27/02/2025 11:32

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:48

Recebidos os autos
25/02/2025 11:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/02/2025 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/02/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:31

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:29

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:26

Recebidos os autos
18/02/2025 17:26

Decisão Interlocutória de Mérito
18/02/2025 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/02/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:24

Publicado Despacho em 11/02/2025.
11/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 17:08

Recebidos os autos
06/02/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/01/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:24

Recebidos os autos
30/01/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/01/2025 16:23

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:19

Cancelada a movimentação processual
30/01/2025 16:19

Desentranhado o documento
29/01/2025 03:13

Decorrido prazo de DOUGLAS MACHADO BARBOSA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 14:22

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
19/12/2024 15:46

Recebidos os autos
19/12/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/12/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:04

Juntada de Certidão
13/12/2024 10:11

Juntada de Certidão
10/12/2024 17:11

Recebidos os autos
10/12/2024 17:11

Deferido o pedido de CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO - CPF: *89.***.*76-91 (EXEQUENTE).
10/12/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/12/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:19

Publicado Despacho em 05/12/2024.
04/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:45

Recebidos os autos
02/12/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/12/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:34

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 17:07

Recebidos os autos
21/11/2024 17:07

Indeferido o pedido de CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO - CPF: *89.***.*76-91 (EXEQUENTE)
21/11/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/11/2024 12:08

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:00

Recebidos os autos
14/11/2024 16:00

Deferido o pedido de CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO - CPF: *89.***.*76-91 (EXEQUENTE).
13/11/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/11/2024 12:40

Juntada de Certidão
07/11/2024 22:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 17:10

Recebidos os autos
04/11/2024 17:10

Deferido em parte o pedido de CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO - CPF: *89.***.*76-91 (EXEQUENTE)
04/11/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/11/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 11:00

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 12:39

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DOUGLAS MACHADO BARBOSA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DOUGLAS MACHADO BARBOSA em 14/10/2024 23:59.
02/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 17:49

Recebidos os autos
28/08/2024 17:49

Deferido o pedido de CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO - CPF: *89.***.*76-91 (EXEQUENTE).
28/08/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/08/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de DOUGLAS MACHADO BARBOSA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de DOUGLAS MACHADO BARBOSA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:44

Decorrido prazo de CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:44

Decorrido prazo de DOUGLAS MACHADO BARBOSA em 16/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 17:03

Recebidos os autos
08/08/2024 17:03

Outras decisões
08/08/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/08/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 13:57

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:00

Recebidos os autos
05/08/2024 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
01/08/2024 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2024 17:54

Transitado em Julgado em 01/08/2024
01/08/2024 02:26

Decorrido prazo de CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:23

Decorrido prazo de DOUGLAS MACHADO BARBOSA em 30/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:41

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 02:41

Publicado Sentença em 10/07/2024.
09/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 12:55

Recebidos os autos
05/07/2024 12:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/07/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/07/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:43

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 17:02

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:47

Publicado Despacho em 19/06/2024.
18/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 16:45

Recebidos os autos
14/06/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/06/2024 22:11

Expedição de Certidão.
11/06/2024 02:51

Decorrido prazo de DOUGLAS MACHADO BARBOSA em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:28

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 12:50

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:37

Publicado Despacho em 15/05/2024.
14/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:38

Recebidos os autos
10/05/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/05/2024 03:35

Decorrido prazo de CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:29

Decorrido prazo de DOUGLAS MACHADO BARBOSA em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:11

Publicado Despacho em 30/04/2024.
29/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
27/04/2024 03:45

Decorrido prazo de CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 17:34

Recebidos os autos
25/04/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/04/2024 11:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2024 09:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/04/2024 17:19

Recebidos os autos
19/04/2024 17:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/04/2024 02:47

Publicado Despacho em 19/04/2024.
18/04/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/04/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:52

Recebidos os autos
16/04/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/04/2024 18:15

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:34

Recebidos os autos
15/04/2024 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
12/04/2024 22:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/04/2024 17:14

Recebidos os autos
11/04/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/04/2024 17:55

Juntada de Petição de impugnação
22/03/2024 09:43

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731630-97.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO EXECUTADO: GLAUCO PEREIRA DE JESUS BARBOSA, DOUGLAS MACHADO BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO em desfavor de GLAUCO PEREIRA DE JESUS BARBOSA, DOUGLAS MACHADO BARBOSA, todos qualificados no processo.

