19/10/2023 14:51

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 14:47

Transitado em Julgado em 19/10/2023
19/10/2023 11:22

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:30

Decorrido prazo de BRUNA DE NOVAIS SOUZA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:30

Decorrido prazo de VANEA LUCIA PEREIRA DE NOVAIS em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 02:52

Publicado Sentença em 19/09/2023.
19/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO da pretensão executória e extingo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, II, do CPC.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se.
15/09/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:57

Recebidos os autos
15/09/2023 12:57

Declarada decadência ou prescrição
11/09/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/09/2023 14:08

Expedição de Certidão.
09/09/2023 01:56

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 08/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de BRUNA DE NOVAIS SOUZA em 31/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:36

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 11:45

Expedição de Certidão.
07/08/2023 11:43

Processo Desarquivado
16/12/2020 15:28

Arquivado Provisoramente
16/12/2020 15:28

Juntada de Certidão
16/12/2020 12:47

Processo Desarquivado
16/12/2020 12:47

Juntada de Certidão
30/11/2020 12:08

Arquivado Provisoramente
28/11/2020 04:11

Processo Desarquivado
27/11/2020 17:17

Juntada de Certidão
08/08/2019 16:00

Arquivado Provisoramente
08/08/2019 15:59

Juntada de Certidão
08/08/2019 04:51

Publicado Decisão em 08/08/2019.
07/08/2019 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2019 18:27

Processo Desarquivado
22/07/2019 12:16

Arquivado Provisoramente
20/07/2019 04:12

Processo Desarquivado
20/07/2019 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2019 14:52

Arquivado Provisoramente
18/07/2019 14:51

Juntada de Certidão
18/07/2019 12:46

Publicado Certidão em 18/07/2019.
18/07/2019 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2019 18:41

Recebidos os autos
17/07/2019 18:41

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
16/07/2019 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
16/07/2019 14:55

Expedição de Certidão.
16/07/2019 14:55

Juntada de Certidão
16/07/2019 14:53

Expedição de Certidão.
12/07/2019 17:00

Recebidos os autos
12/07/2019 17:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/07/2019 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
12/07/2019 11:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2019 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2019 21:10

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.***.***/0001-60 (EXEQUENTE) em 05/07/2019.
08/07/2019 21:10

Juntada de Certidão
08/07/2019 13:34

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 05/07/2019 23:59:59.
28/06/2019 02:59

Publicado Decisão em 28/06/2019.
27/06/2019 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2019 16:11

Recebidos os autos
25/06/2019 16:11

Decisão interlocutória - indeferimento
19/06/2019 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
19/06/2019 15:18

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 14:58

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 10/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 21:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2019 21:55

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.***.***/0001-60 (EXEQUENTE) em 10/06/2019.
12/06/2019 21:55

Juntada de Certidão
03/06/2019 04:49

Publicado Certidão em 03/06/2019.
01/06/2019 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2019 13:12

Juntada de Certidão
29/05/2019 09:55

Juntada de Petição de petição
28/05/2019 22:31

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.***.***/0001-60 (EXEQUENTE) em 27/05/2019.
28/05/2019 22:30

Juntada de Certidão
20/05/2019 06:43

Publicado Certidão em 20/05/2019.
18/05/2019 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2019 15:31

Expedição de Certidão.
16/05/2019 15:31

Juntada de Certidão
16/05/2019 12:49

Juntada de Petição de petição
15/05/2019 06:01

Publicado Certidão em 15/05/2019.
14/05/2019 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2019 19:51

Expedição de Certidão.
10/05/2019 19:51

Juntada de Certidão
09/05/2019 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2019 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2019 07:52

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 26/04/2019 23:59:59.
25/04/2019 13:47

Juntada de Certidão
24/04/2019 15:08

Juntada de Petição de petição
16/04/2019 04:41

Publicado Certidão em 16/04/2019.
15/04/2019 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2019 23:28

Decorrido prazo de VANEA LUCIA PEREIRA DE NOVAIS - CPF: *05.***.*16-53 (EXECUTADO) em 10/04/2019.
11/04/2019 23:27

Juntada de Certidão
09/04/2019 12:48

Decorrido prazo de VANEA LUCIA PEREIRA DE NOVAIS em 08/04/2019 23:59:59.
02/04/2019 08:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2019 03:01

Publicado Certidão em 20/03/2019.
19/03/2019 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2019 18:14

Expedição de Mandado.
18/03/2019 03:34

Publicado Decisão em 18/03/2019.
15/03/2019 18:36

Expedição de Certidão.
15/03/2019 18:36

Juntada de Certidão
15/03/2019 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2019 23:46

