12/06/2025 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/06/2025 18:58

Juntada de Petição de impugnação
16/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:32

Publicado Despacho em 22/04/2025.
17/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 21:56

Recebidos os autos
14/04/2025 21:56

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de TK INSTALACOES E REFORMAS LTDA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
20/01/2025 19:59

Juntada de Petição de especificação de provas
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de KAYO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 12:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:23

Juntada de Certidão
19/11/2024 23:47

Juntada de Petição de réplica
24/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 18:16

Expedição de Certidão.
16/10/2024 07:55

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:27

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de THALES MIGUEL OLIVEIRA QUIRINO em 25/07/2024 23:59.
06/06/2024 02:59

Publicado Edital em 06/06/2024.
06/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 16:03

Expedição de Edital.
29/05/2024 11:54

Recebidos os autos
29/05/2024 11:54

Deferido o pedido de ALISSON OLIVEIRA MOURA - CPF: *69.***.*44-91 (AUTOR).
15/05/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/05/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:16

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 20:56

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 18:51

Expedição de Mandado.
19/04/2024 16:31

Recebidos os autos
19/04/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/04/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732571-08.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALISSON OLIVEIRA MOURA, FLAVIA MONICI LIMA MOURA REU: TK INSTALACOES E REFORMAS LTDA, KAYO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA, THALES MIGUEL OLIVEIRA QUIRINO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2016, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA-DF, 4 de abril de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
04/04/2024 19:03

Expedição de Certidão.
03/04/2024 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2024 15:36

Expedição de Mandado.
24/03/2024 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/03/2024 02:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/03/2024 16:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/03/2024 03:31

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
23/02/2024 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2024 18:26

Juntada de Certidão
14/02/2024 16:04

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 14:47

Juntada de Certidão
23/01/2024 21:54

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 15:48

Expedição de Mandado.
29/12/2023 02:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/12/2023 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 17:02

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:00

Expedição de Mandado.
06/12/2023 17:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/12/2023 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 11ª Vara Cível de Brasília
06/12/2023 17:34

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 06/12/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2023 02:50

Recebidos os autos
05/12/2023 02:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/11/2023 12:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/11/2023 07:46

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
02/11/2023 04:46

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
02/11/2023 04:44

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
24/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 03:09

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 23:31

Expedição de Certidão.
19/10/2023 23:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 23:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 23:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 23:24

Expedição de Mandado.
19/10/2023 23:23

Expedição de Mandado.
19/10/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 14:17

Expedição de Certidão.
18/10/2023 14:16

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2023 16:33

Recebidos os autos
16/10/2023 16:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/10/2023 02:43

Publicado Despacho em 06/10/2023.
05/10/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 14:20

Recebidos os autos
03/10/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/09/2023 11:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/09/2023 00:21

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732571-08.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALISSON OLIVEIRA MOURA, FLAVIA MONICI LIMA MOURA REU: TK INSTALACOES E REFORMAS LTDA, KAYO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA, THALES MIGUEL OLIVEIRA QUIRINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cadastre-se sigilo aos documentos de natureza bancária e fiscal acostados pelos autores.

A gratuidade de justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados que demonstrarem que o pagamento das custas do processo possa acarretar o comprometimento do sustento próprio ou da família (art. 99, § 2º, do CPC e art. 5º, inciso LXXIV, CF/19880.

Os elementos trazidos pelos autores não indicam insuficiência de recursos, como consta na declaração trazida.

Na verdade, percebe-se dos comprovantes de rendimento juntados que o casal aufere renda bruta conjunta superior a cinco salários-mínimos (Acórdão 1654980, 07379592620228070000, relatora: Ana Cantarino, Quinta Turma Cível, data de julgamento: 25/1/2023, publicado no DJe: 8/2/2023.

Pág.: Sem página cadastrada).

Ademais, infere-se dos extratos bancários, das declarações escolares, assim como também da Declaração de Ajuste Anual - Exercício 2022 do casal, que eles são titulares de bens e direitos e realizam despesas correntes incompatíveis com o estado de hipossuficiência declarado na inicial.

Isso posto, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Recolham-se as custas iniciais.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
08/09/2023 21:54

Expedição de Certidão.
08/09/2023 14:28

Recebidos os autos
08/09/2023 14:28

Gratuidade da justiça não concedida a ALISSON OLIVEIRA MOURA - CPF: *69.***.*44-91 (AUTOR) e FLAVIA MONICI LIMA MOURA - CPF: *78.***.*28-34 (AUTOR).
05/09/2023 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/09/2023 00:15

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 07:38

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 10:58

Recebidos os autos
10/08/2023 10:58

Determinada a emenda à inicial
06/08/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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