15/10/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 16:56

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:00

Recebidos os autos
15/10/2024 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
08/10/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/10/2024 18:41

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:06

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
07/10/2024 13:20

Transitado em Julgado em 03/10/2024
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DE SOUZA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JOANA LEOPOLDINA ALVES PEDRO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MAGNO JUNQUEIRA CARRIJO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA CASTRO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de OCTAVIO ALVES DO NASCIMENTO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARGARIDA ROSALINA DE CARVALHO EDUARDO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de NEHEMIAS ROSA DA SILVA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ARCELINO MARTINS DA SILVA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ELI ROSA DA SILVA em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2024 23:59.
12/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:47

Recebidos os autos
10/09/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos
06/09/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
06/09/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:49

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 23/08/2024.
23/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 23/08/2024.
23/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 23/08/2024.
23/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 23/08/2024.
23/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 23/08/2024.
23/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 23/08/2024.
23/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 23/08/2024.
23/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 23/08/2024.
23/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 23/08/2024.
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 17:35

Recebidos os autos
20/08/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA CASTRO em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de NEHEMIAS ROSA DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de MARGARIDA ROSALINA DE CARVALHO EDUARDO em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de OCTAVIO ALVES DO NASCIMENTO em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de JOANA LEOPOLDINA ALVES PEDRO em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de ELI ROSA DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de ARCELINO MARTINS DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de MAGNO JUNQUEIRA CARRIJO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA CASTRO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de NEHEMIAS ROSA DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de MARGARIDA ROSALINA DE CARVALHO EDUARDO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de OCTAVIO ALVES DO NASCIMENTO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ARCELINO MARTINS DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de MAGNO JUNQUEIRA CARRIJO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JOANA LEOPOLDINA ALVES PEDRO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ELI ROSA DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 16:06

Recebidos os autos
06/08/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
02/08/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:22

Expedição de Certidão.
23/07/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:20

Recebidos os autos
15/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:20

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXECUTADO)
08/07/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/07/2024 12:33

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:30

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 15:12

Recebidos os autos
01/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:12

Outras decisões
28/06/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
28/06/2024 04:44

Processo Desarquivado
27/06/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 18:48

Recebidos os autos
22/05/2024 18:48

Determinado o arquivamento
21/05/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/05/2024 03:34

Decorrido prazo de JOANA LEOPOLDINA ALVES PEDRO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:34

Decorrido prazo de MAGNO JUNQUEIRA CARRIJO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:34

Decorrido prazo de ELI ROSA DA SILVA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:34

Decorrido prazo de ARCELINO MARTINS DA SILVA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:34

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA CASTRO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:34

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DE SOUZA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:32

Decorrido prazo de NEHEMIAS ROSA DA SILVA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:32

Decorrido prazo de OCTAVIO ALVES DO NASCIMENTO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:32

Decorrido prazo de MARGARIDA ROSALINA DE CARVALHO EDUARDO em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:55

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:28

Recebidos os autos
08/05/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/05/2024 04:15

Processo Desarquivado
07/05/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 12:21

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:46

Recebidos os autos
08/04/2024 17:46

Determinado o arquivamento
05/04/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
05/04/2024 04:31

Decorrido prazo de NEHEMIAS ROSA DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:31

Decorrido prazo de MAGNO JUNQUEIRA CARRIJO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:31

Decorrido prazo de OCTAVIO ALVES DO NASCIMENTO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:31

Decorrido prazo de MARGARIDA ROSALINA DE CARVALHO EDUARDO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:31

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA CASTRO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:31

Decorrido prazo de ARCELINO MARTINS DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:31

Decorrido prazo de ELI ROSA DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:31

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DE SOUZA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:31

Decorrido prazo de JOANA LEOPOLDINA ALVES PEDRO em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0025807-67.2011.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) EXEQUENTE: ARCELINO MARTINS DA SILVA, ELI ROSA DA SILVA, JOANA LEOPOLDINA ALVES PEDRO, JOAQUIM ANTONIO DE SOUZA, JOSE DE OLIVEIRA CASTRO, MAGNO JUNQUEIRA CARRIJO, MARGARIDA ROSALINA DE CARVALHO EDUARDO, NEHEMIAS ROSA DA SILVA, OCTAVIO ALVES DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme determinado pela decisão ID 149717012, os autos foram convertidos em liquidação de sentença por arbitramento.

