TJDFT - 0759945-85.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 15:46
Arquivado Definitivamente
-
25/04/2025 15:46
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 17:38
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 17:38
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/04/2025 17:37
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 17:37
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/04/2025 02:32
Publicado Sentença em 10/04/2025.
-
10/04/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
07/04/2025 20:19
Recebidos os autos
-
07/04/2025 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 20:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/04/2025 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
01/04/2025 20:53
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 02:33
Publicado Certidão em 27/03/2025.
-
27/03/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
25/03/2025 12:32
Expedição de Certidão.
-
22/03/2025 03:37
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/03/2025 23:59.
-
31/01/2025 21:28
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 03:07
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 10:35
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
11/11/2024 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 14:56
Expedição de Ofício.
-
07/11/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 15:29
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 15:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 19:43
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 20:48
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 02:21
Publicado Certidão em 17/10/2024.
-
17/10/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
-
15/10/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 13:17
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 12:14
Recebidos os autos
-
14/10/2024 12:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
12/10/2024 02:21
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 02:21
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 14:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
16/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 16/09/2024.
-
13/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
11/09/2024 16:04
Recebidos os autos
-
11/09/2024 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 16:03
Deferido o pedido de MARIA DE OLIVEIRA SOARES - CPF: *19.***.*65-72 (EXEQUENTE).
-
11/09/2024 16:03
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
28/08/2024 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
28/08/2024 14:16
Processo Desarquivado
-
27/08/2024 16:54
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 17:39
Arquivado Provisoramente
-
16/02/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 14:25
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
19/11/2023 17:58
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 11:12
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 11:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 12:44
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 20:58
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 02:37
Publicado Certidão em 18/09/2023.
-
16/09/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0759945-85.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE OLIVEIRA SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.
BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023.
CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria -
14/09/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 13:35
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 11:59
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/09/2023 13:51
Recebidos os autos
-
13/09/2023 13:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
22/08/2023 18:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/08/2023 18:04
Recebidos os autos
-
22/08/2023 18:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
22/08/2023 18:03
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 17:43
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 18:06
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 07:36
Publicado Certidão em 17/08/2023.
-
16/08/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
14/08/2023 16:12
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 09:46
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 15:34
Expedição de Ofício.
-
27/07/2023 16:25
Transitado em Julgado em 27/07/2023
-
27/07/2023 01:12
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 01:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 01:13
Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA SOARES em 20/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 00:19
Publicado Sentença em 06/07/2023.
-
05/07/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
03/07/2023 17:39
Recebidos os autos
-
03/07/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 17:39
Julgado procedente o pedido
-
20/06/2023 18:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
20/06/2023 18:15
Recebidos os autos
-
20/06/2023 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
06/06/2023 13:52
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 00:29
Publicado Decisão em 05/06/2023.
-
03/06/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
01/06/2023 15:23
Recebidos os autos
-
01/06/2023 15:23
Outras decisões
-
30/05/2023 17:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
30/05/2023 01:22
Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA SOARES em 29/05/2023 23:59.
-
22/05/2023 00:45
Publicado Decisão em 22/05/2023.
-
20/05/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
-
18/05/2023 16:23
Recebidos os autos
-
18/05/2023 16:23
Outras decisões
-
05/05/2023 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
05/05/2023 01:42
Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA SOARES em 04/05/2023 23:59.
-
26/04/2023 00:18
Publicado Despacho em 26/04/2023.
-
25/04/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
-
20/04/2023 18:02
Recebidos os autos
-
20/04/2023 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 16:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
20/04/2023 01:07
Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA SOARES em 19/04/2023 23:59.
-
12/04/2023 00:28
Publicado Despacho em 12/04/2023.
-
12/04/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
10/04/2023 12:51
Recebidos os autos
-
10/04/2023 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 17:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
23/03/2023 17:01
Recebidos os autos
-
23/03/2023 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 21:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
03/03/2023 00:57
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 01:06
Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA SOARES em 01/03/2023 23:59.
-
24/02/2023 15:07
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 14:48
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2023 02:26
Publicado Certidão em 17/02/2023.
-
16/02/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
-
15/02/2023 08:22
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 21:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 21:35
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 04:05
Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA SOARES em 13/02/2023 23:59.
-
24/01/2023 01:23
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
12/01/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
-
09/01/2023 12:30
Expedição de Certidão.
-
07/01/2023 17:13
Juntada de Petição de contestação
-
23/11/2022 11:34
Publicado Decisão em 22/11/2022.
-
23/11/2022 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
-
18/11/2022 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 15:13
Recebidos os autos
-
18/11/2022 15:13
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE OLIVEIRA SOARES - CPF: *19.***.*65-72 (REQUERENTE).
-
18/11/2022 15:13
Decisão interlocutória - recebido
-
11/11/2022 17:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
11/11/2022 17:30
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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