02/04/2024 04:38

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 04:38

Decorrido prazo de AGUINALDO MACARIO DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
21/02/2024 02:50

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
24/01/2024 03:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/01/2024 03:34

Transitado em Julgado em 24/01/2024
24/01/2024 03:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
10/01/2024 19:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/10/2023 02:54

Publicado Sentença em 31/10/2023.
31/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 00:17

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 00:17

Recebidos os autos
27/10/2023 00:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/10/2023 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/03/2023 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
24/02/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/02/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 09:21

Juntada de Certidão
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de AGUINALDO MACARIO DA SILVA em 30/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:31

Publicado Decisão em 09/03/2022.
08/03/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0008090-86.2004.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AGUINALDO MACARIO DA SILVA DECISÃO Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório.

DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, intime-se novamente a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
05/03/2022 21:06

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 15:11

Recebidos os autos
27/01/2022 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/10/2021 08:20

Conclusos para despacho
30/06/2021 14:44

Decorrido prazo de AGUINALDO MACARIO DA SILVA em 29/06/2021 23:59:59.
26/04/2021 02:32

Publicado Certidão em 26/04/2021.
24/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
10/08/2019 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2019

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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