05/09/2025 02:45

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 13:07

Recebidos os autos
03/09/2025 13:07

Decisão Interlocutória de Mérito
02/09/2025 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/08/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 03:23

Decorrido prazo de VALBERTH RODRIGUES SILVA em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:37

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 21:52

Expedição de Certidão.
05/07/2025 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/06/2025 08:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/05/2025 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 16:11

Expedição de Mandado.
28/05/2025 14:56

Expedição de Mandado.
28/05/2025 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 14:43

Expedição de Mandado.
22/05/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:26

Decorrido prazo de VALBERTH RODRIGUES SILVA em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:28

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 14:40

Juntada de Certidão
26/03/2025 03:03

Decorrido prazo de VALBERTH RODRIGUES SILVA em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706439-36.2022.8.07.0004 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) REQUERENTE: VALBERTH RODRIGUES SILVA REQUERIDO: CONFER CONSTRUTORA LTDA, ADALBERTO BITTENCOURT CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 01/2017, INTIMO a parte autora acerca do resultado da pesquisa de endereços RENAJUD, INFOSEG e SISBAJUD.

Gama, 13 de março de 2025 20:03:18.

RAIMUNDO BARROSO FERREIRA Diretor de Secretaria
16/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 20:05

Juntada de Certidão
26/02/2025 11:34

Recebidos os autos
26/02/2025 11:34

Outras decisões
11/02/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:50

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Por ora, certifique a Secretaria do Juízo eventual transcurso do prazo para a primeira ré apresentar contestação.

Após, conclusos.
14/01/2025 15:51

Recebidos os autos
14/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito
08/01/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/12/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:03

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
30/11/2024 19:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 15:28

Decorrido prazo de VALBERTH RODRIGUES SILVA em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Intimo a parte autora a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, para postular o que entender pertinente e/ou cumprir as determinações precedentes, sob pena de extinção.

Na hipótese de não manifestação no prazo retro, fica desde já a parte autora intimada pessoalmente, para dizer se persiste o interesse no feito.

Na hipótese afirmativa, deverá promover o andamento em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, parágrafo primeiro do NCPC, sob pena de extinção.

Atribuo ao presente Despacho força de AR, ficando desde já a parte autora, em sendo parceiro eletrônico, ciente de que o prazo de 5 dias consignado no parágrafo acima (2 ), fluirá independentemente de nova intimação após o decurso do prazo de 5 dias do primeiro parágrafo.
14/10/2024 17:44

Recebidos os autos
14/10/2024 17:44

Decisão Interlocutória de Mérito
13/10/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/10/2024 16:44

Juntada de Certidão
24/09/2024 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 06:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/09/2024 16:00

Cancelada a movimentação processual
17/09/2024 16:00

Desentranhado o documento
17/09/2024 15:56

Expedição de Mandado.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de VALBERTH RODRIGUES SILVA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CONFER CONSTRUTORA LTDA em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706439-36.2022.8.07.0004 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) REQUERENTE: VALBERTH RODRIGUES SILVA REQUERIDO: CONFER CONSTRUTORA LTDA, ADALBERTO BITTENCOURT CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID 206390710, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

HÁ PEDIDO DE GRATUIDADE.

Faço, ainda, vista às partes, para, no mesmo, prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão.

Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Gama/DF, 18 de agosto de 2024 13:29:51.

ENIVALDO SIZINO DOS SANTOS Servidor Geral
18/08/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 13:30

Expedição de Certidão.
04/08/2024 10:58

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:25

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:18

Decorrido prazo de ADALBERTO BITTENCOURT em 04/04/2024 23:59.
28/02/2024 03:59

Decorrido prazo de ADALBERTO BITTENCOURT em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 02:22

Publicado Edital em 26/02/2024.
23/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias úteis Objeto: CITAÇÃO A Dra.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Gama, na forma da lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709), processo nº 0706439-36.2022.8.07.0004, proposta por REQUERENTE: VALBERTH RODRIGUES SILVA, em desfavor de CONFER CONSTRUTORA LTDA(02.***.***/0001-98) e ADALBERTO BITTENCOURT(*86.***.*80-87); que tem por objeto manter o Requerente na posse do imóvel descrito chácaras de número 20 e 21, conforme contrato de cessão de direitos datado de 03 de dezembro de 2019, localizados na FAZENDA BURITI OU TIÇÃO, BR 060, KM 24, GAMA DISTRITO FEDERAL, SAMAMBAIA-DF, DE ACORDO COM O R-28 DA MATRICULA 3368 (5°RI) e escritura publica lavrada em 06/09/2001 às fls.063/064 do livro 0501 no Cartório do 3° Oficio de Taguatinga-DF.

