05/03/2024 20:40

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 18:15

Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024 04:21

Decorrido prazo de DANIELE MARANHAO COSTA em 27/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:31

Decorrido prazo de DANIELE MARANHAO COSTA em 20/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:38

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738731-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLA GARDEN REU: DANIELE MARANHAO COSTA SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes no ID 184355135.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com fundamento no disposto no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários (art. 90, §3º, CPC).

Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Indefiro o segredo de justiça.

Retire-se, ainda, o sigilo da petição de ID 184355133 e seus documentos anexos, pois ausente qualquer previsão legal que o autorize.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
29/01/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 17:08

Juntada de Certidão
26/01/2024 17:04

Recebidos os autos
26/01/2024 17:04

Homologada a Transação
25/01/2024 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/01/2024 15:14

Juntada de Certidão
25/01/2024 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/01/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 17:05

Expedição de Certidão.
14/12/2023 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2023 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 16:34

Juntada de Certidão
27/10/2023 16:20

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 19:02

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/09/2023 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 00:00

Intimação

Assim, DECLINO da competência deste juízo em favor da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF.
18/09/2023 18:31

Recebidos os autos
18/09/2023 18:31

Outras decisões
18/09/2023 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
18/09/2023 13:41

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
18/09/2023 13:41

Expedição de Certidão.
18/09/2023 11:27

Recebidos os autos
18/09/2023 11:27

Declarada incompetência
18/09/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/09/2023 10:45

Recebidos os autos
17/09/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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