24/10/2024 17:11

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 17:10

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711847-65.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO MENEZES DA SILVA REQUERIDO ESPÓLIO DE: RAIMUNDO SOARES DE MORAIS REU: EUNICE DA COSTA CONRADO REPRESENTANTE LEGAL: EUNICE DA COSTA CONRADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme acordo homologado em audiência, ficou consignado que o espólio de RAIMUNDO SOARES DE MORAIS pagaria ao autor a quantia de R$ 45.000,00.

O valor foi requisitado ao juízo da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Sobradinho/DF, tendo em vista o ajuizamento da ação de inventário nº 0711036-08.2023.8.07.0006, e que o valor estaria disponível naqueles autos (193705365).

Ocorre que o valor encontrava-se depositado em conta de titularidade do falecido, junto ao Banco do Brasil.

Em razão de tal fato, o Juízo em que tramita o inventário foi diligente e expediu ofício ao Banco do Brasil, determinando que o valor fosse transferido para conta judicial vinculada a estes autos (Id 211472705).

Os valores foram transferidos a estes autos e liberados em favor do credor (Ids 211111078 e 212002002).

Ao Id 212078965, o credor informa a existência de saldo remanescente.

Decido.

Não há previsão de aplicação de juros no acordo entabulado.

Ainda, o atraso na liberação na liberação dos valores não pode ser imputado aos réus, visto que não tinham como influir em ato a ser praticado exclusivamente pela instituição bancária.

Indefiro o pedido da parte autora.

A sentença de Id 193705365 transitou em julgado (Id 193705369).

Arquivem-se com as cautelas de estilo.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
14/10/2024 18:38

Recebidos os autos
14/10/2024 18:38

Indeferido o pedido de RICARDO MENEZES DA SILVA - CPF: *60.***.*19-15 (AUTOR)
30/09/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/09/2024 17:11

Recebidos os autos
30/09/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/09/2024 17:06

Juntada de Certidão
23/09/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:08

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:08

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2024 07:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/09/2024 18:08

Expedição de Certidão.
14/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711847-65.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO MENEZES DA SILVA REQUERIDO ESPÓLIO DE: RAIMUNDO SOARES DE MORAIS REU: EUNICE DA COSTA CONRADO REPRESENTANTE LEGAL: EUNICE DA COSTA CONRADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE OFÍCIO Conforme acordo firmado ao Id 193705365, foi solicitado que o Juízo da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Sobradinho, nos autos nº 0711036-08.2023.8.07.0006, deposite o valor de R$ 45.000,00 pertencentes ao ESPÓLIO DE RAIMUNDO SOARES DE MORAES, em conta judicial vinculada a estes autos.

Atendendo a solicitação deste Juízo, foram expedidos os Ofícios nº 568/2024 e 626/2024, em 20/05/2024 e 03/06/2024, respectivamente.

Na comunicação expedida, foi determinado que o Banco do Brasil transfira a quantia de R$ 45.000,00, depositada na conta n. 230329-9, agência 5977-3, de titularidade de RAIMUNDO SOARES DE MORAIS, que em vida era inscrito no CPF sob o nº *10.***.*39-20, para uma conta judicial vinculada aos presentes autos (0711847-65.2023.8.07.0006).

Verifico que o Banco do Brasil somente manifestou ciência sobre o Ofício em 26/08/2024.

Até a presente data, os valores não foram transferidos para a conta judicial vinculada a estes autos.

Oficie-se o Banco do Brasil para que cumpra a determinação, no prazo de 5 dias.

Confiro força de Ofício a esta Decisão.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
06/09/2024 13:15

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:29

Recebidos os autos
05/09/2024 14:29

Outras decisões
05/09/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/09/2024 13:20

Recebidos os autos
03/09/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 17:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/08/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/08/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:34

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711847-65.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO MENEZES DA SILVA REQUERIDO ESPÓLIO DE: RAIMUNDO SOARES DE MORAIS REU: EUNICE DA COSTA CONRADO REPRESENTANTE LEGAL: EUNICE DA COSTA CONRADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta aos autos nº 0711036-08.2023.8.07.0006, verifico que o Juízo da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Sobradinho está tomando as providências cabíveis para que os valores sejam transferidos.

