23/08/2024 13:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 23/08/2024.
22/08/2024 10:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731125-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) EMBARGANTE: D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA EMBARGADO: PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP DESPACHO Ciente do ofício de ID 205200952, em que o juízo da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal comunica a existência de ação de responsabilização contra D’VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA e outros, distribuída sob o n.º 0729153-30.2017.8.07.0015, no bojo da qual foi determinada a indisponibilidade de seus bens e a penhora do contrato de arrendamento firmado com a PLANALTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.

Oficie-se ao o juízo da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, em referência ao processo n.º 0027924-81.2014.8.07.0015 (Ofício nº 530/2024/VFRJICLE), para informar que determinada a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo da ação de responsabilidade n° 0729153-30.2017.8.07.0015.

Confiro a este despacho força de ofício.

Encaminhe-se via PJe.

Intimem-se as partes para ciência e, após, retornem os autos à suspensão, conforme determinada na decisão de ID 201203234.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
20/08/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 18:02

Recebidos os autos
20/08/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
24/07/2024 16:12

Juntada de Certidão
24/07/2024 04:30

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731125-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) EMBARGANTE: D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA EMBARGADO: PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP DECISÃO A embargante afirma que a decisão de ID 201203234 é omissa ao argumento de que o julgamento do presente processo não depende do julgamento da ação de responsabilidade n° 0729153-30.2017.8.07.0015.

Requer que seja sanado o vício apontado. É a síntese do necessário.

DECIDO.

Conheço dos presentes Embargos de Declaração, porquanto interpostos no prazo prescrito no art. 1.023 do CPC.

Todavia, verifica-se que a decisão não padece de nenhum dos vícios apontados nos incisos do art. 1.022, do CPC, tendo em vista que não houve qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Portanto, o presente recurso busca obter efeitos infringentes, o que não se admite na via buscada.

Afinal, há omissão apenas quando o julgador deixa de apreciar questões relevantes ou de pronunciar-se acerca de algum tópico da matéria submetida à sua deliberação, o que não é o caso dos autos.

Assim, os embargos declaratórios não se prestam ao reexame de matéria já decidida à luz dos fundamentos jurídicos invocados, tampouco para forçar o ingresso na instância extraordinária se não houver omissão, contradição, obscuridade ou erro a serem supridos.

Ante o exposto, por serem desnecessárias novas considerações, conheço dos embargos de declaração, e lhes nego provimento, ante a total ausência de fundamento à sua incidência.

Mantenha-se a suspensão dos autos conforme determinada na decisão de ID 201203234.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
22/07/2024 12:16

Recebidos os autos
22/07/2024 12:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/07/2024 12:16

Embargos de declaração não acolhidos
16/07/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
15/07/2024 19:20

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 08:49

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731125-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) EMBARGANTE: D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA EMBARGADO: PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP CERTIDÃO Autorizada pela Portaria nº 01/2023, desse Juízo, nos termos do que dispõe o artigo 1023, §2º, do Código de Processo Civil, fica o embargado intimado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.

Decorrido o prazo, à conclusão. *documento datado e assinado eletronicamente.
03/07/2024 18:34

Expedição de Certidão.
03/07/2024 18:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2024 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731125-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) EMBARGANTE: D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA EMBARGADO: PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a manifestação do Ministério Público no ID 200612620, suspenda-se os autos até o julgamento definitivo da ação de responsabilidade n° 0729153-30.2017.8.07.0015.

Int.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
24/06/2024 13:53

Expedição de Certidão.
23/06/2024 10:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2024 18:07

Recebidos os autos
21/06/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/06/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/06/2024 08:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2024 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2024 16:25

Recebidos os autos
17/06/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
12/06/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:34

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731125-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) EMBARGANTE: D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA EMBARGADO: PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Diante dos novos documentos trazidos aos autos pela parte autora, ID 196362503 e ID 196369264, e com vistas a se evitar futura e eventual alegação de nulidade processual, fica a parte ré intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ainda, devem ambas as partes se manifestar a respeito da petição do terceiro interessado, ID 198039755, no mesmo prazo de 5 (cinco) dias.

Por fim, atendendo ao pedido do terceiro interessado, remetam-se os autos ao Ministério Público para dizer se possui interesse na atuação do feito, diante dos fatos narrados no ID 198039755.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
29/05/2024 17:58

Recebidos os autos
29/05/2024 17:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/05/2024 17:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/05/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
24/04/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:48

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:02

Recebidos os autos
16/04/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
15/04/2024 11:15

Recebidos os autos
15/04/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
09/04/2024 14:54

Juntada de Petição de alegações finais
22/03/2024 22:19

Juntada de Petição de alegações finais
08/03/2024 02:41

Publicado Ata em 08/03/2024.
07/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731125-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) EMBARGANTE: D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA EMBARGADO: PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo a cópia digitalizada da ATA DE AUDIÊNCIA devidamente assinada pelos presentes e pelo magistrado, bem como dos documentos apresentados no referido ato.

Na oportunidade, dou andamento ao feito, conforme determinações do juízo.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 16:06:05.

NUANNE OLIVEIRA NUNES DA SILVA Servidor Geral
05/03/2024 17:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 14:30, 7ª Vara Cível de Brasília.
05/03/2024 15:35

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
05/03/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 04:08

Decorrido prazo de D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731125-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) EMBARGANTE: D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA EMBARGADO: PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP CERTIDÃO Em cumprimento à determinação contida na decisão de ID 179199831, foi designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05/03/2024 14:30, a ser realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams, que poderá ser baixado por todos os envolvidos (advogados, partes e testemunhas) no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app .

