01/07/2025 03:27

Decorrido prazo de IVA CRISTINA DE SANT ANA DE ALMEIDA em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 20:02

Expedição de Ofício.
29/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:46

Recebidos os autos
26/05/2025 13:46

Outras decisões
15/05/2025 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
12/05/2025 19:36

Recebidos os autos
12/05/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
22/03/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:57

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:28

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
09/01/2025 17:44

Expedição de Certidão.
03/01/2025 18:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/12/2024 02:31

Decorrido prazo de IVA CRISTINA DE SANT ANA DE ALMEIDA em 06/12/2024 23:59.
06/11/2024 01:22

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 08:13

Recebidos os autos
30/10/2024 08:13

Outras decisões
21/10/2024 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
14/10/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0002172-85.2006.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: HUGO DE SANT ANA JUNIOR, VALDECI PEREIRA DE SANTANA, IVA CRISTINA DE SANT ANA DE ALMEIDA HERDEIRO: GILSON ANTUNES DE SANT ANA INVENTARIADO(A): IRENE PEREIRA DA SILVA, HUGO DE SANT ANA DECISÃO Concedo o prazo de 15(quinze) dias para que a inventariante cumpra o solicitado pela Fazenda Pública.

I.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 05
18/09/2024 18:57

Recebidos os autos
18/09/2024 18:57

Outras decisões
09/09/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
29/08/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:20

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:45

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0002172-85.2006.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: HUGO DE SANT ANA JUNIOR, VALDECI PEREIRA DE SANTANA, IVA CRISTINA DE SANT ANA DE ALMEIDA HERDEIRO: GILSON ANTUNES DE SANT ANA INVENTARIADO(A): IRENE PEREIRA DA SILVA, HUGO DE SANT ANA DECISÃO Concedo o prazo de 15(quinze) para a inventariante apresentar as guias de ITCD para liberação de valores para pagamento.

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 05
26/06/2024 17:33

Recebidos os autos
26/06/2024 17:33

Outras decisões
18/06/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
10/06/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 18:44

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:49

Expedição de Certidão.
16/04/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 03:35

Decorrido prazo de IVA CRISTINA DE SANT ANA DE ALMEIDA em 12/04/2024 23:59.
19/03/2024 03:10

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0002172-85.2006.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: HUGO DE SANT ANA JUNIOR, VALDECI PEREIRA DE SANTANA, IVA CRISTINA DE SANT ANA DE ALMEIDA HERDEIRO: GILSON ANTUNES DE SANT ANA INVENTARIADO(A): IRENE PEREIRA DA SILVA, HUGO DE SANT ANA DECISÃO Ressalto que o procedimento de cálculo e emissão das guias de recolhimento do ITCD, é de responsabilidade dos herdeiros, considerando que compete a estes o preenchimento das informações de acordo com o que é requerido pela Fazenda Pública.

Concedo o prazo de 30(trinta) para a inventariante apresentar as guias de ITCD para liberação de valores para pagamento.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 12:42:30.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 05
13/03/2024 19:54

Recebidos os autos
13/03/2024 19:54

Outras decisões
13/03/2024 19:54

em cooperação judiciária
26/02/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
16/02/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 10:40

Juntada de Certidão
29/01/2024 11:20

Juntada de Certidão
25/01/2024 02:32

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0002172-85.2006.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: HUGO DE SANT ANA JUNIOR, VALDECI PEREIRA DE SANTANA, IVA CRISTINA DE SANT ANA DE ALMEIDA HERDEIRO: GILSON ANTUNES DE SANT ANA INVENTARIADO(A): IRENE PEREIRA DA SILVA, HUGO DE SANT ANA DECISÃO Petição de ID 172292353.

Defiro o pedido.

Expeçam-se ofício para as instituições bancárias de ID 114146127, pág.4, para que efetuem, no prazo de 15 (quinze) dias, com transferência dos valores para a conta judicial de ID 171732100.

Fica a inventariante novamente intimada a dar integral cumprimento à decisão de ID 172239330, sob pena de remoção.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 4
12/01/2024 14:45

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:08

Expedição de Ofício.
12/01/2024 14:07

Expedição de Ofício.
09/01/2024 18:33

Recebidos os autos
09/01/2024 18:33

Outras decisões
30/10/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
17/10/2023 04:15

Decorrido prazo de VALDECI PEREIRA DE SANTANA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:15

Decorrido prazo de HUGO DE SANT ANA JUNIOR em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:15

Decorrido prazo de IVA CRISTINA DE SANT ANA DE ALMEIDA em 16/10/2023 23:59.
21/09/2023 07:48

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 07:48

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 07:48

Publicado Intimação em 21/09/2023.
20/09/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0002172-85.2006.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: HUGO DE SANT ANA JUNIOR, VALDECI PEREIRA DE SANTANA, IVA CRISTINA DE SANT ANA DE ALMEIDA HERDEIRO: GILSON ANTUNES DE SANT ANA INVENTARIADO(A): IRENE PEREIRA DA SILVA, HUGO DE SANT ANA DECISÃO Considerando o lapso temporal desde a juntada da petição de ID 157068495, fica a inventariante intimada a comprovar os pagamentos dos débitos de IPTU e ITCD (ou a isenção), no prazo de 15 (quinze) dias.

