29/10/2023 11:50

Arquivado Definitivamente
13/10/2023 22:08

Transitado em Julgado em 11/10/2023
13/10/2023 03:39

Decorrido prazo de NATACHA CARVALHO FERREIRA SANTOS em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 14:08

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:11

Decorrido prazo de VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:11

Decorrido prazo de LCM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A em 04/10/2023 23:59.
20/09/2023 09:44

Publicado Sentença em 20/09/2023.
19/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0739204-87.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NATACHA CARVALHO FERREIRA SANTOS REQUERIDO: LCM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A, VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por NATACHA CARVALHO FERREIRA SANTOS em face de LCM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A e outros.

Tendo em vista o termo de audiência (ID 170630322), homologo o acordo celebrado entre a parte autora e VULCABRAS AZALEIA - CE, CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o 22, §1º, da Lei nº 9099/95.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Diante do pedido de desistência formulado pela parte autora (ID 170630322), extingo, parcialmente, o processo, sem resolução do mérito, com relação à parte requerida LCM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Partes já intimadas da data da publicação desta decisão em cartório.

Remetam-se ao Juizado de origem.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 1 de setembro de 2023, às 08:08:12.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
04/09/2023 09:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/09/2023 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/09/2023 19:25

Recebidos os autos
01/09/2023 19:25

Homologada a Transação
01/09/2023 19:25

Extinto o processo por desistência
31/08/2023 20:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
31/08/2023 20:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/08/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 17:52

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 03:27

Decorrido prazo de NATACHA CARVALHO FERREIRA SANTOS em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 16:46

Recebidos os autos
29/08/2023 16:46

Deferido o pedido de NATACHA CARVALHO FERREIRA SANTOS - CPF: *52.***.*57-91 (REQUERENTE).
29/08/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/08/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 18:48

Recebidos os autos
24/08/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
14/08/2023 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/08/2023 10:28

Decorrido prazo de NATACHA CARVALHO FERREIRA SANTOS em 07/08/2023 23:59.
05/08/2023 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/08/2023 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 02:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/07/2023 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 15:53

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/07/2023 15:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/07/2023 15:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/07/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
29/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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