25/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0025384-69.1995.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REPRESENTANTE LEGAL: ELISABETH MENNA BARRETO MONCLARO DE SOUZA MELLO EXEQUENTE ESPÓLIO DE: MARIA CORA MONCLARO DE MELLO EXECUTADO: MARCIA MOURTHE NOGUEIRA STARLING SANTOS, CARLOS ROBERTO SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da concessão do efeito suspensivo ao AGI interposto pelo terceiro interessado ALEXANDRE (ID 237838540).

Aguarde-se o julgamento do recurso.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.
19/06/2025 20:12

Recebidos os autos
19/06/2025 20:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/06/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/05/2025 15:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 20:11

Recebidos os autos
20/05/2025 20:11

Outras decisões
16/05/2025 16:25

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
13/05/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/05/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:39

Recebidos os autos
30/04/2025 14:39

Outras decisões
24/04/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/04/2025 17:13

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 20:58

Recebidos os autos
22/04/2025 20:58

Outras decisões
11/04/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
09/04/2025 02:54

Decorrido prazo de MARCIA MOURTHE NOGUEIRA STARLING SANTOS em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0025384-69.1995.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REPRESENTANTE LEGAL: ELISABETH MENNA BARRETO MONCLARO DE SOUZA MELLO EXEQUENTE ESPÓLIO DE: MARIA CORA MONCLARO DE MELLO EXECUTADO: MARCIA MOURTHE NOGUEIRA STARLING SANTOS, CARLOS ROBERTO SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes para se manifestarem sobre o pedido formulado na petição de ID 230168247, por Alexandre Mouthe Nogueira Starling, coproprietário do imóvel penhorado, no prazo de 5 dias.

Após, retornem conclusos.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito, conforme certificado digital.
26/03/2025 21:33

Recebidos os autos
26/03/2025 21:33

Outras decisões
25/03/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/03/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 05:20

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
10/03/2025 13:57

Recebidos os autos
10/03/2025 13:57

Outras decisões
07/03/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/03/2025 14:56

Juntada de Certidão
06/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 15:56

Recebidos os autos
26/02/2025 15:56

Outras decisões
19/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/02/2025 16:26

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
13/02/2025 18:31

Recebidos os autos
13/02/2025 18:31

Outras decisões
03/02/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/01/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:31

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:04

Recebidos os autos
21/01/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:04

Deferido em parte o pedido de MARIA CORA MONCLARO DE MELLO - CPF: *02.***.*51-72 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)
16/12/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de SOLANGE MOURTHE NOGUEIRA STARLING CROSS em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de CLAUDIO MOURTHE NOGUEIRA STARLING em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE MOURTHE NOGUEIRA STARLING em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RIBEIRO MIRANDA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SANTOS em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de MARCIA MOURTHE NOGUEIRA STARLING SANTOS em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIA CORA MONCLARO DE MELLO em 13/12/2024 23:59.
09/12/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
30/11/2024 14:16

Recebidos os autos
30/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 14:16

Outras decisões
11/11/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/11/2024 16:49

Juntada de Certidão
25/10/2024 17:10

Expedição de Ofício.
22/10/2024 09:46

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:47

Transitado em Julgado em 04/10/2024
17/10/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:37

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:33

Expedição de Mandado.
11/10/2024 19:11

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 16:08

Recebidos os autos
08/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:08

Outras decisões
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de LAURA RITA MENDES MIRANDA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCIA MOURTHE NOGUEIRA STARLING SANTOS em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SANTOS em 03/10/2024 23:59.
25/09/2024 20:07

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
16/09/2024 18:01

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0025384-69.1995.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REPRESENTANTE LEGAL: ELISABETH MENNA BARRETO MONCLARO DE SOUZA MELLO EXEQUENTE ESPÓLIO DE: MARIA CORA MONCLARO DE MELLO EXECUTADO ESPÓLIO DE: LAURA RITA MENDES MIRANDA EXECUTADO: MARCIA MOURTHE NOGUEIRA STARLING SANTOS, CARLOS ROBERTO SANTOS SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência requerida pelo exequente no ID 207232609, em relação ao executado espólio de Laura Rita Mendes Miranda e, quanto ao mesmo, julgo extinto o cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 485, VIII, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.

