TJDFT - 0710256-68.2023.8.07.0006

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

35ª DELEGACIA DE POLICIA DO DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUTOR EM APURACAO (MASCULINO)

ALEXANDRE GALVAO LEITE

CPF *17.***.*91-61

Advogados

IARA MARIA ALVES DA SILVA

OAB: 67350/DF

CPF *18.***.*32-11

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 11:38

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2023 07:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 17:52

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 17:52

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 11/12/2023 17:09

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 11/12/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 18:09

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 18:05

    Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 26/09/2023 15:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho

  • 27/09/2023 18:04

    Determinado o Arquivamento

  • 27/09/2023 18:04

    Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo

  • 27/09/2023 15:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 15:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 02:25

    Publicado Decisão em 25/09/2023.

  • 22/09/2023 14:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0710256-68.2023.8.07.0006 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DF INVESTIGADO: ALEXANDRE GALVAO LEITE DECISÃO Nada a prover quanto ao pleito ID 172548907.

    De início, oportuno destacar que se trata de audiência designada para apreciar o pedido de revogação das medidas protetivas de urgência, realizado pelo suposto ofensor, na qual não serão apurados os fatos, os quais se encontram arquivados, inclusive.

    De mais a mais, ontologicamente, não há diferença entre a audiência presencial ou remota no que tange à colheita dos depoimentos e análise do caso concreto, mormente quando, como já disposto, se trata de audiência de justificação para análise da situação de risco.

    Ainda que não o fosse, não se tratando de um caso excepcional, não há qualquer mácula ou prejuízo à efetividade processual na realização do ato de forma remota, a não ser o apego exacerbado ao tradicionalismo.

    Por fim, caso as partes não disponham de meios materiais ou tenham dificuldade no uso de tecnologias, o que é compreensível, não há qualquer óbice para que utilizem a sala de audiências desta Serventia ou qualquer outra sala passiva dos fóruns do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o que, ao contrário do afirmado, garante a efetividade processual e o próprio acesso à Justiça.

    Assim, indefiro o pedido ID 172548907 e mantenho à audiência designada para o dia 26/09/2023, às 15h30.

    Dê-se ciência.

    Circunscrição de Sobradinho - DF, 20 de setembro de 2023 JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito

  • 20/09/2023 15:33

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 15:33

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 20/09/2023 13:56

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 20/09/2023 11:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 11:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 11:23

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 09:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 07:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 00:37

    Publicado Certidão em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0710256-68.2023.8.07.0006 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DF INVESTIGADO: ALEXANDRE GALVAO LEITE CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA/ LINK De ordem do MM.

    Juiz de Direito, Dr.

    Josmar Gomes de Oliveira, ficou designada AUDIÊNCIA Justificação (Videoconferência), para o dia 26/09/2023 15:30.

    Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/sZmbrz BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023 16:21:40.

    LARISSA STEPHANIE LIMA DE ALMEIDA Servidor Geral

  • 11/09/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 13:13

    Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 26/09/2023 15:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho

  • 06/09/2023 16:21

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 14:09

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 05/09/2023 08:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 18:27

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 16:44

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 29/08/2023 13:09

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 19:19

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA

  • 28/08/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 14:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 22:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2023 09:06

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 13/08/2023 09:05

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2023 08:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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