20/08/2024 16:39

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 16:37

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:21

Decorrido prazo de NILDA MACHADO DE SOUSA AGUIAR em 19/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:24

Publicado Edital em 05/08/2024.
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
26/07/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:32

Expedição de Edital.
25/06/2024 17:06

Expedição de Termo.
18/06/2024 15:17

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:06

Juntada de Certidão
13/06/2024 08:56

Juntada de Petição de resposta ao ofício
12/06/2024 14:42

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:35

Transitado em Julgado em 04/06/2024
05/06/2024 03:29

Decorrido prazo de MIRIAN MACHADO DE SOUSA AGUIAR em 04/06/2024 23:59.
20/05/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 22:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/05/2024 02:50

Publicado Sentença em 10/05/2024.
09/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 22:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 21:51

Recebidos os autos
07/05/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 21:51

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 03:08

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Anote-se conclusão para sentença, observando-se a ordem cronológica de apresentação dos processos e as preferências legais (CPC, art. 1.048).

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
30/04/2024 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
30/04/2024 15:14

Recebidos os autos
30/04/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:14

Outras decisões
24/04/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
24/04/2024 11:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 19:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Exclua-se o sigilo atribuído aos documentos de Id 192011547 e Id 192011548.

Após, intimem-se as partes e, por fim, o Ministério Público.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
05/04/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:03

Recebidos os autos
05/04/2024 14:03

Outras decisões
04/04/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
04/04/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga
19/03/2024 16:27

Expedição de Certidão.
31/01/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:00

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Remetam-se os autos à SEPSI - Secretaria Psicossocial Judiciária do TJDFT para que se proceda à exame médico-pericial de natureza psiquiátrica na interditanda, respondendo-se os quesitos abaixo e os quesitos apresentados pelo Ministério Público (Id 176259003): QUESITOS 1 – O(a) periciando(a) é pessoa com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, a qual pode obstruir a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas? 2 – Em caso positivo, a deficiência é física, mental, intelectual ou sensorial? Qual é a deficiência (indicar CID)? 3 – A deficiência é permanente, de longo prazo ou transitória? Especifique. 4 – O(a) periciando(a) apresenta doença ou transtorno mental e/ou comportamental? Especifique. 5 - Quais os impedimentos existentes nas funções e nas estruturas do corpo do(a) periciando(a)? 6 – O(a) periciando(a) consegue interagir com seus familiares? Possui interação social? 7 - Que limitações existem para o desempenho de atividades relacionadas com o autocuidado e com a preservação de sua saúde? 8 - Que limitações existem para o desempenho de atividades sociais e econômicas pelo periciando? 9 - Que restrições existem para a participação do periciando de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas? 10 – O(a) periciando(a) é capaz de exprimir a sua vontade de forma plena, inclusive na esfera da administração dos seus bens? 11 - Se a capacidade de expressão da vontade for limitada, o(a) periciando(a) tem discernimento para emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração? 12 – O(a) periciando(a) tem discernimento para decidir a respeito de direitos referentes ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde e ao trabalho? Se houver restrição a respeito da capacidade para decidir sobre quaisquer desses direitos, especifique quais seriam essas limitações. 13 - O(a) periciando(a) tem condições de administrar e gerir seu próprio lar com pagamento de pequenas despesas, compras em supermercado, organização com higiene e da própria residência sem acompanhamento ou fiscalização? Caso positivo, indicar as atividades. 14 - O(a) periciando(a) tem discernimento e capacidade para manifestar sua vontade e exercer poder de escolha na esfera política, ou seja, exercitar livremente seu direito de voto? 15 – A habilidade para dirigir veículos foi afetada? 16 – Há expectativa de cura, controle dos sintomas ou melhora do quadro, se o periciando for submetido a tratamento adequado? 17 – Há necessidade de reavaliação periódica do periciando com a realização de nova perícia técnica? Em caso positivo, qual o prazo sugerido para a reavaliação? Intimem-se.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
24/01/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
23/01/2024 20:15

Recebidos os autos
23/01/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 20:15

Outras decisões
23/01/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
23/01/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 13:54

Recebidos os autos
15/01/2024 13:54

Outras decisões
22/12/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
20/12/2023 08:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2023 10:41

Recebidos os autos
19/12/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
18/12/2023 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 17:24

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:58

Decorrido prazo de MIRIAN MACHADO DE SOUSA AGUIAR em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 13/11/2023 23:59.
31/10/2023 04:03

Decorrido prazo de MIRIAN MACHADO DE SOUSA AGUIAR em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 09:26

Expedição de Mandado.
26/10/2023 14:34

Recebidos os autos
26/10/2023 14:34

Outras decisões
25/10/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
25/10/2023 14:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2023 03:07

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 22:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/10/2023 18:10

Recebidos os autos
20/10/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
20/10/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:43

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:40

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 15:00, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
18/10/2023 16:39

Outras decisões
16/10/2023 15:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2023 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 19:43

Mandado devolvido dependência
02/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 02/10/2023.
30/09/2023 15:58

Mandado devolvido dependência
29/09/2023 12:09

Expedição de Mandado.
29/09/2023 12:01

Expedição de Mandado.
29/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Designo a audiência de entrevista para o dia 18/10/2023, às 15h00, a ser realizada na modalidade presencial na sala de audiências da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.

