TJDFT - 0709917-98.2021.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Cruz Macedo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2022 15:49
Arquivado Definitivamente
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19/10/2022 14:40
Expedição de Certidão.
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19/10/2022 14:35
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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19/10/2022 14:34
Transitado em Julgado em 18/10/2022
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19/10/2022 00:07
Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 18/10/2022 23:59:59.
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27/09/2022 00:25
Publicado Ementa em 27/09/2022.
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26/09/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
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23/09/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2022 16:59
Conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (AGRAVANTE) e não-provido
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21/09/2022 16:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/09/2022 13:50
Recebidos os autos
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22/04/2022 13:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
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22/04/2022 13:30
Decorrido prazo de PATRICIA MEYER FELIX CARDOSO - CPF: *24.***.*51-02 (AGRAVADO) e TIAGO RAPOSEIRAS BONVINI - CPF: *90.***.*94-87 (AGRAVADO) em 20/04/2022.
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21/04/2022 00:06
Decorrido prazo de TIAGO RAPOSEIRAS BONVINI em 20/04/2022 23:59:59.
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21/04/2022 00:06
Decorrido prazo de PATRICIA MEYER FELIX CARDOSO em 20/04/2022 23:59:59.
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08/04/2022 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
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08/04/2022 10:59
Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2022.
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08/04/2022 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
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06/04/2022 16:35
Recebidos os autos
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06/04/2022 16:34
Juntada de ato ordinatório
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05/04/2022 18:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
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05/04/2022 18:55
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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05/04/2022 18:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
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25/03/2022 00:08
Publicado Ementa em 23/03/2022.
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25/03/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
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22/03/2022 00:00
Intimação
PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
NULIDADE DA CITAÇÃO.
COISA JULGADA.
NÃO CONFIGURAÇÃO.
PROVA PERICIAL.
NECESSIDADE NÃO DEMONSTRADA NESTA FASE PROCESSUAL. 1.
Não há falar em nulidade da citação no procedimento de liquidação de sentença quando realizada por meio eletrônico, em se tratando de empresa cadastrada no sistema do Processo Judicial eletrônico, surtindo, portanto, os efeitos jurídicos pertinentes. 2.
Se a discussão jurídica da ação originária não é exatamente a mesma em ação diversa indicada pela requerida, não se configura a apontada violação à coisa julgada. 3.
Em havendo necessidade de perícia para apuração do valor devido, não concretizada, contudo, por falta de pagamento dos honorários respectivos pela recorrente, ao passo que aferida quantia tendo por base processo judicial similar, não se justifica a pretendida reavaliação. 4.
Cabe exceção de pré-executividade quando indispensável que a matéria, de ordem pública, seja suscetível de conhecimento de ofício pelo juiz e que a decisão possa ser tomada sem necessidade de dilação probatória, não sendo essa a hipótese vertida nos autos. 5.
Ante o exame do agravo de instrumento ora realizado, e em homenagem aos princípios da celeridade e da primazia do julgamento de mérito, deve-se reconhecer que o julgamento do agravo interno se encontra prejudicado. 6. Agravo de instrumento não provido. Agravo interno prejudicado. -
21/03/2022 15:29
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2022 15:29
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2022 15:29
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2022 21:07
Conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (AGRAVANTE) e não-provido
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16/03/2022 19:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/02/2022 08:56
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2022 08:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/01/2022 21:18
Recebidos os autos
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15/12/2021 21:10
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
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17/06/2021 11:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
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17/06/2021 11:33
Decorrido prazo de PATRICIA MEYER FELIX CARDOSO - CPF: *24.***.*51-02 (AGRAVADO) e TIAGO RAPOSEIRAS BONVINI - CPF: *90.***.*94-87 (AGRAVADO) em 16/06/2021.
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17/06/2021 02:17
Decorrido prazo de TIAGO RAPOSEIRAS BONVINI em 16/06/2021 23:59:59.
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17/06/2021 02:17
Decorrido prazo de PATRICIA MEYER FELIX CARDOSO em 16/06/2021 23:59:59.
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25/05/2021 13:45
Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2021.
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24/05/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
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24/05/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
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21/05/2021 12:48
Juntada de ato ordinatório
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21/05/2021 12:46
Decorrido prazo de PATRICIA MEYER FELIX CARDOSO - CPF: *24.***.*51-02 (AGRAVADO) e TIAGO RAPOSEIRAS BONVINI - CPF: *90.***.*94-87 (AGRAVADO) em 20/05/2021.
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21/05/2021 02:19
Decorrido prazo de PATRICIA MEYER FELIX CARDOSO em 20/05/2021 23:59:59.
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21/05/2021 02:19
Decorrido prazo de TIAGO RAPOSEIRAS BONVINI em 20/05/2021 23:59:59.
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20/05/2021 21:28
Juntada de Petição de agravo interno
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29/04/2021 02:15
Publicado Decisão em 29/04/2021.
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28/04/2021 16:39
Recebidos os autos
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28/04/2021 16:39
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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28/04/2021 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
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26/04/2021 17:54
Recebidos os autos
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26/04/2021 17:54
Não Concedida a Antecipação de tutela
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25/04/2021 22:29
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
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22/04/2021 16:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
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22/04/2021 11:24
Juntada de Petição de petição
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14/04/2021 02:15
Publicado Despacho em 14/04/2021.
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14/04/2021 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
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09/04/2021 23:24
Recebidos os autos
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09/04/2021 23:24
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2021 08:37
Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
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07/04/2021 18:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
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07/04/2021 18:26
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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06/04/2021 23:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2021
Ultima Atualização
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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