16:31

Recebidos os autos
29/01/2021 16:31

Embargos de Declaração Acolhidos
29/01/2021 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/01/2021 02:31

Decorrido prazo de DANIEL LOPES VIANNA em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões
21/01/2021 02:52

Publicado Despacho em 21/01/2021.
14/01/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
12/01/2021 19:34

Recebidos os autos
12/01/2021 19:34

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/01/2021 18:33

Expedição de Certidão.
08/01/2021 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2020 02:42

Publicado Sentença em 18/12/2020.
17/12/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
15/12/2020 22:13

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 21:30

Recebidos os autos
15/12/2020 21:30

Julgado procedente o pedido
15/12/2020 04:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 04:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/12/2020 13:43

Recebidos os autos
11/12/2020 13:43

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/12/2020 12:06

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 03:48

Publicado Certidão em 03/12/2020.
03/12/2020 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
01/12/2020 16:00

Juntada de Certidão
28/11/2020 10:35

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 19:06

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 14:24

Recebidos os autos
05/11/2020 14:24

Decisão interlocutória - deferimento
05/11/2020 10:15

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/11/2020 04:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 15:56

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 14:43

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 02:32

Publicado Decisão em 24/09/2020.
23/09/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 03:07

Publicado Certidão em 22/09/2020.
22/09/2020 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 15:20

Recebidos os autos
21/09/2020 15:20

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/09/2020 09:08

Juntada de Certidão
18/09/2020 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 18:18

Recebidos os autos
18/09/2020 18:18

Decisão interlocutória - deferimento
18/09/2020 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/09/2020 20:31

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 09:18

Juntada de Certidão
16/09/2020 14:17

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 12:37

Decorrido prazo de DANIEL LOPES VIANNA em 31/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 16:11

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 12:53

Publicado Decisão em 07/08/2020.
07/08/2020 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 16:55

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 14:25

Recebidos os autos
04/08/2020 14:25

Decisão interlocutória - deferimento em parte
03/08/2020 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/08/2020 18:01

Juntada de Certidão
01/08/2020 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/07/2020 23:59:59.
01/08/2020 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2020 23:59:59.
27/07/2020 09:46

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 16:58

Juntada de Petição de especificação de provas
14/07/2020 02:31

Publicado Decisão em 14/07/2020.
13/07/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 20:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 21:21

Recebidos os autos
08/07/2020 21:21

Decisão interlocutória - recebido
07/07/2020 05:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/07/2020 18:10

Recebidos os autos
06/07/2020 18:10

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/07/2020 11:29

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2020 23:59:59.
26/06/2020 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/06/2020 23:59:59.
26/06/2020 02:25

Publicado Certidão em 26/06/2020.
25/06/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 12:36

Expedição de Certidão.
23/06/2020 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2020 20:24

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 18:53

Recebidos os autos
01/06/2020 18:53

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/05/2020 09:21

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 02:17

Publicado Despacho em 21/05/2020.
20/05/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 20:48

Recebidos os autos
18/05/2020 20:48

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/05/2020 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2020 16:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2020 16:09

Recebidos os autos
24/04/2020 16:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/03/2020 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/03/2020 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2020 19:00

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 08:58

Recebidos os autos
07/02/2020 08:58

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/02/2020 23:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 23:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 09:37

Juntada de Petição de especificação de provas
04/02/2020 09:32

Juntada de Petição de réplica
17/12/2019 04:06

Publicado Certidão em 17/12/2019.
16/12/2019 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2019 21:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/12/2019 23:59:59.
12/12/2019 17:32

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 17:30

Juntada de Certidão
11/12/2019 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2019 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2019 13:51

Juntada de Petição de petição
11/10/2019 02:58

Publicado Intimação em 11/10/2019.
10/10/2019 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2019 16:58

Juntada de Certidão
08/10/2019 13:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/09/2019 02:41

Publicado Decisão em 17/09/2019.
16/09/2019 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2019 19:59

Recebidos os autos
11/09/2019 19:59

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/08/2019 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
12/08/2019 15:48

Juntada de Petição de réplica
22/07/2019 04:49

Publicado Despacho em 22/07/2019.
19/07/2019 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2019 18:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 16:07

Recebidos os autos
17/07/2019 16:07

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2019 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
10/07/2019 18:24

Expedição de Certidão.
10/07/2019 18:24

Juntada de Certidão
10/07/2019 16:31

Juntada de Petição de contestação
03/07/2019 15:37

Juntada de Petição de petição
04/06/2019 20:33

Decorrido prazo de DANIEL LOPES VIANNA em 03/06/2019 23:59:59.
27/05/2019 03:39

Publicado Decisão em 27/05/2019.
24/05/2019 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2019 19:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2019 18:49

Recebidos os autos
22/05/2019 18:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2019 12:14

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
22/05/2019 12:14

Juntada de Certidão
22/05/2019 12:12

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/05/2019 21:50

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
21/05/2019 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2019

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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