TJDFT - 0060424-47.2007.8.07.0016
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sobradinho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 09:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
26/06/2025 09:14
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 15:24
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 16:27
Transitado em Julgado em 28/11/2024
-
03/06/2025 02:39
Publicado Certidão em 03/06/2025.
-
03/06/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
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30/05/2025 10:30
Juntada de Certidão
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29/05/2025 02:28
Publicado Intimação em 29/05/2025.
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29/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
28/05/2025 15:16
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 14:04
Recebidos os autos
-
26/05/2025 14:04
Outras decisões
-
13/05/2025 15:38
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 08:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
03/04/2025 08:30
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 03:01
Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 02/04/2025 23:59.
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03/04/2025 03:01
Decorrido prazo de MAURILIO HENRIQUE DA SILVA FILHO em 02/04/2025 23:59.
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03/04/2025 03:01
Decorrido prazo de FABRICIO DA COSTA em 02/04/2025 23:59.
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24/03/2025 16:23
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
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26/01/2025 23:00
Juntada de Petição de acordo
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27/12/2024 11:52
Juntada de Petição de petição
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27/12/2024 11:52
Expedição de Petição.
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27/12/2024 11:48
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 14:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/12/2024 17:42
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
-
04/12/2024 17:40
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
-
04/12/2024 17:38
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
-
03/12/2024 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 18:46
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
-
03/12/2024 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 15:10
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 14:47
Recebidos os autos
-
18/11/2024 14:46
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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15/10/2024 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
15/10/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 11:07
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 06:50
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 14:39
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 12:49
Cancelada a movimentação processual
-
23/09/2024 12:49
Desentranhado o documento
-
23/09/2024 11:28
Recebidos os autos
-
23/09/2024 11:28
Outras decisões
-
16/09/2024 14:53
Juntada de Petição de manifestação
-
13/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 09:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
12/09/2024 09:06
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 15:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/08/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 15:18
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 14:40
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 12:09
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 18:31
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 17:58
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
-
20/08/2024 17:57
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
-
20/08/2024 17:56
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
-
20/08/2024 17:55
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
-
20/08/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 16:44
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
-
20/08/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 10:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/08/2024 01:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/08/2024 14:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/08/2024 12:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/08/2024 12:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2024 20:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2024 20:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2024 15:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/08/2024 15:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/08/2024 17:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 09:39
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 09:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/08/2024 07:42
Mandado devolvido dependência
-
13/08/2024 23:21
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 17:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/08/2024 17:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/08/2024 14:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/08/2024 13:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/08/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 13:28
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 10:12
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 11:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/07/2024 17:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/07/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 05:09
Publicado Certidão em 24/07/2024.
-
24/07/2024 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
22/07/2024 16:14
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2024 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2024 15:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/07/2024 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2024 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2024 15:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/07/2024 13:37
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2024 16:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2024 16:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2024 16:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2024 16:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2024 16:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2024 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2024 16:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2024 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2024 16:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2024 16:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2024 16:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2024 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2024 15:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2024 08:46
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 14:39
Recebidos os autos
-
27/06/2024 14:39
Outras decisões
-
27/06/2024 11:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
17/06/2024 08:43
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 08:40
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 18:32
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 18:24
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
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13/06/2024 18:23
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
-
13/06/2024 18:23
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
-
13/06/2024 18:22
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
-
30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0060424-47.2007.8.07.0016 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: FABRICIO DA COSTA, FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES MACHADO, GLEISON RODRIGUES DE OLIVEIRA, MAURILIO HENRIQUE DA SILVA FILHO, SHIRLEY APARECIDA CORREA DA SILVA, RINALDO FERREIRA DAMASCENO, ZELIA APARECIDA PEREIRA, JOAO LUIZ CONDE VILLETH, SONIA DANTAS RODRIGUES, DELMIR WIGINESKI, SAVIO LOPES TEIXEIRA, MARIA NEUSA TREGA DE OLIVEIRA, FABIOLA DE MELLO ARRUDA, LUIZA MARIA VIEIRA RAMALHO DE ALENCAR, REMY MEIRELES DOS SANTOS, JOSEMIRA DE FREITAS SANTOS, BARTOLOMEU FREITAS DOS SANTOS, BELCHIOR DOS REIS SILVA, AILTON MARTUSCELLI SCARPA, NELSON NOGUEIRA DA FONSECA, FRANCISCO DA SILVA COELHO, CONDOMINIO RESIDENCIAL SOL NASCENTE, ANTONIO FLORENCIO RODRIGUES REU: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste momento, o polo ativo conta com 23 (vinte e três) membros.