Por consequência, desconstituo a penhora do imóvel descrito na certidão de ônus juntada no ID 38594104.

Oficie-se ao Cartório do 1ª Registro de Imóveis de São Luís/MA para que promova o cancelamento do registro de penhora do imóvel matriculado naquela serventia extrajudicial sob o número 24.807, competindo à parte interessada na prática do mencionado ato promover diretamente junto ao registro de imóveis o pagamento dos emolumentos devidos para a sua realização.

Determino que, feitas as anotações de praxe, dê-se baixa em relação ao referido executado.

O processo seguirá em relação aos demais executados.

Atribuo a esta sentença força de ofício, bastando o seu encaminhamento via email institucional.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste cumprimento de sentença está penhorada a fração ideal da segunda executada sobre o imóvel descrito como apartamento nº 308, do Bloco A, da SQS 114, matriculado sob o nº 122828, no 1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal (certidão de ônus juntada no ID 160231226).

Na matrícula do imóvel consta a averbação de hipoteca em favor do Banco do Brasil.

Ao ser intimado a prestar informações sobre a atual situação da hipoteca (ID 157565070), o credor hipotecário peticionou no ID 163184316 informando não haver saldo devedor em aberto para Laura Rita Mendes Miranda.

Ocorre que a mencionada pessoa, já falecida e que figurou no polo passivo, sequer era a proprietária do imóvel e titular do débito hipotecário.

Ao Banco do Brasil para informar expressamente se persiste o débito referente à hipoteca averbada à margem do imóvel matriculado sob o nº 122828, no 1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, no prazo de 5 dias, ficando advertido de que o silêncio será interpretado como inexistência do débito hipotecário e desinteresse na manutenção do respectivo gravame.

Em relação ao pedido de expedição de mandado de avaliação, tendo em vista que uma das frações ideais do imóvel penhorado integra o espólio de Dulce Mourthe Starling, mãe da segunda executada, previamente à exequente para informar sobre o andamento do inventário judicial nº 0015086-85.2013.8.07.0001, inclusive, se já houve avaliação do imóvel, se foi formulado pedido de alienação judicial no âmbito daqueles autos e, caso positivo, se já foi apreciado, comprovando o alegado.

Prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
10/09/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:43

Recebidos os autos
10/09/2024 13:43

Extinto o processo por desistência
20/08/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/08/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 11:55

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:24

Decorrido prazo de SOLANGE MOURTHE NOGUEIRA STARLING CROSS em 30/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:49

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:49

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:49

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:49

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Certifico que, anexo aos autos, a carta precatória de intimação de ID 181952595, tendo sido devidamente intimada Solange Mourthe Nogueira Starling Cross.

Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação.

Documento datado e assinado eletronicamente
04/07/2024 21:37

Juntada de Certidão
02/07/2024 13:34

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:13

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2021, fica intimado o Autor/Exequente a informar o andamento da carta precatória ID 181952595, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, após a intimação pessoal.

Documento datado e assinado eletronicamente
26/03/2024 16:06

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:51

Expedição de Certidão.
18/12/2023 14:56

Expedição de Carta.
14/12/2023 03:44

Decorrido prazo de CLAUDIO MOURTHE NOGUEIRA STARLING em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 18:48

Expedição de Certidão.
07/12/2023 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/11/2023 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 03:28

Decorrido prazo de LAURA RITA MENDES MIRANDA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 17:33

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:45

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
12/10/2023 08:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/10/2023 13:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/09/2023 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 09:47

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0025384-69.1995.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REPRESENTANTE LEGAL: ELISABETH MENNA BARRETO MONCLARO DE SOUZA MELLO EXEQUENTE ESPÓLIO DE: MARIA CORA MONCLARO DE MELLO EXECUTADO: LAURA RITA MENDES MIRANDA, MARCIA MOURTHE NOGUEIRA STARLING SANTOS, CARLOS ROBERTO SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Em relação ao pedido de suspensão quanto a executada LAURA RITA MENDES MIRANDA, como a parte exequente demonstrou que está diligenciado para regularizar a situação processual, defiro o prazo de 30 (trinta) dias.

