TJDFT - 0716275-60.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 16:52
Arquivado Definitivamente
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08/04/2024 16:51
Transitado em Julgado em 15/03/2024
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08/04/2024 16:40
Expedição de Certidão.
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20/03/2024 02:45
Publicado Sentença em 20/03/2024.
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20/03/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716275-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JOANA ALVES VELOSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 16:17:27.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
18/03/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 17:11
Recebidos os autos
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15/03/2024 17:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/03/2024 15:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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15/03/2024 15:21
Juntada de Certidão
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13/03/2024 13:05
Juntada de Petição de petição
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11/03/2024 18:50
Juntada de Certidão
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11/03/2024 18:50
Juntada de Alvará de levantamento
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11/03/2024 18:50
Juntada de Certidão
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11/03/2024 18:50
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/03/2024 17:27
Juntada de Certidão
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07/03/2024 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
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20/10/2023 18:34
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 18:34
Expedição de Ofício.
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19/10/2023 11:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
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18/09/2023 17:50
Juntada de Petição de petição
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18/09/2023 02:42
Publicado Certidão em 18/09/2023.
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16/09/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
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15/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716275-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JOANA ALVES VELOSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.
Brasília - DF, 14 de setembro de 2023 16:07:46.
HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral -
14/09/2023 16:09
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 16:08
Juntada de Certidão
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13/09/2023 14:05
Recebidos os autos
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13/09/2023 14:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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04/08/2023 15:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
04/08/2023 15:42
Juntada de Certidão
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29/07/2023 01:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
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03/07/2023 17:41
Juntada de Petição de petição
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30/06/2023 00:34
Publicado Certidão em 30/06/2023.
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30/06/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
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28/06/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2023 09:51
Juntada de Certidão
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28/06/2023 09:49
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/06/2023 18:39
Recebidos os autos
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27/06/2023 18:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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15/06/2023 17:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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15/06/2023 17:35
Transitado em Julgado em 13/06/2023
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14/06/2023 01:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
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06/06/2023 01:25
Decorrido prazo de MARIA JOANA ALVES VELOSO em 05/06/2023 23:59.
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22/05/2023 00:29
Publicado Sentença em 22/05/2023.
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20/05/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
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18/05/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2023 17:03
Recebidos os autos
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17/05/2023 17:03
Julgado procedente o pedido
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15/05/2023 14:11
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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13/05/2023 16:13
Juntada de Petição de réplica
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13/05/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
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11/05/2023 22:29
Juntada de Petição de petição
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11/05/2023 09:04
Juntada de Certidão
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10/05/2023 22:43
Juntada de Petição de contestação
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27/03/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2023 20:36
Recebidos os autos
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24/03/2023 20:36
Decisão interlocutória - recebido
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24/03/2023 14:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
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24/03/2023 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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