27/04/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:35

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:26

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:44

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 19:39

Recebidos os autos
19/03/2025 19:39

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
19/03/2025 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
18/03/2025 23:06

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
28/02/2025 12:14

Recebidos os autos
28/02/2025 12:14

Indeferido o pedido de APOGEU CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO EIRELI - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-13 (EXEQUENTE)
28/02/2025 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
28/02/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:37

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 15:59

Expedição de Mandado.
23/01/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:20

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
03/01/2025 16:54

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:15

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:14

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:24

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 18:00

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:57

Recebidos os autos
13/12/2024 11:57

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
09/12/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
09/12/2024 18:56

Juntada de Certidão
06/12/2024 19:17

Recebidos os autos
06/12/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
05/12/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 19:50

Recebidos os autos
04/12/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
04/12/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
15/11/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
12/11/2024 16:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/10/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 20:22

Recebidos os autos
28/10/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
25/10/2024 18:47

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
10/10/2024 20:57

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:24

Decorrido prazo de BRUCIEINE RODRIGUES DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
01/09/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 22:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 14:58

Recebidos os autos
02/07/2024 14:58

Deferido o pedido de APOGEU CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO EIRELI - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-13 (EXEQUENTE).
21/06/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
20/06/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:20

Publicado Certidão em 13/06/2024.
14/06/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 18:14

Expedição de Certidão.
04/06/2024 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 18:24

Juntada de Certidão
09/04/2024 13:49

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 17:26

Recebidos os autos
20/03/2024 17:26

Deferido o pedido de APOGEU CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO EIRELI - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-13 (REQUERENTE).
20/03/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
16/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
15/03/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 14:10

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:22

Decorrido prazo de BRUCIEINE RODRIGUES DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
24/01/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:12

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré a pagar à autora as mensalidades escolares vencidas em 10/03/2020, 10/04/2020, 10/05/2020, 10/06/2020 e 10/07/2020, no valor, cada, de R$1.000,00 (um mil reais), quantia a ser devidamente atualizada pelo INPC e acrescida de multa de mora de 2% (art. 52, § 1º, CDC) e de juros moratórios de 1% ao mês a partir dos respectivos vencimentos, até o efetivo pagamento, nos moldes do artigo 397, caput, e artigo 406, ambos do Código Civil, por se tratar de mora ex re, e do artigo 161, § 1º, do Código Tributário Nacional.

Julgo o processo, com resolução de mérito, nos termos do inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9099/95).

Anote-se a revelia.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
12/01/2024 12:14

Recebidos os autos
12/01/2024 12:14

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2023 12:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
27/11/2023 17:22

Recebidos os autos
27/11/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
17/11/2023 16:17

Recebidos os autos
17/11/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
14/11/2023 10:48

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:55

Decorrido prazo de APOGEU CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO EIRELI - ME em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 04:00

Decorrido prazo de BRUCIEINE RODRIGUES DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/10/2023 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
19/10/2023 15:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2023 02:35

Recebidos os autos
18/10/2023 02:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/10/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:25

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0711043-06.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: APOGEU CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO EIRELI - ME REQUERIDO: BRUCIEINE RODRIGUES DOS SANTOS CERTIDÃO Audiência Conciliação (videoconferência) designada para o dia 19/10/2023 14:00 https://atalho.tjdft.jus.br/P3_JEC_SALA14_14h Para processos distribuídos a partir de 21/04/2021, certifico e dou fé que a parte autora fica intimada a comparecer à audiência designada por videoconferência no dia e hora agendados, cujo link se encontra acima.

A ausência injustificada implicará extinção do processo, sem julgamento de mérito, nos termos da Lei 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.

As dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone ou por WhatsApp.

Os contatos podem ser localizados no site tjdft.jus.br, no campo "endereços e telefones".

Basta digitar o CEJUSC e a cidade onde está o fórum.

As informações também estarão disponíveis no campo PROCESSO ELETRÔNICO-PJe.

Eventuais dificuldades ou falta de acesso a recursos tecnológicos para participação na audiência deverão ser comunicadas e justificadas por e-mail, direcionado ao Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado-NAJ ou ao próprio CEJUSC onde será realizada a audiência, que inserirá a informação no processo, para posterior apreciação do Juiz.

Para processos distribuídos até o dia 20/04/2021, certifico e dou fé que a parte autora foi intimada a comparecer à audiência designada por videoconferência no dia e hora agendados, cujo link, após ser inserido nos autos, será encaminhado para as partes sem advogado, até 3 horas antes da audiência.

Na hipótese de remarcação, o link será enviado no prazo mencionado no parágrafo anterior.

BRASÍLIA-DF, 31 de agosto de 2023 17:05:58.
01/10/2023 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0711043-06.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: APOGEU CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO EIRELI - ME REQUERIDO: BRUCIEINE RODRIGUES DOS SANTOS DECISÃO Defiro a tramitação na forma do "Juízo 100% Digital".

Considerando-se a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, cite-se e intimem-se para a audiência virtual de conciliação já designada (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias antes do ato.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
14/09/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 14:08

Recebidos os autos
14/09/2023 14:08

Deferido o pedido de APOGEU CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO EIRELI - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-13 (REQUERENTE).
12/09/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
11/09/2023 15:24

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/08/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706147-15.2022.8.07.0016

Maria Aparecida de Jesus da Conceicao

Angela Rocha da Silva

Advogado: Romulo Pinheiro Bezerra da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/02/2022 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0738248-92.2018.8.07.0001

Firenze Industria e Comercio de Confecco...

Zagos Comercio Varejista LTDA - ME

Advogado: Antonio Vale Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/12/2018 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0711213-75.2023.8.07.0004

Geraldo Damiao da Silva 59532785604

Construtora Conap LTDA

Advogado: Alberto Pereira Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2023 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0719151-09.2018.8.07.0001

Defensoria Publica do Distrito Federal

Cbi Industria e Comercio LTDA.

Advogado: Marco Aurelio Alves Medeiros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2018 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0715162-24.2020.8.07.0001

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Joao Paulo Gomes da Silva

Advogado: Frederico Alvim Bites Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2023 14:48

Exibir Processo