Ante o exposto, a alegação do exequente na petição ID 190210736 não merece prosperar, deve ser instaurado procedimento para cumprimento da sentença prolatada no ID 171998320.

Concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento integral do despacho ID 187226949, sob pena de arquivamento.

Int.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
20/03/2024 18:23

Recebidos os autos
20/03/2024 18:23

Outras decisões
18/03/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
15/03/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:29

Publicado Despacho em 26/02/2024.
23/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0025807-67.2011.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) EXEQUENTE: ARCELINO MARTINS DA SILVA, ELI ROSA DA SILVA, JOANA LEOPOLDINA ALVES PEDRO, JOAQUIM ANTONIO DE SOUZA, JOSE DE OLIVEIRA CASTRO, MAGNO JUNQUEIRA CARRIJO, MARGARIDA ROSALINA DE CARVALHO EDUARDO, NEHEMIAS ROSA DA SILVA, OCTAVIO ALVES DO NASCIMENTO DESPACHO Para que seja apreciado o pedido de início da fase de cumprimento de sentença, intime-se a parte credora para que: 1) junte aos autos nova planilha de atualização do débito, conforme art. 524, do CPC, nos termos da sentença proferida nos autos; 2) comprove o recolhimento das custas processuais inerentes à referida fase processual, nos termos do art. 184, § 3º, do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
21/02/2024 21:20

Recebidos os autos
21/02/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
19/02/2024 18:41

Processo Desarquivado
19/02/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 12:13

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 12:12

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:10

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:33

Recebidos os autos
23/10/2023 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
19/10/2023 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/10/2023 18:34

Transitado em Julgado em 12/10/2023
13/10/2023 03:26

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DE SOUZA em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:26

Decorrido prazo de OCTAVIO ALVES DO NASCIMENTO em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:26

Decorrido prazo de NEHEMIAS ROSA DA SILVA em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:26

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA CASTRO em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:26

Decorrido prazo de MAGNO JUNQUEIRA CARRIJO em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:26

Decorrido prazo de MARGARIDA ROSALINA DE CARVALHO EDUARDO em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:26

Decorrido prazo de JOANA LEOPOLDINA ALVES PEDRO em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:26

Decorrido prazo de ELI ROSA DA SILVA em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:26

Decorrido prazo de ARCELINO MARTINS DA SILVA em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:39

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
05/10/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:40

Publicado Sentença em 20/09/2023.
19/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0025807-67.2011.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) EXEQUENTE: ARCELINO MARTINS DA SILVA, ELI ROSA DA SILVA, JOANA LEOPOLDINA ALVES PEDRO, JOAQUIM ANTONIO DE SOUZA, JOSE DE OLIVEIRA CASTRO, MAGNO JUNQUEIRA CARRIJO, MARGARIDA ROSALINA DE CARVALHO EDUARDO, NEHEMIAS ROSA DA SILVA, OCTAVIO ALVES DO NASCIMENTO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Trata-se de liquidação de sentença por arbitramento ajuizado por ARCELINO MARTINS DA SILVA, ELI ROSA DA SILVA, JOANA LEOPOLSINA ALVES PEDRO, JOAQUIM ANTONIO DE SOUZA, JOSE DE OLIVEIRA CASTRO, MAGNO JUNQUEIRA CARRIJO, MARGARIDA ROSALINA DE CARVALHO EDUARDO, NEHEMIAS ROSA DA SILVA e OCTAVIO ALVES DO NASCIMENTO em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, por intermédio do qual se objetiva a execução da obrigação de pagar quantia certa, que, por força da sentença proferida na ação civil pública de nº 16798/1998, teria sido reconhecida em benefício do credor.

A decisão ID 22842420 estabeleceu parâmetros para realização dos cálculos para apuração do montante devido, no entanto, conforme decisão ID 149717012 a referida decisão foi parcialmente reformada em sede de recurso.

Iniciada a fase de liquidação de sentença, a decisão ID 157222474 deferiu a produção de prova pericial e nomeou perito para sua realização.

Determinado o depósito dos honorários periciais pelo banco requerido, este efetuou o depósito, conforme ID 159327808.

Laudo pericial apresentado no ID 163953489.

A parte autora apresentou impugnação ao laudo pericial no ID 165633783.