Considerando que a parte requerente se encontra devidamente representada por advogado, e objetivando imprimir maior celeridade ao feito, a intimação para o ato deverá ser feita na pessoa de seus respectivos patronos, por publicação ou por vista pessoal - se tiver tal prerrogativa, o qual deverá comunicar ao respectivo cliente acerca da data e hora da audiência, para que este compareça ao ato INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.

Caso seja indispensável a intimação pessoal, deverá o advogado comunicar a necessidade a este Juízo, para a expedição do competente mandado.

Os interessados JORGE MACHADO VIEIRA NETO e EIDER DE AGUIAR MACHADO JÚNIOR deverão ser intimados pessoalmente.

Notifique-se o Ministério Público.

Intimem-se.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
28/09/2023 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2023 17:51

Recebidos os autos
27/09/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:51

Outras decisões
27/09/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
27/09/2023 12:18

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 15:00, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
25/09/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:26

Publicado Decisão em 25/09/2023.
24/09/2023 17:19

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Defiro o pedido do Ministério Público.

Considerando que mais de uma parte requer exercer a curatela da requerida, designe-se audiência de entrevista da interditanda, ocasião em que essencialmente serão ouvidos os dois filhos de Nilda , Eider e Miriam, pois ambos postulam a curatela definitiva.

Da mesma sorte, Jorge também será ouvido.

A audiência será na modalidade presencial.

GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente
20/09/2023 23:07

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 18:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2023 17:47

Recebidos os autos
20/09/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:47

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
12/09/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
11/09/2023 21:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2023 17:16

Recebidos os autos
11/09/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
10/09/2023 21:29

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 19:33

Recebidos os autos
31/07/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
28/07/2023 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2023 01:33

Decorrido prazo de NILDA MACHADO DE SOUSA AGUIAR em 25/07/2023 23:59.
21/07/2023 15:36

Recebidos os autos
21/07/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
20/07/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 14:28

Expedição de Certidão.
12/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 09:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 17:33

Recebidos os autos
07/07/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:33

Outras decisões
07/07/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
07/07/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 21:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2023 22:59

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 18:37

Recebidos os autos
05/07/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:37

Outras decisões
05/07/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
05/07/2023 15:04

Expedição de Certidão.
04/07/2023 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 17:37

Expedição de Certidão.
15/06/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 16:13

Expedição de Certidão.
14/06/2023 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2023 00:26

Publicado Despacho em 09/06/2023.
08/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 10:37

Recebidos os autos
06/06/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
05/06/2023 19:33

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2023 17:27

Expedição de Certidão.
29/05/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 01:20

Decorrido prazo de MIRIAN MACHADO DE SOUSA AGUIAR em 25/05/2023 23:59.
25/05/2023 18:41

Expedição de Mandado.
19/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 18:43

Expedição de Certidão.
16/05/2023 00:51

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
13/05/2023 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2023 17:16

Recebidos os autos
11/05/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 17:16

Deferido o pedido de EIDER DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - CPF: *17.***.*74-53 (INTERESSADO).
09/05/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 22:09

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/05/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
03/05/2023 22:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2023 16:12

Recebidos os autos
03/05/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 16:11

Outras decisões
02/05/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
02/05/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 13:42

Expedição de Mandado.
27/04/2023 01:06

Decorrido prazo de MIRIAN MACHADO DE SOUSA AGUIAR em 26/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:22

Publicado Certidão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 11:14

Expedição de Certidão.
11/04/2023 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 09:31

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/03/2023 07:14

Juntada de Petição de resposta ao ofício
27/03/2023 16:24

Juntada de Certidão
27/03/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:26

Expedição de Termo.
14/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 19:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/03/2023 17:44

Recebidos os autos
09/03/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:44

Concedida a Antecipação de tutela
09/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
08/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 21:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2023 17:17

Recebidos os autos
06/03/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 17:17

Outras decisões
03/03/2023 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
12/12/2022 12:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/11/2022 15:28

Recebidos os autos
29/11/2022 15:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/11/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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