Ficam ainda os demais herdeiros intimados a se manifestarem acerca da petição de ID 167413435.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 13:34:45.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta 4
18/09/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 15:47

Recebidos os autos
18/09/2023 15:47

Outras decisões
15/09/2023 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
14/09/2023 17:51

Juntada de Certidão
08/09/2023 20:04

Recebidos os autos
08/09/2023 20:04

Outras decisões
02/08/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
28/04/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
16/04/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 11:15

Juntada de Certidão
28/03/2023 01:22

Decorrido prazo de IVA CRISTINA DE SANT ANA DE ALMEIDA em 27/03/2023 23:59.
06/03/2023 00:20

Publicado Intimação em 06/03/2023.
04/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
28/02/2023 16:41

Recebidos os autos
28/02/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
08/08/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:31

Publicado Certidão em 18/07/2022.
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 10:09

Juntada de Certidão
12/07/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:20

Juntada de Certidão
28/06/2022 02:32

Decorrido prazo de GILSON ANTUNES DE SANT ANA em 27/06/2022 23:59:59.
27/06/2022 19:07

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 01:01

Publicado Certidão em 27/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 16:35

Juntada de Certidão
22/06/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
12/05/2022 00:22

Publicado Decisão em 12/05/2022.
12/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
05/05/2022 16:27

Recebidos os autos
05/05/2022 16:27

Decisão interlocutória - recebido
28/04/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/01/2022 13:44

Expedição de Certidão.
27/01/2022 00:27

Decorrido prazo de IVA CRISTINA DE SANT ANA DE ALMEIDA em 26/01/2022 23:59:59.
02/12/2021 00:21

Publicado Decisão em 02/12/2021.
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
26/11/2021 14:03

Recebidos os autos
26/11/2021 14:03

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/10/2021 12:17

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 11:03

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2021 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/08/2021 09:09

Juntada de Certidão
29/08/2021 13:58

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 02:50

Decorrido prazo de HUGO DE SANT ANA JUNIOR em 26/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 09:56

Juntada de Certidão
12/07/2021 14:14

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 13:13

Juntada de Certidão
28/06/2021 20:07

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2021 02:45

Publicado Certidão em 22/06/2021.
21/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
17/06/2021 17:06

Juntada de Certidão
17/06/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 02:32

Publicado Certidão em 10/06/2021.
09/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
07/06/2021 20:07

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 20:07

Expedição de Certidão.
26/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 26/05/2021.
25/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
21/05/2021 17:32

Recebidos os autos
21/05/2021 17:32

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/03/2021 18:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/02/2021 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/02/2021 10:34

Juntada de Certidão
25/02/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 02:33

Publicado Certidão em 02/02/2021.
01/02/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
29/01/2021 09:31

Juntada de Certidão
28/01/2021 18:38

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2021 11:16

Juntada de Certidão
27/01/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 03:25

Publicado Certidão em 04/12/2020.
04/12/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 10:55

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 10:54

Juntada de Certidão
30/11/2020 15:42

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 02:34

Publicado Certidão em 12/11/2020.
12/11/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
09/11/2020 09:07

Juntada de Certidão
07/08/2020 15:45

Juntada de Certidão
07/08/2020 12:47

Publicado Certidão em 06/08/2020.
05/08/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 18:59

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2020 03:09

Publicado Decisão em 04/08/2020.
03/08/2020 18:42

Juntada de Certidão
03/08/2020 18:40

Desentranhamento de documento (ID: 69133578 - 0002172-85.2006.8.07.0016 ENVIA DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO ID 67937514 e DOCUMENTOS)
03/08/2020 18:39

Juntada de Certidão
03/08/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 08:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 08:39

Juntada de Certidão
30/07/2020 14:44

Recebidos os autos
30/07/2020 14:44

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/06/2020 10:56

Juntada de Certidão
08/05/2020 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/05/2020 10:47

Expedição de Certidão.
25/03/2020 09:37

Juntada de Certidão
24/03/2020 14:41

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 08:57

Juntada de Certidão
17/03/2020 17:08

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 03:10

Publicado Decisão em 05/03/2020.
04/03/2020 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 12:22

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 11:59

Juntada de Certidão
27/02/2020 15:55

Recebidos os autos
27/02/2020 15:55

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/11/2019 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/11/2019 18:20

Juntada de Certidão
14/11/2019 18:07

Expedição de Ofício.
13/11/2019 04:35

Publicado Decisão em 13/11/2019.
12/11/2019 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2019 15:57

Juntada de Certidão
11/11/2019 15:19

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2019 18:49

Decorrido prazo de HUGO DE SANT ANA JUNIOR - CPF: *34.***.*51-04 (REQUERENTE) em 05/11/2019.
08/11/2019 18:48

Juntada de Certidão
08/11/2019 18:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 18:26

Juntada de Certidão
07/11/2019 11:13

Recebidos os autos
07/11/2019 11:13

Decisão interlocutória - indeferimento
06/11/2019 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/11/2019 13:31

Expedição de Certidão.
06/11/2019 13:31

Juntada de Certidão
09/10/2019 14:23

Juntada de Certidão
09/10/2019 14:14

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2019 15:36

Decorrido prazo de IVA CRISTINA PEREIRA DE SANT ANA em 07/10/2019 23:59:59.
13/09/2019 04:16

Publicado Certidão em 13/09/2019.
12/09/2019 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 18:53

Expedição de Outros documentos.
10/09/2019 18:51

Juntada de Certidão
05/08/2019 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2019

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo