30/06/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:50

Decorrido prazo de ANDRIELLE DE OLIVEIRA RAMALHO em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:25

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:17

Recebidos os autos
07/04/2025 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
04/04/2025 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/04/2025 15:25

Transitado em Julgado em 03/03/2025
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de ALISSON DE OLIVEIRA RAMALHO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de JULIANA RAMALHO SILVEIRA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de ALESSANDRO OLIVEIRA RAMALHO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de ANDRIELLE DE OLIVEIRA RAMALHO em 28/02/2025 23:59.
11/02/2025 06:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/02/2025 02:20

Publicado Sentença em 07/02/2025.
07/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:36

Recebidos os autos
05/02/2025 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/02/2025 18:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 13:36

Recebidos os autos
26/10/2023 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
26/10/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/10/2023 10:24

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:48

Decorrido prazo de ANDRIELLE DE OLIVEIRA RAMALHO em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 17:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/10/2023 02:39

Publicado Despacho em 18/10/2023.
18/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:54

Recebidos os autos
10/10/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/10/2023 14:18

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:49

Decorrido prazo de ANDRIELLE DE OLIVEIRA RAMALHO em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 14:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/09/2023 02:36

Publicado Despacho em 25/09/2023.
23/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704372-61.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Requerido: ANDRIELLE DE OLIVEIRA RAMALHO e outros DESPACHO Sob o ID 49073001 há acordo firmado entre as partes, datado de 26/08/2019, para o pagamento do valor devido a título de honorários (R$ 75.492,75 – cláusula terceira).

Ficou avençado que o total seria dividido em 60 prestações, sendo a primeira de R$ 7.632,39 e o restante em parcelas iguais e atualizadas.

Também é fato que o trato vem sendo satisfatoriamente adimplido, salvo algumas intercorrências conhecidas, examinadas e autorizadas por este Juízo, inclusive no período da Pandemia da Covid-19 (ID 60872910 e ID 49073001).

Assim, razão assiste aos executados (ID 172472864 e anexos).

De qualquer sorte, a manutenção da avença é mediada adequada e razoável, seja por ser ato que deve ser estimulado pelo Juízo (§3º do art. 3º do CPC), seja por não haver prejuízos diretos, imediatos e irreparáveis, pois os valores pagos a cada mês são corrigidos.

Ademais, eventual extinção do feito só ocorrerá após regular quitação reconhecida pelo credor e, até lá, os pagamentos poderão ser contabilizados.

Caso assim desejem, fica oportunizada a juntada de memória atualizada dos pagamentos para ambas as partes, no prazo de 10 dias, o que poderá ser cotejado com os comprovantes já colacionados aos autos.

Portanto, atentando as partes à boa-fé e lealdade processuais, prossiga-se.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023 16:42:57.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
21/09/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:44

Recebidos os autos
20/09/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/09/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:42

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704372-61.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Requerido: ANDRIELLE DE OLIVEIRA RAMALHO e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte executada intimada a se manifestar em relação à manifestação de ID 171341607.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
14/09/2023 16:12

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/09/2023 01:38

Decorrido prazo de ANDRIELLE DE OLIVEIRA RAMALHO em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:46

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 08:19

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 18:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:48

Recebidos os autos
20/03/2023 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
20/03/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/03/2023 15:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/03/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:56

Expedição de Certidão.
15/03/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
04/03/2023 09:18

Expedição de Certidão.
17/02/2023 17:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/02/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 08:55

Expedição de Certidão.
15/02/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 17:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/02/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 15:39

Expedição de Certidão.
04/02/2023 01:30

Decorrido prazo de ANDRIELLE DE OLIVEIRA RAMALHO em 03/02/2023 23:59.
27/01/2023 00:48

Publicado Certidão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 22:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2023 22:17

Juntada de Certidão
06/12/2022 18:06

Recebidos os autos
06/12/2022 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/12/2022 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/12/2022 14:02

Juntada de Certidão
06/12/2022 14:00

Cancelada a movimentação processual
06/12/2022 14:00

Desentranhado o documento
28/06/2022 18:51

Expedição de Certidão.
28/06/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 02:37

Decorrido prazo de ANDRIELLE DE OLIVEIRA RAMALHO em 27/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 01:26

Publicado Certidão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 14:09

Expedição de Certidão.
08/03/2022 12:08

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 16:54

Expedição de Certidão.
07/03/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:33

Publicado Certidão em 23/02/2022.
23/02/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 16:33

Expedição de Certidão.
01/12/2021 10:16

Expedição de Certidão.
30/11/2021 16:45

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 15:05

Expedição de Certidão.
24/11/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:33

Publicado Certidão em 17/11/2021.
16/11/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
11/11/2021 18:05

Expedição de Certidão.
11/11/2021 13:21

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 10:49

Expedição de Certidão.
11/11/2021 00:30

Decorrido prazo de ANDRIELLE DE OLIVEIRA RAMALHO em 10/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 02:25

Publicado Certidão em 03/11/2021.
29/10/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 02:44

Decorrido prazo de ANDRIELLE DE OLIVEIRA RAMALHO em 26/10/2021 23:59:59.
11/10/2021 02:32

Publicado Manifestação em 11/10/2021.
09/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
06/10/2021 19:25

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 18:32

Expedição de Certidão.
04/10/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:31

Publicado Certidão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 10:38

Expedição de Certidão.
09/06/2021 17:09

Expedição de Certidão.
02/06/2021 16:59

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2021 02:31

Decorrido prazo de ANDRIELLE DE OLIVEIRA RAMALHO em 28/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 11:56

Expedição de Certidão.
21/05/2021 02:28

Publicado Certidão em 21/05/2021.
20/05/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
18/05/2021 16:33