A sentença de id. 124218141 homologou o acordo firmado entre o exequente e o executado DOUGLAS MACHADO BARBOSA.

Através da petição id. 131844782 o exequente informa o descumprimento do acordo e requer novo cumprimento de sentença em face dos executados.

A decisão de id. 135203314 intimou os executados GLAUCO PEREIRA DE JESUS BARBOSA e DOUGLAS MACHADO BARBOSA para efetuar o pagamento do débito.

Através da petição de id. 184230286 o executado DOUGLAS chama o feito à ordem requerendo a exclusão de GLAUCO PEREIRA DE JESUS BARBOSA do polo passivo da presente demanda, tendo em vista que ele não participou do acordo homologado entre as partes.

Em detida análise dos autos, verifico que é caso de se chamar o feito à ordem, tendo em vista que o presente cumprimento de sentença se refere à sentença que homologou o acordo.

Ressalto que GLAUCO PEREIRA DE JESUS BARBOSA é revel nos presentes autos, não tendo DOUGLAS poderes para firmar acordo em seu nome.

Assim, o presente cumprimento de sentença deverá prosseguir apenas contra a parte DOUGLAS MACHADO BARBOSA, já que a parte GLAUCO não participou do acordo.

Dessa forma, exclua-se GLAUCO PEREIRA DE JESUS BARBOSA do polo passivo da demanda.

Sem prejuízo, fica o exequente intimado a se manifestar acerca da impugnação ao valor do débito apresentada através da petição de id. 184230286, no prazo de 10 dias.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 15:34:11.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
19/03/2024 17:09

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:38

Recebidos os autos
19/03/2024 13:38

Deferido o pedido de DOUGLAS MACHADO BARBOSA - CPF: *92.***.*17-04 (EXECUTADO).
07/03/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/03/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:30

Publicado Despacho em 29/02/2024.
28/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731630-97.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO EXECUTADO: GLAUCO PEREIRA DE JESUS BARBOSA, DOUGLAS MACHADO BARBOSA DESPACHO Fica o exequente intimado a se manifestar acerca da petição de id. 184230286, no prazo de 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 16:23:08.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
26/02/2024 17:42

Recebidos os autos
26/02/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 01:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/02/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:59

Publicado Despacho em 30/01/2024.
29/01/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731630-97.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO EXECUTADO: GLAUCO PEREIRA DE JESUS BARBOSA, DOUGLAS MACHADO BARBOSA DESPACHO Fica o exequente intimado a se manifestar acerca da petição de id. 184230286, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024 15:51:17.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
27/01/2024 04:27

Decorrido prazo de BARBOSA COMERCIO DE BRINDES LTDA em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 16:55

Recebidos os autos
23/01/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/01/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 17:22

Juntada de Certidão
30/11/2023 21:37

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:44

Juntada de Certidão
13/10/2023 10:47

Expedição de Certidão.
05/10/2023 08:54

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:08

Recebidos os autos
02/10/2023 17:08

Deferido o pedido de CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO - CPF: *89.***.*76-91 (EXEQUENTE).
02/10/2023 02:26

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731630-97.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO EXECUTADO: GLAUCO PEREIRA DE JESUS BARBOSA, DOUGLAS MACHADO BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Registro que o advogado do requerido DOUGLAS MACHADO BARBOSA comunicou a renúncia ao seu mandato, e comprovou a devida notificação de seu cliente, conforme id. 172914527.

Nos termos do art. 112 do CPC/15 (antigo art. 45 do CPC), comunicada a renúncia compete ao mandante nomear seu sucessor, e o antigo patrono continua no patrocínio da causa nos dez dias seguintes, a fim de evitar prejuízo à parte ( Art. 112 , § 1º).

No caso, uma vez que a parte foi devidamente comunicada da renuncia de seu patrono, não é necessária a sua intimação para regularizar a sua representação, conforme precedente do STJ: AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ADVOGADO QUE RENUNCIOU AO MANDATO TENDO COMUNICADO À PARTE - PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. 1.- Na linha dos precedentes desta Corte, o artigo 45 do Código de Processo Civil constitui regra específica que afasta a incidência subsidiária do comando inserto no artigo 13 do mesmo diploma.

Dessa maneira, tendo o advogado renunciado ao mandato e comunicado esse fato ao mandatário, cumpriria a este providenciar a constituição de novo patrono, sem o que os prazos processuais correm independentemente de intimação. 2.- Essa orientação se aplica, inclusive quando se tratar da intimação para cumprimento da sentença, prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. 3.- Agravo Regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp 197.118/MS, Rel.

Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/09/2012, DJe 09/10/2012) E este entendimento é acompanhado pelo TJDFT: IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PRAZO.

EXCESSO DE EXECUÇÃO.

AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO VALOR CORRETO.

REJEIÇÃO DA ALEGAÇÃO.

RENÚNCIA DE ADVOGADO.

NOTIFICAÇÃO AO CONSTITUINTE.

SUFICIÊNCIA.

DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO JUDICIAL DA PARTE PARA REGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.

REDISCUSSÃO DE TEMAS PRECLUSOS NA FASE DE CONHECIMENTO.

INADMISSIBILIDADE.

RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DOS SÓCIOS E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA DEVEDORA.

DISTINÇÃO.

PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS.

REQUISITOS. (...) 4.

Tendo o advogado renunciante notificado o mandante sobre a sua renúncia, esta já se encontra ciente de que deverá constituir-lhe substituto para prosseguir na defesa de seus interesses.

Não é necessário ou imprescindível que o juízo também notifique a ré para constituir novo advogado. "Se findo o decêndio, a parte não constitui novo advogado, em substituição, contra ela passam a correr os prazos, independentemente de intimação" (STF - RT 877/132: 2ª T., Al 676.479 - AgRg-EDcl-QO; STJ-RT 833/176:3ª T., REsp 557.339; RJTJESP 80/236, 119/286; JTJ 329/189: AI 7.250.087-3; RJTJERGS 168/192), apud notas do Código de Processo Civil, Theotônio Negrão, pag. 175, 43ª edição, Saraiva. 5.

Questões discutidas e decididas na fase de conhecimento não podem ser rediscutidas na fase de cumprimento porque sobre elas ocorreu a preclusão máxima. (...) (Acórdão n.676323, 20120020235570AGI, Relator: WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR, 2ª Turma Cível, Data de Julgamento: 08/05/2013, Publicado no DJE: 15/05/2013.

Pág.: 117) Portanto, corridos os 10 dias, os prazos para o requerido DOUGLAS MACHADO BARBOSA correrão independentemente de intimação.

Ressalto que o prazo de 10 dias começou a correr a partir do dia 22/09/2023.

Após o transcurso do referido prazo, retire-se o nome do Dr.

LUAN DE SOUZA E SILVA, OAB/DF 55.453, dos sistemas informatizados.