Foram arroladas três testemunhas ao ID 73495780.
Determino a designação de três dias para a oitiva dos autores: oito nos dois primeiros e sete no terceiro.
No primeiro dia: FABRICIO DA COSTA FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES MACHADO GLEISON RODRIGUES DE OLIVEIRA MAURILIO HENRIQUE DA SILVA FILHO SHIRLEY APARECIDA CORREA DA SILVA RINALDO FERREIRA DAMASCENO ZELIA APARECIDA PEREIRA JOAO LUIZ CONDE VILLETH No segundo dia: SONIA DANTAS RODRIGUES DELMIR WIGINESKI SAVIO LOPES TEIXEIRA MARIA NEUSA TREGA DE OLIVEIRA FABIOLA DE MELLO ARRUDA LUIZA MARIA VIEIRA RAMALHO DE ALENCAR REMY MEIRELES DOS SANTOS JOSEMIRA DE FREITAS SANTOS No terceiro dia: BARTOLOMEU FREITAS DOS SANTOS BELCHIOR DOS REIS SILVA AILTON MARTUSCELLI SCARPA NELSON NOGUEIRA DA FONSECA FRANCISCO DA SILVA COELHO CONDOMINIO RESIDENCIAL SOL NASCENTE (síndica) ANTONIO FLORENCIO RODRIGUES Os depoentes não poderão acompanhar os depoimentos uns dos outros.
Os arquivos gerados serão armazenados em pasta própria no computador da secretaria até a oitiva da última testemunha.
Determino seja designado um quarto dia para a oitiva das testemunhas arroladas.
Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. -
27/05/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 14:58
Recebidos os autos
-
23/05/2024 14:58
Outras decisões
-
03/04/2024 14:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
03/04/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0060424-47.2007.8.07.0016 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: FABRICIO DA COSTA, FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES MACHADO, GLEISON RODRIGUES DE OLIVEIRA, MAURILIO HENRIQUE DA SILVA FILHO, SHIRLEY APARECIDA CORREA DA SILVA, RINALDO FERREIRA DAMASCENO, ZELIA APARECIDA PEREIRA, JOAO LUIZ CONDE VILLETH, SONIA DANTAS RODRIGUES, DELMIR WIGINESKI, SAVIO LOPES TEIXEIRA, MARIA NEUSA TREGA DE OLIVEIRA, FABIOLA DE MELLO ARRUDA, LUIZA MARIA VIEIRA RAMALHO DE ALENCAR, REMY MEIRELES DOS SANTOS, JOSEMIRA DE FREITAS SANTOS, BARTOLOMEU FREITAS DOS SANTOS, BELCHIOR DOS REIS SILVA, AILTON MARTUSCELLI SCARPA, NELSON NOGUEIRA DA FONSECA, FRANCISCO DA SILVA COELHO, CONDOMINIO RESIDENCIAL SOL NASCENTE, ANTONIO FLORENCIO RODRIGUES REU: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça a parte ré se pretende a oitiva de todos os autores.
Se não, individualize os que pretende ouvir. À parte autora para que indique rol de testemunhas conforme ID 185274285. 10 dias.
Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. -
13/03/2024 09:17
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2024 08:47
Recebidos os autos
-
09/03/2024 08:47
Outras decisões
-
08/03/2024 13:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
01/03/2024 08:16
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 15:22
Recebidos os autos
-
28/02/2024 15:22
Outras decisões
-
27/02/2024 23:14
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
26/02/2024 15:43
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 02:49
Publicado Intimação em 06/02/2024.