Para as partes, defensores e testemunhas acessarem e participarem da audiência o link a ser copiado e, em seguida, colado na barra de endereços do navegador é o seguinte: https://atalho.tjdft.jus.br/AIJ_Terca Ou aponte a câmera para o código de barras: Adverte-se que a intimação das testemunhas, na nova sistemática estabelecida pelo CPC em seu art. 455 e parágrafos, compete aos litigantes, de forma que, a priori, não será feita qualquer comunicação por parte deste juízo, ressalvadas as hipóteses do §4º do referido artigo.

E a inércia na realização da intimação das testemunhas importa a desistência da inquirição desta, conforme disciplina o art. 455, §3º, do CPC.

Ficam as partes intimadas nas pessoas de seus advogados. * documento datado e assinado eletronicamente
06/02/2024 17:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/02/2024 14:47

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 14:30, 7ª Vara Cível de Brasília.
06/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731125-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) EMBARGANTE: D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA EMBARGADO: PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O embargante, ID 180609937, afirma que a decisão de ID 179199831 é omissa ao argumento de que mencionou apenas parte do valor que teria sido investido na aquisição do estabelecimento.

Requer que seja sanado o vício apontado. É a síntese do necessário.

DECIDO Conheço dos presentes Embargos de Declaração, porquanto interpostos no prazo prescrito no art. 1.023 do CPC.

Todavia, verifica-se que a decisão não padece de nenhum dos vícios apontados nos incisos do art. 1.022, do CPC, tendo em vista que não houve qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Portanto, o presente recurso busca obter efeitos infringentes, o que não se admite na via buscada.

Afinal, há omissão apenas quando o julgador deixa de apreciar questões relevantes ou de pronunciar-se acerca de algum tópico da matéria submetida à sua deliberação, o que não é o caso dos autos.

Note-se que o trecho questionado pelo embargante está no relatório da decisão, tratando-se, como o próprio nome diz, de um relato dos principais fatos e alegações trazidos aos autos pelas partes.

Ademais, os embargos declaratórios não se prestam ao reexame de matéria já decidida à luz dos fundamentos jurídicos invocados, tampouco para forçar o ingresso na instância extraordinária se não houver omissão, contradição, obscuridade ou erro a serem supridos.

Ante o exposto, por serem desnecessárias novas considerações, conheço dos embargos de declaração, e lhes nego provimento, ante a total ausência de fundamento à sua incidência.

Sem prejuízo, vê-se que as partes já apresentaram suas testemunhas, petições ID 184104189 e ID 184182451.

Assim, prossiga-se com o ordenado na decisão ID 179199831, e designe-se data para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por meio de videoconferência, disponibilizando o link de acesso à sala de audiência virtual por meio de certidão cartorária, publicada no DJe.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
02/02/2024 15:36

Recebidos os autos
02/02/2024 15:36

Embargos de declaração não acolhidos
26/01/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
24/01/2024 03:40

Decorrido prazo de D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA em 23/01/2024 23:59.
20/01/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 13:50

Expedição de Certidão.
05/12/2023 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2023 07:46

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 16:17

Recebidos os autos
24/11/2023 16:17

Outras decisões
20/11/2023 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/11/2023 03:55

Decorrido prazo de D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA em 16/11/2023 23:59.
09/11/2023 08:08

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 14:33

Recebidos os autos
06/11/2023 14:33

Embargos de declaração não acolhidos
27/10/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/10/2023 21:37

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2023 10:16

Publicado Despacho em 19/10/2023.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 17:59

Recebidos os autos
16/10/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 03:34

Decorrido prazo de D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 18:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/10/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
10/10/2023 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2023 09:56

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 18:52

Recebidos os autos
29/09/2023 18:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/09/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/09/2023 03:59

Decorrido prazo de D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 23:16

Juntada de Petição de impugnação
25/09/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 11:53

Juntada de Petição de especificação de provas
18/09/2023 14:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/09/2023 02:36

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731125-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) EMBARGANTE: D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA EMBARGADO: PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP CERTIDÃO A parte autora juntou, tempestivamente, réplica (ID 171821862).

Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que desejam produzir em futura e eventual dilação probatória, justificando o interesse e a pertinência da prova. *documento datado e assinado eletronicamente.
14/09/2023 13:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/09/2023 13:03

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:42

Juntada de Petição de réplica
07/09/2023 01:42

Decorrido prazo de D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA em 06/09/2023 23:59.
26/08/2023 03:53

Decorrido prazo de D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 03:28

Decorrido prazo de D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:38

Publicado Decisão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
16/08/2023 17:35

Recebidos os autos
16/08/2023 17:35

Não Concedida a Medida Liminar
16/08/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:30

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
14/08/2023 21:48

Juntada de Certidão
14/08/2023 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
14/08/2023 13:57

Recebidos os autos
14/08/2023 13:57

Declarada incompetência
10/08/2023 14:06

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para DESPEJO (92)
10/08/2023 13:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
10/08/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:25

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:21

Publicado Certidão em 03/08/2023.
04/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
03/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 16:57

Recebidos os autos
01/08/2023 16:57

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 01/08/2023
01/08/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
01/08/2023 15:05

Expedição de Certidão.
01/08/2023 14:07

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 00:52

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 16:08

Recebidos os autos
28/07/2023 16:08

Determinada a emenda à inicial
26/07/2023 23:42

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 23:39

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 23:31

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 23:24

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 19:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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