20/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/06/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:14

Recebidos os autos
18/06/2024 14:14

Outras decisões
29/05/2024 16:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/05/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/05/2024 03:34

Decorrido prazo de JOSE SEABRA NETO em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/05/2024 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/05/2024 03:46

Decorrido prazo de L/DF 025 SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:46

Decorrido prazo de GNC COMUNICACAO LTDA em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:29

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737500-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: L/DF 025 SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: JACQUELINE CARLOS REIS PRANCUTTI EXECUTADO: GNC COMUNICACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que não há notícia de bens da parte executada, admito a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDs 187171024 e 191358685) e suspendo o curso do processo.

Cadastre-se o sócio (JOSE SEABRA NETO e CPF n. *28.***.*18-68) no sistema como interessados no campo outros participantes, nos termos do art. 134, § 1º, do CPC e conforme Instrução da Corregedoria n. 8/2020.

Inclua-se, também, o assunto 4939 - Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Cite-se o sócio, nos termos do art. 135 do CPC.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/04/2024 15:59

Recebidos os autos
19/04/2024 15:59

Outras decisões
01/04/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/03/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737500-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: L/DF 025 SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: JACQUELINE CARLOS REIS PRANCUTTI EXECUTADO: GNC COMUNICACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte exequente para que emende o requerimento de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Para tanto, deverá qualificar os sócios que serão atingidos pelo incidente e apresentar a causa de pedir para a desconsideração, ou seja, os fundamentos de fato e de direito em que se baseia para postular que este cumprimento de sentença alcance o patrimônio dos sócios da parte executada.

Se a relação não for de consumo, deverá apontar em que consistiu o abuso da personalidade jurídica, ou seja, que fatos caracterizaram o desvio de finalidade ou a confusão patrimonial, conforme o disposto no art. 50 do Código Civil.

Instrua-se o pedido com cópia do contrato social da empresa executada e das respectivas alterações.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/03/2024 13:55

Recebidos os autos
01/03/2024 13:55

Outras decisões
21/02/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/02/2024 04:05

Processo Desarquivado
20/02/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 14:14

Arquivado Provisoramente
16/02/2024 14:14

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:06

Recebidos os autos
16/02/2024 14:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/02/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/02/2024 03:55

Decorrido prazo de L/DF 025 SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:40

Decorrido prazo de L/DF 025 SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:43

Decorrido prazo de L/DF 025 SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:50

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0737500-84.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Inadimplemento (7691) EXEQUENTE: L/DF 025 SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: JACQUELINE CARLOS REIS PRANCUTTI EXECUTADO: GNC COMUNICACAO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei ao presente processo eletrônico o resultado da consulta ao sistema SNIPER.

Nos termos da Portaria 1/2016, fica a parte credora cientificada do resultado, bem como intimada para indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias.

Em caso de inércia ou desconhecimento de bens penhoráveis, façam-se os autos conclusos para registro do movimento de suspensão, nos termos da decisão de ID. 181476358.

Brasília/DF, 30/01/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
31/01/2024 03:02

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 19:01

Juntada de Certidão
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737500-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: L/DF 025 SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: JACQUELINE CARLOS REIS PRANCUTTI EXECUTADO: GNC COMUNICACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a realização de pesquisa de bens do executado pelo sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos).

Concluída a pesquisa, intime-se a parte credora do resultado e para que indique bens passíveis de constrição, no prazo de 5 (cinco) dias.

ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
29/01/2024 15:13

Recebidos os autos
29/01/2024 15:13

Outras decisões
29/01/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/01/2024 02:38

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Certifico e dou fé quanto ao resultado negativo das pesquisas Renajud/Infojud.

Nos termos da Portaria nº1/2016 deste Juízo, fica a parte credora intimada para indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 5 dias.

Não havendo manifestação, proceda-se nos termos da decisão de ID. 181476358.

Brasília/DF, 18/01/2024.

LEVENIA GONCALVES REGIS Servidor Geral
18/01/2024 10:53

Juntada de Certidão
15/01/2024 18:41

Juntada de Certidão
15/12/2023 08:13

Juntada de Certidão
15/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 20:19

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2023 17:36

Recebidos os autos
12/12/2023 17:36

Recebida a emenda à inicial
07/12/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/12/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:01

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
03/12/2023 04:09

Decorrido prazo de L/DF 025 SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 13:05

Recebidos os autos
01/12/2023 13:05

Determinada a emenda à inicial
29/11/2023 16:39

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/11/2023 02:49

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 12:42

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 08:52

Decorrido prazo de GNC COMUNICACAO LTDA em 20/11/2023 23:59.
08/11/2023 13:13

Juntada de Certidão
08/11/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:37

Publicado Sentença em 25/10/2023.
25/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 09:04

Recebidos os autos
23/10/2023 09:04

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/10/2023 11:14

Decorrido prazo de GNC COMUNICACAO LTDA em 18/10/2023 23:59.
25/09/2023 08:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/09/2023 02:33

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737500-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: L/DF 025 SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: JACQUELINE CARLOS REIS PRANCUTTI REQUERIDO: GNC COMUNICACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cite-se para cumprir a obrigação referida na petição inicial, acrescida de honorários de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, ou oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão do feito em cumprimento de sentença.

Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará a parte ré dispensada do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC).

Advirta-se a parte ré de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e dos honorários advocatícios, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 701, § 5º c/c. art. 916, CPC).

Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados à disposição deste juízo, cabendo à parte autora indicar os endereços das diligências, bem como proceder ao recolhimento das custas intermediárias, mediante emissão da respectiva guia no site deste Tribunal de Justiça, na aba Serviços - Custas Judiciais - Guia de Diligência - Oficial de Justiça e/ou Guia de Diligência - Correios.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que a consulta aos sistemas INFOSEG, SISBAJUD e RENAJUD esgota os meios ao alcance deste juízo para a localização do atual paradeiro da parte requerida.

Se as pesquisas não identificarem novos endereços ou as diligências restarem infrutíferas, a parte autora deverá requerer, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção do feito.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
12/09/2023 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 08:57

Recebidos os autos
12/09/2023 08:57

Outras decisões
11/09/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/09/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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