12/11/2024 17:18

Arquivado Provisoramente
12/11/2024 17:18

Expedição de Certidão.
11/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 19:10

Recebidos os autos
06/11/2024 19:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/11/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/11/2024 04:35

Processo Desarquivado
05/11/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 17:02

Arquivado Provisoramente
04/12/2023 17:01

Expedição de Certidão.
01/12/2023 10:39

Recebidos os autos
01/12/2023 10:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/11/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/11/2023 13:53

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES GONCALVES - CPF: *51.***.*92-87 (EXEQUENTE), JOSE EUSTAQUIO FRANCO - CPF: *34.***.*32-91 (EXECUTADO), JOAO PAULO COSTA PONCIANO - CPF: *44.***.*07-87 (EXECUTADO) e RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-19
29/11/2023 09:03

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES GONCALVES em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 09:01

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO FRANCO em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 09:01

Decorrido prazo de JOAO PAULO COSTA PONCIANO em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 09:01

Decorrido prazo de RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDA em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:32

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 17:44

Processo Desarquivado
16/11/2023 17:37

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:41

Arquivado Provisoramente
04/10/2023 15:40

Expedição de Certidão.
03/10/2023 02:57

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0052549-71.2007.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGERIO GOMES GONCALVES EXECUTADO: JOAO PAULO COSTA PONCIANO, RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDA, JOSE EUSTAQUIO FRANCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido do exequente para requisição à Receita Federal da Declaração de Operações Imobiliárias (DOI) eventualmente prestada pelo executado porque o que o credor pretende é saber se o devedor possui imóveis em seu nome ou se realizou transmissão imobiliária e, para tanto, pode se valer das buscas no e-RIDF ou mesmo no SREI.

A requisição ao Órgão Tributário seria claro meio transverso de obter essas informações sem o devido pagamento das taxas cabíveis para a busca em cartórios imobiliários.

O Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) é um sistema que registra a relação de instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo Banco Central com as quais o cliente possui algum relacionamento, ou seja, não se presta para informar a existência de dinheiro, apenas para indicar a existência de instituições financeiras com as quais o executado tenha relação, informação imprestável para este momento processual, pois não apresenta bens penhoráveis.

Além disso, a lista de instituições financeiras com as quais o executado possui relações é exibida por completo no SISBAJUD e, ainda que haja alguma omissão da declaração de imposto de renda, tal omissão não é capaz de fugir ao alcance do SISBAJUD.

Assim, indefiro também este pedidos do exequente.

Junto aos autos o resultado da consulta ao INFOJUD referente ao exercício de 2023 para ambos os executados pessoas físicas.

Deixo de anotar sigilo em razão da ausência de declarações.

O sistema do Infojud não disponibiliza acesso à declaração de imposto de renda das pessoas jurídicas posteriores a 2021.

No entanto, não é necessária a requisição das informações por meio da Secretaria do Juízo, uma vez que o interessado pode acessá-las diretamente.

Determino à Secretaria da Receita Federal do Brasil a disponibilização da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) da executada RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-19, referente ao exercícios de 2022 e 2023.

O exequente deverá realizar o cadastro no site https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-fazenda e seguir as orientações para a solicitação das declarações por meio desta decisão.

As respostas deverão ser juntadas aos autos pelo exequente com anotação de sigilo ou poderão ser enviadas pela receita Federal para o e-mail da Secretaria deste juízo, mencionando-se o número deste processo para posterior juntada: [email protected] .

Como não há pedidos adicionais a serem apreciados, ao arquivo provisório (ID 169482815).

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
29/09/2023 13:46

Recebidos os autos
29/09/2023 13:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/09/2023 13:46

Deferido em parte o pedido de ROGERIO GOMES GONCALVES - CPF: *51.***.*92-87 (EXEQUENTE)
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0052549-71.2007.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGERIO GOMES GONCALVES EXECUTADO: JOAO PAULO COSTA PONCIANO, RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDA, JOSE EUSTAQUIO FRANCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a consulta ao sistema SNIPER com relação aos três executados.

Contudo, o resultado não trouxe qualquer dado inédito para os autos, pois ao expandir as relações das partes, somente foi localizada a relação societária com a empresa executada, não havendo informações acerca de outras pessoas jurídicas que porventura compusessem um acervo patrimonial ou um grupo econômico relevante para a execução.

Ao arquivo provisório (ID 169482815).

