05/09/2025 17:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2025 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/09/2025 15:59

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:23

Decorrido prazo de Custos Vulnerabilis em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:23

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL. em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 18:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de JOAO PAULO PEREIRA SILVA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de AMILCA BARBOSA SARAIVA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de HAIRTON FERREIRA CASTRO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CARDOSO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de JOSE PAULO ALMEIDA DE SENA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de VERON BATISTA RAMOS em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE PEREIRA OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de RAFAEL COSTA ARAUJO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de MIKELY BARBOSA DE SOUZA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DAUANE DARLAN NUNES DE OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA GONCALVES em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de JAIR NICOMEDES FIGUEIREDO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de LUIS MIGUEL CANTO FLORES em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de JASSON ADRIANO DA SILVA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de JOSÉ MARTIN DA SILVA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de ERIVELTON SANTOS DE ARAÚJO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA SILVA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de TAINA BARBOSA DE SOUSA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DAYANA GOMES DO NORTE em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE E SILVA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de RAFAEL JUNIOR SOUZA SILVA em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 23:03

Juntada de Petição de alegações finais
14/07/2025 19:16

Juntada de Petição de alegações finais
14/07/2025 02:35

Publicado Ata em 14/07/2025.
12/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2025 13:15

Juntada de Certidão
02/07/2025 17:47

Juntada de Certidão
02/07/2025 17:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
02/07/2025 17:31

Outras decisões
02/07/2025 17:23

Recebidos os autos
30/06/2025 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/06/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 12:30

Juntada de Petição de memoriais
26/06/2025 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 17:17

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:30

Publicado Despacho em 18/03/2025.
17/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700530-86.2022.8.07.0012 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: FERNANDO MALAGUTI DE SOUZA e outros Requerido: RAFAEL JUNIOR SOUZA SILVA e outros DESPACHO Id 228580936.

Anote-se a assistência prestada pela Defensoria Pública à Associação de Moradores do Setor de Chácara Morro Azul, a quem concedo os benefícios da gratuidade da justiça.

Aguarde-se a audiência.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 12 de Março de 2025 15:37:32.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
16/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:59

Recebidos os autos
12/03/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/03/2025 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2025 19:31

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 02:31

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:07

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:04

Audiência Una (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
14/01/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 17:30

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Custos Vulnerabilis em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL. em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA GONCALVES em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:47

Recebidos os autos
11/09/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/09/2024 15:31

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 18:51

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:38

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:22

Expedição de Certidão.
09/05/2024 03:15

Decorrido prazo de Custos Vulnerabilis em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:19

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL. em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 04:08

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA GONCALVES em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:08

Decorrido prazo de FERNANDO MALAGUTI DE SOUZA em 08/04/2024 23:59.
18/03/2024 18:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2024 03:04

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700530-86.2022.8.07.0012 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: FERNANDO MALAGUTI DE SOUZA e outros Requerido: RAFAEL JUNIOR SOUZA SILVA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Id 186885502.

Exclua-se o Ministério Público ante a manifestação pela não intervenção.

Defiro a produção da prova oral requerida pela(s) parte(s) consistente na oitiva das testemunhas indicadas pela parte autora no id 187564871.

Designe-se data para audiência de conciliação, instrução e julgamento Antes, porém, com fundamento no § 4º do art. 357 do Novo Código de Processo Civil, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a indicação e/ou retificação de testemunhas.

Após, se as partes não se manifestem no prazo assinalado, providencie-se a intimação das partes e testemunhas indicadas, se o caso.

Frise-se que os patronos das partes deverão prestar colaboração para com o processo, na comunicação às testemunhas, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada.

Logo, cabe ao advogado da parte que indicou a testemunha, providenciar sua intimação, a qual deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o §1º do referido artigo, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 07 de Março de 2024 17:59:42.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
11/03/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:41

Recebidos os autos
08/03/2024 12:41

Outras decisões
07/03/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/03/2024 19:41

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:24

Decorrido prazo de Custos Vulnerabilis em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:19

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL. em 04/03/2024 23:59.
24/02/2024 03:46

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA GONCALVES em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 08:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/02/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2024 03:14

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:17

Recebidos os autos
08/02/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/02/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0700530-86.2022.8.07.0012 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: FERNANDO MALAGUTI DE SOUZA e outros Requerido: RAFAEL JUNIOR SOUZA SILVA e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada petição sob ID 185431916 (Curadoria Especial) e juntada certidão de polos sob ID 184110225.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, intimo a parte autora a manifestar-se.

