TJDFT - 0738826-82.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2023 13:19
Arquivado Definitivamente
-
13/11/2023 13:19
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 13:15
Expedição de Ofício.
-
13/11/2023 13:13
Transitado em Julgado em 10/11/2023
-
11/11/2023 02:29
Decorrido prazo de CRISTIANO SANTOS ALBUQUERQUE em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 02:29
Decorrido prazo de IDAIANA CASTRO SOARES em 10/11/2023 23:59.
-
03/11/2023 02:16
Publicado Ementa em 03/11/2023.
-
01/11/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
30/10/2023 14:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/10/2023 14:21
Expedição de Ofício.
-
30/10/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 15:17
Conhecido o recurso de CRISTIANO SANTOS ALBUQUERQUE - CPF: *39.***.*10-91 (AGRAVANTE) e não-provido
-
26/10/2023 11:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/10/2023 02:16
Decorrido prazo de CRISTIANO SANTOS ALBUQUERQUE em 20/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 02:16
Decorrido prazo de IDAIANA CASTRO SOARES em 20/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 02:16
Decorrido prazo de CRISTIANO SANTOS ALBUQUERQUE em 20/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 02:19
Publicado Certidão em 18/10/2023.
-
18/10/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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16/10/2023 18:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/10/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 15:28
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 14:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
11/10/2023 19:56
Recebidos os autos
-
11/10/2023 02:16
Publicado Despacho em 11/10/2023.
-
10/10/2023 12:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
-
10/10/2023 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
09/10/2023 23:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/10/2023 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 19:02
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 18:56
Recebidos os autos
-
06/10/2023 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 13:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
-
04/10/2023 13:25
Classe Processual alterada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729)
-
04/10/2023 00:00
Juntada de Petição de agravo interno
-
28/09/2023 02:18
Publicado Decisão em 28/09/2023.
-
28/09/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
26/09/2023 18:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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26/09/2023 18:09
Juntada de comunicações
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26/09/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 16:54
Expedição de Ofício.
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26/09/2023 16:34
Recebidos os autos
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26/09/2023 16:34
Negado seguimento a Recurso
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26/09/2023 16:34
Negativa de Seguimento
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26/09/2023 12:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
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26/09/2023 11:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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26/09/2023 02:17
Decorrido prazo de CRISTIANO SANTOS ALBUQUERQUE em 25/09/2023 23:59.
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19/09/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 15:53
Expedição de Certidão.
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19/09/2023 15:52
Juntada de Informações prestadas
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19/09/2023 02:17
Publicado Despacho em 19/09/2023.
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18/09/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0738826-82.2023.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: IDAIANA CASTRO SOARES PACIENTE: CRISTIANO SANTOS ALBUQUERQUE AUTORIDADE: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF D E S P A C H O Trata-se de habeas corpus impetrado por IDAIANA CASTRO SOARES, em favor do paciente CRISTIANO SANTOS ALBUQUERQUE, apontando como autoridade coatora o JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF.
Não há pedido liminar.
Requisitem-se informações ao juízo da causa, nos termos do artigo 213 do RITJDFT.
Após, colha-se o parecer do Ministério Público.
Publique-se.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023.
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Desembargadora -
14/09/2023 18:10
Juntada de comunicações
-
14/09/2023 17:33
Expedição de Ofício.
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14/09/2023 16:34
Recebidos os autos
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14/09/2023 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 16:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
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14/09/2023 15:11
Recebidos os autos
-
14/09/2023 15:11
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
-
14/09/2023 10:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
14/09/2023 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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