TJDFT - 0020942-41.2015.8.07.0007

1ª instância - Tribunal do Juri de Taguatinga

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS HENRIQUE DA SILVA BRAGA

CPF *50.***.*93-89

Advogados

ENEIDA VALENTIM LORENCO

OAB: 29265/DF

CPF *84.***.*89-15

TATIANE VALENTIM LORENCO

OAB: 54359/DF

CPF *36.***.*69-05

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

RONIVON BALTAZAR DE ALMEIDA

CPF *80.***.*70-20

MARIA DE FATIMA PRIMO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 16:08

    Arquivado Definitivamente

  • 21/09/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 02:39

    Publicado Certidão em 18/09/2023.

  • 16/09/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0020942-41.2015.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS HENRIQUE DA SILVA BRAGA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 1 de 2013 deste Juízo e em cumprimento ao artigo 102 do Provimento Geral da Corregedoria, certifico a baixa definitiva do(s) réu(s).

    Na oportunidade, intimo as partes acerca da baixa e arquivamento definitivo dos autos, assim como da destinação dos objetos apreendidos (se houver), conforme Despacho final de arquivamento retro.

    Ainda, em atenção à decisão nos PAs 0019335/2020, 0019581/2020 e nos termos do Art. 5º, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria, intimo a Corregedoria da Polícia Civil do Distrito Federal para ciência da sentença, do acórdão (se houver) e do respectivo trânsito em julgado.

    Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.

  • 25/08/2023 14:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 13:27

    Juntada de comunicações

  • 15/08/2023 23:18

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 23:18

    Determinado o arquivamento

  • 23/05/2023 11:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA

  • 23/05/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 11:08

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 20:31

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 20:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 18:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA

  • 07/02/2023 18:11

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2022 20:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2022 18:07

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 20/04/2021 19:34

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 02:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2021 23:59:59.

  • 08/04/2021 02:36

    Publicado Certidão em 08/04/2021.

  • 07/04/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 06/04/2021 13:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2021 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 19:09

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 16:20

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2021 23:36

    Expedição de Carta.

  • 23/03/2021 16:45

    Recebidos os autos

  • 23/03/2021 16:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal do Júri de Taguatinga.

  • 23/03/2021 15:22

    Remetidos os Autos da(o) Tribunal do Júri de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)

  • 23/03/2021 15:19

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2020 15:50

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 28/01/2020 13:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 14:35

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2020 14:11

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2019 12:16

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2019 03:21

    Publicado Certidão em 09/12/2019.

  • 06/12/2019 13:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2019 12:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/12/2019 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2019 14:52

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2019 19:22

    Recebidos os autos

  • 03/12/2019 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2019 14:49

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA

  • 29/11/2019 14:49

    Transitado em Julgado em 26/11/2019

  • 29/11/2019 14:48

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2019 12:34

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2019 12:34

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2019 15:09

    Recebidos os autos

  • 21/11/2019 15:09

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/11/2019 14:43

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#

  • 21/11/2019 14:43

    Audiência Sessão Plenária realizada - 21/11/2019 09:00

  • 20/11/2019 12:08

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2019 20:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2019 19:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2019 23:59:59.

  • 07/11/2019 16:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2019 23:59:59.

  • 01/11/2019 20:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/10/2019 23:59:59.

  • 01/11/2019 17:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2019 23:59:59.

  • 25/10/2019 08:43

    Publicado Certidão em 25/10/2019.

  • 25/10/2019 08:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/10/2019 14:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2019 14:00

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2019 18:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2019 13:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2019 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2019 18:22

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2019 17:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2019 17:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/10/2019 23:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2019 23:59:59.

  • 10/10/2019 17:51

    Mandado devolvido dependência

  • 04/10/2019 18:57

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2019 18:56

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2019 18:55

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2019 18:55

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2019 18:54

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2019 18:53

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2019 09:54

    Publicado Certidão em 04/10/2019.

  • 04/10/2019 09:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/10/2019 18:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2019 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2019 12:59

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2019 12:52

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2019 18:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2019 15:50

    Recebidos os autos

  • 30/09/2019 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2019 14:28

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2019 15:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2019 15:50

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA

  • 26/09/2019 13:42

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2019 13:34

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2019 15:43

    Audiência sessão plenária designada - 21/11/2019 09:00

  • 25/09/2019 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2019 15:32

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2019 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2019

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão saneadora • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Decisão de pronúncia • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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