22/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 12:12

Recebidos os autos
18/07/2025 12:12

Outras decisões
17/07/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/07/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:22

Recebidos os autos
01/07/2025 17:21

Outras decisões
01/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/06/2025 14:01

Recebidos os autos
27/06/2025 14:01

Outras decisões
26/06/2025 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/06/2025 19:46

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 06:11

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 13:10

Recebidos os autos
18/06/2025 13:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/06/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/06/2025 05:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
12/06/2025 15:42

Recebidos os autos
12/06/2025 15:42

Outras decisões
10/06/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/06/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:11

Recebidos os autos
02/06/2025 12:11

Outras decisões
28/05/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/05/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:07

Recebidos os autos
19/05/2025 13:07

Outras decisões
16/05/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/05/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:27

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
15/04/2025 05:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:15

Expedição de Mandado.
29/01/2025 03:20

Decorrido prazo de FELIPE LEANDRO DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:41

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025 14:45

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
17/01/2025 07:40

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:51

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:33

Recebidos os autos
07/01/2025 15:33

Outras decisões
14/12/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/12/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 17:47

Recebidos os autos
10/12/2024 17:47

Outras decisões
10/12/2024 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/12/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/12/2024 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
05/11/2024 15:28

Decorrido prazo de FELIPE LEANDRO DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
21/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 17:15

Recebidos os autos
16/10/2024 17:15

Outras decisões
16/10/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/10/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de FELIPE LEANDRO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de FELIPE LEANDRO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:14

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
08/10/2024 12:11

Recebidos os autos
08/10/2024 12:11

Outras decisões
07/10/2024 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/10/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 14:53

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:22

Recebidos os autos
23/09/2024 12:22

Outras decisões
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 18:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/09/2024 07:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
19/09/2024 17:58

Recebidos os autos
19/09/2024 17:58

Outras decisões
12/09/2024 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/09/2024 04:25

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CCN PRESTASERV PRESTADORA DE SERVICOS DE CREDITOS LTDA - ME em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de FERNANDO SOUZA DE MELLO em 30/08/2024 23:59.
26/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 13:28

Recebidos os autos
22/08/2024 13:28

Outras decisões
21/08/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/08/2024 16:13

Recebidos os autos
16/08/2024 10:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/08/2024 05:32

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 11:57

Recebidos os autos
07/08/2024 11:57

Outras decisões
07/08/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de FELIPE LEANDRO DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.
22/07/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:35

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:35

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:35

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 21:40

Recebidos os autos
11/07/2024 21:40

Outras decisões
11/07/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 18:47

Recebidos os autos
10/07/2024 18:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
10/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/07/2024 17:10

Recebidos os autos
08/07/2024 17:10

Outras decisões
08/07/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/07/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/06/2024 03:57

Decorrido prazo de FELIPE LEANDRO DOS SANTOS em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
24/05/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 14:05

Recebidos os autos
23/05/2024 14:05

Outras decisões
23/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/05/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:36

Recebidos os autos
21/05/2024 14:36

Deferido o pedido de FELIPE LEANDRO DOS SANTOS - CPF: *09.***.*05-52 (EXEQUENTE).
21/05/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/05/2024 05:05

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:36

Recebidos os autos
10/04/2024 14:36

Outras decisões
05/04/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/04/2024 18:44

Transitado em Julgado em 03/04/2024
04/04/2024 03:59

Decorrido prazo de FELIPE LEANDRO DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701599-89.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE LEANDRO DOS SANTOS EXECUTADO: CCN PRESTASERV PRESTADORA DE SERVICOS DE CREDITOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença movido por FELIPE LEANDRO DOS SANTOS em face de CCN PRESTASERV PRESTADORA DE SERVICOS DE CREDITOS LTDA – ME.

Foi dado início ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica (ID 176850089) e determinada a citação dos sócios ROBERTA VIANNA DE MELO e FERNANDO SOUZA DE MELLO.

Houve apresentação de impugnação pelo executado (ID 178299149), pela sócia ROBERTA (ID 18118948) e pelo sócio FERNANDO.

Em seguida o exequente se manifestou acerca das impugnações e formulou pedido de desistência da desconsideração da personalidade jurídica em relação à sócia ROBERTA.

A sócia ROBERTA anuiu com o pedido de exclusão (ID 187019543), mas requereu a condenação do exequente em honorários sucumbenciais. É o relatório.

DECIDO.

Considerando a anuência das partes, não verifico óbice quanto ao deferimento do pedido de desistência em relação à sócia ROBERTA.

Todavia, em que pese os elucidativos argumentos apresentados por ela, não há como fixar honorários no caso, por ausência de previsão legal.

Tal impossibilidade, inclusive ocorre no caso de efetivo julgamento e indeferimento da desconsideração da personalidade jurídica propriamente.

