25/06/2024 20:42

Arquivado Provisoramente
24/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
14/05/2024 17:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
14/05/2024 17:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
15/04/2024 14:24

Expedição de Certidão.
12/04/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:58

Expedição de Certidão.
26/03/2024 22:03

Recebidos os autos
26/03/2024 22:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
12/03/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/03/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740238-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALEXANDRE MAGNO AYALA MACEDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a r. sentença TRANSITOU EM JULGADO.

Certifico, ainda, que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz - 10672") e ajustei os polos da ação.

De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca de eventual pretensão em renunciar a valores que excederem o limite legal de 10 salários mínimos para expedição de RPV, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Com a renúncia, ajuste-se o assunto para "RPV - 10673" e encaminhem-se os autos ao Contador para apuração de valores.

Sem a renúncia ou sem manifestação, encaminhem-se igualmente à Contadoria Judicial.

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV ou o PRECATÓRIO respectivo.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024 17:05:24.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
29/02/2024 17:05

Transitado em Julgado em 28/02/2024
29/02/2024 17:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO AYALA MACEDO em 21/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:48

Publicado Sentença em 02/02/2024.
01/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, ACOLHO os embargos opostos para reconhecer a omissão acerca do marco interruptivo da prescrição, bem como reconhecer o direito do autor ao recebimento do abono de permanência, bem como a condenação do Distrito Federal ao pagamento de 16 dias trabalhos a título de abono de permanência, corrigido monetariamente a contar de 11/4/2017, e ainda, com incidência de juros de mora [os juros de mora estão incluídos na taxa SELIC] nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n. 113/2021 e Acórdão 1601628 deste E.

TJDFT, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
30/01/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
30/01/2024 14:20

Recebidos os autos
30/01/2024 14:20

Embargos de Declaração Acolhidos
24/01/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
20/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
18/12/2023 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
16/12/2023 07:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/12/2023 23:46

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 20:32

Expedição de Certidão.
01/12/2023 13:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2023 02:40

Publicado Sentença em 27/11/2023.
25/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
22/11/2023 16:22

Recebidos os autos
22/11/2023 16:22

Declarada decadência ou prescrição
22/11/2023 16:22

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2023 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
14/11/2023 15:28

Recebidos os autos
14/11/2023 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
11/11/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/11/2023 00:37

Recebidos os autos
02/10/2023 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/10/2023 15:02

Juntada de Petição de réplica
21/09/2023 07:49

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0740238-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALEXANDRE MAGNO AYALA MACEDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023 22:05:10.

JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral
18/09/2023 22:05

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:09

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 13:35

Recebidos os autos
26/07/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:35

Outras decisões
24/07/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/07/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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