Expedição de Alvará.
14/03/2019 18:29

Juntada de Certidão
13/03/2019 21:26

Recebidos os autos
13/03/2019 21:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/03/2019 17:44

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/03/2019 23:59:59.
08/03/2019 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
08/03/2019 15:27

Juntada de Petição de petição
01/03/2019 20:01

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/02/2019 23:59:59.
27/02/2019 06:23

Publicado Despacho em 27/02/2019.
27/02/2019 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2019 15:59

Recebidos os autos
25/02/2019 15:59

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2019 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
25/02/2019 10:27

Juntada de Petição de petição
21/02/2019 02:47

Publicado Decisão em 21/02/2019.
20/02/2019 16:36

Juntada de Certidão
20/02/2019 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2019 21:15

Expedição de Alvará.
18/02/2019 16:33

Recebidos os autos
18/02/2019 16:33

Decisão interlocutória - deferimento
08/02/2019 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
07/02/2019 16:47

Juntada de Petição de petição
31/01/2019 06:20

Publicado Certidão em 31/01/2019.
31/01/2019 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2019 15:02

Decorrido prazo de BRUNA DE NOVAIS SOUZA - CPF: *54.***.*86-66 (EXECUTADO) e VANEA LUCIA PEREIRA DE NOVAIS - CPF: *05.***.*16-53 (EXECUTADO) em 28/01/2019.
29/01/2019 15:01

Juntada de Certidão
29/01/2019 09:40

Decorrido prazo de BRUNA DE NOVAIS SOUZA em 28/01/2019 23:59:59.
29/01/2019 08:14

Decorrido prazo de VANEA LUCIA PEREIRA DE NOVAIS em 28/01/2019 23:59:59.
06/12/2018 02:45

Publicado Decisão em 06/12/2018.
05/12/2018 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2018 18:17

Recebidos os autos
03/12/2018 18:17

Decisão interlocutória - deferimento
26/11/2018 23:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
26/11/2018 17:21

Juntada de Petição de petição
19/11/2018 03:21

Publicado Certidão em 19/11/2018.
16/11/2018 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2018 01:17

Decorrido prazo de BRUNA DE NOVAIS SOUZA - CPF: *54.***.*86-66 (EXECUTADO) e VANEA LUCIA PEREIRA DE NOVAIS - CPF: *05.***.*16-53 (EXECUTADO) em 12/11/2018.
14/11/2018 01:17

Juntada de Certidão
13/11/2018 07:32

Decorrido prazo de BRUNA DE NOVAIS SOUZA em 12/11/2018 23:59:59.
13/11/2018 07:31

Decorrido prazo de VANEA LUCIA PEREIRA DE NOVAIS em 12/11/2018 23:59:59.
26/10/2018 12:52

Decorrido prazo de BRUNA DE NOVAIS SOUZA em 25/10/2018 23:59:59.
26/10/2018 12:52

Decorrido prazo de VANEA LUCIA PEREIRA DE NOVAIS em 25/10/2018 23:59:59.
18/10/2018 06:13

Publicado Decisão em 18/10/2018.
18/10/2018 02:54

Publicado Certidão em 18/10/2018.
17/10/2018 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2018 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2018 16:13

Recebidos os autos
16/10/2018 16:13

Decisão interlocutória - deferimento
15/10/2018 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
15/10/2018 17:42

Expedição de Certidão.
15/10/2018 17:42

Juntada de Certidão
15/10/2018 17:29

Recebidos os autos
11/10/2018 18:40

Remetidos os Autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
11/10/2018 03:01

Publicado Certidão em 11/10/2018.
10/10/2018 15:57

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2018 15:51

Juntada de Petição de petição
10/10/2018 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2018 18:42

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
08/10/2018 18:37

Transitado em Julgado em 05/10/2018
08/10/2018 18:37

Juntada de Certidão
06/10/2018 04:49

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 05/10/2018 23:59:59.
06/10/2018 04:49

Decorrido prazo de BRUNA DE NOVAIS SOUZA em 05/10/2018 23:59:59.
06/10/2018 04:49

Decorrido prazo de VANEA LUCIA PEREIRA DE NOVAIS em 05/10/2018 23:59:59.
14/09/2018 02:35

Publicado Sentença em 14/09/2018.
13/09/2018 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2018 17:14

Recebidos os autos
11/09/2018 17:14

Julgado procedente o pedido
06/09/2018 02:52

Publicado Decisão em 06/09/2018.
05/09/2018 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2018 12:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
03/09/2018 17:44

