08/04/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 20:59

Recebidos os autos
07/04/2025 20:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
21/03/2025 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/03/2025 17:36

Transitado em Julgado em 21/03/2025
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 13:28

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:28

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 13:28

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:28

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:22

Juntada de Certidão
24/02/2025 02:32

Publicado Sentença em 24/02/2025.
21/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 17:33

Recebidos os autos
19/02/2025 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2025 13:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/02/2025 16:02

Transitado em Julgado em 05/02/2025
07/02/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de TERENCE ZVEITER E IGOR BARBOSA ADVOGADOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:43

Publicado Intimação em 05/02/2025.
04/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
01/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:59

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:53

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:53

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:54

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:24

Publicado Intimação em 12/12/2024.
11/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 13:57

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2024 16:14

Recebidos os autos
09/12/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:14

Indeferida a petição inicial
19/11/2024 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de TERENCE ZVEITER E IGOR BARBOSA ADVOGADOS em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 18:21

Recebidos os autos
04/11/2024 18:21

Outras decisões
24/10/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/10/2024 04:46

Processo Desarquivado
22/10/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:13

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 18:55

Recebidos os autos
18/10/2024 18:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
14/10/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/10/2024 15:14

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CENTRO RADIOLOGICO DO GAMA S/A em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CRB - CENTRO RADIOLOGICO DE BRASILIA S/A em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 07/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:26

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 19:13

Recebidos os autos
13/09/2024 19:13

Embargos de Declaração Acolhidos
13/09/2024 19:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2024 19:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/09/2024 19:42

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 29/08/2024 23:59.
26/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:12

Recebidos os autos
21/08/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:12

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
15/08/2024 17:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/08/2024 16:59

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2024 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 05/08/2024.
05/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:08

Recebidos os autos
31/07/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:08

Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/07/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 04:36

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:41

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 03:23

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 16:09

Recebidos os autos
27/06/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:09

Outras decisões
12/06/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/05/2024 12:22

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2024 04:11

Decorrido prazo de CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:20

Expedição de Certidão.
21/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 16:27

Cancelada a movimentação processual
17/05/2024 16:27

Desentranhado o documento
17/05/2024 16:26

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:01

Recebidos os autos
16/05/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:01

Outras decisões
09/05/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/05/2024 03:36

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:48

Juntada de Certidão
19/04/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:58

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736458-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI REU: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A, HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A, CENTRO RADIOLOGICO DO GAMA S/A, HOSPITAL SANTA HELENA S/A, CRB - CENTRO RADIOLOGICO DE BRASILIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Em consulta ao site da Receita Federal é verificado que a terceira ré, Hospital Santa Helena S/A (00.***.***/0001-44), teve a sua inscrição no CNPJ baixada em virtude de incorporação.

Verifica-se, também, que a contestação de ID 187533868 foi apresentada em nome de Rede D´or São Luiz S/A - Unidade Santa Helena (06.***.***/0045-50).

Ante o exposto, ao advogado subscritor da petição de ID 187533868 para comprovar documentalmente a legitimidade passiva da Rede D´or São Luiz S/A - Unidade Santa Helena, mediante a juntada dos documentos referentes à incorporação societária.

Prazo de 5 dias.

Cumprida a determinação, retornem conclusos para decisão sobre a sucessão processual. 2.

Trata-se de liquidação pelo procedimento comum.

As rés impugnaram o valor do débito apontado pela autora na petição inicial, nos termos das contestações apresentadas nos ID´s 180801213 e 187533868, argumentando, em suma, que a metodologia utilizada pela autora não corresponde ao que foi definido na sentença em liquidação, uma vez que ao invés de apurar-se os valores dos produtos que compunham a cesta básica e natalina, atribuiu-se às cestas valores globais, contrariando o que foi expressamente disposto no título executivo judicial.

Na contestação de ID 180801213, as rés Hospital Santa Lúcia S/A, Hospital Maria Auxiliadora S/A, Centro Radiológico do Gama S/A e Centro Radiológico de Brasília S/A ainda impugnaram o cálculo do valor dos honorários sucumbenciais, alegando que no título executivo judicial foi fixado o percentual de 12% sobre o valor do débito, ao invés dos 20% indicados pela autora.

Argumentam que em sentença foi fixado o percentual de 10% e que no julgamento do recurso especial o valor atualizado dos honorários foi majorado em 20%, perfazendo assim o percentual de 12%.

Apresentaram, outrossim, no corpo da referida peça e no demonstrativo de ID 180801221 os cálculos de liquidação na forma que entendem ser a correta.

Em réplica (ID 189856861), a autora refutou as alegações feitas nas contestações, reafirmou a correção do valor apontado na petição inicial e requereu a homologação deste ou, sucessivamente, a designação de perícia contábil. É o relato.

Decido.

A insurgência das rés merece acolhida.