A parte requerida apresentou parecer do assistente técnico no ID 166147712, concordando com os valores apurados pelo perito judicial.

Esclarecimentos complementares prestados pelo perito judicial no ID 169913372.

Manifestação da parte devedora no ID 170755910 e da parte credora no ID 171231764. É o relatório.

Decido.

A parte requerente, por meio da impugnação, sustenta que deve ser aplicado o IPC nos meses de março a maio de 1990 e fevereiro de 1991, como forma de manter o valor real da moeda.

Razão não assiste à impugnante, os cálculos realizados pelo perito nomeado (ID 163953489) que apuraram o montante de R$ 33.442,35, atualizados até 03/07/2023, foram efetuados em estrita observância às delimitações legais e aos julgados proferidos no feito, bem como utilizando-se o rigor técnico necessário; inexistindo, portanto, vícios que justifiquem a impugnação apresentada.

Assim, as razões do requerente, expostas na petição de ID 165633783, não são capazes de infirmá-las.

Por conseguinte, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO e homologo os cálculos de ID 163953489, liquidando o débito exequendo em R$ 33.442,35 (trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos), atualizados até 03/07/2023.

Sem custas.

Sem honorários.

Expeça-se alvará eletrônico do saldo capital de R$ 5.000,00, mais acréscimos legais, referentes aos honorários periciais, em favor do perito do Juízo.

Intime-se o expert, por e-mail, para que informe os dados bancários para a transferência, no prazo de 5 (cinco) dias.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
15/09/2023 16:09

Recebidos os autos
15/09/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:09

Julgado procedente em parte do pedido
06/09/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
06/09/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:36

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 15:36

Recebidos os autos
29/08/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:36

Outras decisões
25/08/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
25/08/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 13:33

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:03

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:53

Juntada de Certidão
03/07/2023 00:18

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:41

Publicado Certidão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:48

Juntada de Certidão
26/05/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:07

Recebidos os autos
25/05/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:07

Outras decisões
24/05/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
23/05/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:56

Publicado Certidão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 13:32

Juntada de Certidão
11/05/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 15:28

Juntada de Certidão
05/05/2023 02:48

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:21

Recebidos os autos
03/05/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:21

Outras decisões
28/04/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
19/04/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 02:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/04/2023 23:59.
03/04/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 17:33

Recebidos os autos
16/03/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 17:33

Nomeado perito
15/03/2023 03:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/03/2023 23:59.
14/03/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
13/03/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 15:24

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
15/02/2023 14:56

Recebidos os autos
15/02/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 14:55

Outras decisões
14/02/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/02/2023 14:06

Juntada de Certidão
14/02/2023 04:19

Decorrido prazo de OCTAVIO ALVES DO NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:19

Decorrido prazo de MARGARIDA ROSALINA DE CARVALHO EDUARDO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:19

Decorrido prazo de MAGNO JUNQUEIRA CARRIJO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:19

Decorrido prazo de NEHEMIAS ROSA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:19

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:19

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA CASTRO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:19

Decorrido prazo de ELI ROSA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:19

Decorrido prazo de ARCELINO MARTINS DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:19

Decorrido prazo de JOANA LEOPOLDINA ALVES PEDRO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:49

Publicado Decisão em 23/01/2023.
14/01/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
11/01/2023 17:03

Recebidos os autos
11/01/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 17:03

Outras decisões
15/12/2022 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
07/10/2021 17:22

Juntada de Certidão
25/03/2021 15:51

Recebidos os autos
25/03/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 02:34

Decorrido prazo de NEHEMIAS ROSA DA SILVA em 23/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 02:34

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DE SOUZA em 23/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 02:33

Decorrido prazo de JOANA LEOPOLDINA ALVES PEDRO em 23/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 02:33

Decorrido prazo de ARCELINO MARTINS DA SILVA em 23/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 02:33

Decorrido prazo de MAGNO JUNQUEIRA CARRIJO em 23/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 02:33

Decorrido prazo de MARGARIDA ROSALINA DE CARVALHO EDUARDO em 23/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 02:33

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA CASTRO em 23/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 02:33

Decorrido prazo de ELI ROSA DA SILVA em 23/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 02:33

Decorrido prazo de OCTAVIO ALVES DO NASCIMENTO em 23/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
22/03/2021 17:31