Recebidos os autos
03/09/2018 17:44

Revogada decisão anterior
03/09/2018 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
28/08/2018 03:08

Publicado Decisão em 28/08/2018.
27/08/2018 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2018 19:55

Recebidos os autos
23/08/2018 19:55

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/08/2018 17:00

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 17/08/2018 23:59:59.
21/08/2018 17:00

Decorrido prazo de BRUNA DE NOVAIS SOUZA em 17/08/2018 23:59:59.
21/08/2018 17:00

Decorrido prazo de VANEA LUCIA PEREIRA DE NOVAIS em 17/08/2018 23:59:59.
20/08/2018 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
20/08/2018 14:38

Decorrido prazo de BRUNA DE NOVAIS SOUZA - CPF: *54.***.*86-66 (RÉU) e VANEA LUCIA PEREIRA DE NOVAIS - CPF: *05.***.*16-53 (RÉU) em 17/08/2018.
20/08/2018 14:37

Juntada de Certidão
10/08/2018 11:35

Juntada de Petição de petição
10/08/2018 03:50

Publicado Decisão em 10/08/2018.
10/08/2018 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2018 13:23

Recebidos os autos
08/08/2018 13:23

Decisão interlocutória - indeferimento
01/08/2018 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
01/08/2018 14:51

Decorrido prazo de BRUNA DE NOVAIS SOUZA - CPF: *54.***.*86-66 (RÉU) e VANEA LUCIA PEREIRA DE NOVAIS - CPF: *05.***.*16-53 (RÉU) em 31/07/2018.
01/08/2018 14:50

Juntada de Certidão
01/08/2018 07:51

Decorrido prazo de BRUNA DE NOVAIS SOUZA em 31/07/2018 23:59:59.
01/08/2018 07:51

Decorrido prazo de VANEA LUCIA PEREIRA DE NOVAIS em 31/07/2018 23:59:59.
09/07/2018 12:34

Juntada de Petição de réplica
03/07/2018 02:56

Publicado Certidão em 03/07/2018.
02/07/2018 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2018 18:18

Juntada de Petição de petição
28/06/2018 18:17

Expedição de Certidão.
28/06/2018 18:17

Juntada de Certidão
28/06/2018 17:32

Juntada de Petição de contestação
22/06/2018 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2018 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2018 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2018 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2018 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2018 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2018 21:10

Juntada de Certidão - central de mandados
17/05/2018 14:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2018 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2018 13:16

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 16/05/2018 23:59:59.
17/05/2018 09:53

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.***.***/0001-60 (AUTOR) em 16/05/2018.
17/05/2018 09:53

Juntada de Certidão
09/05/2018 05:13

Publicado Certidão em 09/05/2018.
09/05/2018 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2018 12:53

Juntada de Certidão
27/04/2018 18:48

Expedição de Certidão.
27/04/2018 18:48

Juntada de Certidão
27/04/2018 13:06

Juntada de Petição de petição
19/04/2018 14:43

Publicado Certidão em 19/04/2018.
19/04/2018 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2018 12:42

Expedição de Certidão.
17/04/2018 12:42

Juntada de Certidão
16/04/2018 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2018 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2018 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2018 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2018 12:17

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/04/2018 23:59:59.
04/04/2018 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2018 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2018 15:04

Expedição de Mandado.
03/04/2018 11:53

Juntada de Petição de petição
23/03/2018 02:53

Publicado Certidão em 23/03/2018.
23/03/2018 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2018 11:31

Expedição de Certidão.
21/03/2018 11:31

Juntada de Certidão
20/03/2018 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2018 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2018 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2018 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2018 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2018 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2018 16:52

Expedição de Mandado.
16/03/2018 15:19

Juntada de Petição de petição
14/03/2018 02:47

Publicado Certidão em 14/03/2018.
13/03/2018 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2018 18:40

Juntada de Certidão
06/03/2018 20:27

Juntada de Petição de certidão
06/03/2018 10:03

Expedição de Certidão.
06/03/2018 10:03

Juntada de Certidão
05/03/2018 21:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2018 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2018 16:13

Expedição de Mandado.
28/02/2018 10:35

Juntada de Petição de certidão
02/02/2018 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2018 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2018 18:35

Recebidos os autos
01/02/2018 18:35

Decisão interlocutória - deferimento
01/02/2018 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
01/02/2018 16:34

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 23ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
01/02/2018 16:34

Juntada de Certidão
01/02/2018 14:40

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
01/02/2018 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2018

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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