-
05/02/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0060424-47.2007.8.07.0016 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: FABRICIO DA COSTA, FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES MACHADO, GLEISON RODRIGUES DE OLIVEIRA, MAURILIO HENRIQUE DA SILVA FILHO, SHIRLEY APARECIDA CORREA DA SILVA, RINALDO FERREIRA DAMASCENO, ZELIA APARECIDA PEREIRA, JOAO LUIZ CONDE VILLETH, SONIA DANTAS RODRIGUES, DELMIR WIGINESKI, SAVIO LOPES TEIXEIRA, MARIA NEUSA TREGA DE OLIVEIRA, FABIOLA DE MELLO ARRUDA, LUIZA MARIA VIEIRA RAMALHO DE ALENCAR, REMY MEIRELES DOS SANTOS, JOSEMIRA DE FREITAS SANTOS, BARTOLOMEU FREITAS DOS SANTOS, BELCHIOR DOS REIS SILVA, AILTON MARTUSCELLI SCARPA, NELSON NOGUEIRA DA FONSECA, FRANCISCO DA SILVA COELHO, CONDOMINIO RESIDENCIAL SOL NASCENTE, ANTONIO FLORENCIO RODRIGUES REU: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de usucapião proposta entre as partes epigrafadas.
Resumo: A ação foi proposta, inicialmente, contra o espólio de José Cândido de Souza, pelo Condomínio Sol Nascente e outros, no ano de 1999.
Na inicial, foram elencados como confinantes: o espólio de José Lopes Sobrinho, o Condomínio Residencial “Novo Horizonte”, Ulderica Carrara, Alécio Dias e José Manoel Eduardo.
Busca-se a procedência da ação para “declarar que a área onde está erigido o Condomínio Residencial Sol Nascente é de propriedade de cada um dos condôminos autores, seja com relação a cada um dos lotes individualizados e autônomos; seja no tocante à área comum do condomínio” (fl. 30).
Sustentam o exercício de posse mansa e pacífica por mais de 20 (vinte) anos.
Entre as fls. 151 e 441 estão acostados documentos de cessão de direitos e procurações.
Memoriais descritivos e imagens entre as fls. 442 e 472.
Edital à fl. 594.
A ação foi contestada pelo espólio de José Cândido de Souza às fls. 597 e seguintes.
Em síntese, alegou-se simulação da cadeia possessória, apossamento recente, interrupção do lapso prescricional pela notificação de José Osvaldo da Cunha Nascimento, parte da cadeia de posse.
Pugnou pela improcedência da ação.
Mapa da Fazenda Paranoazinho à fl. 621.
Protesto judicial à fl. 627. Às fls. 743/759, o Distrito Federal manifestou interesse na causa.
Os autos foram remetidos ao Juízo de Fazenda Pública conforme fl. 761, à Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário à fl. 818.
O processo foi suspenso à fl. 886.
A Urbanizadora Paranoazinho ingressou nos autos à fl. 916, sucedendo o espólio de José Cândido de Souza.
Novo mapa à fl. 933 e 934.
O MPDFT deu parecer pela improcedência às fls. 950-973.
Foi apresentada nova lista de confinantes à fl. 1024.
O confinante CONDOMINIO RESIDENCIAL CARAVELO se manifestou às fls. 1054-1059. À fl. 1069, o condomínio autor informou que a área que corresponderia ao confinante Espólio de José Lopes Sobrinho passou a corresponder ao Condomínio Novo Horizonte. À fl. 1118, foi requerida a substituição do confinante Alécio Dias por Francisco Campos Nascimento, CPF *75.***.*93-91. À fl. 1225, foi retificada a representação processual dos autores.
Manifestação sobre provas às fls. 1652 e 1653-1681, com juntada de mais documentos.
Manifestação do MPDFT às fls. 1784-1785.
O Distrito Federal se manifestou pela extinção do feito sem julgamento do mérito ou pela improcedência do pedido à fl. 1787.
O conflito de competência foi suscitado na decisão de fl. 1816-1817.
Os autos chegaram a este Juízo e foram digitalizados conforme fl. 1841.
O Distrito Federal fez requerimento para que ingressasse na ação como interveniente anômalo.
As partes aquiesceram aos Ids 59254546 e 59495786.
Pleito deferido ao ID 72998477 O processo foi suspenso por ocasião da pandemia e, com a retomada gradativa dos trabalhos presenciais, foi retomado e reencaminhado para audiência.
Este Juízo estabeleceu parâmetros para as audiências envolvendo os litígios da antiga Fazenda Paranoazinho, razão pela qual serão designadas audiências em agrupadas.