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 02:48

Publicado Certidão em 16/03/2021.
16/03/2021 02:48

Publicado Certidão em 16/03/2021.
16/03/2021 02:48

Publicado Certidão em 16/03/2021.
16/03/2021 02:48

Publicado Certidão em 16/03/2021.
15/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 17:12

Expedição de Certidão.
11/03/2021 01:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/05/2020 21:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/05/2020 21:26

Juntada de Certidão
03/10/2019 13:53

Juntada de Certidão
03/10/2019 13:32

Expedição de Ofício.
03/10/2019 13:29

Expedição de Certidão.
18/09/2019 09:54

Publicado Despacho em 18/09/2019.
18/09/2019 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2019 12:25

Recebidos os autos
16/09/2019 12:25

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/09/2019 18:46

Juntada de Certidão
09/09/2019 18:40

Juntada de Certidão
18/10/2018 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2018 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2018 10:31

Decorrido prazo de ARCELINO MARTINS DA SILVA em 15/10/2018 23:59:59.
16/10/2018 10:31

Decorrido prazo de ELI ROSA DA SILVA em 15/10/2018 23:59:59.
16/10/2018 10:31

Decorrido prazo de JOANA LEOPOLDINA ALVES PEDRO em 15/10/2018 23:59:59.
16/10/2018 10:31

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DE SOUZA em 15/10/2018 23:59:59.
16/10/2018 10:31

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA CASTRO em 15/10/2018 23:59:59.
16/10/2018 10:31

Decorrido prazo de MAGNO JUNQUEIRA CARRIJO em 15/10/2018 23:59:59.
16/10/2018 10:31

Decorrido prazo de MARGARIDA ROSALINA DE CARVALHO EDUARDO em 15/10/2018 23:59:59.
16/10/2018 10:31

Decorrido prazo de NEHEMIAS ROSA DA SILVA em 15/10/2018 23:59:59.
16/10/2018 10:30

Decorrido prazo de OCTAVIO ALVES DO NASCIMENTO em 15/10/2018 23:59:59.
15/10/2018 14:39

Juntada de Petição de petição
15/10/2018 14:26

Recebidos os autos
15/10/2018 14:26

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2018 04:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/10/2018 23:59:59.
08/10/2018 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/10/2018 13:32

Expedição de Certidão.
08/10/2018 13:32

Juntada de Certidão
08/10/2018 12:24

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
21/09/2018 03:22

Publicado Decisão em 21/09/2018.
20/09/2018 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2018 20:06

Recebidos os autos
18/09/2018 20:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/09/2018 07:18

Decorrido prazo de ARCELINO MARTINS DA SILVA em 17/09/2018 23:59:59.
18/09/2018 07:18

Decorrido prazo de ELI ROSA DA SILVA em 17/09/2018 23:59:59.
18/09/2018 07:18

Decorrido prazo de JOANA LEOPOLDINA ALVES PEDRO em 17/09/2018 23:59:59.
18/09/2018 07:18

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DE SOUZA em 17/09/2018 23:59:59.
18/09/2018 07:17

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA CASTRO em 17/09/2018 23:59:59.
18/09/2018 07:17

Decorrido prazo de MAGNO JUNQUEIRA CARRIJO em 17/09/2018 23:59:59.
18/09/2018 07:17

Decorrido prazo de MARGARIDA ROSALINA DE CARVALHO EDUARDO em 17/09/2018 23:59:59.
18/09/2018 07:17

Decorrido prazo de NEHEMIAS ROSA DA SILVA em 17/09/2018 23:59:59.
18/09/2018 07:17

Decorrido prazo de OCTAVIO ALVES DO NASCIMENTO em 17/09/2018 23:59:59.
14/09/2018 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
14/09/2018 13:48

Expedição de Certidão.
14/09/2018 13:48

Juntada de Certidão
14/09/2018 12:15

Juntada de Petição de petição
24/08/2018 03:37

Publicado Certidão em 24/08/2018.
24/08/2018 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2018 12:16

Juntada de Certidão
21/08/2018 11:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/08/2018 03:21

Publicado Despacho em 13/08/2018.
10/08/2018 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2018 20:37

Recebidos os autos
08/08/2018 20:37

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2018 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
07/08/2018 14:26