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
19/09/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
19/09/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 16:57

Recebidos os autos
18/09/2023 16:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/09/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
18/09/2023 13:50

Processo Desarquivado
18/09/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 14:44

Arquivado Provisoramente
12/09/2023 14:43

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
27/08/2023 23:17

Recebidos os autos
27/08/2023 23:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/08/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/08/2023 15:04

Processo Desarquivado
22/08/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 14:33

Arquivado Provisoramente
17/02/2023 14:32

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES GONCALVES - CPF: *51.***.*92-87 (EXEQUENTE) em 15/02/2023.
17/02/2023 14:25

Decorrido prazo de JOAO PAULO COSTA PONCIANO - CPF: *44.***.*07-87 (EXECUTADO), JOSE EUSTAQUIO FRANCO - CPF: *34.***.*32-91 (EXECUTADO), RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-19 (EXECUTADO) e ROGERIO GOMES GONCALVES - CPF: *51.***.*92-87
16/02/2023 03:06

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES GONCALVES em 15/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:20

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO FRANCO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:05

Decorrido prazo de RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:05

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES GONCALVES em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:05

Decorrido prazo de JOAO PAULO COSTA PONCIANO em 13/02/2023 23:59.
08/02/2023 02:35

Publicado Despacho em 08/02/2023.
08/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
07/02/2023 14:17

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 13:25

Recebidos os autos
06/02/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/02/2023 16:07

Expedição de Certidão.
01/02/2023 15:57

Expedição de Certidão.
01/02/2023 15:52

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:27

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 30/01/2023 23:59.
28/01/2023 01:22

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES GONCALVES em 27/01/2023 23:59.
24/01/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:22

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/01/2023 12:45

Juntada de Certidão
10/01/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 05:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/12/2022 02:32

Publicado Despacho em 07/12/2022.
07/12/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
07/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 15:25

Expedição de Certidão.
06/12/2022 02:33

Publicado Despacho em 06/12/2022.
02/12/2022 08:12

Recebidos os autos
02/12/2022 08:12

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 15:33

Juntada de Certidão
01/12/2022 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/12/2022 13:17

Expedição de Certidão.
01/12/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2022 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2022 12:51

Juntada de Certidão
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de APICE SECURITIZADORA S.A. em 22/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de ECO SECURITIZADORA DE DIREITOS CREDITORIOS DO AGRONEGOCIO SA em 17/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de RB CAPITAL COMPANHIA DE SECURITIZACAO em 17/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de CIBRASEC-COMPANHIA BRASILEIRA DE SECURITIZACAO em 17/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 17/11/2022 23:59.
08/11/2022 12:20

Juntada de Certidão
07/11/2022 10:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2022 20:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2022 20:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2022 20:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2022 20:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/10/2022 16:53

Expedição de Certidão.
17/10/2022 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2022 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2022 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2022 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2022 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2022 18:31

Juntada de Certidão
25/08/2022 18:43

Expedição de Certidão.
25/08/2022 00:25

Publicado Certidão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 13:42

Expedição de Certidão.
23/08/2022 13:38

Expedição de Certidão.
17/08/2022 16:38

Expedição de Certidão.
14/06/2022 14:33

Expedição de Certidão.
03/06/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:11

Publicado Certidão em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 21:15

Expedição de Certidão.
31/05/2022 13:39

Expedição de Certidão.
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
28/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
28/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 14:11

Recebidos os autos
26/05/2022 14:11

Decisão interlocutória - deferimento
23/05/2022 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/05/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:41

Publicado Despacho em 16/05/2022.
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 18:39

Recebidos os autos
11/05/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/05/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:36

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO FRANCO em 04/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:36

Decorrido prazo de JOAO PAULO COSTA PONCIANO em 04/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:36

Decorrido prazo de RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDA em 04/05/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:32

Publicado Despacho em 19/04/2022.
19/04/2022 02:32

Publicado Despacho em 19/04/2022.
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 17:25

Recebidos os autos
11/04/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/04/2022 22:30

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 09:01

Publicado Despacho em 30/03/2022.
30/03/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 01:33

Recebidos os autos
28/03/2022 01:33

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/03/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:45

Decorrido prazo de JOAO PAULO COSTA PONCIANO em 23/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:45

Decorrido prazo de RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDA em 23/03/2022 23:59:59.
01/03/2022 15:35

Publicado Decisão em 25/02/2022.
01/03/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
01/03/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 13:42

Recebidos os autos
23/02/2022 13:42

Outras decisões
17/02/2022 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/02/2022 20:58

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 12:47

Expedição de Certidão.
14/12/2021 17:35

Recebidos os autos
14/12/2021 17:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/11/2021 12:46

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 00:24

Publicado Decisão em 11/11/2021.
11/11/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/11/2021 16:48

Recebidos os autos
09/11/2021 16:48

Outras decisões
05/11/2021 11:48

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/10/2021 21:02

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 02:18

Publicado Despacho em 20/10/2021.
20/10/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 09:49

Recebidos os autos
18/10/2021 09:49

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/10/2021 08:36

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 02:28

Publicado Despacho em 08/10/2021.
07/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
05/10/2021 20:30

Recebidos os autos
05/10/2021 20:30

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/09/2021 11:01

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 11:01

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:37

Publicado Decisão em 02/09/2021.
04/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
30/08/2021 17:39

