12/12/2023 12:16

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:38

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 18:49

Juntada de Certidão
28/11/2023 12:36

Recebidos os autos
28/11/2023 12:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
17/10/2023 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/10/2023 12:54

Transitado em Julgado em 17/10/2023
17/10/2023 04:16

Decorrido prazo de ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 16/10/2023 23:59.
21/09/2023 08:04

Publicado Sentença em 21/09/2023.
21/09/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 14:17

Recebidos os autos
19/09/2023 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/02/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/11/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 20:31

Recebidos os autos
17/10/2022 20:31

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/05/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:39

Decorrido prazo de ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 18/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 18:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2022 00:41

Publicado Despacho em 23/03/2022.
22/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0035966-74.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. SENTENÇA Execução fiscal ajuizada pelo DF em face de ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. Foi proferida sentença nos embargos à execução, em que foi reconhecida a prescrição do crédito constante das CDAs 0107337584 e 0112217460.

A decisão transitou em julgado.

No lapso do julgamento da ação de conhecimento, o executado quitou o débito constante da CDA 0112217460, conforme documento em anexo. Assim, julgo extinto o feito quanto à CDAs 0107337584, nos termos do art. 485, inc.

IV, do CPC. No que concerne às demais CDAs, tendo em vista o pagamento do crédito, julgo extinto o feito, nos termos do art. 924, inc.II, do CPC.

Custas, a considerar apenas o valor destes títulos, pelo executado.

Intime-se o exequente para promover a baixa da CDA 0107337584. Após o trânsito em julgado, libere-se da penhora, se houver.

Expeça-se alvará de levantamento, se necessário.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
18/03/2022 19:33

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 22:50

Recebidos os autos
08/02/2022 22:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/02/2022 22:50

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
30/11/2021 12:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/07/2021 02:45

Decorrido prazo de ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 30/06/2021 23:59:59.
27/04/2021 02:45

Publicado Certidão em 27/04/2021.
26/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
23/04/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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