Prazo: 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
02/02/2024 17:27

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/01/2024 14:58

Juntada de Certidão
19/01/2024 14:57

Cancelada a movimentação processual
19/01/2024 14:57

Desentranhado o documento
19/01/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 11:12

Juntada de Certidão
09/01/2024 14:19

Recebidos os autos
09/01/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/12/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:38

Publicado Despacho em 14/12/2023.
13/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 15:04

Recebidos os autos
11/12/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/12/2023 17:12

Juntada de Certidão
04/12/2023 22:01

Juntada de Petição de réplica
30/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 18:53

Expedição de Certidão.
23/11/2023 19:23

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:53

Expedição de Certidão.
17/11/2023 03:35

Decorrido prazo de RÉUS PORVENTURA NÃO CONTEMPLADOS NAS DILIGÊNCIAS CITATÓRIAS art. 554 § 1º CPC em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:35

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, em 16/11/2023 23:59.
11/10/2023 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2023 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 07:56

Publicado Edital em 21/09/2023.
21/09/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
17/09/2023 21:48

Expedição de Edital.
15/09/2023 16:33

Expedição de Mandado.
13/09/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:17

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700530-86.2022.8.07.0012 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: FERNANDO MALAGUTI DE SOUZA e outros Requerido: RAFAEL JÚNIOR SOUZA SILVA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista os pedidos de ID nº 171225628. 1) Expeça-se mandado de verificação para citar outras pessoas que possam ter se instalado posteriormente no local, após a primeira diligência; 2) Citem-se por edital terceiros interessados com prazo de conhecimento de 20 dias; 3) Citem-se por edital réus desconhecidos e ainda não localizados tação por edital dos réus desconhecidos e ainda não localizados, nos termos dos arts. 256, I e III1 c/c 554 § 1º e § 2º.Prazo 20 dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 08 de Setembro de 2023 15:44:33.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
08/09/2023 22:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 17:12

Recebidos os autos
08/09/2023 17:12

Deferido o pedido de GUSTAVO MALAGUTI DE SOUZA DOMINGUES - CPF: *11.***.*99-91 (AUTOR ESPÓLIO DE).
06/09/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/09/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2023 02:59

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA GONCALVES em 08/08/2023 23:59.
04/08/2023 15:25

Expedição de Mandado.
01/08/2023 00:47

Publicado Despacho em 01/08/2023.
01/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2023 13:51

Expedição de Certidão.
28/07/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:51

Recebidos os autos
27/07/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/07/2023 21:12

Expedição de Certidão.
21/06/2023 23:54

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:12

Publicado Despacho em 19/06/2023.
16/06/2023 11:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:16

Recebidos os autos
14/06/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL. em 12/06/2023 23:59.
05/06/2023 17:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/05/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 17:37

Recebidos os autos
19/05/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/05/2023 16:11

Juntada de Certidão
16/05/2023 22:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:08

Recebidos os autos
15/05/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/05/2023 17:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/04/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 15:37

Recebidos os autos
13/04/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/04/2023 15:43

Expedição de Certidão.
28/03/2023 01:28

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL. em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
03/03/2023 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/03/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 14:04

Recebidos os autos
03/03/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/03/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 02/03/2023 23:59.
16/02/2023 17:19

Apensado ao processo #Oculto#
01/02/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 17:44

Expedição de Certidão.
01/02/2023 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.
30/01/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 10:51

Juntada de Certidão
16/12/2022 16:50

Juntada de Certidão
23/11/2022 06:27

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 23:29

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 18:37

Recebidos os autos
31/10/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 22:02

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 18:29

Recebidos os autos
21/09/2022 18:29

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2022 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
21/09/2022 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de GUSTAVO MALAGUTI DE SOUZA DOMINGUES em 20/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de FERNANDO MALAGUTI DE SOUZA em 20/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 11:34

Recebidos os autos
24/08/2022 11:34

Declarada incompetência
18/08/2022 16:16

Juntada de Certidão
27/07/2022 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/07/2022 10:09

Recebidos os autos
05/07/2022 13:51

Juntada de Petição de contestação
05/07/2022 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/07/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:12

Publicado Despacho em 01/07/2022.
01/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 11:45

Recebidos os autos
29/06/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de DESCONHECIDOS em 20/06/2022 23:59:59.
26/05/2022 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2022 10:54

Publicado Decisão em 08/04/2022.
08/04/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 07:59

Recebidos os autos
06/04/2022 07:59

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/03/2022 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
28/03/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
27/03/2022 18:13

Recebidos os autos
27/03/2022 18:13

Decisão interlocutória - deferimento
23/03/2022 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
21/03/2022 18:52

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2022 09:20

Publicado Decisão em 11/03/2022.
11/03/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 18:12

Recebidos os autos
08/03/2022 18:12

Decisão interlocutória - indeferimento
03/03/2022 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
25/02/2022 16:42

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
04/02/2022 00:25

Publicado Decisão em 04/02/2022.
04/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
01/02/2022 17:48

Recebidos os autos
01/02/2022 17:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2022 19:04

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
27/01/2022 14:44

Juntada de Certidão
26/01/2022 17:23

Recebidos os autos
26/01/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 00:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Pedido de reconsideração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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