24/02/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:04

Processo Desarquivado
06/12/2024 14:57

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 15:08

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:07

Juntada de Certidão
03/12/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:11

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:38

Expedição de Ofício.
02/12/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:29

Expedição de Ofício.
28/11/2024 13:28

Juntada de Certidão
27/11/2024 20:11

Expedição de Carta.
27/11/2024 17:59

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:11

Transitado em Julgado em 25/11/2024
27/11/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/11/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 07:54

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:38

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/09/2024 11:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 02:36

Publicado Edital em 26/09/2024.
26/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 15:04

Expedição de Edital.
23/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:54

Recebidos os autos
23/09/2024 14:54

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 11:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
23/09/2024 07:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:40

Juntada de Certidão
06/09/2024 12:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 12:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/09/2024 19:33

Juntada de ata
02/09/2024 19:30

Juntada de ata
30/08/2024 12:18

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2024 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2024 14:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DAVI ALVES DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:24

Juntada de Certidão
24/08/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:31

Juntada de Certidão
13/08/2024 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 15:32

Juntada de Certidão
07/08/2024 20:36

Expedição de Ofício.
17/04/2024 21:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/04/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:07

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/02/2024 12:18

Juntada de Certidão
02/02/2024 18:48

Recebidos os autos
02/02/2024 18:48

Recebida a denúncia contra DAVI ALVES DA SILVA (REU)
02/02/2024 04:13

Decorrido prazo de DAVI ALVES DA SILVA em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
01/02/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:30

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:11

Decorrido prazo de DAVI ALVES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:43

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741476-07.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DAVI ALVES DA SILVA CERTIDÃO Certifico que cadastrei o endereço atualizado do acusado, conforme constante em certidão ID 183748040.

De ordem, tendo em vista a informação do acusado de que deseja a assistência judiciária gratuita, dou ciência a defesa constituída.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA Diretora de Secretaria Substituta
16/01/2024 13:41

Juntada de Certidão
16/01/2024 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 04:07

Decorrido prazo de DAVI ALVES DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2023 02:31

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:06

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 17:04

Mandado devolvido dependência
07/11/2023 17:00

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
07/11/2023 15:52

Recebidos os autos
07/11/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
03/11/2023 19:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:57

Expedição de Certidão.
09/10/2023 07:18

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2023.
06/10/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
02/10/2023 17:16

Recebidos os autos
02/10/2023 17:16

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AUTORIDADE ANPP).
22/09/2023 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
18/09/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2023.
13/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2.ª VARENTODF 2.ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0741476-07.2020.8.07.0001 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS INDICIADO: DAVI ALVES DA SILVA DESPACHO Em atenção ao teor da certidão de id. 166568615, intime-se novamente a ilustre Defesa de DAVI para manifestação sobre o teor do relatório de id. 158863138 ou, caso tenha havido renúncia ao mandato, para a confirmação da nova situação, sob pena de ser encaminhado ofício à OAB/DF com relato de eventual desídia do ilustre Advogado.

Em caso de a Defesa permanecer inerte, oficie-se conforme determinado acima e intime-se o acusado para indicar outro(s) advogado(s) ou informar sobre o interesse em ser assistido por um dos Núcleos de Prática Jurídica que atuam neste Juízo.

Caso haja manifestação afirmativa no último caso, nomeio desde logo a Defensoria Pública do Distrito Federal para prosseguir na defesa do denunciado.

Brasília-DF, 7 de agosto de 2023.

Léa Martins Sales Ciarlini Juíza de Direito
07/08/2023 06:53

Recebidos os autos
07/08/2023 06:53

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
28/07/2023 13:45

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:55

Decorrido prazo de DAVI ALVES DA SILVA em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.
18/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
07/06/2023 11:17

Recebidos os autos
07/06/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
16/05/2023 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:18

Expedição de Certidão.
08/05/2023 21:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2023 01:22

Decorrido prazo de RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO em 02/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2023 00:24

Publicado Certidão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
22/04/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2023 19:49

Expedição de Certidão.
22/04/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
22/04/2023 19:41

Juntada de Certidão
17/01/2022 13:37

Juntada de Certidão
06/12/2021 20:43

Juntada de Certidão
06/12/2021 20:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
01/12/2021 10:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 30/11/2021 23:59:59.
25/11/2021 11:35

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 19:11

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 12:00

Expedição de Ata.
17/11/2021 00:48

Decorrido prazo de DAVI ALVES DA SILVA em 16/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 19:43

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2021 13:50, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/11/2021 19:43

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
12/11/2021 16:51

Juntada de Certidão
09/11/2021 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2021 21:57

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2021 13:50, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/10/2021 02:46

Decorrido prazo de DAVI ALVES DA SILVA em 11/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 02:47

Publicado Certidão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 21:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2021 21:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 21:20

Juntada de Certidão
08/09/2021 18:15

Recebidos os autos
08/09/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 21:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
15/12/2020 18:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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