Destarte, advirto que desde maio vem sendo intimada a exequente para indicar a realização do inventário extrajudicial ou da abertura de inventário judicial, conforme observado nas decisões pretéritas, razão pela qual o prazo legal máximo para tal regularização são de seis meses, assim a parte para observar o tempo restante, sob pena de extinção do feito em relação a esta executada. 2.

Quanto aos coproprietários do imóvel pertencente a executada MARCIA MOURTHE, promova-se a tentativa de intimação de Solange Mouthe no endereço indicado, ID 169685745.

Em relação à Claudio Mouthe Nogueira, à exequente para ciência do resultado da diligência de ID 171024248, devendo indicar novo endereço.

Prazo de 05 (cinco) dias, vindo o endereço, expeça-se mandado, independente de nova preclusão.

Thais Araújo Correia Juíza de Direito Substituta
18/09/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 18:53

Recebidos os autos
15/09/2023 18:53

Outras decisões
13/09/2023 01:25

Decorrido prazo de ELISABETH MENNA BARRETO MONCLARO DE SOUZA MELLO em 12/09/2023 23:59.
05/09/2023 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2023 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/08/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:18

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 17:41

Recebidos os autos
15/08/2023 17:41

Deferido em parte o pedido de MARIA CORA MONCLARO DE MELLO - CPF: *02.***.*51-72 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)
15/08/2023 16:16

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:22

Publicado Certidão em 04/08/2023.
03/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/08/2023 15:30

Recebidos os autos
01/08/2023 15:28

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:43

Decorrido prazo de MARCIA MOURTHE NOGUEIRA STARLING SANTOS em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:43

Decorrido prazo de LAURA RITA MENDES MIRANDA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:43

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SANTOS em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/07/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:08

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 18:24

Recebidos os autos
11/07/2023 18:23

Outras decisões
27/06/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/06/2023 17:36

Juntada de Certidão
26/06/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 16:22

Expedição de Certidão.
21/06/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 04:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/06/2023 07:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 19:48

Recebidos os autos
09/06/2023 19:48

Outras decisões
31/05/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
31/05/2023 14:45

Juntada de Certidão
29/05/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 17:01

Expedição de Certidão.
23/05/2023 16:56

Expedição de Termo.
16/05/2023 19:14

Cancelada a movimentação processual
16/05/2023 19:14

Desentranhado o documento
16/05/2023 19:13

Juntada de Certidão
10/05/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 15:41

Expedição de Ofício.
04/05/2023 15:33

Juntada de Certidão
03/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
02/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 16:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/04/2023 13:36

Recebidos os autos
27/04/2023 13:36

Outras decisões
11/04/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/04/2023 00:07

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 02:35

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 13:42

Recebidos os autos
29/03/2023 13:42

Outras decisões
04/03/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 17:37

Expedição de Certidão.
27/02/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 17:27

Recebidos os autos
24/02/2023 17:27

Outras decisões
09/02/2023 01:47

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 18:04

Recebidos os autos
03/02/2023 18:04

Outras decisões
10/01/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/01/2023 15:01

Expedição de Certidão.
26/12/2022 18:00

Juntada de Certidão
23/12/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 14:22

Expedição de Certidão.
19/12/2022 12:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 15:42

Expedição de Ofício.
15/12/2022 14:57

Expedição de Certidão.
12/12/2022 13:34

Juntada de Certidão
25/10/2022 15:48

Expedição de Certidão.
24/10/2022 18:39

Expedição de Ofício.
19/10/2022 18:09

Recebidos os autos
19/10/2022 18:09

Outras decisões
13/10/2022 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2022 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/09/2022 19:38

