02/09/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 13:28

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/08/2024 17:47

Juntada de Certidão
25/08/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2024 15:44

Juntada de Certidão
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de GLORIA FABRICIA ASSUNCAO MATOS em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP em 09/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:34

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Isto posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conforme ID 204762352, e extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no inciso III, b do art. 487 do CPC.
24/07/2024 15:40

Recebidos os autos
24/07/2024 15:40

Homologada a Transação
23/07/2024 10:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/07/2024 21:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de GLORIA FABRICIA ASSUNCAO MATOS em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de GLORIA FABRICIA ASSUNCAO MATOS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 17:57

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
27/06/2024 03:28

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/06/2024 04:26

Decorrido prazo de MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 12:51

Recebidos os autos
19/06/2024 12:51

Outras decisões
17/06/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/06/2024 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:16

Recebidos os autos
06/06/2024 17:16

Outras decisões
05/06/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/06/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 04:34

Processo Desarquivado
04/06/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 16:14

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 16:14

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:13

Juntada de Certidão
15/09/2023 02:49

Publicado Sentença em 15/09/2023.
15/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0738612-43.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP REQUERIDO: FABRICIA ASSUNÇÃO MATOS MALAQUIAS SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por MAGISTER CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP em face de FABRICIA ASSUNÇÃO MATOS MALAQUIAS.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Inicialmente, retifique-se os dados da parte requerida na autuação para que passe a constar conforme documento ID 170631639.

Tendo em vista as petições IDs 170301402 e 170631637, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 1 de setembro de 2023, às 08:36:53.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
06/09/2023 01:44

Decorrido prazo de GLORIA FABRICIA ASSUNCAO MATOS em 05/09/2023 23:59.
04/09/2023 14:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/09/2023 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/09/2023 19:30

Recebidos os autos
01/09/2023 19:30

Homologada a Transação
01/09/2023 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
31/08/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 14:38

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/08/2023 13:10

Recebidos os autos
30/08/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/08/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 07:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/07/2023 19:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 19:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/07/2023 19:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/07/2023 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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