A autora não se desincumbiu de demonstrar como apurou o valores atribuídos às cestas básicas e natalinas, olvidando que na sentença liquidanda (ID 170522458) foi expressamente estipulado que deveria ser apontado o preço pelo qual foi adquirido cada produto que deveria compor as respectivas cestas, somando-os, de modo a apurar o preço individual por cesta e, subsequentemente, somar-se o preço individual pelo total de cestas vendidas, chegando-se, assim, ao prejuízo a lhe ser ressarcido.

Atente-se que os laudos juntados no ID 170522483 e 170522486 não seguem o que foi determinado em sentença, motivo pelo qual são imprestáveis para demonstrar a correção do valor do débito indicado na petição inicial.

Por sua vez, os cálculos apresentados pela rés Hospital Santa Lúcia S/A, Hospital Maria Auxiliadora S/A, Centro Radiológico do Gama S/A e Centro Radiológico de Brasília S/A, em primeira análise, demonstram coerência com os termos do julgado e com os documentos constantes dos autos.

Quanto à perícia contábil requerida pela autora, por ora inexiste justificativa para a adoção de tal providência.

A apuração do valor devido demanda somente a realização de cálculos aritméticos de menor complexidade, a serem realizados com base no que foi determinado na sentença e no que consta nos documentos juntados aos autos.

Em relação aos honorários sucumbenciais, na decisão cuja cópia foi juntada no ID 170522477 - Págs. 1/4 o Superior Tribunal de Justiça, ao negar provimento ao agravo em recurso especial interposto pelas rés, majorou "em 20% o valor atualizado dos honorários advocatícios arbitrados na origem em favor da parte recorrida".

Vê-se, portanto, que, diversamente do que sustenta a autora, não houve majoração dos honorários para 20% sobre o valor da condenação e sim majoração em 20% do valor atualizado dos honorários arbitrados em primeira instância, ou seja em 20% dos 10%, o que equivale a 12% do valor da condenação.

Face o exposto, de modo a evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, à autora para, atentando-se para os termos desta decisão, informar se anui com o valor do débito apontado na contestação de ID 180801213 e, caso negativo, apontar especificamente cada lançamento/dado que estaria incorreto nos cálculos apresentados pelas rés, devendo, na hipótese de alegação de incorreção dos preços dos produtos, indicar em qual nota fiscal juntada aos autos se fundamenta a sua insurgência e apontar qual seria o valor correto.

Na hipótese de alegação de incorreção no número de cestas consideradas nos cálculos das rés, deverá apontar o número que entende correto e o documento que fundamenta a sua alegação.

A impugnação aos cálculos das rés deverá ser instruída com o demonstrativo do cálculo do valor que a autora reconhece como devido.

Prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
05/04/2024 19:57

Recebidos os autos
05/04/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 19:57

Outras decisões
20/03/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/03/2024 16:39

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736458-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI REU: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A, HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A, CENTRO RADIOLOGICO DO GAMA S/A, HOSPITAL SANTA HELENA S/A, CRB - CENTRO RADIOLOGICO DE BRASILIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao autor em relação as manifestações de ID 187533868 e 180801213, em cinco dias.

Após, conclusos.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
05/03/2024 16:01

Recebidos os autos
05/03/2024 16:01

Outras decisões
28/02/2024 15:55

Cancelada a movimentação processual
28/02/2024 15:55

Desentranhado o documento
23/02/2024 03:36

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 21:10

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/02/2024 14:52

Juntada de Certidão
19/01/2024 17:07

Expedição de Certidão.
19/01/2024 11:26

Recebidos os autos
19/01/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 11:26

Outras decisões
13/12/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/12/2023 03:59

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 16:51

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 08:48

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 15:48

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
07/11/2023 04:25

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 18:03

Recebidos os autos
06/11/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:03

Embargos de Declaração Acolhidos
31/10/2023 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
31/10/2023 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:00

Recebidos os autos
19/10/2023 11:00

Outras decisões
29/09/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
29/09/2023 17:03

Desentranhado o documento
29/09/2023 16:31

Recebidos os autos
29/09/2023 16:31

Outras decisões
29/09/2023 16:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
26/09/2023 17:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/09/2023 17:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/09/2023 17:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/09/2023 14:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/09/2023 02:38

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736458-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: CAL- COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI REU: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A, HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A, CENTRO RADIOLOGICO DO GAMA S/A, HOSPITAL SANTA HELENA S/A, CRB - CENTRO RADIOLOGICO DE BRASILIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao autor para esclarecer a juntada integral da fase de conhecimento, uma vez que apenas tumultua o processo.

Prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento.

Caso insista na permanência nos autos, deverá fragmentar todas as petições, certidões, decisões e documentos.

Caso negativo, deverá indicar o ID para exclusão.

Datado e assinado eletronicamente.

Thais Araújo Correia Juíza de Direito Substituta
14/09/2023 15:35

Recebidos os autos
14/09/2023 15:35

Determinada a emenda à inicial
05/09/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
01/09/2023 15:21

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:52

Juntada de Certidão
31/08/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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