E por este Edital CITA o requerido ADALBERTO BITTENCOURT(*86.***.*80-87), acima qualificado(a)(s), POR ESTAR(EM) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para que tome(m) conhecimento do ajuizamento da ação, para querendo, contestar(em) (por intermédio de advogado), no prazo de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo de dilação deste Edital.

Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como sendo verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC).

Em caso de revelia será nomeado Curador Especial na forma do artigo 257, inciso II do CPC.

O(a)(s) requerido(a)(s) deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público.

Tudo de conformidade com a decisão ID nº.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à EQ 1/2, sala s/n, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 13:23:12.

Eu, PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAÚJO, Diretor de Secretaria Substituto, expeço este edital e assino eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito.

DOCUMENTO CONFERIDO E ASSINADO DIGITALMENTE
21/02/2024 13:35

Expedição de Edital.
24/01/2024 02:41

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Considerando que as diligências realizadas nos endereços encontrados pelas pesquisas feitas nos sistemas disponíveis para este Juízo restaram infrutíferas, tenho por esgotados os meios para localização da parte requerida/executada.

Destarte, defiro o requerimento de citação por edital do segundo requerido (ADALBERTO BITTENCOURT - CPF *86.***.*80-87), nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 dias.

Publique-se o edital, na forma do art. 257, II, do CPC, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia.

Gama-DF, 19 de janeiro de 2024 10:37:03.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
19/01/2024 11:51

Recebidos os autos
19/01/2024 11:51

Decisão Interlocutória de Mérito
18/01/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/01/2024 17:59

Expedição de Certidão.
16/01/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706439-36.2022.8.07.0004 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) REQUERENTE: VALBERTH RODRIGUES SILVA REQUERIDO: CONFER CONSTRUTORA LTDA, ADALBERTO BITTENCOURT CERTIDÃO Certifico e dou fé, que a parte Autora/Credora não se manifestou sobre os termos do(a) certidão/decisão/despacho de ID 171696438, e, nos termos da Portaria nº 01/2017, intimo a parte Autora/Credora a impulsionar o feito (prazo de 30 dias).

BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2023 17:20:56.

RAIMUNDO BARROSO FERREIRA Diretor de Secretaria
18/12/2023 17:21

Expedição de Certidão.
26/09/2023 04:01

Decorrido prazo de VALBERTH RODRIGUES SILVA em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 02:39

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706439-36.2022.8.07.0004 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) REQUERENTE: VALBERTH RODRIGUES SILVA REQUERIDO: CONFER CONSTRUTORA LTDA, ADALBERTO BITTENCOURT CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que o(s) Aviso(s) de Recebimento, referente(s) ao(s) mandado(s) de citação/intimação foi(ram) devolvido(s) SEM CUMPRIMENTO.

Nos termos da Portaria 01/17, INTIMO a parte AUTORA a se manifestar.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 17:13:34.

DATADA E ASSINADA DIGITALMENTE
14/09/2023 16:12

Expedição de Certidão.
13/08/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
10/08/2023 02:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/08/2023 02:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/07/2023 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 16:46

Decorrido prazo de VALBERTH RODRIGUES SILVA em 30/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 21:07

Juntada de Certidão
08/06/2023 17:57

Expedição de Certidão.
08/06/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2023 00:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2023 23:45

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
03/03/2023 19:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/02/2023 02:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2023 07:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2023 00:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/02/2023 00:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/02/2023 00:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/02/2023 18:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/02/2023 18:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/02/2023 18:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/02/2023 18:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/02/2023 18:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/02/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
04/02/2023 02:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/02/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/02/2023 03:57

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
03/02/2023 03:30

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
03/02/2023 03:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/02/2023 03:19

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
03/02/2023 03:19

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
03/02/2023 03:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/02/2023 04:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/02/2023 04:49

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/01/2023 21:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 21:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 21:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 21:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 21:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 21:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 21:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 21:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 21:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 21:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 21:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 21:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 21:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 21:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 21:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 21:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 21:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 21:17

Expedição de Certidão.
15/12/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 13:13

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2022 14:15

Juntada de Petição de petição
10/09/2022 04:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/09/2022 05:14

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
23/08/2022 20:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 20:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 20:20

Expedição de Certidão.
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de VALBERTH RODRIGUES SILVA em 06/07/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:25

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 13:54

Recebidos os autos
10/06/2022 13:54

Não Concedida a Medida Liminar
09/06/2022 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/06/2022 15:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 18:48

Recebidos os autos
31/05/2022 18:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
31/05/2022 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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