Cancelada a movimentação processual
26/09/2022 19:38

Desentranhado o documento
26/09/2022 19:38

Juntada de Certidão
20/09/2022 17:34

Expedição de Ofício.
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de MARCIA MOURTHE NOGUEIRA STARLING SANTOS em 15/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 15:01

Expedição de Certidão.
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo de LAURA RITA MENDES MIRANDA em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo de MARCIA MOURTHE NOGUEIRA STARLING SANTOS em 12/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 22:34

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 15:53

Expedição de Certidão.
02/09/2022 15:37

Juntada de Certidão
02/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 02/09/2022.
01/09/2022 12:13

Juntada de Petição de impugnação
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 15:44

Expedição de Certidão.
27/08/2022 00:15

Decorrido prazo de LAURA RITA MENDES MIRANDA em 26/08/2022 23:59:59.
27/08/2022 00:15

Decorrido prazo de MARCIA MOURTHE NOGUEIRA STARLING SANTOS em 26/08/2022 23:59:59.
27/08/2022 00:15

Decorrido prazo de MARIA CORA MONCLARO DE MELLO em 26/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 13:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/07/2022 13:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/07/2022 13:10

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 00:15

Publicado Decisão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:15

Publicado Decisão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 16:45

Expedição de Certidão.
25/07/2022 16:45

Expedição de Certidão.
22/07/2022 17:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/07/2022 18:06

Expedição de Ofício.
20/07/2022 01:28

Publicado Decisão em 20/07/2022.
19/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 17:36

Recebidos os autos
15/07/2022 17:36

Outras decisões
27/06/2022 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/06/2022 16:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2022 08:38

Expedição de Certidão.
11/06/2022 00:17

Decorrido prazo de MARCIA MOURTHE NOGUEIRA STARLING SANTOS em 10/06/2022 23:59:59.
23/05/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 20/05/2022.
19/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 13:16

Expedição de Certidão.
16/05/2022 20:11

Recebidos os autos
16/05/2022 20:11

Outras decisões
28/04/2022 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/04/2022 09:49

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:35

Publicado Certidão em 11/04/2022.
08/04/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 17:44

Expedição de Certidão.
05/04/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 14:37

Expedição de Ofício.
24/03/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 17/03/2022.
16/03/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 18:55

Expedição de Certidão.
10/03/2022 01:13

Decorrido prazo de MARIA CORA MONCLARO DE MELLO em 09/03/2022 23:59:59.
01/03/2022 15:35

Publicado Certidão em 25/02/2022.
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 19:14

Expedição de Certidão.
16/02/2022 21:35

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 14:04

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 01:15

Decorrido prazo de LAURA RITA MENDES MIRANDA em 14/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:15

Decorrido prazo de MARCIA MOURTHE NOGUEIRA STARLING SANTOS em 14/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:56

Decorrido prazo de MARIA CORA MONCLARO DE MELLO em 08/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 00:40

Publicado Decisão em 07/02/2022.
04/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
04/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 04/02/2022.
04/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 04/02/2022.
04/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 04/02/2022.
03/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
03/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 12:46

Juntada de Certidão
02/02/2022 12:43

Expedição de Certidão.
01/02/2022 14:57

Recebidos os autos
01/02/2022 14:57

Outras decisões
28/01/2022 00:16

Publicado Decisão em 28/01/2022.
28/01/2022 00:16

Publicado Decisão em 28/01/2022.
28/01/2022 00:16

Publicado Decisão em 28/01/2022.
28/01/2022 00:16

Publicado Decisão em 28/01/2022.
27/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
27/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
27/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/01/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 19:48

Recebidos os autos
24/01/2022 19:48

Decisão interlocutória - deferimento
24/01/2022 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/01/2022 19:42

Recebidos os autos
14/01/2022 19:42

Outras decisões
17/12/2021 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/12/2021 11:18

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
10/12/2021 17:07

Recebidos os autos
10/12/2021 17:07

Outras decisões
25/11/2021 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/11/2021 11:55

