TJDFT - 0713230-93.2023.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

BRASILENE QUEIROZ DIAS OLIVEIRA

CPF *24.***.*15-34

Advogados

ULISSES SANTANA LARA

OAB: 14596/DF

CPF *94.***.*61-72

JEANNE KARLA GRANGEIRO DE FREITAS

OAB: 53724/DF

CPF *08.***.*45-01

Polo Passivo

Partes

H&A REFORMAS LTDA - ME

CNPJ: 19.925.661/0001-56

Advogados

ERNANDES LUIZ DE SOUZA

OAB: 55720/DF

CPF *48.***.*18-87

ANDERSON LUIZ CORREIA DE SOUZA

CPF *25.***.*42-11

KARLA GASPAR MARTINS

OAB: 77357/DF

CPF *19.***.*71-37

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 17:47

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2024 17:44

    Transitado em Julgado em 19/03/2024

  • 19/03/2024 16:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 19/03/2024 16:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.

  • 19/03/2024 16:54

    Homologada a Transação

  • 18/03/2024 14:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2024 20:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2024 12:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2024 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2024 15:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília

  • 07/02/2024 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 09:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2024 16:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2024 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713230-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BRASILENE QUEIROZ DIAS OLIVEIRA REQUERIDO: H&A REFORMAS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: ANDERSON LUIZ CORREIA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifiquei que houve equívoco na expedição das intimações das testemunhas de ID n.º 183539598, ID n.º 183539599, ID n.º 183539600, ID n.º 183539601, ID n.º 183539604 e ID n.º 183539640, tendo em vista que não há previsão legal para que tais intimações sejam realizadas por este juízo, conforme quinto parágrafo da decisão de ID n.º 179995070.

    Assim, torno sem efeito os mandados de intimação encaminhados às testemunhas acima referidos e ressalto que, nos termos do art. 455 do CPC, as partes devem se atentar acerca da intimação de suas testemunhas, sob pena de perda de desistência da prova, nos termos do art. 455, § 3º, daquele dispositivo legal.

    Por fim, aguarde-se a devolução do mandado de intimação para colheita do depoimento pessoal do representante legal da ré de ID n.º 183538075.

    Com relação à petição de ID n.º 183891236, nada a prover, pelas mesmas razões acima declinadas.

    Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

    WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

  • 29/01/2024 19:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2024 19:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2024 18:54

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 18:54

    Outras decisões

  • 28/01/2024 02:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2024 02:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2024 02:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 01:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2024 01:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2024 16:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 17/01/2024 16:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 17/01/2024 16:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2024 16:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília

  • 12/01/2024 16:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/01/2024 16:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/01/2024 16:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/01/2024 16:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/01/2024 16:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/01/2024 16:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/12/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

  • 20/12/2023 11:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 17:38

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 17:37

    Outras decisões

  • 13/12/2023 12:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 12/12/2023 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 11:30

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.

  • 12/12/2023 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 08/12/2023 10:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2023 18:14

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 18:14

    Outras decisões

  • 04/12/2023 08:35

    Publicado Decisão em 04/12/2023.

  • 01/12/2023 15:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 01/12/2023 09:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 29/11/2023 20:27

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 20:27

    Outras decisões

  • 29/11/2023 17:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 29/11/2023 17:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 29/11/2023 17:49

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.

  • 14/11/2023 18:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília

  • 14/11/2023 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 14:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 10:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 02:55

    Publicado Decisão em 07/11/2023.

  • 06/11/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

  • 31/10/2023 17:41

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 17:41

    Outras decisões

  • 26/09/2023 16:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 26/09/2023 13:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 02:44

    Publicado Decisão em 19/09/2023.

  • 18/09/2023 14:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713230-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BRASILENE QUEIROZ DIAS OLIVEIRA REQUERIDO: H&A REFORMAS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: ANDERSON LUIZ CORREIA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir, indicando a finalidade e o objeto, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

    WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

  • 14/09/2023 18:44

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 18:44

    Outras decisões

  • 14/09/2023 15:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 14/07/2023 10:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2023 00:54

    Publicado Certidão em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 23/06/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 01:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2023 01:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2023 23:59.

  • 18/06/2023 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 23:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 25/05/2023 18:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 09:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 18:52

    Recebidos os autos

  • 24/05/2023 18:52

    Outras decisões

  • 18/05/2023 20:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 15/05/2023 22:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 11:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 08:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/04/2023 01:17

    Publicado Decisão em 20/04/2023.

  • 20/04/2023 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 18/04/2023 09:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2023 19:03

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 19:03

    Outras decisões

  • 13/04/2023 17:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 10/04/2023 15:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 00:39

    Publicado Decisão em 04/04/2023.

  • 03/04/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

  • 30/03/2023 18:07

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 18:07

    Determinada a emenda à inicial

  • 27/03/2023 14:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

  • 27/03/2023 14:33

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 26/03/2023 23:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2023 23:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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