18/07/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:47

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
07/07/2025 15:29

Recebidos os autos
07/07/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/04/2025 14:04

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:04

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2025 14:03

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:03

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
07/02/2025 10:32

Recebidos os autos
07/02/2025 10:32

Outras decisões
27/11/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de MARCELO GUIMARAES PITANGA LOPES em 05/11/2024 23:59.
11/10/2024 15:20

Expedição de Certidão.
05/10/2024 05:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/09/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 09:21

Recebidos os autos
20/09/2024 09:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/09/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/07/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717601-43.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVE LA VIE REVEL: MARCELO GUIMARAES PITANGA LOPES CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte executada realizar o pagamento voluntário do débito e/ou apresentar impugnação ao cumprimento de sentença.

De ordem, fica parte credora/exequente intimada para trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

Ato contínuo, remetam-se os autos para penhora via SISBAJUD. Águas Claras/DF, 12 de julho de 2024.

CLAUDIA FARIAS DE SOUSA Servidor Geral
12/07/2024 13:38

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:35

Decorrido prazo de MARCELO GUIMARAES PITANGA LOPES em 26/06/2024 23:59.
11/05/2024 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0717601-43.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVE LA VIE REVEL: MARCELO GUIMARAES PITANGA LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 22.622,11 (vinte e dois mil seiscentos e vinte e dois reais e onze centavos), Intime-se a parte vencida, REVEL: MARCELO GUIMARAES PITANGA LOPES, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO , na forma do art. 921 do CPC..

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
30/04/2024 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 10:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/04/2024 11:25

Recebidos os autos
26/04/2024 11:25

Determinada a emenda à inicial
23/04/2024 19:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/04/2024 19:03

Transitado em Julgado em 18/04/2024
23/04/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:58

Decorrido prazo de MARCELO GUIMARAES PITANGA LOPES em 18/04/2024 23:59.
15/04/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:22

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
18/03/2024 16:33

Recebidos os autos
18/03/2024 16:33

Julgado procedente o pedido
23/02/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/02/2024 05:01

Decorrido prazo de MARCELO GUIMARAES PITANGA LOPES em 15/02/2024 23:59.
29/12/2023 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/12/2023 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:30

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 19:13

Expedição de Certidão.
25/11/2023 05:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/11/2023 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 11:08

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
20/10/2023 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 03:05

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 16:23

Recebidos os autos
16/10/2023 16:23

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVE LA VIE - CNPJ: 16.***.***/0001-30 (AUTOR).
05/10/2023 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/10/2023 11:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/09/2023 02:18

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovantes de pagamento do consumo de água, a fim de comprovar a sub-rogação.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
12/09/2023 13:25

Recebidos os autos
12/09/2023 13:25

Determinada a emenda à inicial
06/09/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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