15/10/2024 13:55

Arquivado Provisoramente
15/10/2024 04:51

Processo Desarquivado
14/10/2024 17:03

Cancelada a movimentação processual
14/10/2024 17:03

Desentranhado o documento
14/10/2024 14:37

Arquivado Provisoramente
14/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705531-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SICOOB JUDICIÁRIO EXECUTADO: ACHEI COMERCIO DE BATERIAS E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: ETELVINA MARIA NEIVA BEZERRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retire o sigilo da petição de ID 211084589, pois não estão presentes quaisquer das hipóteses legais para marcar tal documento como sigiloso.

A exequente promoveu o desarquivamento dos autos para requerer a realização de nova diligência no Sisbajud, nesta oportunidade com a utilização da "teimosinha".

Ocorre que em data recente, a pedido do exequente, o processo foi suspenso em virtude da não localização de bens penhoráveis, por meio da decisão de ID 198114327, na qual ficou definido que para a retomada da execução caberia à exequente comprovar a modificação da situação econômica da executada e a localização de patrimônio da devedora.

Ficou definido, ainda, que não seria deferida a reiteração de diligência sem que a exequente comprovasse ter realizado, por seus próprios meios, pesquisa no SAEC para a localização de bens imóveis registrados em nome da executada.

Nenhuma das providências acima mencionadas foi tomada pela exequente.

Além disso, em consulta ao site da Receita Federal é constatado, inclusive, que o CNPJ da executada está suspenso por interrupção temporária das atividades, o que demonstra a executada sequer está em funcionamento.

Face o exposto, indefiro o pedido.

Retornem ao arquivo provisório.

Datado e assinado eletronicamente.

Shara Pereira de Pontes Maia Juíza de Direito Substituta
01/10/2024 18:53

Recebidos os autos
01/10/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/09/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
14/09/2024 04:51

Processo Desarquivado
13/09/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 15:30

Arquivado Provisoramente
10/06/2024 15:30

Expedição de Certidão.
04/06/2024 03:30

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705531-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SICOOB JUDICIÁRIO EXECUTADO: ACHEI COMERCIO DE BATERIAS E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: ETELVINA MARIA NEIVA BEZERRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC/2015, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, contado a partir da publicação desta decisão, durante o qual ficará suspenso o prazo prescricional.

Decorrido o prazo supra, arquivem-se os autos, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento da parte exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis.

Observe-se que, após o prazo suspensivo de 1 ano a partir da publicação desta decisão, sem manifestação da parte exequente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis), que no caso concreto é de 5 anos.

Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SAEC e SNIPER, quando cabível, observando-se o conteúdo das decisões pretéritas), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica da parte executada.

Ressalte-se, ainda, que, nos casos em que não realizada a pesquisa no SAEC, por não ter a parte exequente o benefício da gratuidade da justiça, não será deferida a reiteração de outra diligência, já realizada por este Juízo, sem que a parte interessada comprove a realização de tal pesquisa.

Inclua-se alerta no sistema.

Fica o exequente ciente de que, transcorrido o prazo de suspensão de um ano e, ainda, o prazo prescricional acima indicado, deverá comparecer aos autos em 05 dias, independentemente de nova intimação, para se manifestar em relação à prescrição, pagamento ou outra forma de extinção da obrigação.

Decorrido os prazos acima consignados, retornem conclusos.

Dê-se ciência às partes e arquivem-se os autos, independentemente de preclusão.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
29/05/2024 17:21

Juntada de Certidão
28/05/2024 20:47

Recebidos os autos
28/05/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 20:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/05/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/05/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 19:08

Recebidos os autos
02/05/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 19:08

Outras decisões
29/04/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/04/2024 03:42

Decorrido prazo de ACHEI COMERCIO DE BATERIAS E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI em 26/04/2024 23:59.
22/04/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 19:27

Recebidos os autos
12/04/2024 19:27

Deferido em parte o pedido de ACHEI COMERCIO DE BATERIAS E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI - CNPJ: 31.***.***/0001-85 (EXECUTADO)
10/04/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/03/2024 04:12

Decorrido prazo de ACHEI COMERCIO DE BATERIAS E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI em 29/02/2024 23:59.
23/02/2024 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 19:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/01/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 19:25

Expedição de Certidão.
06/12/2023 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 13:09

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/11/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:32

Recebidos os autos
17/11/2023 13:32

Outras decisões
08/11/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/11/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 15:00

Recebidos os autos
30/10/2023 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
24/10/2023 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/10/2023 17:36

Transitado em Julgado em 24/10/2023
24/10/2023 03:45

Decorrido prazo de SICOOB JUDICIÁRIO em 23/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:13

Decorrido prazo de ACHEI COMERCIO DE BATERIAS E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI em 16/10/2023 23:59.
21/09/2023 07:43

Publicado Sentença em 21/09/2023.
20/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705531-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: SICOOB JUDICIÁRIO REU: ACHEI COMERCIO DE BATERIAS E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: ETELVINA MARIA NEIVA BEZERRA SENTENÇA SICOOB JUDICIÁRIO ingressou com ação monitória em face de ACHEI COMERCIO DE BATERIAS E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI, objetivando a satisfação de crédito representado pelos documentos juntados aos autos (ID 148624258).

Devidamente citada (ID 169238177), a ré deixou transcorrer o prazo sem efetuar o pagamento, tampouco opor embargos (ID 172012113). É o breve relatório.

Não havendo oposição de embargos à monitória, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo o mandado monitório em executivo.

Diante do exposto, na forma do artigo 701, §2º, do Código de Processo Civil, constituo o título executivo judicial e converto o mandado monitório inicial em mandado executivo, acrescido de correção monetária e juros de mora a partir do vencimento das faturas.

Ante a sucumbência da parte ré, condeno-a ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes equivalentes a 10% do valor do débito (art. 701 CPC), que substituem os honorários anteriormente fixados.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

THAIS ARAÚJO CORREIA Juíza de Direito Substituta
18/09/2023 15:25

Recebidos os autos
18/09/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:25

Julgado procedente o pedido
14/09/2023 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
14/09/2023 21:13

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:12

Decorrido prazo de ACHEI COMERCIO DE BATERIAS E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI em 12/09/2023 23:59.
21/08/2023 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 01:38

Decorrido prazo de SICOOB JUDICIÁRIO em 03/08/2023 23:59.
26/07/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:39

Expedição de Certidão.
17/07/2023 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 09:36

Expedição de Certidão.
06/06/2023 22:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/06/2023 06:19

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
22/05/2023 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 07:24

Juntada de Petição de petição
30/04/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 09:50

Juntada de Certidão
28/04/2023 21:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2023 18:37

Juntada de Certidão
27/03/2023 03:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/03/2023 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 18:35

Recebidos os autos
07/03/2023 18:35

Outras decisões
07/03/2023 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/03/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 18:15

Recebidos os autos
13/02/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 18:15

Determinada a emenda à inicial
06/02/2023 12:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/02/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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