30/06/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 11:19

Transitado em Julgado em 28/06/2025
28/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:12

Juntada de Certidão
24/06/2025 17:12

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2025 17:11

Juntada de Certidão
24/06/2025 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:34

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:31

Recebidos os autos
09/06/2025 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/06/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 03:23

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:03

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:01

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
04/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de ROSIMERE MICHELS GONCALVES SARGES em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:37

Expedição de Ofício.
26/02/2025 13:37

Expedição de Ofício.
11/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:06

Recebidos os autos
07/02/2025 15:06

Outras decisões
06/02/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
06/02/2025 18:04

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:41

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
22/01/2025 14:44

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:31

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:56

Recebidos os autos
10/01/2025 12:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/12/2024 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/12/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:57

Recebidos os autos
19/12/2024 17:57

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
19/12/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/12/2024 15:35

Recebidos os autos
18/12/2024 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/10/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/10/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:51

Recebidos os autos
30/09/2024 14:51

Outras decisões
27/09/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/09/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 06:43

Expedição de Certidão.
05/09/2024 18:24

Recebidos os autos
05/09/2024 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:20

Decorrido prazo de ROSIMERE MICHELS GONCALVES SARGES em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 04:08

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:47

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
20/06/2024 14:53

Recebidos os autos
20/06/2024 14:53

Outras decisões
19/06/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/06/2024 19:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/06/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/02/2024 11:31

Juntada de Certidão
05/02/2024 11:31

Juntada de Alvará de levantamento
03/01/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 03:02

Juntada de Certidão
05/12/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:46

Juntada de Certidão
05/12/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
09/10/2023 18:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
26/09/2023 10:55

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:48

Recebidos os autos
25/09/2023 17:48

Outras decisões
25/09/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
25/09/2023 14:37

Expedição de Certidão.
25/09/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:40

Juntada de Certidão
21/09/2023 14:11

Expedição de Ofício.
21/09/2023 07:55

Juntada de Certidão
21/09/2023 07:55

Juntada de Certidão
18/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709799-68.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSIMERE MICHELS GONCALVES SARGES, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A Contadoria Judicial apresentou cálculos atualizados do valor incontroverso.

O DF deixou transcorrer o prazo para se manifestar.

A parte exequente manifestou concordância.

Assim, HOMOLOGO a parcela incontroversa nos termos da planilha ID 168333875.

Frisa-se que encontra-se pendente o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0707110-71.2022.8.07.0000, que diz respeito aos parâmetros dos cálculos.

Prossiga-se.

Expeça-se precatório do principal, com reserva de h. contratuais, bem como RPV dos h. sucumbenciais, nos termos da decisão de ID 114909315 e dos cálculos de ID 112206669.

Após, intime-se o DF para pagamento.

Prazo: 2 meses.

AO CJU: Dê-se ciência às partes.

Prazo: 5 dias.

Independente de ciência ou decurso de prazo, expeça-se precatório do principal, com reserva de h. contratuais, bem como RPV dos h. sucumbenciais, nos termos da decisão de ID 114909315 e dos cálculos de ID 112206669.

Após, intime-se o DF para pagamento.

Prazo: 2 meses.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

VIVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta
14/09/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 09:33

Recebidos os autos
12/09/2023 09:33

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
11/09/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
11/09/2023 17:45

Juntada de Certidão
09/09/2023 02:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
24/08/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:54

Publicado Certidão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 10:46

Expedição de Certidão.
11/08/2023 23:15

Recebidos os autos
11/08/2023 23:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/05/2023 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/05/2023 18:12

Recebidos os autos
25/05/2023 18:12

Outras decisões
25/05/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
25/05/2023 11:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/03/2023 17:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/11/2022 16:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/08/2022 20:43

Recebidos os autos
30/08/2022 20:43

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
30/08/2022 12:34

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 07:16

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 20:11

Recebidos os autos
15/06/2022 20:11

Decisão interlocutória - indeferimento
15/06/2022 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
06/04/2022 00:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2022 23:59:59.
23/03/2022 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/03/2022 00:34

Publicado Decisão em 16/03/2022.
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 16:56

Recebidos os autos
11/03/2022 16:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/03/2022 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/03/2022 17:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de ROSIMERE MICHELS GONCALVES SARGES em 09/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 09/03/2022 23:59:59.
18/02/2022 16:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 11/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:16

Publicado Decisão em 11/02/2022.
11/02/2022 12:16

Publicado Decisão em 11/02/2022.
10/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
08/02/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 14:23

Recebidos os autos
08/02/2022 14:23

Decisão Interlocutória de Mérito
08/02/2022 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
07/02/2022 19:24

Juntada de Petição de réplica
27/01/2022 00:28

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 26/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:18

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/01/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
05/01/2022 16:44

Expedição de Certidão.
05/01/2022 16:44

Juntada de Certidão
01/01/2022 17:04

Juntada de Petição de impugnação
16/12/2021 00:15

Publicado Decisão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 17:00

Recebidos os autos
13/12/2021 17:00

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2021 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/12/2021 15:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2021 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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