Nesse sentido, colaciono o seguinte aresto: PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

INDEFERIDO.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.

ARBITRAMENTO.

IMPOSSIBILIDADE.

AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

A intepretação que se extrai do art. 85, § 1º, c/c art. 136, ambos do Código Processual Civil, leva ao entendimento de que, por se tratar de um incidente processual oriundo de um processo de execução ou de uma fase de cumprimento de sentença, a decisão interlocutória que resolve a desconsideração da personalidade jurídica, não permite a fixação de honorários sucumbenciais, por inexistência de previsão legal.

Precedentes do STJ e do TJDFT. 2.

Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (Acórdão 1794340, 0740970-29.2023.8.07.0000, Rel.

Des.

Carlos Pires Soares Neto, 1ª Turma Cível, julgado em 29.11.2023, DJe 18.12.2023).

Dessa forma, se não é possível a fixação de honorários sucumbenciais nem mesmo no julgamento do mérito do incidente de desconsideração, também não o é quando o exequente desiste da instauração do incidente em relação a um dos sócios.

Ante o exposto, DEFIRO o pedido de desistência de prosseguimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em relação à sócia Roberta Vianna de Mello.

Por outro lado, INDEFIRO o pedido de fixação de honorários em seu favor.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa em nome da sócia. Às partes para que possam especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
06/03/2024 06:14

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:33

Recebidos os autos
05/03/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:33

Outras decisões
04/03/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/03/2024 06:00

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 03:42

Decorrido prazo de FELIPE LEANDRO DOS SANTOS em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701599-89.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE LEANDRO DOS SANTOS EXECUTADO: CCN PRESTASERV PRESTADORA DE SERVICOS DE CREDITOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o exequente acerca da petição de ID 187019543.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
20/02/2024 14:02

Recebidos os autos
20/02/2024 14:02

Outras decisões
20/02/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/02/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701599-89.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE LEANDRO DOS SANTOS EXECUTADO: CCN PRESTASERV PRESTADORA DE SERVICOS DE CREDITOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à petição de ID 185921145, antes de prosseguir nos termos da decisão de ID 185549083, manifeste-se a sócia Roberta Vianna de Mello acerca do pedido de desistência em relação a ela.

Após, será concedido às partes novo prazo para produção de provas.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
15/02/2024 12:56

Recebidos os autos
15/02/2024 12:56

Outras decisões
10/02/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/02/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701599-89.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE LEANDRO DOS SANTOS EXECUTADO: CCN PRESTASERV PRESTADORA DE SERVICOS DE CREDITOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes para que possam especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
02/02/2024 13:53

Recebidos os autos
02/02/2024 13:53

Outras decisões
01/02/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/01/2024 17:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 09:50

Expedição de Certidão.
12/12/2023 17:19

Recebidos os autos
12/12/2023 17:19

Outras decisões
12/12/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/12/2023 14:15

Juntada de Petição de impugnação
11/12/2023 14:10

Juntada de Petição de impugnação
11/12/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 03:58

Decorrido prazo de FELIPE LEANDRO DOS SANTOS em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 04:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/11/2023 04:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/11/2023 07:46

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 12:37

Recebidos os autos
17/11/2023 12:37

Outras decisões
16/11/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/11/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 04:15

Decorrido prazo de FELIPE LEANDRO DOS SANTOS em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 06:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 12:04

Recebidos os autos
31/10/2023 12:04

Outras decisões
31/10/2023 03:00

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 12:38

Recebidos os autos
27/10/2023 12:38

Outras decisões
27/10/2023 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/10/2023 09:32

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:07

Recebidos os autos
26/10/2023 13:07

Outras decisões
25/10/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/10/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 09:58

Recebidos os autos
16/10/2023 09:58

Outras decisões
11/10/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/10/2023 07:35

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:32

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701599-89.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FELIPE LEANDRO DOS SANTOS EXECUTADO: CCN PRESTASERV PRESTADORA DE SERVICOS DE CREDITOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, apresente o exequente certidão da junta comercial que demonstre a composição do quadro societário da empresa executada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
19/09/2023 16:11

Recebidos os autos
19/09/2023 16:11

Outras decisões
19/09/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/09/2023 07:26

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:50

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
26/08/2023 03:53

Decorrido prazo de CCN PRESTASERV PRESTADORA DE SERVICOS DE CREDITOS LTDA - ME em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 12:42

Recebidos os autos
25/08/2023 12:42

Outras decisões
22/08/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/08/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 01:01

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 15:22

Recebidos os autos
01/08/2023 15:22

Outras decisões
28/07/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/07/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:47

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 12:24

Recebidos os autos
07/07/2023 12:24

Outras decisões
04/07/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/07/2023 07:57

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 01:13

Decorrido prazo de FELIPE LEANDRO DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:27