Expedição de Certidão.
18/05/2021 10:36

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 13:52

Expedição de Certidão.
03/05/2021 17:00

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 02:37

Publicado Certidão em 30/04/2021.
01/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 10:37

Expedição de Certidão.
09/02/2021 17:19

Juntada de Certidão
08/02/2021 19:05

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 15:05

Expedição de Certidão.
26/01/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:47

Publicado Certidão em 21/01/2021.
08/01/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
30/12/2020 13:47

Expedição de Certidão.
16/12/2020 17:37

Expedição de Certidão.
11/12/2020 13:51

Expedição de Certidão.
11/12/2020 13:20

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 16:44

Recebidos os autos
16/10/2020 16:44

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/10/2020 16:59

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2020 18:33

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 18:32

Expedição de Certidão.
29/09/2020 18:26

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 03:08

Publicado Despacho em 22/09/2020.
21/09/2020 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 10:22

Recebidos os autos
18/09/2020 10:22

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/09/2020 11:12

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 14:48

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 14:47

Expedição de Certidão.
08/09/2020 09:22

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 02:35

Publicado Despacho em 02/09/2020.
01/09/2020 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 16:33

Recebidos os autos
28/08/2020 14:27

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/08/2020 18:35

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 15:57

Juntada de Certidão
14/08/2020 15:38

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 12:50

Publicado Despacho em 06/08/2020.
07/08/2020 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 14:24

Recebidos os autos
04/08/2020 13:48

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/08/2020 11:15

Expedição de Certidão.
03/08/2020 19:32

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:09

Publicado Despacho em 04/05/2020.
14/04/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 15:52

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2020 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 14:59

Recebidos os autos
07/04/2020 14:06

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/04/2020 16:39

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2020 18:17

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 16:39

Recebidos os autos
31/03/2020 17:37

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/03/2020 18:29

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 16:41

Expedição de Certidão.
19/12/2019 18:09

Decorrido prazo de ANDRIELLE DE OLIVEIRA RAMALHO em 18/12/2019 23:59:59.
06/12/2019 08:46

Publicado Decisão em 06/12/2019.
06/12/2019 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 16:20

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2019 15:04

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 12:19

Recebidos os autos
04/12/2019 12:19

Decisão interlocutória - deferimento
28/11/2019 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/11/2019 09:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2019 16:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 14:49

Recebidos os autos
07/11/2019 14:49

Decisão interlocutória - deferimento
05/11/2019 17:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/11/2019 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/11/2019 17:49

Recebidos os autos
04/11/2019 17:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/10/2019 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/09/2019 16:00

Recebidos os autos
26/09/2019 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/09/2019 12:52

Expedição de Certidão.
26/09/2019 12:52

Juntada de Certidão
24/09/2019 12:57

Juntada de Petição de petição
16/09/2019 13:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2019 16:07

Recebidos os autos
13/09/2019 16:07

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2019 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/09/2019 14:04

Expedição de Certidão.
13/09/2019 14:04

Juntada de Certidão
22/08/2019 15:07

Decorrido prazo de ANDRIELLE DE OLIVEIRA RAMALHO em 21/08/2019 23:59:59.
22/08/2019 15:07

Decorrido prazo de ALESSANDRO OLIVEIRA RAMALHO em 21/08/2019 23:59:59.
22/08/2019 15:07

Decorrido prazo de JULIANA RAMALHO SILVEIRA em 21/08/2019 23:59:59.
22/08/2019 15:07

Decorrido prazo de ALISSON DE OLIVEIRA RAMALHO em 21/08/2019 23:59:59.
31/07/2019 03:31

Publicado Decisão em 31/07/2019.
30/07/2019 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2019 12:51

Recebidos os autos
26/07/2019 12:51

Decisão interlocutória - deferimento
25/07/2019 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/07/2019 12:48

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2019 15:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2019 15:38

Expedição de Certidão.
11/07/2019 15:38

Juntada de Certidão
11/07/2019 12:54

Juntada de Petição de petição
08/07/2019 02:32

Publicado Decisão em 08/07/2019.
05/07/2019 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2019 18:15

Recebidos os autos
02/07/2019 18:15

Decisão interlocutória - indeferimento
28/06/2019 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/06/2019 16:59

Juntada de Petição de petição
25/06/2019 16:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2019 15:30

Recebidos os autos
25/06/2019 15:30

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 12:29

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/06/2019 15:22

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2019 15:21

Juntada de Petição de petição
30/05/2019 12:05

Expedição de Outros documentos.
30/05/2019 12:04

Expedição de Certidão.
30/05/2019 12:04

Juntada de Certidão
25/05/2019 05:09

Decorrido prazo de ANDRIELLE DE OLIVEIRA RAMALHO em 24/05/2019 23:59:59.
25/05/2019 05:09

Decorrido prazo de ALESSANDRO OLIVEIRA RAMALHO em 24/05/2019 23:59:59.
25/05/2019 05:09

Decorrido prazo de JULIANA RAMALHO SILVEIRA em 24/05/2019 23:59:59.
25/05/2019 05:09

Decorrido prazo de ALISSON DE OLIVEIRA RAMALHO em 24/05/2019 23:59:59.
03/05/2019 02:56

Publicado Decisão em 03/05/2019.
02/05/2019 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2019 13:08

Recebidos os autos
29/04/2019 13:08

Decisão interlocutória - deferimento
29/04/2019 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/04/2019 18:47

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
26/04/2019 18:42

Juntada de Petição de petição
26/04/2019 18:33

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
26/04/2019 18:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2019

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Consulta BACENJUD • Arquivo

Decisão • Arquivo

Consulta BACENJUD • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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