TJDFT - 0719600-43.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 14:30
Juntada de Certidão
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03/05/2024 14:30
Juntada de Alvará de levantamento
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01/05/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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30/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0719600-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SALATHIEL ELIAS DE PAULA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, na petição de id. 190588539 não houve manifestação da parte exequente quanto ao determinado no id. 190520762, uma vez que nada disse acerca dos cálculos e depósito efetuado pelo executado (id. 190386316), tampouco informou os dados bancários da parte exequente para que o valor depositado, em caso de concordância, seja transferido.
Assim, de ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir a determinação de id. 190520762.
Em caso de concordância com os valores depositados pelo executado, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria -
29/04/2024 12:18
Juntada de Certidão
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29/04/2024 09:39
Juntada de Petição de petição
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26/04/2024 18:15
Juntada de Certidão
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23/03/2024 04:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
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23/03/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
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20/03/2024 09:22
Juntada de Petição de petição
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19/03/2024 16:59
Expedição de Certidão.
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18/03/2024 18:45
Juntada de Petição de petição
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22/12/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
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21/12/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0719600-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SALATHIEL ELIAS DE PAULA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral -
19/12/2023 10:00
Juntada de Petição de petição
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18/12/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 17:36
Juntada de Certidão
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13/12/2023 11:03
Expedição de Ofício.
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19/10/2023 11:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
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18/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719600-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SALATHIEL ELIAS DE PAULA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral -
15/09/2023 09:06
Juntada de Petição de petição
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14/09/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 15:38
Juntada de Certidão
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08/09/2023 11:32
Recebidos os autos
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08/09/2023 11:32
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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30/07/2023 16:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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30/07/2023 16:14
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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30/07/2023 16:14
Transitado em Julgado em 28/07/2023
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28/07/2023 01:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
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05/07/2023 09:30
Juntada de Petição de petição
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04/07/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2023 18:12
Recebidos os autos
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30/06/2023 18:12
Julgado procedente o pedido
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26/06/2023 16:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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26/06/2023 11:55
Juntada de Petição de réplica
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23/06/2023 18:24
Juntada de Certidão
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23/06/2023 16:18
Juntada de Petição de contestação
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12/05/2023 18:30
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2023 17:53
Recebidos os autos
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12/05/2023 17:53
Outras decisões
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10/05/2023 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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10/05/2023 15:53
Juntada de Petição de emenda à inicial
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27/04/2023 00:13
Publicado Decisão em 27/04/2023.
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26/04/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
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24/04/2023 11:49
Recebidos os autos
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24/04/2023 11:49
Determinada a emenda à inicial
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12/04/2023 12:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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12/04/2023 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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