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
25/06/2023 14:02

Juntada de Certidão
22/06/2023 23:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2023 01:47

Decorrido prazo de FELIPE LEANDRO DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.
09/06/2023 18:22

Expedição de Mandado.
06/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 11:00

Expedição de Certidão.
05/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 17:52

Juntada de Certidão
02/06/2023 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2023 09:58

Juntada de Certidão
02/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 16:12

Recebidos os autos
01/06/2023 16:12

Outras decisões
01/06/2023 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/05/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 13:25

Recebidos os autos
31/05/2023 13:25

Outras decisões
31/05/2023 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/05/2023 11:22

Expedição de Certidão.
30/05/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 16:45

Recebidos os autos
04/05/2023 16:45

Deferido o pedido de FELIPE LEANDRO DOS SANTOS - CPF: *09.***.*05-52 (EXEQUENTE).
04/05/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/03/2023 01:09

Decorrido prazo de FELIPE LEANDRO DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59.
21/03/2023 17:52

Recebidos os autos
09/03/2023 00:30

Publicado Certidão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
08/03/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/03/2023 12:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/03/2023 16:05

Expedição de Certidão.
02/03/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:51

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 12:59

Recebidos os autos
12/12/2022 12:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
12/12/2022 12:09

Recebidos os autos
12/12/2022 12:09

Decisão interlocutória - recebido
12/12/2022 11:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2022 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/12/2022 16:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/12/2022 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/12/2022 15:57

Transitado em Julgado em 06/12/2022
07/12/2022 03:02

Decorrido prazo de CCN PRESTASERV PRESTADORA DE SERVICOS DE CREDITOS LTDA - ME em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:02

Decorrido prazo de FELIPE LEANDRO DOS SANTOS em 06/12/2022 23:59.
10/11/2022 00:35

Publicado Sentença em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 17:44

Recebidos os autos
07/11/2022 17:43

Julgado procedente em parte do pedido
04/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
01/10/2022 00:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/10/2022 00:18

Expedição de Certidão.
30/09/2022 13:43

Recebidos os autos
30/09/2022 13:43

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2022 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/09/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de CCN PRESTASERV PRESTADORA DE SERVICOS DE CREDITOS LTDA - ME em 28/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de FELIPE LEANDRO DOS SANTOS em 28/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:07

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 15:45

Recebidos os autos
09/09/2022 15:45

Decisão interlocutória - recebido
09/09/2022 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 16:28

Expedição de Certidão.
08/08/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/08/2022.
30/07/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
30/07/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 13:55

Recebidos os autos
28/07/2022 13:55

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2022 17:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/07/2022 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/07/2022 15:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/07/2022 14:00

Recebidos os autos
25/07/2022 14:00

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de FELIPE LEANDRO DOS SANTOS em 12/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:26

Publicado Decisão em 20/06/2022.
20/06/2022 01:26

Publicado Decisão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 19:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/06/2022 19:54

Expedição de Certidão.
14/06/2022 16:12

Recebidos os autos
14/06/2022 16:12

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2022 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/06/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 24/05/2022.
24/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 13:29

Recebidos os autos
20/05/2022 13:29

Decisão interlocutória - recebido
17/05/2022 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/05/2022 10:28

Juntada de Petição de réplica
26/04/2022 02:19

Publicado Certidão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
21/04/2022 00:22

Decorrido prazo de FELIPE LEANDRO DOS SANTOS em 20/04/2022 23:59:59.
21/04/2022 00:21

Decorrido prazo de FELIPE LEANDRO DOS SANTOS em 20/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 18:12

Classe Processual alterada de PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/04/2022 16:06

Expedição de Certidão.
19/04/2022 09:49

Juntada de Petição de contestação
01/04/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/04/2022.
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 08:55

Publicado Decisão em 25/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
29/03/2022 15:17

Recebidos os autos
29/03/2022 15:17

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2022 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/03/2022 15:54

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
25/03/2022 20:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/03/2022 14:48

Recebidos os autos
23/03/2022 14:48

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2022 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/03/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2022 14:21

Expedição de Mandado.
07/03/2022 00:46

Publicado Decisão em 07/03/2022.
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
25/02/2022 18:11

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106)
25/02/2022 18:11

Recebidos os autos
25/02/2022 18:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2022 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/02/2022 11:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/02/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/02/2022.
11/02/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 10/02/2022.
09/02/2022 17:04

Recebidos os autos
09/02/2022 17:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/02/2022 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/02/2022 12:22

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
08/02/2022 20:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/02/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
07/02/2022 19:42

Recebidos os autos
07/02/2022 19:42

Declarada incompetência
04/02/2022 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
04/02/2022 23:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
04/02/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 15:42

Recebidos os autos
02/02/2022 15:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/01/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
20/01/2022 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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