17/06/2025 08:26

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 08:26

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
23/05/2025 03:15

Decorrido prazo de NAIR DE ALCANTARA LIMA em 22/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:30

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 18:04

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 13:41

Recebidos os autos
22/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
11/04/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
31/03/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:59

Expedição de Certidão.
20/03/2025 04:59

Processo Desarquivado
20/03/2025 03:20

Juntada de Certidão
20/03/2025 03:13

Juntada de Certidão
08/03/2025 14:59

Arquivado Provisoramente
08/03/2025 04:08

Processo Desarquivado
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
21/02/2025 11:28

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 05:18

Processo Desarquivado
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de NAIR DE ALCANTARA LIMA em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:32

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
10/01/2025 14:23

Arquivado Provisoramente
10/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:14

Expedição de Ofício.
10/01/2025 13:14

Expedição de Ofício.
07/01/2025 15:46

Recebidos os autos
07/01/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:46

Outras decisões
19/12/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/12/2024 12:24

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
05/12/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:20

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:29

Recebidos os autos
25/11/2024 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/11/2024 13:36

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704746-72.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: NAIR DE ALCANTARA LIMA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Retornem os autos à Contadoria Judicial para que esta esclareça os questionamentos apresentados nos ID 206223386 e 207616695, ressaltando-se que a Taxa Selic deve ser aplicada sobre o montante consolidado da dívida, conforme esclarecido pela autora.

Apresentados novos cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/08/2024 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/08/2024 18:10

Recebidos os autos
19/08/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/08/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:22

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704746-72.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: NAIR DE ALCANTARA LIMA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5/(cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 16:54:12.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
22/07/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:54

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:45

Recebidos os autos
01/07/2024 17:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/03/2024 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/03/2024 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/03/2024 14:56

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/10/2023 13:57

Recebidos os autos
04/10/2023 13:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/10/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/10/2023 16:04

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:06

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:06

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704746-72.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: NAIR DE ALCANTARA LIMA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 160724086 e ID 160409650), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 172481471 e ID 173160017), portanto, impõe-se a extinção destas obrigações.

Diante dos poderes concedidos na procuração de ID 122074336, defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 173160017, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 10.164,79 (dez mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250120346 (ID 172481471), em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60.

Após, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento n° 0729759-30.2022.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
28/09/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:31

Recebidos os autos
28/09/2023 13:31

Deferido o pedido de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EXEQUENTE).
26/09/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/09/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:44

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:44

Publicado Despacho em 19/09/2023.
18/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704746-72.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: NAIR DE ALCANTARA LIMA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi localizado o depósito no valor de R$ 10.164,79 (dez mil e cento e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos) na conta judicial.

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam intimados os autores para informar os dados da conta bancária, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 19:05:47.

JACQUELINE MOREIRA FUZARI Servidor Geral
14/09/2023 19:07

Expedição de Certidão.
14/09/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:38

Recebidos os autos
14/09/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 18:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/09/2023 18:49

Juntada de Certidão
12/09/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
16/08/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 14:33

Expedição de Certidão.
16/08/2023 04:14

Processo Desarquivado
16/08/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
13/07/2023 00:25

Arquivado Provisoramente
16/06/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
06/06/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 10:53

Expedição de Ofício.
02/06/2023 10:53

Expedição de Ofício.
26/05/2023 11:07

Recebidos os autos
26/05/2023 11:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/05/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:10

Decorrido prazo de NAIR DE ALCANTARA LIMA em 18/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:32

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/04/2023 14:21

Expedição de Certidão.
24/04/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 10:57

Recebidos os autos
24/04/2023 10:57

Outras decisões
22/04/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de NAIR DE ALCANTARA LIMA em 20/04/2023 23:59.
12/04/2023 17:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
20/03/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 14:12

Recebidos os autos
20/03/2023 14:12

Embargos de declaração não acolhidos
17/03/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/03/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 01:08

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
11/03/2023 01:17

Decorrido prazo de NAIR DE ALCANTARA LIMA em 10/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 22:30

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 11:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2023 04:17

Decorrido prazo de NAIR DE ALCANTARA LIMA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:10

Decorrido prazo de NAIR DE ALCANTARA LIMA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:50

Publicado Decisão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 13:55

Recebidos os autos
10/02/2023 13:55

Embargos de declaração não acolhidos
08/02/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/02/2023 14:26

Cancelada a movimentação processual
08/02/2023 14:26

Cancelada a movimentação processual
08/02/2023 14:26

Desentranhado o documento
08/02/2023 14:14

Recebidos os autos
04/02/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/02/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:24

Publicado Certidão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 16:14

Juntada de Certidão
24/01/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:30

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:44

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
20/01/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
16/01/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 14:19

Recebidos os autos
16/01/2023 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/01/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/01/2023 10:46

Juntada de Certidão
10/01/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 18:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/01/2023 13:58

Recebidos os autos
10/01/2023 13:58

Outras decisões
09/01/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/01/2023 14:03

Recebidos os autos
03/01/2023 14:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/12/2022 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2022 23:59.
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de NAIR DE ALCANTARA LIMA em 17/11/2022 23:59.
21/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/10/2022 15:23

Expedição de Certidão.
18/10/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:24

Recebidos os autos
18/10/2022 14:24

Outras decisões
18/10/2022 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/10/2022 13:57

Expedição de Certidão.
18/10/2022 13:55

Recebidos os autos
18/10/2022 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/10/2022 18:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/10/2022 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/10/2022 12:45

Juntada de Certidão
04/10/2022 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2022 23:59:59.
08/09/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 12:00

Recebidos os autos
02/09/2022 12:00

Indeferido o pedido de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EXEQUENTE) e NAIR DE ALCANTARA LIMA - CPF: *81.***.*77-49 (EXEQUENTE)
01/09/2022 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 19:28

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
10/08/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 14:33

Recebidos os autos
10/08/2022 14:33

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
09/08/2022 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/08/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 17:21

Juntada de Certidão
11/07/2022 18:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 04/07/2022.
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 16:45

Recebidos os autos
29/06/2022 16:45

Deferido o pedido de
29/06/2022 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/06/2022 19:31

Juntada de Petição de réplica
06/06/2022 07:03

Publicado Certidão em 06/06/2022.
04/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 10:33

Expedição de Certidão.
30/05/2022 23:40

Juntada de Petição de impugnação
27/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 27/04/2022.
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 16:17

Recebidos os autos
22/04/2022 16:17

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2022 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/04/2022 12:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/04/2022 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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