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo para o exequente indicar novo endereço para intimação da empresa empresa Barbosa Comércio de Brindes LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-22, sob pena de desconstituição da penhora de id. 165628057.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 19:08:57.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
28/09/2023 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/09/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 17:12

Recebidos os autos
27/09/2023 17:12

Deferido o pedido de DOUGLAS MACHADO BARBOSA - CPF: *92.***.*17-04 (EXECUTADO).
25/09/2023 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/09/2023 16:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/09/2023 07:46

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731630-97.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO EXECUTADO: GLAUCO PEREIRA DE JESUS BARBOSA, DOUGLAS MACHADO BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO em desfavor de GLAUCO PEREIRA DE JESUS BARBOSA, DOUGLAS MACHADO BARBOSA, todos qualificados no processo.

Por meio da petição de id. 171076446 requer o exequente tentativa de intimação do requerido DOUGLAS MACHADO BARBOSA e da empresa BARBOSA COMÉRCIO DE BRINDES LTDA, novas buscas nos sistemas RENAJUD, INFOJUD, SNIPER, BACENJUD na modalidade TEIMOSINHA, bloqueio dos valores localizados nas contas da empresa ATTUALE BRINDES LTDA.

Decido.

O requerido DOUGLAS MACHADO BARBOSA possui advogado constituído nos autos, razão pela qual já encontra-se devidamente intimado a partir da publicação da decisão de id. 165628057, restando pendente apenas a intimação da empresa BARBOSA COMÉRCIO DE BRINDES LTDA.

Nada a prover quanto ao pedido de pesquisa RENAJUD, INFOJUD tendo em vista que este Juízo já realizou a pesquisa conforme id. 147563559 e 158008183.

Quanto ao pedido de pesquisa por meio do sistema SNIPER e BACENJUD na modalidade TEIMOSINHA nada a prover, haja vista que o pedido já foi indeferido através da decisão de ID 157590317 e 165628057 não podendo o juiz se manifestar sobre matéria sobre a qual já se operou a preclusão.

Requer ainda o exequente o bloqueio dos valores localizados nas contas da empresa ATTUALE BRINDES LTDA, entretanto ressalto que a empresa não é parte no processo, não podendo ser realizado nenhum ato de expropriação em face da referida empresa, razão pela qual indefiro o pedido.

Caso permaneça o interesse na desconsideração da personalidade jurídica inversa, fica o exequente intimado a promover a distribuição do pleito em autos apartados.

Dessa forma, concedo derradeira oportunidade para o exequente indique novo endereço para intimação da empresa empresa Barbosa Comércio de Brindes LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-22, sob pena de desconstituição da penhora de id. 165628057.

Prazo: 15 dias.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 17:22:35.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
18/09/2023 18:21

Recebidos os autos
18/09/2023 18:21

Indeferido o pedido de CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO - CPF: *89.***.*76-91 (EXEQUENTE)
08/09/2023 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/09/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:13

Decorrido prazo de CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 08:53

Publicado Despacho em 24/08/2023.
23/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 17:24

Recebidos os autos
21/08/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/08/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 01:15

Decorrido prazo de DOUGLAS MACHADO BARBOSA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:12

Publicado Certidão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 11:50

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 11:36

Recebidos os autos
18/07/2023 11:36

Deferido em parte o pedido de CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO - CPF: *89.***.*76-91 (EXEQUENTE)
17/07/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/07/2023 11:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2023 11:45

Recebidos os autos
17/07/2023 11:45

Juntada de Certidão
06/07/2023 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/07/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 17:29

Recebidos os autos
27/06/2023 17:29

Indeferido o pedido de CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO - CPF: *89.***.*76-91 (EXEQUENTE)
23/06/2023 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/06/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 16:07

Expedição de Certidão.
16/06/2023 01:24

Decorrido prazo de CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 17:41

Recebidos os autos
02/06/2023 17:41

Indeferido o pedido de CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO - CPF: *89.***.*76-91 (EXEQUENTE)
01/06/2023 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/06/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:19

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 21:38

Expedição de Certidão.
19/05/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 20:12

Transitado em Julgado em 06/06/2022
12/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 17:25

Recebidos os autos
09/05/2023 17:25

Deferido o pedido de CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO - CPF: *89.***.*76-91 (EXEQUENTE).
09/05/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/05/2023 13:41

Juntada de Certidão
09/05/2023 00:43

Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 13:03

Recebidos os autos
05/05/2023 13:03

Deferido em parte o pedido de CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO - CPF: *89.***.*76-91 (EXEQUENTE)
03/05/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/05/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:37

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 17:37

Recebidos os autos
19/04/2023 17:37

Indeferido o pedido de CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO - CPF: *89.***.*76-91 (EXEQUENTE)
14/04/2023 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/04/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:35

Publicado Certidão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 15:33

Juntada de Certidão
30/03/2023 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2023 01:20

Decorrido prazo de CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO em 10/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:27

Publicado Certidão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 14:08

Juntada de Certidão
06/03/2023 14:05

Expedição de Certidão.
02/03/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 04:49

Publicado Certidão em 01/03/2023.
01/03/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 11:35

Juntada de Certidão
24/02/2023 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2023 01:48

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2023 16:32

Recebidos os autos
16/02/2023 16:31

Deferido em parte o pedido de CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO - CPF: *89.***.*76-91 (EXEQUENTE)
07/02/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/02/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:29

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
25/01/2023 16:36

Recebidos os autos
25/01/2023 16:35

Deferido em parte o pedido de CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO - CPF: *89.***.*76-91 (EXEQUENTE)
25/01/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/01/2023 12:34

Juntada de Certidão
23/01/2023 14:57

Juntada de Certidão
19/01/2023 17:08

Recebidos os autos
19/01/2023 17:08

Deferido o pedido de CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO - CPF: *89.***.*76-91 (EXEQUENTE).
18/01/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/01/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 17:56

Publicado Despacho em 15/12/2022.
14/12/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
07/12/2022 17:35

Recebidos os autos
07/12/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/12/2022 17:06

Expedição de Certidão.
06/12/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 23:41

Juntada de Certidão
04/11/2022 00:33

Publicado Decisão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
27/10/2022 14:00

Recebidos os autos
27/10/2022 14:00

Deferido em parte o pedido de CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO - CPF: *89.***.*76-91 (EXEQUENTE)
26/10/2022 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/10/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 22:29

Juntada de Certidão
19/10/2022 01:07

Decorrido prazo de GLAUCO PEREIRA DE JESUS BARBOSA em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:07

Decorrido prazo de DOUGLAS MACHADO BARBOSA em 18/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2022 16:40

Juntada de Certidão
16/09/2022 21:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 22:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 15:15

Recebidos os autos
30/08/2022 15:15

Deferido o pedido de CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO - CPF: *89.***.*76-91 (EXEQUENTE).
23/08/2022 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/08/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:28

Publicado Decisão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 13:23

Recebidos os autos
25/07/2022 13:23

Determinada a emenda à inicial
22/07/2022 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/07/2022 00:20

Decorrido prazo de GLAUCO PEREIRA DE JESUS BARBOSA em 21/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:20

Decorrido prazo de DOUGLAS MACHADO BARBOSA em 21/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 14/07/2022.
14/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 14:14

Expedição de Certidão.
06/07/2022 17:49

Recebidos os autos
06/07/2022 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
21/06/2022 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2022 01:01

Decorrido prazo de DOUGLAS MACHADO BARBOSA em 06/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 01:01

Decorrido prazo de GLAUCO PEREIRA DE JESUS BARBOSA em 06/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 01:01

Decorrido prazo de CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO em 06/06/2022 23:59:59.
16/05/2022 00:40

Publicado Sentença em 16/05/2022.
16/05/2022 00:40

Publicado Sentença em 16/05/2022.
16/05/2022 00:40

Publicado Sentença em 16/05/2022.
13/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 15:52

Recebidos os autos
11/05/2022 15:52

Homologada a Transação
04/05/2022 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/05/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 00:23

Publicado Certidão em 28/04/2022.
27/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
25/04/2022 19:28

Juntada de Certidão
17/02/2022 00:28

Decorrido prazo de CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO em 16/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 21:46

Expedição de Certidão.
14/02/2022 17:39

Expedição de Alvará.
11/02/2022 12:20

Juntada de Certidão
09/02/2022 15:00

Publicado Decisão em 09/02/2022.
09/02/2022 15:00

Publicado Decisão em 09/02/2022.
09/02/2022 15:00

Publicado Decisão em 09/02/2022.
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
04/02/2022 15:44

Recebidos os autos
04/02/2022 15:44

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/02/2022 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
01/02/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 15:02

Publicado Despacho em 26/01/2022.
25/01/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
21/01/2022 15:33

Recebidos os autos
21/01/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/01/2022 15:17

Juntada de Certidão
07/01/2022 17:50

Recebidos os autos
07/01/2022 17:50

Deferido o pedido de
15/12/2021 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/11/2021 00:43

Decorrido prazo de CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO em 29/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:43

Decorrido prazo de GLAUCO PEREIRA DE JESUS BARBOSA em 29/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:43

Decorrido prazo de DOUGLAS MACHADO BARBOSA em 29/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 02:50

Publicado Certidão em 22/11/2021.
19/11/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
17/11/2021 18:43

Expedição de Certidão.
17/11/2021 17:49

Recebidos os autos
17/11/2021 17:49

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/11/2021 00:29

Decorrido prazo de GLAUCO PEREIRA DE JESUS BARBOSA em 10/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 00:29

Decorrido prazo de DOUGLAS MACHADO BARBOSA em 10/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 02:24

Publicado Certidão em 03/11/2021.
03/11/2021 02:24

Publicado Despacho em 03/11/2021.
28/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 20:34

Expedição de Certidão.
26/10/2021 18:05

Recebidos os autos
26/10/2021 18:05

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 14:52

Conclusos para decisão
22/10/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 02:52

Publicado Decisão em 19/10/2021.
18/10/2021 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
15/10/2021 14:11

Decorrido prazo de GLAUCO PEREIRA DE JESUS BARBOSA em 14/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 14:11

Decorrido prazo de DOUGLAS MACHADO BARBOSA em 14/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 17:37

Recebidos os autos
14/10/2021 17:37

Decisão interlocutória - indeferimento
11/10/2021 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/10/2021 11:46

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 14:17

Publicado Despacho em 06/10/2021.
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
01/10/2021 17:21

Recebidos os autos
01/10/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/10/2021 15:13

Juntada de Certidão
22/09/2021 17:47

Recebidos os autos
22/09/2021 17:47

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/09/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:08

Publicado Decisão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
10/09/2021 13:57

Recebidos os autos
10/09/2021 13:57

Decisão interlocutória - indeferimento
03/09/2021 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/08/2021 13:04

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 25/08/2021.
24/08/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
20/08/2021 15:54

Recebidos os autos
20/08/2021 15:53

Decisão interlocutória - indeferimento
12/08/2021 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/08/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 23:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2021 02:32

Publicado Certidão em 28/07/2021.
28/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 14:37

Juntada de Certidão
13/07/2021 02:46

Publicado Decisão em 13/07/2021.
12/07/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
12/07/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
08/07/2021 18:01

Recebidos os autos
08/07/2021 18:01

Decisão interlocutória - deferimento
06/07/2021 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/07/2021 16:29

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:41

Publicado Decisão em 30/06/2021.
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 16:00

Recebidos os autos
25/06/2021 16:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/06/2021 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/06/2021 15:02

Expedição de Certidão.
25/05/2021 02:43

Publicado Decisão em 25/05/2021.
25/05/2021 02:43

Publicado Decisão em 25/05/2021.
24/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
24/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
20/05/2021 16:43

Recebidos os autos
20/05/2021 16:43

Decisão interlocutória - indeferimento
13/05/2021 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/05/2021 18:14

Expedição de Certidão.
13/05/2021 18:09

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/05/2021 17:23

Expedição de Certidão.
19/04/2021 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2021 09:39

Expedição de Mandado.
08/04/2021 02:36

Publicado Despacho em 08/04/2021.
07/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
05/04/2021 15:51

Recebidos os autos
05/04/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 13:24

Juntada de Certidão
24/03/2021 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/03/2021 02:34

Decorrido prazo de GLAUCO PEREIRA DE JESUS BARBOSA em 23/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 12:21

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 02:49

Decorrido prazo de CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO em 22/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:48

Publicado Despacho em 16/03/2021.
15/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 02:33

Publicado Despacho em 15/03/2021.
12/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 18:14

Recebidos os autos
10/03/2021 18:14

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/03/2021 17:16

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 13:50

Expedição de Alvará.
03/03/2021 13:50

Expedição de Mandado.
25/02/2021 02:31

Publicado Certidão em 25/02/2021.
25/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
23/02/2021 11:53

Expedição de Certidão.
22/02/2021 02:34

Publicado Decisão em 22/02/2021.
19/02/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
17/02/2021 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2021 16:25

Recebidos os autos
12/02/2021 16:25

Decisão interlocutória - deferimento
10/02/2021 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/02/2021 20:48

Juntada de Certidão
08/02/2021 18:47

Recebidos os autos
08/02/2021 18:47

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2021 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/01/2021 14:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2021 02:24

Decorrido prazo de DOUGLAS MACHADO BARBOSA em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:24

Decorrido prazo de GLAUCO PEREIRA DE JESUS BARBOSA em 22/01/2021 23:59:59.
20/01/2021 18:29

Expedição de Mandado.
04/12/2020 18:45

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 03:50

Publicado Decisão em 30/11/2020.
27/11/2020 15:03

Juntada de Certidão
27/11/2020 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
27/11/2020 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 15:35

Recebidos os autos
25/11/2020 15:35

Decisão interlocutória - deferimento
20/11/2020 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/11/2020 16:14

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 13:17

Publicado Certidão em 13/11/2020.
12/11/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 22:11

Juntada de Certidão
28/10/2020 17:34

Recebidos os autos
28/10/2020 17:34

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/10/2020 16:33

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 03:26

Publicado Decisão em 20/10/2020.
19/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
15/10/2020 14:08

Recebidos os autos
15/10/2020 14:08

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/10/2020 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/10/2020 10:22

Juntada de Certidão
21/09/2020 15:02

Recebidos os autos
21/09/2020 15:02

Decisão interlocutória - deferimento
18/09/2020 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/09/2020 20:07

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 02:29

Publicado Despacho em 04/09/2020.
03/09/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 16:43

Recebidos os autos
01/09/2020 16:43

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/08/2020 21:02

Expedição de Certidão.
27/08/2020 02:48

Decorrido prazo de GLAUCO PEREIRA DE JESUS BARBOSA em 26/08/2020 23:59:59.
30/07/2020 02:46

Decorrido prazo de GLAUCO PEREIRA DE JESUS BARBOSA em 29/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 02:46

Decorrido prazo de DOUGLAS MACHADO BARBOSA em 29/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 02:30

Publicado Decisão em 14/07/2020.
13/07/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 13:25

Recebidos os autos
09/07/2020 13:25

Decisão interlocutória - deferimento
06/07/2020 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/07/2020 17:15

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 20:26

Expedição de Certidão.
26/06/2020 16:45

Expedição de Alvará.
17/06/2020 13:07

Classe Processual DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2020 02:26

Publicado Decisão em 17/06/2020.
17/06/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 13:23

Recebidos os autos
15/06/2020 13:23

Decisão interlocutória - deferimento
12/06/2020 19:09

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/06/2020 20:00

Transitado em Julgado em 25/05/2020
29/05/2020 18:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 02:23

Decorrido prazo de DOUGLAS MACHADO BARBOSA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:23

Decorrido prazo de GLAUCO PEREIRA DE JESUS BARBOSA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:03

Decorrido prazo de CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO em 25/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 02:28

Decorrido prazo de DOUGLAS MACHADO BARBOSA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 02:28

Decorrido prazo de GLAUCO PEREIRA DE JESUS BARBOSA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 02:28

Decorrido prazo de CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO em 11/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:55

Publicado Sentença em 04/05/2020.
04/05/2020 02:55

Publicado Sentença em 04/05/2020.
04/05/2020 02:55

Publicado Sentença em 04/05/2020.
23/04/2020 14:26

Juntada de Petição de petição
13/04/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 17:53

Expedição de Certidão.
03/04/2020 15:35

Expedição de Alvará.
19/03/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 02:19

Publicado Despacho em 19/03/2020.
18/03/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2020 14:12

Recebidos os autos
17/03/2020 14:12

Julgado procedente em parte do pedido
16/03/2020 20:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/03/2020 16:17

Recebidos os autos
16/03/2020 15:41

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2020 04:42

Decorrido prazo de GLAUCO PEREIRA DE JESUS BARBOSA em 09/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/03/2020 03:19

Decorrido prazo de CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO em 04/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 16:58

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 22:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2020 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2020 05:33

Decorrido prazo de DOUGLAS MACHADO BARBOSA em 27/02/2020 23:59:59.
24/02/2020 10:13

Decorrido prazo de GLAUCO PEREIRA DE JESUS BARBOSA em 21/02/2020 23:59:59.
24/02/2020 10:13

Decorrido prazo de DOUGLAS MACHADO BARBOSA em 21/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 02:41

Publicado Decisão em 21/02/2020.
20/02/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2020 16:16

Recebidos os autos
18/02/2020 16:15

Decisão interlocutória - deferimento
18/02/2020 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
17/02/2020 22:05

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 02:43

Publicado Decisão em 14/02/2020.
13/02/2020 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 14:39

Expedição de Mandado.
12/02/2020 02:21

Decorrido prazo de DOUGLAS MACHADO BARBOSA em 06/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:21

Decorrido prazo de GLAUCO PEREIRA DE JESUS BARBOSA em 06/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 16:10

Recebidos os autos
10/02/2020 16:10

Decisão interlocutória - deferimento
09/02/2020 22:25

Decorrido prazo de CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO em 29/01/2020 23:59:59.
09/02/2020 07:22

Decorrido prazo de GLAUCO PEREIRA DE JESUS BARBOSA em 07/02/2020 23:59:59.
09/02/2020 07:22

Decorrido prazo de DOUGLAS MACHADO BARBOSA em 07/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 08:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/02/2020 08:45

Expedição de Certidão.
30/01/2020 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2020 00:26

Publicado Despacho em 30/01/2020.
30/01/2020 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 13:20

Recebidos os autos
28/01/2020 13:20

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 08:24

Publicado Certidão em 22/01/2020.
22/01/2020 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2020 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/01/2020 16:07

Juntada de Petição de petição
07/01/2020 15:38

Expedição de Certidão.
18/12/2019 22:00

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2019 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2019 17:26

Expedição de Mandado.
27/11/2019 17:26

Expedição de Mandado.
06/11/2019 16:50

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 11:58

Publicado Decisão em 06/11/2019.
06/11/2019 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019 13:12

Recebidos os autos
04/11/2019 13:12

Decisão interlocutória - deferimento em parte
30/10/2019 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/10/2019 14:32

Juntada de Petição de petição
22/10/2019 03:39

Publicado Decisão em 22/10/2019.
21/10/2019 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2019 15:02

Recebidos os autos
17/10/2019 15:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2019 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2019

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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