FABRICIO DA COSTA, FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES MACHADO, GLEISON RODRIGUES DE OLIVEIRA, MAURILIO HENRIQUE DA SILVA FILHO, SHIRLEY APARECIDA CORREA DA SILVA, RINALDO FERREIRA DAMASCENO, ZELIA APARECIDA PEREIRA, JOAO LUIZ CONDE VILLETH, SONIA DANTAS RODRIGUES, DELMIR WIGINESKI, SAVIO LOPES TEIXEIRA, MARIA NEUSA TREGA DE OLIVEIRA, FABIOLA DE MELLO ARRUDA, LUIZA MARIA VIEIRA RAMALHO DE ALENCAR, REMY MEIRELES DOS SANTOS, JOSEMIRA DE FREITAS SANTOS, BARTOLOMEU FREITAS DOS SANTOS, BELCHIOR DOS REIS SILVA, AILTON MARTUSCELLI SCARPA, NELSON NOGUEIRA DA FONSECA, FRANCISCO DA SILVA COELHO, CONDOMINIO RESIDENCIAL SOL NASCENTE, ANTONIO FLORENCIO RODRIGUES Os confinantes foram citados: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE – citado à fl. 1049, com advogado constituído; > CONDOMINIO RESIDENCIAL CARAVELO – com manifestação nos autos; > LAZARO MARTINS DA SILVA (citação ao ID. 170180142) > FRANCISCO CAMPOS DO NASCIMENTO (citação ao ID. 152756524).
Houve a publicação de edital para os possíveis interessados (ID. 34042992). É o relatório.
As partes são legítimas e possuem interesse processual.
Com efeito, os pontos controvertidos da demanda giram em torno da adequada aquisição da gleba pela parte demandante ou pela parte demandada, ocorrência de prescrição aquisitiva, posse com animus domini.
Neste contexto, defiro o pedido de produção de prova oral, cabendo a cada parte o ônus regular atribuído pelo art. 373, I e II, do CPC. À vista do ponto controvertido fixado, apresentem as partes rol de testemunhas atualizado, atentando-se à limitação aposta no art. 357, §6º, do CPC.
Saliento que não será inquirida testemunha que não tenha sido previamente arrolada nos autos.
Ademais, que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC.
O prazo é de 10 (dez) dias.
Depois, com a manifestação e de posse do número de testemunhas, designe-se audiência de instrução.
Sem prejuízo, diante da manifestação do Ministério Público ao ID. 180894158, esclareçam os autores se os imóveis que se pretendem usucapir possuem matrículas atualizadas.
Em caso positivo, as referidas devem ser juntadas aos autos.
Declaro o feito saneado.
Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 1/6 -
01/02/2024 16:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/02/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 18:39
Recebidos os autos
-
31/01/2024 18:39
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/12/2023 08:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
07/12/2023 08:45
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 23:59
Juntada de Petição de especificação de provas
-
01/12/2023 18:48
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 11:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/11/2023 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2023 12:15
Recebidos os autos
-
12/11/2023 12:15
Outras decisões
-
25/09/2023 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
25/09/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
23/09/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0060424-47.2007.8.07.0016 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: FABRICIO DA COSTA, FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES MACHADO, GLEISON RODRIGUES DE OLIVEIRA, MAURILIO HENRIQUE DA SILVA FILHO, SHIRLEY APARECIDA CORREA DA SILVA, RINALDO FERREIRA DAMASCENO, ZELIA APARECIDA PEREIRA, JOAO LUIZ CONDE VILLETH, SONIA DANTAS RODRIGUES, DELMIR WIGINESKI, SAVIO LOPES TEIXEIRA, MARIA NEUSA TREGA DE OLIVEIRA, FABIOLA DE MELLO ARRUDA, LUIZA MARIA VIEIRA RAMALHO DE ALENCAR, REMY MEIRELES DOS SANTOS, JOSEMIRA DE FREITAS SANTOS, BARTOLOMEU FREITAS DOS SANTOS, BELCHIOR DOS REIS SILVA, AILTON MARTUSCELLI SCARPA, NELSON NOGUEIRA DA FONSECA, FRANCISCO DA SILVA COELHO, CONDOMINIO RESIDENCIAL SOL NASCENTE, ANTONIO FLORENCIO RODRIGUES REU: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, transcorrido prazo sem manifestação do confinante, ficam as partes autoras intimadas a movimentarem o feito, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 08:42:57.