Juntada de Certidão
25/11/2021 11:41

Expedição de Certidão.
23/11/2021 14:23

Expedição de Ofício.
12/11/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 05/11/2021.
04/11/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
02/11/2021 20:45

Recebidos os autos
02/11/2021 20:45

Outras decisões
20/10/2021 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/10/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:30

Publicado Decisão em 14/10/2021.
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
08/10/2021 17:27

Recebidos os autos
08/10/2021 17:27

Outras decisões
07/10/2021 14:16

Publicado Decisão em 06/10/2021.
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 02:47

Publicado Decisão em 05/10/2021.
05/10/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
05/10/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
02/10/2021 02:28

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RIBEIRO MIRANDA em 01/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/10/2021 14:25

Expedição de Certidão.
01/10/2021 12:26

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 19:07

Recebidos os autos
30/09/2021 19:07

Outras decisões
21/09/2021 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/09/2021 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2021.
17/09/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 19:01

Publicado Certidão em 08/09/2021.
16/09/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 19:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/09/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 19:28

Recebidos os autos
14/09/2021 19:28

Outras decisões
10/09/2021 17:12

Juntada de Petição de certidão
04/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 12:49

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/09/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 19:08

Expedição de Certidão.
27/08/2021 14:31

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RIBEIRO MIRANDA em 26/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 16:38

Expedição de Certidão.
03/08/2021 16:37

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/07/2021 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2021 16:06

Juntada de Certidão
25/05/2021 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2021 02:39

Publicado Decisão em 19/05/2021.
18/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
14/05/2021 18:12

Recebidos os autos
14/05/2021 18:12

Outras decisões
10/05/2021 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/05/2021 17:39

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 30/04/2021.
01/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
27/04/2021 17:40

Expedição de Certidão.
27/04/2021 17:37

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/04/2021 16:25

Expedição de Certidão.
05/03/2021 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2021 16:25

Expedição de Certidão.
26/02/2021 16:14

Juntada de Certidão
12/02/2021 02:26

Publicado Decisão em 12/02/2021.
11/02/2021 13:30

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
09/02/2021 19:20

Recebidos os autos
09/02/2021 19:20

Decisão interlocutória - deferimento
04/02/2021 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/02/2021 02:27

Publicado Decisão em 03/02/2021.
03/02/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
02/02/2021 15:40

Juntada de Petição de petição
30/01/2021 10:42

Recebidos os autos
30/01/2021 10:42

Decisão interlocutória - deferimento
28/01/2021 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/01/2021 15:07

Juntada de Certidão
28/01/2021 02:26

Publicado Certidão em 28/01/2021.
28/01/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
26/01/2021 10:38

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 18:00

Expedição de Certidão.
21/01/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2020 11:37

Expedição de Certidão.
26/11/2020 11:32

Expedição de Certidão.
26/11/2020 11:07

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2020 14:28

Juntada de Certidão
21/11/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
21/11/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
19/11/2020 10:57

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 12:10

Juntada de Certidão
18/11/2020 12:01

Recebidos os autos
18/11/2020 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/11/2020 18:53

Juntada de Certidão
13/11/2020 11:12

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 16:28

Recebidos os autos
03/11/2020 16:28

Decisão interlocutória - deferimento
29/10/2020 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/10/2020 10:47

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 15:32

Publicado Certidão em 14/08/2020.
14/08/2020 16:58

Expedição de Certidão.
13/08/2020 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 13:33

Expedição de Certidão.
07/08/2020 18:37

Expedição de Carta.
31/07/2020 02:34

Decorrido prazo de MARIA CORA MONCLARO DE MELLO em 30/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 02:50

Publicado Certidão em 24/07/2020.
24/07/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 11:15

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 15:48

Expedição de Certidão.
21/07/2020 03:42

Decorrido prazo de MARIA CORA MONCLARO DE MELLO em 20/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 02:30

Publicado Certidão em 13/07/2020.
11/07/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 15:24

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/07/2020 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2020 23:25

Expedição de Certidão.
28/05/2020 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2020 14:48

Expedição de Certidão.
26/03/2020 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2020 17:14