Recebidos os autos
30/08/2021 17:39

Outras decisões
25/08/2021 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
25/08/2021 18:28

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 02:33

Publicado Decisão em 28/08/2020.
28/08/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 10:32

Expedição de Certidão.
26/08/2020 15:01

Recebidos os autos
26/08/2020 15:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/08/2020 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
23/08/2020 02:27

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES GONCALVES em 21/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 12:48

Publicado Despacho em 06/08/2020.
07/08/2020 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 10:24

Recebidos os autos
04/08/2020 10:24

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
28/07/2020 16:29

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 03:24

Publicado Despacho em 07/07/2020.
06/07/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 18:38

Recebidos os autos
02/07/2020 18:38

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
30/06/2020 16:43

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 13:58

Juntada de Certidão
20/06/2020 02:32

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES GONCALVES em 19/06/2020 23:59:59.
12/06/2020 02:30

Publicado Certidão em 12/06/2020.
11/06/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 08:18

Expedição de Certidão.
09/06/2020 03:32

Publicado Decisão em 09/06/2020.
08/06/2020 16:46

Expedição de Certidão.
08/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 14:48

Recebidos os autos
05/06/2020 14:48

Decisão interlocutória - deferimento
02/06/2020 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
02/06/2020 09:58

Juntada de Certidão
28/05/2020 10:50

Expedição de Ofício.
25/05/2020 17:39

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 18:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/05/2020 13:27

Publicado Certidão em 22/05/2020.
22/05/2020 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 17:06

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 12:24

Expedição de Certidão.
20/05/2020 02:21

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES GONCALVES em 19/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:58

Publicado Decisão em 04/05/2020.
25/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 13:02

Recebidos os autos
23/03/2020 13:02

Decisão interlocutória - deferimento
17/03/2020 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
16/03/2020 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2019 14:05

Juntada de Certidão
26/09/2019 09:47

Recebidos os autos
26/09/2019 09:47

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 18:17

Decorrido prazo de JORGE PONCIANO RIBEIRO em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 03:46

Publicado Despacho em 25/09/2019.
25/09/2019 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2019 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
20/09/2019 18:09

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES GONCALVES em 19/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 17:45

Recebidos os autos
20/09/2019 17:45

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 21:41

Decorrido prazo de JOAO PAULO COSTA PONCIANO em 17/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2019 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
18/09/2019 11:07

Juntada de Petição de petição
17/09/2019 08:32

Publicado Certidão em 17/09/2019.
16/09/2019 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2019 07:43

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES GONCALVES em 13/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 14:32

Expedição de Certidão.
13/09/2019 14:32

Juntada de Certidão
13/09/2019 13:30

Expedição de Alvará.
10/09/2019 19:03

Juntada de Certidão
05/09/2019 04:11

Publicado Decisão em 05/09/2019.
04/09/2019 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2019 17:08

Recebidos os autos
02/09/2019 17:08

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/08/2019 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
28/08/2019 14:43

Expedição de Certidão.
28/08/2019 14:43

Juntada de Certidão
28/08/2019 11:15

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 04:57

Publicado Decisão em 26/08/2019.
23/08/2019 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2019 13:05

Recebidos os autos
22/08/2019 13:05

Decisão interlocutória - indeferimento
15/08/2019 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
15/08/2019 15:22

Expedição de Certidão.
15/08/2019 15:22

Juntada de Certidão
15/08/2019 08:25

Juntada de Petição de petição
12/08/2019 06:54

Publicado Despacho em 12/08/2019.
10/08/2019 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2019 15:09

Recebidos os autos
08/08/2019 15:09

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
05/08/2019 17:06

Decorrido prazo de JOAO PAULO COSTA PONCIANO - CPF: *44.***.*07-87 (EXECUTADO), RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-19 (EXECUTADO), ROGERIO GOMES GONCALVES - CPF: *51.***.*92-87 (EXEQUENTE), ZIULMA COSTA PONCIANO RIBEIRO - CPF: 149.640.
05/08/2019 17:06

Juntada de Certidão
01/08/2019 13:12

Decorrido prazo de JORGE PONCIANO RIBEIRO em 31/07/2019 23:59:59.
01/08/2019 13:12

Decorrido prazo de ZIULMA COSTA PONCIANO RIBEIRO em 31/07/2019 23:59:59.
01/08/2019 13:12

Decorrido prazo de RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDA em 31/07/2019 23:59:59.
01/08/2019 13:12

Decorrido prazo de JOAO PAULO COSTA PONCIANO em 31/07/2019 23:59:59.
31/07/2019 00:21

Decorrido prazo de ROGERIO GOMES GONCALVES em 29/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 04:02

Publicado Despacho em 09/07/2019.
08/07/2019 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2019 17:26

Recebidos os autos
04/07/2019 17:26

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
12/06/2019 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2019

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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