PAULO CESAR BONFIM Servidor Geral -
21/09/2023 14:28
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 08:48
Decorrido prazo de LAZARO MARTINS DA SILVA em 20/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 08:45
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2023 18:45
Recebidos os autos
-
10/08/2023 18:45
Outras decisões
-
10/08/2023 11:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
14/07/2023 15:30
Recebidos os autos
-
14/07/2023 15:30
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
11/07/2023 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
11/07/2023 09:11
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 15:44
Transitado em Julgado em 12/06/2023
-
07/07/2023 13:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/06/2023 16:28
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
28/06/2023 08:13
Expedição de Mandado.
-
28/06/2023 08:06
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 09:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/06/2023 08:19
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
13/06/2023 18:49
Expedição de Mandado.
-
05/06/2023 16:04
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 15:57
Recebidos os autos
-
02/06/2023 15:57
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
18/05/2023 09:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
18/05/2023 09:43
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 08:40
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 19:31
Recebidos os autos
-
15/05/2023 19:31
Outras decisões
-
02/05/2023 16:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
02/05/2023 16:22
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 16:46
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
11/04/2023 16:39
Recebidos os autos
-
11/04/2023 16:39
Outras decisões
-
05/04/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
03/04/2023 13:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
03/04/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 15:17
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 12:07
Recebidos os autos
-
30/03/2023 12:07
Outras decisões
-
07/03/2023 16:47
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
03/03/2023 08:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
03/03/2023 08:43
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 11:39
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 00:23
Publicado Certidão em 02/03/2023.
-
02/03/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
-
28/02/2023 09:05
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 19:22
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
30/01/2023 09:21
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2023 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 18:27
Recebidos os autos
-
26/01/2023 18:27
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/01/2023 12:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
17/01/2023 12:50
Transitado em Julgado em 16/01/2023
-
13/01/2023 13:30
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2023 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 18:18
Recebidos os autos
-
12/01/2023 18:18
Extinto o processo por desistência
-
29/11/2022 11:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
28/11/2022 19:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/11/2022 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 09:53
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 00:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.
-
27/10/2022 12:12
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 10:42
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
14/10/2022 00:16
Decorrido prazo de FRANCISCO CAMPOS DO NASCIMENTO em 13/10/2022 23:59:59.
-
14/10/2022 00:16
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CARAVELO em 13/10/2022 23:59:59.
-
14/10/2022 00:16
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE em 13/10/2022 23:59:59.
-
11/10/2022 10:32
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
10/10/2022 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 19:19
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 15:11
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2022 13:57
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2022 00:43
Publicado Intimação em 28/09/2022.
-
28/09/2022 00:43
Publicado Intimação em 28/09/2022.
-
28/09/2022 00:43
Publicado Intimação em 28/09/2022.
-
27/09/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
-
27/09/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
-
27/09/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
-
27/09/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
-
22/09/2022 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 17:50
Recebidos os autos
-
21/09/2022 17:50
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/08/2022 16:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
26/07/2022 18:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/07/2022 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 10:24
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 09:22
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2022 02:19
Publicado Intimação em 19/07/2022.
-
18/07/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
-
14/07/2022 17:10
Recebidos os autos
-
14/07/2022 17:10
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
20/05/2022 14:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
20/05/2022 14:11
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 18:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/05/2022 00:26
Publicado Decisão em 05/05/2022.
-
05/05/2022 00:26
Publicado Decisão em 05/05/2022.
-
04/05/2022 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
-
04/05/2022 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
-
04/05/2022 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
-
04/05/2022 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
-
04/05/2022 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
-
03/05/2022 10:48
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
02/05/2022 13:16
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2022 13:02
Recebidos os autos
-
02/05/2022 13:02
Outras decisões
-
22/04/2022 19:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
17/09/2021 19:09
Recebidos os autos
-
17/09/2021 19:09
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/09/2021 14:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
15/09/2021 14:53
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 15:42
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2020 12:18
Expedição de Certidão.
-
13/11/2020 13:17
Publicado Decisão em 13/11/2020.
-
13/11/2020 13:17
Publicado Decisão em 13/11/2020.
-
12/11/2020 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
-
12/11/2020 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
-
12/11/2020 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
-
12/11/2020 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
-
12/11/2020 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
-
11/11/2020 10:32
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2020 23:38
Juntada de Petição de manifestação
-
10/11/2020 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 18:19
Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) cancelada para 11/11/2020 14:00 2ª Vara Cível de Sobradinho.
-
10/11/2020 17:29
Recebidos os autos
-
10/11/2020 17:29
Decisão interlocutória - deferimento
-
05/11/2020 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
05/11/2020 15:07
Juntada de Certidão
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de SIBLENE CHAVES BOY LESSA em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de ELANNE DE SOUZA em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de DEUSANITA PEREIRA DA SILVA em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de IVANETE GOMES DE SOUZA em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de WAGNER FELIX MILLAN em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de MARIA NEUSA TREGA MACIEL em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de LUIZA MARIA VIEIRA RAMALHO DE ALENCAR em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de JOAO LUIZ CONDE VILLETH em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de DIJANETE DO NASCIMENTO PINTO CORREA em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GALENO em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de GLEISON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de REMY MEIRELES DOS SANTOS em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de RINALDO FERREIRA DAMASCENO em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de ZELIA APARECIDA PEREIRA em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de THABATHA PEREIRA GOMES DE SOUZA em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de SHIRLEY APARECIDA CORREA DA SILVA em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de SONIA DANTAS RODRIGUES em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de LINDA MARIA BRAGA em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de SAVIO LOPES TEIXEIRA em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de FABRICIO DA COSTA em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de MAURILIO HENRIQUE DA SILVA FILHO em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de PABLINY RODRIGUES SANTOS em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de HELVECIO ANDERSON BATISTA RODRIGUES AGUIAR em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES MACHADO em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de JOEL CIRILO MOREIRA em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de ANTONIO FLORENCIO RODRIGUES em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de DELMIR WIGINESKI em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de FABIOLA DE MELLO ARRUDA em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de PAULA RODRIGUES DOS SANTOS em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de BELCHIOR DOS REIS SILVA em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de SILVINO OLIVEIRA DA SILVA em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de BARTOLOMEU FREITAS DOS SANTOS em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de PAULO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de MARIA GUARACY DA CUNHA em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de NELSON NOGUEIRA DA FONSECA em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de AILTON MARTUSCELLI SCARPA em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA COELHO em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FILHO em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de JOSEMIRA DE FREITAS SANTOS em 04/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:43
Decorrido prazo de PHABLO GUILHERME RODRIGUES SANTOS em 04/11/2020 23:59:59.
-
26/10/2020 02:38
Publicado Decisão em 26/10/2020.
-
26/10/2020 02:38
Publicado Decisão em 26/10/2020.
-
24/10/2020 02:32
Decorrido prazo de FABRICIO DA COSTA em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:32
Decorrido prazo de SONIA DANTAS RODRIGUES em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:32
Decorrido prazo de DEUSANITA PEREIRA DA SILVA em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:32
Decorrido prazo de SHIRLEY APARECIDA CORREA DA SILVA em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:32
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE (CONFINANTE) em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de PAULO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de HELVECIO ANDERSON BATISTA RODRIGUES AGUIAR em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de DIJANETE DO NASCIMENTO PINTO CORREA em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de LUIZA MARIA VIEIRA RAMALHO DE ALENCAR em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de GLEISON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CARAVELA (CONFINANTE) em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de DELMIR WIGINESKI em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES MACHADO em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de PABLINY RODRIGUES SANTOS em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de ELANNE DE SOUZA em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de IVANETE GOMES DE SOUZA em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de PAULA RODRIGUES DOS SANTOS em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de JOEL CIRILO MOREIRA em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de JOAO LUIZ CONDE VILLETH em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de SIBLENE CHAVES BOY LESSA em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de WAGNER FELIX MILLAN em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de AILTON MARTUSCELLI SCARPA em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de PHABLO GUILHERME RODRIGUES SANTOS em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de MARIA GUARACY DA CUNHA em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de SILVINO OLIVEIRA DA SILVA em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de MAURILIO HENRIQUE DA SILVA FILHO em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de FABIOLA DE MELLO ARRUDA em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de ZELIA APARECIDA PEREIRA em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de BELCHIOR DOS REIS SILVA em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de THABATHA PEREIRA GOMES DE SOUZA em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de SAVIO LOPES TEIXEIRA em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de MARIA NEUSA TREGA MACIEL em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de LINDA MARIA BRAGA em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de RINALDO FERREIRA DAMASCENO em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GALENO em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de REMY MEIRELES DOS SANTOS em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de JOSEMIRA DE FREITAS SANTOS em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de NELSON NOGUEIRA DA FONSECA em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA COELHO em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FILHO em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de BARTOLOMEU FREITAS DOS SANTOS em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:31
Decorrido prazo de ANTONIO FLORENCIO RODRIGUES em 23/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020
-
24/10/2020 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020
-
24/10/2020 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020
-
23/10/2020 15:27
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2020 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2020 16:20
Recebidos os autos
-
22/10/2020 16:20
Decisão interlocutória - recebido
-
09/10/2020 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
09/10/2020 14:07
Juntada de Certidão
-
09/10/2020 13:48
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2020 02:31
Publicado Certidão em 01/10/2020.
