29/04/2024 13:52

Arquivado Provisoramente
26/04/2024 18:10

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0003696-26.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA OLINDA SILVA BARBOSA, SANDRO BALDUINO VILARDO EXECUTADO: RAPHAEL CARLOS DE LIMA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da ausência de manifestação do executado, converto a indisponibilidade ID 189082598 em penhora.

Expeça-se ofício em favor do exequente, conforme requerido no ID 190244554.

Embora o juízo disponha de acesso ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), as informações disponibilizadas por este recente sistema não apresentam novidade para a busca patrimonial.

O sistema SNIPER tem por função primordial a obtenção de informações referentes aos vínculos patrimoniais, financeiros e societários entre pessoas físicas e jurídicas, sendo, por isso, facilitada a obtenção de informações relativas a ocultação patrimonial para a prática de crimes financeiros complexos, como a corrupção e lavagem de capitais.

Além disso, o SNIPER também ter como função a centralização da base de dados de outros sistemas já existentes, como o SISBAJUD e o INFOJUD.

No entanto, é certo que as informações obtidas diretamente nestes sistemas externos são muito mais detalhadas do que aquelas disponibilizadas no SNIPER, além de este sequer trazer informações relativas a veículos, que estão disponíveis pelo Renajud.

De mesmo modo, as informações sobre a existência de vínculos societários das partes, outro dado trazido pelo SNIPER, podem ser obtidas diretamente pelo interessado na Junta Comercial.

Isso posto, indefiro o pedido.

Arquivem-se os autos provisoriamente (ID 175254999).

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
02/04/2024 10:20

Recebidos os autos
02/04/2024 10:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/03/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/03/2024 17:36

Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS DE LIMA SOUZA - CPF: *98.***.*57-68 (EXECUTADO) em 18/03/2024.
19/03/2024 04:21

Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS DE LIMA SOUZA em 18/03/2024 23:59.
17/03/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:43

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 09:07

Recebidos os autos
07/03/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0003696-26.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA OLINDA SILVA BARBOSA, SANDRO BALDUINO VILARDO EXECUTADO: RAPHAEL CARLOS DE LIMA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a pesquisa Sisbajud em nome do executado e no valor indicado pelo credor.

Diante do pedido do exequente, utilizo a opção de repetição programada da ordem até a data limite de 30 dias após a data de cadastro.

Aguarde-se resposta.

Diante dos indícios de que o devedor possa ter adquirido um veículo, defiro nova pesquisa pelo Renajud.

Dê-se ciência ao exequente de que o veículo apontado não consta na lista de veículos do executado, conforme relatório em anexo.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
31/01/2024 20:12

Recebidos os autos
31/01/2024 20:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/01/2024 20:12

Deferido o pedido de MARCIA OLINDA SILVA BARBOSA - CPF: *98.***.*72-72 (EXEQUENTE).
25/01/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/01/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0003696-26.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA OLINDA SILVA BARBOSA, SANDRO BALDUINO VILARDO EXECUTADO: RAPHAEL CARLOS DE LIMA SOUZA CERTIDÃO Tendo em vista a certidão de ID 182027498, anexada pelo Oficial de Justiça, informando o não cumprimento do mandado de ID 178544309, referente a/ao EXECUTADO: RAPHAEL CARLOS DE LIMA SOUZA, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de dezembro de 2023 18:14:50.

ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral
14/12/2023 18:15

Expedição de Certidão.
14/12/2023 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2023 04:05

Decorrido prazo de MARCIA OLINDA SILVA BARBOSA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:05

Decorrido prazo de SANDRO BALDUINO VILARDO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:05

Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS DE LIMA SOUZA em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 07:23

Juntada de Certidão
30/11/2023 07:23

Juntada de Alvará de levantamento
26/11/2023 16:37

Expedição de Mandado.
21/11/2023 16:26

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:06

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 13:27

Recebidos os autos
13/11/2023 13:27

Deferido o pedido de MARCIA OLINDA SILVA BARBOSA - CPF: *98.***.*72-72 (EXEQUENTE).
09/11/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/11/2023 04:03

Processo Desarquivado
08/11/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 11:22

Arquivado Provisoramente
26/10/2023 11:19

Expedição de Certidão.
24/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 10:44

Recebidos os autos
20/10/2023 10:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/09/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
28/09/2023 03:39

Decorrido prazo de MARCIA OLINDA SILVA BARBOSA em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:44

Publicado Despacho em 20/09/2023.
19/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0003696-26.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA OLINDA SILVA BARBOSA, SANDRO BALDUINO VILARDO EXECUTADO: RAPHAEL CARLOS DE LIMA SOUZA DESPACHO Intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição ID 171919190, no prazo de 5 dias.

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
15/09/2023 17:39

Recebidos os autos
15/09/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
14/09/2023 18:32

Processo Desarquivado
14/09/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
25/10/2019 17:34

Arquivado Provisoramente
25/10/2019 17:34

Decorrido prazo de MARCIA OLINDA SILVA BARBOSA - CPF: *98.***.*72-72 (EXEQUENTE), RAPHAEL CARLOS DE LIMA SOUZA - CPF: *98.***.*57-68 (EXECUTADO) e SANDRO BALDUINO VILARDO - CPF: *71.***.*79-04 (EXEQUENTE) em 21/10/2019.
25/10/2019 17:34

Juntada de Certidão
22/10/2019 20:42

Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS DE LIMA SOUZA em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 20:42

Decorrido prazo de SANDRO BALDUINO VILARDO em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 20:42

Decorrido prazo de MARCIA OLINDA SILVA BARBOSA em 21/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 02:49

Publicado Certidão em 27/09/2019.
27/09/2019 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2019 16:37

Expedição de Certidão.
24/09/2019 16:37

Juntada de Certidão
12/09/2019 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2019

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo