30/05/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 18:46

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:11

Decorrido prazo de HORA H TREINAMENTO E INFORMATICA LTDA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:11

Decorrido prazo de LORENO ANTONIO SOSTER em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:11

Decorrido prazo de FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:31

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 14:14

Expedição de Certidão.
17/05/2025 23:02

Recebidos os autos
17/05/2025 23:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
15/05/2025 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
14/05/2025 19:47

Juntada de Certidão
14/05/2025 19:47

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
10/05/2025 01:02

Recebidos os autos
10/05/2025 01:01

Outras decisões
22/04/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
16/04/2025 02:50

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:27

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 12:58

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:31

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:35

Recebidos os autos
01/04/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:19

Publicado Intimação em 10/03/2025.
07/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 21:13

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:33

Publicado Intimação em 13/02/2025.
18/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 17:30

Juntada de Certidão
30/01/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:22

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:44

Recebidos os autos
17/12/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:44

Outras decisões
13/12/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/12/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:59

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:22

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 13:53

Recebidos os autos
19/11/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:53

Outras decisões
30/10/2024 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
28/10/2024 17:29

Juntada de Certidão
26/10/2024 02:41

Decorrido prazo de HORA H TREINAMENTO E INFORMATICA LTDA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:41

Decorrido prazo de LORENO ANTONIO SOSTER em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:41

Decorrido prazo de FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 18/10/2024.
17/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 13:56

Recebidos os autos
15/10/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
01/10/2024 16:05

Juntada de Certidão
26/09/2024 08:06

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de HORA H TREINAMENTO E INFORMATICA LTDA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LORENO ANTONIO SOSTER em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 19:23

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:58

Recebidos os autos
12/09/2024 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
12/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/09/2024 16:24

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 08:00

Recebidos os autos
10/09/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 08:00

Homologada a Transação
28/08/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 22/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de LORENO ANTONIO SOSTER em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de HORA H TREINAMENTO E INFORMATICA LTDA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:03

Recebidos os autos
31/07/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/07/2024 17:40

Juntada de Certidão
16/07/2024 05:23

Decorrido prazo de HORA H TREINAMENTO E INFORMATICA LTDA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:23

Decorrido prazo de LORENO ANTONIO SOSTER em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:22

Decorrido prazo de FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER em 15/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:10

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 04/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:52

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:52

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:52

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 22:20

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:44

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:42

Recebidos os autos
07/06/2024 17:42

Outras decisões
22/05/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/05/2024 15:44

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:39

Decorrido prazo de LORENO ANTONIO SOSTER em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:39

Decorrido prazo de HORA H TREINAMENTO E INFORMATICA LTDA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:39

Decorrido prazo de FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 17:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/05/2024 03:17

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 10:30

Recebidos os autos
25/04/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:30

Embargos de declaração não acolhidos
09/04/2024 04:12

Decorrido prazo de LORENO ANTONIO SOSTER em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:12

Decorrido prazo de FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:12

Decorrido prazo de HORA H TREINAMENTO E INFORMATICA LTDA em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:04

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/04/2024 14:28

Expedição de Certidão.
03/04/2024 04:05

Decorrido prazo de FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:05

Decorrido prazo de LORENO ANTONIO SOSTER em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:05

Decorrido prazo de HORA H TREINAMENTO E INFORMATICA LTDA em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 23:35

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 15:32

Juntada de Certidão
12/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0013284-86.2012.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO ITAULEASING S.A.

EXECUTADO: FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER, LORENO ANTONIO SOSTER, HORA H TREINAMENTO E INFORMATICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente apresentou manifestação, ID nº 186200932, a penhora de criptoativos porventura titularizados pelos executados, tendo em vista que a tentativa de constrição efetuada por meio do Sisbajud restou infrutífera.

Para a concretização do pedido, requer a expedição de ofício para vinte e uma corretoras de criptoativos (exchanges), bem como à Receita Federal para que informe se houve qualquer operação de criptoativos realizada pelos executados, a fim de verificar a existência de sua custódia.

Decido.

Quanto ao pedido de penhora de criptomoedas, cabe pontuar que são ativos virtuais supranacionais descentralizados, o que significa dizer que não estão ao alcance de nenhuma autoridade pública, de nenhum país.

Assim, são essencialmente imunes a arrestos ou penhoras.

Nesse sentido, invoco os ensinamentos do MM.

Juiz Titular da 3ª Vara Cível de Brasília, adiante transcritos: “No atinente ao pleito de expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal – SRF para informações acerca de criptoativos, algumas ponderações se impõem.

Em primeiro lugar, imperioso rememorar que a Secretaria da Receita Federal – SRF firmou parceria com o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, visando à celeridade no cumprimento de comandos judiciais predestinados à consulta de sua base de dados, o qual redundou na criação da ferramenta conhecida como INFOJUD.

O referido sistema é abastecido com as informações e periodicidade que aquela Secretaria se propõe a disponibilizar.

Nesse contexto, inexorável é a conclusão de que a ferramenta de interlocução entre o Poder Judiciário e o Sistema Fiscal da União é unicamente aquela plataforma.

Entendimento diverso deporia contra uma diretriz de uniformização de procedimentos, desmerecendo seu alcance e provocando um retrocesso em termos de lentidão e inacessibilidade.

