18/07/2025 17:52

Transitado em Julgado em 05/07/2025
05/07/2025 03:28

Decorrido prazo de BRUNO PINTO DOS SANTOS MENDES em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 18:33

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:35

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 15:20

Recebidos os autos
27/05/2025 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/05/2025 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 15:49

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:02

Decorrido prazo de BRUNO PINTO DOS SANTOS MENDES em 22/04/2025 23:59.
01/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:13

Recebidos os autos
11/03/2025 14:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/03/2025 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/02/2025 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2025 15:28

Recebidos os autos
05/02/2025 15:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/01/2025 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:35

Publicado Certidão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 15:05

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
21/01/2025 08:41

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:09

Juntada de Certidão
20/01/2025 10:09

Juntada de Alvará de levantamento
10/01/2025 14:22

Recebidos os autos
10/01/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/01/2025 20:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de BRUNO PINTO DOS SANTOS MENDES em 11/11/2024 23:59.
17/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/10/2024 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 13:21

Expedição de Carta.
30/09/2024 11:28

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 15:42

Recebidos os autos
11/09/2024 15:42

Outras decisões
04/09/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/09/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 15:20

Juntada de consulta sisbajud
30/07/2024 19:38

Recebidos os autos
30/07/2024 19:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/07/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/07/2024 06:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2024 14:21

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:34

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 16:44

Recebidos os autos
24/06/2024 16:44

Outras decisões
12/06/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/06/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:29

Decorrido prazo de BRUNO PINTO DOS SANTOS MENDES em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 16:51

Expedição de Mandado.
14/05/2024 16:49

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:00

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 09:52

Recebidos os autos
10/05/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/04/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

1º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0715094-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: BRUNO PINTO DOS SANTOS MENDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 02 de Abril de 2024 16:25:47.
02/04/2024 16:26

Expedição de Certidão.
01/04/2024 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2024 14:05

Expedição de Mandado.
21/03/2024 07:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/01/2024 21:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 21:23

Expedição de Carta.
19/01/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 09:59

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
17/01/2024 10:01

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
12/01/2024 12:21

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/12/2023 21:10

Recebidos os autos
07/12/2023 21:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/11/2023 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/11/2023 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 13:49

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:49

Juntada de Alvará de levantamento
16/11/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:54

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:56

Recebidos os autos
06/11/2023 15:55

Outras decisões
19/10/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/10/2023 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:58

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715094-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: BRUNO PINTO DOS SANTOS MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A consulta ao SISBAJUD restou parcialmente frutífera, conforme extrato anterior, havendo, portanto, bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Nos termos da decisão de ID 164937412, o bloqueio foi convertido em penhora.

A parte executada já foi intimada, estando em curso o prazo para eventual impugnação.

Em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, promovi a consulta ao sistema RENAJUD, de ofício, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada sujeitos à penhora, a qual não logrou êxito, conforme se observa do termo a seguir.

Deixo de promover a consulta ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico - eRIDFT, em razão da exequente não ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso queira, poderá verificar a existência de imóveis em nome da parte executada em consulta ao site https://registradores.onr.org.br/, ou, se o caso, fazer uso das vias ordinárias para obtenção da informação.

Ademais, tendo em vista o esgotamento dos meios ordinários de busca por bens passíveis de penhora, promovo consulta via sistema INFOJUD, requerendo informações apenas quanto à última declaração de receitas da parte executada, a qual restou infrutífera, conforme termo anexo (sigiloso). À secretaria do CJU para que permita o acesso às informações prestadas exclusivamente às partes e aos advogados cadastrados, em razão do sigilo fiscal.

Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente a promover andamento ao feito, apresentando planilha atualizada do débito remanescente, decotando o valor objeto de penhora na data do efetivo bloqueio e, após, atualizando apenas o saldo remanescente, bem como indicando bens passíveis de penhora.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após o decurso do prazo para impugnação, apreciarei o pedido de transferência de valores. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
19/09/2023 03:36

Decorrido prazo de BRUNO PINTO DOS SANTOS MENDES em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715094-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: BRUNO PINTO DOS SANTOS MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A consulta ao SISBAJUD restou parcialmente frutífera, conforme extrato anterior, havendo, portanto, bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Nos termos da decisão de ID 164937412, o bloqueio foi convertido em penhora.

A parte executada já foi intimada, estando em curso o prazo para eventual impugnação.

Em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, promovi a consulta ao sistema RENAJUD, de ofício, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada sujeitos à penhora, a qual não logrou êxito, conforme se observa do termo a seguir.

Deixo de promover a consulta ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico - eRIDFT, em razão da exequente não ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso queira, poderá verificar a existência de imóveis em nome da parte executada em consulta ao site https://registradores.onr.org.br/, ou, se o caso, fazer uso das vias ordinárias para obtenção da informação.

Ademais, tendo em vista o esgotamento dos meios ordinários de busca por bens passíveis de penhora, promovo consulta via sistema INFOJUD, requerendo informações apenas quanto à última declaração de receitas da parte executada, a qual restou infrutífera, conforme termo anexo (sigiloso). À secretaria do CJU para que permita o acesso às informações prestadas exclusivamente às partes e aos advogados cadastrados, em razão do sigilo fiscal.

Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente a promover andamento ao feito, apresentando planilha atualizada do débito remanescente, decotando o valor objeto de penhora na data do efetivo bloqueio e, após, atualizando apenas o saldo remanescente, bem como indicando bens passíveis de penhora.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após o decurso do prazo para impugnação, apreciarei o pedido de transferência de valores. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
12/09/2023 15:39

Recebidos os autos
12/09/2023 15:39

Outras decisões
06/09/2023 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/09/2023 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/08/2023 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2023 20:56

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 12:42

Expedição de Carta.
02/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
25/07/2023 09:47

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
24/07/2023 09:48

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
20/07/2023 09:23

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
12/07/2023 14:09

Recebidos os autos
12/07/2023 14:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/07/2023 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/06/2023 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:52

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 12:49

Juntada de Certidão
14/06/2023 01:25

Decorrido prazo de BRUNO PINTO DOS SANTOS MENDES em 13/06/2023 23:59.
09/06/2023 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 16:08

Expedição de Mandado.
25/05/2023 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2023 14:44

Expedição de Mandado.
15/05/2023 02:26

Publicado Decisão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 13:52

Recebidos os autos
11/05/2023 13:52

Deferido o pedido de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
02/05/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/04/2023 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2023 11:46

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/04/2023 00:26

Publicado Certidão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 18:56

Expedição de Certidão.
10/04/2023 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2023 17:22

Juntada de Certidão
23/03/2023 17:21

Expedição de Mandado.
20/03/2023 11:17

Recebidos os autos
20/03/2023 11:17

Outras decisões
20/03/2023 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/03/2023 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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