13/06/2025 15:10

Arquivado Provisoramente
13/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:53

Expedição de Ofício.
12/06/2025 14:51

Expedição de Ofício.
06/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de JOSE VENICIO DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
11/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 18:02

Recebidos os autos
08/04/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:02

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
08/04/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/04/2025 16:15

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
26/03/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
12/03/2025 21:55

Recebidos os autos
12/03/2025 21:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/03/2025 02:23

Publicado Despacho em 06/03/2025.
03/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/02/2025 16:56

Recebidos os autos
26/02/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/02/2025 15:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 15:37

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/02/2025 13:40

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 15:26

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2024 17:30

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:38

Publicado Despacho em 26/11/2024.
25/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 14:38

Recebidos os autos
21/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/11/2024 12:46

Juntada de Certidão
19/11/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:36

Expedição de Certidão.
13/11/2024 03:11

Juntada de Certidão
13/11/2024 03:09

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:44

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE VENICIO DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE VENICIO DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 16:52

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 22:08

Recebidos os autos
17/09/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 22:08

Embargos de declaração não acolhidos
17/09/2024 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/09/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:05

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:37

Recebidos os autos
29/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/08/2024 10:33

Expedição de Certidão.
29/08/2024 04:43

Processo Desarquivado
27/08/2024 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2024 15:48

Arquivado Provisoramente
21/08/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:43

Expedição de Ofício.
20/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 14:43

Recebidos os autos
15/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/08/2024 14:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/08/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/08/2024 14:21

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:53

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:53

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:02

Expedição de Certidão.
18/07/2024 23:58

Recebidos os autos
18/07/2024 23:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:35

Recebidos os autos
08/07/2024 16:35

Outras decisões
05/07/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 19:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2024 16:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/06/2024 18:04

Recebidos os autos
11/06/2024 18:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/06/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/06/2024 14:39

Decorrido prazo de JOSE VENICIO DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:43

Decorrido prazo de JOSE VENICIO DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 20:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 19:17

Recebidos os autos
10/05/2024 19:17

Outras decisões
10/05/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/05/2024 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2024 14:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:16

Recebidos os autos
02/05/2024 11:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/05/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/05/2024 09:20

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
17/04/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0714419-89.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOSE VENICIO DOS SANTOS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5/15 (cinco/quinze) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 16:25:26.

Márcia Penna Fonseca Técnico Judiciário
05/04/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:26

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:23

Recebidos os autos
01/04/2024 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714419-89.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOSE VENICIO DOS SANTOS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Considerando que o precatório a ser expedido é referente única e exclusivamente à parcela incontroversa entendida como devida pelo ente público em sua impugnação, devolvam-se os autos à d.

Contadoria Judicial para conferência dos cálculos, devendo ser observados os índices adotados na planilha de ID 138577357.

Após, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Esclareço ao exequente que a forma de aplicação da SELIC será discutida em momento oportuno, uma vez que, no momento, a atualização do valor deverá se dar exatamente nos mesmos termos aplicados pelo Distrito Federal.

Transitado em julgado o agravo de instrumento, novos cálculos serão feitos, com a aplicação do índice de correção fixado.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 15:29:15.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA
05/02/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/02/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:50

Recebidos os autos
05/02/2024 15:50

Outras decisões
05/02/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/02/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:01

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0714419-89.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOSE VENICIO DOS SANTOS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

Após, aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento 0737770-48.2022.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 13:16:51.

ASSINADO ELETRONICAMENTE JD
09/01/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:08

Expedição de Certidão.
20/12/2023 10:22

Recebidos os autos
20/12/2023 10:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/11/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
27/10/2023 03:24

Decorrido prazo de JOSE VENICIO DOS SANTOS em 26/10/2023 23:59.
21/10/2023 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/10/2023 14:01

Juntada de Certidão
03/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 18:56

Juntada de Certidão
02/10/2023 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714419-89.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOSE VENICIO DOS SANTOS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Proceda-se à transferência do montante de R$ 950,29 (novecentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 1250121407 (ID 172275529), para a Conta Bancária vinculada à Chave PIX (CNPJ) 04.***.***/0001-60, da titularidade de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-60.

Compulsando os autos, verifico que ainda não foi expedido o precatório em nome de JOSÉ VENICIO DOS SANTOS.

Assim sendo, expeça-se conforme determinado na decisão de ID 149037364.

Após, aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento 0737770-48.2022.8.07.0000.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 12:22:21.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA
28/09/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:04

Recebidos os autos
28/09/2023 16:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/09/2023 16:04

Outras decisões
27/09/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/09/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:51

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0714419-89.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE VENICIO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que em consulta ao sistema BANKJUS, verifiquei que consta depósito judicial vinculado ao presente feito, no valor de R$ 950,51.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 12:46:52.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
15/09/2023 12:48

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
21/08/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 07:41

Expedição de Certidão.
21/08/2023 07:40

Processo Desarquivado
18/08/2023 14:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:25

Arquivado Provisoramente
07/06/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:40

Expedição de Ofício.
26/05/2023 09:35

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:59

Decorrido prazo de JOSE VENICIO DOS SANTOS em 27/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:45

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 13:09

Recebidos os autos
24/03/2023 13:09

Embargos de Declaração Acolhidos
23/03/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/03/2023 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 11:57

Expedição de Certidão.
24/02/2023 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2023 02:36

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 15:11

Recebidos os autos
09/02/2023 15:11

Embargos de Declaração Acolhidos
08/02/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/02/2023 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 08:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
14/11/2022 18:27

Expedição de Certidão.
14/11/2022 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2022 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 02:25

Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 23:14

Recebidos os autos
02/11/2022 23:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/10/2022 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/10/2022 12:35

Juntada de Petição de réplica
05/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 14:24

Expedição de Certidão.
01/10/2022 01:50

Juntada de Petição de impugnação
15/09/2022 00:26

Publicado Decisão em 15/09/2022.
14/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 14:07

Recebidos os autos
12/09/2022 14:06

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2022 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/09/2022 12:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/09/2022 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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