29/01/2024 17:35

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 17:34

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:33

Transitado em Julgado em 22/01/2024
29/01/2024 16:11

Juntada de Certidão
25/01/2024 02:45

Publicado Sentença em 25/01/2024.
24/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0705893-93.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ONOFRE DA SILVA EXECUTADO: JOAO PEDRO COSTA ALENCAR, RAMMON PERNA BUCAR SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

As partes transacionaram e requereram a homologação dos termos propostos ao id. 183837413.

Em razão do acordo firmado, proceda-se ao desbloqueio do valor bloqueado pelo SISBAJUD (Id. 183760288).

Diante do exposto, com fundamento no art. 924, III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes.

Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55).

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Faculta-se à parte exequente requerer, mediante simples petição, a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 22 de janeiro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
22/01/2024 18:36

Recebidos os autos
22/01/2024 18:36

Homologada a Transação
19/01/2024 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
18/01/2024 15:23

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/01/2024 14:22

Expedição de Certidão.
17/01/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 17:08

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:22

Juntada de Certidão
12/01/2024 16:42

Recebidos os autos
12/01/2024 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
12/01/2024 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/01/2024 16:08

Expedição de Certidão.
19/12/2023 04:12

Decorrido prazo de CARLOS ONOFRE DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 16:44

Recebidos os autos
15/12/2023 16:44

Outras decisões
12/12/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
12/12/2023 13:51

Juntada de Petição de certidão de juntada
11/12/2023 13:30

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:35

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:52

Juntada de Certidão
07/12/2023 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
02/12/2023 12:24

Juntada de Certidão
28/11/2023 19:16

Expedição de Certidão.
28/11/2023 04:11

Decorrido prazo de JOAO PEDRO COSTA ALENCAR em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 20:02

Juntada de Certidão
17/10/2023 06:41

Juntada de Certidão
16/10/2023 09:37

Recebidos os autos
16/10/2023 09:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
13/10/2023 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/10/2023 17:53

Juntada de Certidão
10/10/2023 10:37

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 03:57

Decorrido prazo de CARLOS ONOFRE DA SILVA em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 16:22

Recebidos os autos
05/10/2023 16:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/10/2023 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
03/10/2023 15:25

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/09/2023 19:07

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:43

Juntada de Certidão
27/09/2023 18:24

Juntada de Certidão
27/09/2023 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2023 14:27

Juntada de Certidão
22/09/2023 08:52

Decorrido prazo de JOAO PEDRO COSTA ALENCAR - CPF: *52.***.*08-70 (EXECUTADO) em 21/09/2023.
22/09/2023 03:48

Decorrido prazo de JOAO PEDRO COSTA ALENCAR em 21/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:19

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0705893-93.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ONOFRE DA SILVA EXECUTADO: JOAO PEDRO COSTA ALENCAR, RAMMON PERNA BUCAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que a resposta enviada a este Juízo pelo sistema Sisbajud, ora anexa, informa que houve bloqueio de ativos financeiros no valor parcial do débito, o qual permanece bloqueado e convertido em penhora nesta data.

Em cumprimento à decisão anterior, fica parte requerida intimada para tomar conhecimento de que tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestar sua concordância com o bloqueio ou, em caso de discordância, as únicas alegações cabíveis a serem admitidas são: I - que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis: II - que ainda remanesce indisponibilidade excessiva dos ativos financeiros (art. 854, § 3º, do CPC). Águas Claras/DF, Sexta-feira, 08 de Setembro de 2023, 03:21:34 LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria
08/09/2023 18:06

Juntada de Certidão
31/08/2023 22:07

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:42

Recebidos os autos
28/08/2023 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
25/08/2023 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/08/2023 17:35

Expedição de Certidão.
25/08/2023 03:25

Decorrido prazo de RAMMON PERNA BUCAR em 24/08/2023 23:59.
15/08/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 08:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/08/2023 07:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/07/2023 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2023 06:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2023 16:41

Recebidos os autos
21/07/2023 16:41

Deferido o pedido de CARLOS ONOFRE DA SILVA - CPF: *48.***.*32-68 (REQUERENTE).
21/07/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
21/07/2023 15:17

Recebidos os autos
21/07/2023 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
20/07/2023 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/07/2023 18:29

Juntada de Certidão
20/07/2023 18:28

Processo Desarquivado
20/07/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 16:20

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 16:17

Transitado em Julgado em 17/07/2023
18/07/2023 01:35

Decorrido prazo de CARLOS ONOFRE DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:23

Decorrido prazo de RAMMON PERNA BUCAR em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:23

Decorrido prazo de JOAO PEDRO COSTA ALENCAR em 11/07/2023 23:59.
07/07/2023 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/06/2023 00:43

Publicado Sentença em 27/06/2023.
26/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 20:15

Recebidos os autos
22/06/2023 20:15

Julgado procedente o pedido
21/06/2023 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
21/06/2023 13:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/06/2023 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
21/06/2023 13:20

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/06/2023 00:16

Recebidos os autos
20/06/2023 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/04/2023 05:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/04/2023 02:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/03/2023 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2023 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 13:46

Recebidos os autos
30/03/2023 13:46

Outras decisões
30/03/2023 09:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
29/03/2023 18:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/03/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722870-91.2021.8.07.0001

Petrus Marcelis Matheus Lavrijsen

Banco do Brasil S/A

Advogado: Adilio Silva Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2021 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0727337-84.2019.8.07.0001

Rafael Martins Barbosa Araujo Braga

Haeckel Cabral Moraes

Advogado: Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2019 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0704376-80.2023.8.07.0011

Joao Paulo Dutra Garcia

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Emanuelly Lima de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0718113-88.2020.8.07.0001

Marcus Vinicius Milhoranca

Saf - Servicos de Assistencia Familiar L...

Advogado: Tacio Augusto Sobrinho Mendonca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/06/2020 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0725071-88.2023.8.07.0000

Residencial Jardim do Eden Spe - LTDA

Ramon Barbosa dos Santos

Advogado: Sidarta Staciarini Rocha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2023 12:47

Exibir Processo