18/07/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 16:13

Juntada de Certidão
17/05/2024 17:53

Juntada de Certidão
16/05/2024 10:07

Recebidos os autos
16/05/2024 10:07

Outras decisões
13/05/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
10/05/2024 21:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 08:51

Recebidos os autos
23/04/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
22/04/2024 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 02:45

Publicado Intimação em 17/04/2024.
16/04/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
13/04/2024 18:26

Recebidos os autos
13/04/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
11/04/2024 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:02

Recebidos os autos
02/04/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
26/03/2024 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2023 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2023 07:59

Recebidos os autos
08/12/2023 07:59

Deferido o pedido de Sob sigilo.
07/12/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
07/12/2023 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 09:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2023 23:59.
31/10/2023 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
28/09/2023 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0711303-20.2022.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PORTARIA Nos termos da Portaria nº 02, de 29 de abril de 2021, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama-DF, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 10 de maio de 2021, à fl. 1683, o Excelentíssimo Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama/DF, conferiu-me poderes para praticar o seguinte ato: intimar o réu para que, no prazo de 5 (cinco) dias, tome ciência de que foi autorizada a restituição das armas de fogo vinculadas a estes autos, sendo necessário ligar para o telefone 3103-6022 ou o encaminhamento de e-mail, contendo nome, RG, CPF e o número do processo ao CEGOC ([email protected]) para agendar a retirada.

Para a retirada dos objetos, exige-se a apresentação do porte (dentro do prazo de validade) ou da guia de trânsito e o registro das armas.

Ressalte-se, ainda, que a não retirada no prazo legal implica em decretação do perdimento dos objetos em favor da União.

ANDREIA MARQUES DE OLIVEIRA GOUVEIA Diretora de Secretaria Documento datado e assinado eletronicamente
27/09/2023 15:32

Recebidos os autos
27/09/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
27/09/2023 15:00

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:52

Juntada de Certidão
27/09/2023 07:33

Expedição de Alvará.
26/09/2023 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:28

Juntada de comunicações
22/09/2023 15:33

Recebidos os autos
22/09/2023 15:33

Deferido o pedido de Sob sigilo.
22/09/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
22/09/2023 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:17

Recebidos os autos
19/09/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
18/09/2023 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 02:36

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0711303-20.2022.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Intime-se a Defesa do acusado para manifestação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Assinado eletronicamente nesta data.

ANDRE GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto
14/09/2023 13:29

Recebidos os autos
14/09/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
13/09/2023 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:46

Recebidos os autos
12/09/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
12/09/2023 18:15

Juntada de Certidão
12/09/2023 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 14:08

Cancelada a movimentação processual
11/09/2023 14:08

Desentranhado o documento
09/09/2023 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.
01/09/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:41

Juntada de Certidão
01/09/2023 16:05

Juntada de Certidão
31/08/2023 19:30

Expedição de Carta.
31/08/2023 15:50

Recebidos os autos
31/08/2023 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
30/08/2023 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/08/2023 16:07

Recebidos os autos
29/05/2023 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/05/2023 16:27

Expedição de Certidão.
29/05/2023 16:26

Juntada de Certidão
19/05/2023 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2023 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2023 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 00:53

Publicado Sentença em 16/05/2023.
15/05/2023 21:06

Recebidos os autos
15/05/2023 21:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/05/2023 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
14/05/2023 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
14/05/2023 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2023 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 21:42

Recebidos os autos
09/05/2023 21:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2023 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
08/05/2023 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2023 22:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:07

Recebidos os autos
05/05/2023 15:07

Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2023 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
05/05/2023 14:44

Cancelada a movimentação processual
05/05/2023 14:44

Desentranhado o documento
05/05/2023 09:52

Recebidos os autos
27/04/2023 09:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
26/04/2023 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 01:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 00:15