Em segundo lugar, também pontuo que as criptomoedas (Bitcoin, Ethereum, XRP, Tether) são ativos virtuais, o que significa dizer que elas não existem fisicamente.

Em verdade, são virtualmente representadas por uma sequência alfanumérica criptografada de até 34 (trinta e quatro) dígitos, cujas transações são validadas worldwide pelo sistema de Blockchain, absolutamente dissociadas de qualquer controle ou ingerência do Poder Público, nacional ou estrangeiro.

Em terceiro lugar, o acesso a elas demanda uma Chave Privada, de conhecimento único e exclusivo do proprietário da carteira eletrônica, igualmente representada por uma sequência numérica criptografada, o que significa dizer que são seguramente inacessíveis a qualquer pessoa, que não seu portador.

Em quarto lugar, as criptomoedas são ativos virtuais supranacionais descentralizados, o que significa dizer que não estão ao alcance de nenhuma autoridade pública, de nenhum país.

Assim, são essencialmente imunes a arrestos ou penhoras.

A única exceção se faz em relação aos ativos que transitoriamente estejam nas corretoras de criptomoedas (Exchange); hipótese em que são alcançáveis pelos SISBAJUD e passíveis de conversão em moeda nacional, a exemplo de valores acionários.

Assim, se a consulta ao SISBAJUD não alcançou nenhuma criptomoeda, em nenhuma Exchange, tenho que o pleito em apreço careça de Interesse Processual, sob o enfoque da Utilidade e da Necessidade.

Ainda que eventual relatório da SRF indicasse sua existência, esses ativos estariam inacessíveis ao Poder Público.” Desta forma, caso haja ativos em corretores de criptomoedas, a própria consulta ao sistema SISBAJUD, já deferida, os alcançará, de modo que a medida de penhora se limitará ao referido sistema.

Pelas mesmas razões, indefiro o pedido de expedição de ofício à Receita Federal.

Por fim, à Secretaria para que certifique acerca de eventual transcurso do prazo reservado às partes executadas acerca do bloqueio de valores realizado pelo sistema SISBAJUD, ID nº 182274697.

Sem prejuízo, intimem-se as partes para que se manifestem acerca da decisão de ID nº 165261248, nos termos do art. 921, §5º, do CPC.

Prazo 15 (quinze) dias. (datado e assinado eletronicamente) 6
11/03/2024 10:14

Expedição de Certidão.
09/03/2024 13:04

Recebidos os autos
09/03/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 13:04

Indeferido o pedido de BANCO ITAULEASING S.A. - CNPJ: 49.***.***/0001-48 (EXEQUENTE)
16/02/2024 05:52

Decorrido prazo de LORENO ANTONIO SOSTER em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:52

Decorrido prazo de FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:52

Decorrido prazo de HORA H TREINAMENTO E INFORMATICA LTDA em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/02/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 14:48

Recebidos os autos
31/01/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:48

Indeferido o pedido de BANCO ITAULEASING S.A. - CNPJ: 49.***.***/0001-48 (EXEQUENTE)
27/01/2024 04:45

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/01/2024 21:53

Juntada de Certidão
12/01/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 18:12

Recebidos os autos
18/12/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:12

Outras decisões
18/12/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/12/2023 10:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/11/2023 12:07

Juntada de Certidão
03/11/2023 19:04

Recebidos os autos
03/11/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 19:04

Embargos de declaração não acolhidos
18/10/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/10/2023 13:01

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2023 10:54

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 13:57

Recebidos os autos
06/10/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:57

Deferido o pedido de BANCO ITAULEASING S.A. - CNPJ: 49.***.***/0001-48 (EXEQUENTE).
22/09/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
21/09/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:45

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0013284-86.2012.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO ITAULEASING S.A.

EXECUTADO: FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER, LORENO ANTONIO SOSTER, HORA H TREINAMENTO E INFORMATICA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo das partes se manifestarem quanto à digitalização dos autos, bem como para indicarem as peças por elas juntadas a serem retiradas do processo físico, nos termos da certidão de ID 70872547.

De ordem, prossiga-se com as determinações anteriores.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
18/09/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 20:40

Expedição de Certidão.
05/09/2023 20:20

Recebidos os autos
05/09/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 20:20

Deferido o pedido de BANCO ITAULEASING S.A. - CNPJ: 49.***.***/0001-48 (EXEQUENTE).
23/08/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/08/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 22:31

Recebidos os autos
14/08/2023 22:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 22:30

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
01/08/2023 18:41

Processo Desarquivado
01/08/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 15:26

Arquivado Provisoramente
21/07/2023 15:26

Expedição de Certidão.
18/07/2023 00:36

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 19:52

Recebidos os autos
13/07/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 19:52

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
13/07/2023 19:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/06/2023 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/06/2023 22:26

Expedição de Certidão.
30/06/2023 04:12

Processo Desarquivado
29/06/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 16:34

Arquivado Provisoramente
01/09/2020 16:34

Expedição de Certidão.
31/08/2020 02:34

Publicado Certidão em 31/08/2020.
31/08/2020 02:34

Publicado Certidão em 31/08/2020.
28/08/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 18:05

Juntada de Certidão
16/04/2020 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2020

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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