Juntada de Certidão
07/08/2018 09:11

Juntada de Petição de petição
06/08/2018 09:21

Juntada de Certidão
03/08/2018 08:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/08/2018 23:59:59.
16/07/2018 02:53

Publicado Decisão em 16/07/2018.
13/07/2018 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2018 17:53

Recebidos os autos
11/07/2018 17:53

Decisão interlocutória - recebido
11/07/2018 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
11/07/2018 13:27

Juntada de Certidão
11/07/2018 13:24

Decorrido prazo de ARCELINO MARTINS DA SILVA em 10/07/2018 23:59:59.
11/07/2018 13:24

Decorrido prazo de ELI ROSA DA SILVA em 10/07/2018 23:59:59.
11/07/2018 13:24

Decorrido prazo de JOANA LEOPOLDINA ALVES PEDRO em 10/07/2018 23:59:59.
11/07/2018 13:23

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DE SOUZA em 10/07/2018 23:59:59.
11/07/2018 13:23

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA CASTRO em 10/07/2018 23:59:59.
11/07/2018 13:23

Decorrido prazo de MAGNO JUNQUEIRA CARRIJO em 10/07/2018 23:59:59.
11/07/2018 13:23

Decorrido prazo de MARGARIDA ROSALINA DE CARVALHO EDUARDO em 10/07/2018 23:59:59.
11/07/2018 13:23

Decorrido prazo de NEHEMIAS ROSA DA SILVA em 10/07/2018 23:59:59.
11/07/2018 13:22

Decorrido prazo de OCTAVIO ALVES DO NASCIMENTO em 10/07/2018 23:59:59.
11/07/2018 13:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO BATISTA CINTRA em 10/07/2018 23:59:59.
10/07/2018 13:13

Juntada de Petição de petição
04/07/2018 08:12

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA CASTRO em 03/07/2018 23:59:59.
04/07/2018 08:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO BATISTA CINTRA em 03/07/2018 23:59:59.
04/07/2018 08:04

Decorrido prazo de ELI ROSA DA SILVA em 03/07/2018 23:59:59.
04/07/2018 07:52

Decorrido prazo de OCTAVIO ALVES DO NASCIMENTO em 03/07/2018 23:59:59.
04/07/2018 07:46

Decorrido prazo de ARCELINO MARTINS DA SILVA em 03/07/2018 23:59:59.
04/07/2018 07:27

Decorrido prazo de NEHEMIAS ROSA DA SILVA em 03/07/2018 23:59:59.
04/07/2018 07:22

Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DE SOUZA em 03/07/2018 23:59:59.
04/07/2018 06:49

Decorrido prazo de MARGARIDA ROSALINA DE CARVALHO EDUARDO em 03/07/2018 23:59:59.
04/07/2018 06:39

Decorrido prazo de MAGNO JUNQUEIRA CARRIJO em 03/07/2018 23:59:59.
04/07/2018 06:29

Decorrido prazo de JOANA LEOPOLDINA ALVES PEDRO em 03/07/2018 23:59:59.
03/07/2018 03:06

Publicado Despacho em 03/07/2018.
02/07/2018 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2018 19:18

Recebidos os autos
28/06/2018 19:18

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2018 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
27/06/2018 10:15

Expedição de Certidão.
27/06/2018 10:15

Juntada de Certidão
27/06/2018 10:06

Juntada de Petição de petição
11/06/2018 14:36

Publicado Despacho em 11/06/2018.
08/06/2018 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2018 17:03

Recebidos os autos
01/06/2018 17:03

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2018 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
29/05/2018 15:28

Expedição de Certidão.
29/05/2018 15:28

Juntada de Certidão
29/05/2018 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2018 03:15

Publicado Decisão em 24/01/2018.
23/01/2018 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2018 19:31

Recebidos os autos
22/01/2018 19:31

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2018 16:59

Conclusos para decisão para MARILZA NEVES GEBRIM
22/01/2018 16:58

Juntada de Certidão
19/01/2018 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2018 17:56

Juntada de Certidão
11/01/2018 18:31

Expedição de Ofício.
11/01/2018 17:17

Recebidos os autos
11/01/2018 17:17

Suscitado Conflito de Competência
10/01/2018 13:32

Conclusos para decisão para MARILZA NEVES GEBRIM
10/01/2018 13:31

Juntada de Certidão
09/01/2018 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2018

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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