Publicado Intimação em 24/04/2023.
20/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 01:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.
02/04/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2023 16:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
27/03/2023 07:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama
14/03/2023 01:26

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
13/03/2023 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2023 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2023 18:19

Juntada de comunicações
13/02/2023 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2023 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2023 23:22

Juntada de comunicações
10/02/2023 23:08

Expedição de Ofício.
10/02/2023 21:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 21:34

Juntada de Certidão
06/02/2023 23:19

Juntada de Certidão
06/02/2023 23:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
06/02/2023 23:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
01/02/2023 07:50

Juntada de Certidão
31/01/2023 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 11:42

Juntada de Certidão
31/01/2023 07:49

Recebidos os autos
31/01/2023 07:49

Outras decisões
27/01/2023 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
27/01/2023 17:19

Juntada de Certidão
25/01/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 18:52

Recebidos os autos
19/01/2023 18:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/01/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
18/01/2023 16:53

Juntada de Certidão
18/01/2023 16:40

Juntada de Certidão
13/01/2023 19:51

Recebidos os autos
13/01/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
12/01/2023 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 15:03

Recebidos os autos
11/01/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
09/01/2023 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 11:38

Recebidos os autos
09/12/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2022 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
08/12/2022 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2022 17:04

Juntada de Certidão
29/11/2022 14:21

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
24/11/2022 11:44

Recebidos os autos
24/11/2022 11:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/11/2022 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
23/11/2022 14:29

Juntada de Certidão
22/11/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2022 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 16:40

Juntada de Certidão
26/10/2022 01:05

Publicado Intimação em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
26/10/2022 01:05

Publicado Intimação em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2022 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2022 18:44

Juntada de Certidão
22/10/2022 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2022 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 16:45

Juntada de Certidão
21/10/2022 14:59

Recebidos os autos
21/10/2022 14:59

Deferido o pedido de Sob sigilo.
19/10/2022 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
19/10/2022 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:35

Recebidos os autos
14/10/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
11/10/2022 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2022 15:21

Juntada de Certidão
11/10/2022 14:57

Juntada de Certidão
11/10/2022 14:38

Juntada de Certidão
03/10/2022 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2022 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2022 21:05

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 21:03

Juntada de Certidão
21/09/2022 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2022 18:26

Recebidos os autos
21/09/2022 18:26

Outras decisões
21/09/2022 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
21/09/2022 15:48

Juntada de Certidão
21/09/2022 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama
21/09/2022 11:21

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/09/2022 08:14

Expedição de Alvará de Soltura .
20/09/2022 18:46

Juntada de Certidão
20/09/2022 18:30

Juntada de Certidão
20/09/2022 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2022 12:40

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/09/2022 12:40

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
20/09/2022 12:40

Homologada a Prisão em Flagrante
20/09/2022 12:32

Juntada de gravação de audiência
20/09/2022 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2022 10:18

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/09/2022 08:10

Juntada de laudo
20/09/2022 07:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/09/2022 00:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2022 00:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 00:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 00:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
20/09/2022 00:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0729217-72.2023.8.07.0001

Carla Leandro Teixeira

Zel Gastropub LTDA

Advogado: Bruno Boris Carlos Croce

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2023 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0707353-66.2023.8.07.0004

Maria de Fatima Ripardo dos Santos

Banco Bmg S.A

Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2023 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0723535-78.2019.8.07.0001

Rodonaves Transportes e Encomendas LTDA

Leonardo Menezes Guedes - ME

Advogado: Mikael Lekich Migotto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/08/2019 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0723825-09.2023.8.07.0016

Luiz Ronaldo Cherulli

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Camila Vasconcelos Brito de Urquiza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/05/2023 19:45

Exibir Processo

Processo nº 0030407-73.2007.8.07.0001

Uniao de Ensino Superior Paulo Martins

Thiago Vieira Santana Cardoso

Advogado: Josefa Soares da Costa Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2020 13:57

Exibir Processo