Expedição de Certidão.
19/03/2020 16:03

Juntada de Certidão
13/03/2020 02:40

Publicado Decisão em 13/03/2020.
13/03/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 16:42

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 16:23

Recebidos os autos
10/03/2020 16:04

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2020 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
03/03/2020 16:38

Juntada de Certidão
02/03/2020 03:20

Publicado Decisão em 02/03/2020.
29/02/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 10:33

Recebidos os autos
24/02/2020 17:37

Decisão interlocutória - deferimento
17/02/2020 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
14/02/2020 18:21

Expedição de Certidão.
12/02/2020 02:16

Decorrido prazo de LAURA RITA MENDES MIRANDA em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:16

Decorrido prazo de MARCIA MOURTHE NOGUEIRA STARLING SANTOS em 11/02/2020 23:59:59.
24/01/2020 14:59

Juntada de Certidão
22/01/2020 17:21

Publicado Decisão em 21/01/2020.
21/01/2020 09:45

Juntada de Petição de petição
13/01/2020 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 19:29

Recebidos os autos
09/01/2020 19:29

Decisão interlocutória - deferimento
19/12/2019 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
13/12/2019 14:14

Juntada de Certidão
12/12/2019 14:58

Juntada de Petição de petição
29/11/2019 21:22

Decorrido prazo de MARIA CORA MONCLARO DE MELLO em 26/11/2019 23:59:59.
29/11/2019 21:22

Decorrido prazo de LAURA RITA MENDES MIRANDA em 26/11/2019 23:59:59.
29/11/2019 21:22

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SANTOS em 26/11/2019 23:59:59.
29/11/2019 21:22

Decorrido prazo de MARCIA MOURTHE NOGUEIRA STARLING SANTOS em 26/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 04:42

Publicado Certidão em 19/11/2019.
18/11/2019 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 16:12

Expedição de Certidão.
13/11/2019 16:12

Juntada de Certidão
11/11/2019 18:26

Expedição de Carta.
08/11/2019 10:16

Decorrido prazo de LAURA RITA MENDES MIRANDA em 07/11/2019 23:59:59.
08/11/2019 03:20

Publicado Decisão em 08/11/2019.
07/11/2019 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2019 17:42

Recebidos os autos
05/11/2019 17:42

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/10/2019 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
25/10/2019 15:23

Expedição de Certidão.
25/10/2019 15:23

Juntada de Certidão
23/10/2019 15:56

Expedição de Certidão.
23/10/2019 07:41

Publicado Decisão em 23/10/2019.
22/10/2019 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019 12:21

Juntada de Petição de petição
21/10/2019 12:39

Recebidos os autos
21/10/2019 12:39

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/10/2019 12:32

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
15/10/2019 23:36

Expedição de Certidão.
15/10/2019 23:36

Juntada de Certidão
15/10/2019 23:33

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/10/2019 19:21

Decorrido prazo de LAURA RITA MENDES MIRANDA em 09/10/2019 23:59:59.
26/09/2019 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2019 08:05

Publicado Decisão em 25/09/2019.
25/09/2019 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2019 02:44

Publicado Decisão em 25/09/2019.
25/09/2019 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2019 16:20

Juntada de Petição de petição
20/09/2019 14:30

Recebidos os autos
20/09/2019 14:30

Decisão interlocutória - deferimento
17/09/2019 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
17/09/2019 12:10

Juntada de Certidão
13/09/2019 20:12

Expedição de Certidão.
13/09/2019 20:12

Juntada de Certidão
11/09/2019 16:42

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO SANTOS em 09/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 16:42

Decorrido prazo de MARCIA MOURTHE NOGUEIRA STARLING SANTOS em 09/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 15:01

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA CORA MONCLARO DE MELO em 04/09/2019 23:59:59.
19/08/2019 02:40

Publicado Certidão em 19/08/2019.
16/08/2019 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2019 13:54

Expedição de Certidão.
14/08/2019 13:54

Juntada de Certidão
02/07/2019 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2019

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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