A mobilização de ambos os Juízos é desnecessária e enseja tumulto no cumprimento da ordem junto ao banco.

Indefiro a penhora de ativos via SISBAJUD.

Aguarde-se a resposta do ofício.

Sobradinho, DF, 1 de julho de 2024 15:52:44.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
02/07/2024 10:01

Recebidos os autos
02/07/2024 10:01

Indeferido o pedido de RICARDO MENEZES DA SILVA - CPF: *60.***.*19-15 (AUTOR)
19/06/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/06/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 16:57

Juntada de Certidão
20/04/2024 03:35

Decorrido prazo de RICARDO MENEZES DA SILVA em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 19:10

Transitado em Julgado em 17/04/2024
17/04/2024 19:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 16:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
17/04/2024 19:08

Homologada a Transação
11/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
04/04/2024 18:58

Recebidos os autos
04/04/2024 18:58

Outras decisões
04/04/2024 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
03/04/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711847-65.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO MENEZES DA SILVA REQUERIDO ESPÓLIO DE: RAIMUNDO SOARES DE MORAIS REU: EUNICE DA COSTA CONRADO REPRESENTANTE LEGAL: EUNICE DA COSTA CONRADO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO Designo a audiência de conciliação e saneamento PRESENCIAL para o dia 17/04/2024 16:00.

Os advogados das partes deverão dar conhecimento da data e horário da audiência a seus constituintes.

Caso alguma das partes seja representada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, será intimada pelo Juízo.

Sobradinho, DF, 18 de março de 2024 08:47:17.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 4
20/03/2024 21:41

Recebidos os autos
20/03/2024 21:41

Outras decisões
12/03/2024 14:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
12/03/2024 14:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 16:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
26/02/2024 17:41

Recebidos os autos
26/02/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/02/2024 15:41

Juntada de Petição de réplica
01/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711847-65.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO MENEZES DA SILVA REQUERIDO ESPÓLIO DE: RAIMUNDO SOARES DE MORAIS REU: EUNICE DA COSTA CONRADO REPRESENTANTE LEGAL: EUNICE DA COSTA CONRADO CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes rés apresentaram Contestação TEMPESTIVAMENTE ao Id. 185004202.

Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do advogados das partes requeridas conforme procuração juntada ao Id.185004212 .

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Sobradinho-DF, 29 de janeiro de 2024 17:51:25.

LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral
29/01/2024 17:53

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:44

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 18:00

Expedição de Certidão.
05/12/2023 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 12:01

Recebidos os autos
27/10/2023 12:01

Deferido o pedido de RICARDO MENEZES DA SILVA - CPF: *60.***.*19-15 (AUTOR).
12/10/2023 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/10/2023 22:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/09/2023 07:40

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711847-65.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO MENEZES DA SILVA REQUERIDO ESPÓLIO DE: RAIMUNDO SOARES DE MORAIS REU: EUNICE DA COSTA CONRADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para juntar comprovantes de rendimentos para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça.

Na falta dos documentos, junte-se extratos bancários integrais dos últimos três meses das contas de titularidade do autor, observado a possibilidade de consulta dos dados via sistema SISBAJUD.

A certidão de óbito de Id 170621289 atesta que o falecido deixou sete filhos.

Emende-se para retificar o polo passivo nos seguintes termos: 1) caso haja inventário em curso, deverá integrar o polo passivo o Espólio da parte falecida, representado pelo inventariante.

O pedido deverá ser instruído com documento comprobatório da abertura do inventário e com o ato de nomeação do inventariante, com os dados de qualificação do inventariante. 2) caso não haja inventário em curso, o que deve ser demonstrado por meio de resultado de pesquisa, deverá compor o polo passivo os herdeiros do contratante falecido.

O pedido deverá ser instruído com os documentos dos herdeiros e sua qualificação.

Prazo de 15 dias.

Sobradinho, DF, 12 de setembro de 2023 17:29:26.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
15/09/2023 11:47

Recebidos os autos
15/09/2023 11:47

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
01/09/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/09/2023 14:01

Juntada de Certidão
31/08/2023 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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