-
01/10/2020 02:31
Publicado Certidão em 01/10/2020.
-
01/10/2020 02:31
Publicado Certidão em 01/10/2020.
-
01/10/2020 02:31
Publicado Certidão em 01/10/2020.
-
01/10/2020 02:31
Publicado Certidão em 01/10/2020.
-
01/10/2020 02:31
Publicado Certidão em 01/10/2020.
-
01/10/2020 02:31
Publicado Certidão em 01/10/2020.
-
30/09/2020 09:29
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2020 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/09/2020 20:16
Juntada de Petição de manifestação
-
28/09/2020 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2020 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2020 19:10
Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) designada - 11/11/2020 14:00
-
25/09/2020 18:43
Recebidos os autos
-
25/09/2020 18:43
Decisão interlocutória - deferimento
-
16/09/2020 14:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
16/09/2020 14:38
Juntada de Certidão
-
15/09/2020 15:10
Desentranhamento de documento (ID: 72281203 - Remessa Curadoria)
-
15/09/2020 15:10
Movimentação excluída
-
10/09/2020 02:33
Publicado Intimação em 10/09/2020.
-
09/09/2020 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/09/2020 16:26
Recebidos os autos
-
03/09/2020 16:26
Decisão interlocutória - deferimento
-
02/09/2020 08:22
Juntada de Petição de contestação
-
24/08/2020 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
24/08/2020 15:39
Juntada de Certidão
-
20/08/2020 14:59
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2020 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2020 11:15
Juntada de Certidão
-
02/06/2020 04:18
Publicado Edital em 02/06/2020.
-
02/06/2020 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/05/2020 08:39
Juntada de Petição de manifestação
-
19/05/2020 02:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.
-
18/05/2020 17:53
Expedição de Edital.
-
12/05/2020 02:30
Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 11/05/2020 23:59:59.
-
07/05/2020 16:20
Juntada de Certidão
-
05/05/2020 12:50
Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE LOPES SOBRINHO em 04/05/2020 23:59:59.
-
05/05/2020 12:50
Decorrido prazo de FABRICIO DA COSTA em 04/05/2020 23:59:59.
-
05/05/2020 12:49
Decorrido prazo de ALECIO DIAS (CONFINANTE) em 04/05/2020 23:59:59.
-
05/05/2020 12:49
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CARAVELA (CONFINANTE) em 04/05/2020 23:59:59.
-
05/05/2020 12:49
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE (CONFINANTE) em 04/05/2020 23:59:59.
-
17/03/2020 10:47
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2020 14:20
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2020 03:09
Publicado Intimação em 12/03/2020.
-
12/03/2020 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/03/2020 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/03/2020 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/03/2020 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2020 17:30
Recebidos os autos
-
05/03/2020 15:29
Decisão interlocutória - recebido
-
04/03/2020 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
04/03/2020 15:12
Juntada de Certidão
-
04/03/2020 15:11
Juntada de Certidão
-
02/03/2020 12:44
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2020 16:16
Recebidos os autos
-
28/02/2020 16:15
Decisão interlocutória - deferimento
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de MARIA NEUSA TREGA MACIEL em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de ZELIA APARECIDA PEREIRA em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de BELCHIOR DOS REIS SILVA em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de DIJANETE DO NASCIMENTO PINTO CORREA em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de SONIA DANTAS RODRIGUES em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de FABIOLA DE MELLO ARRUDA em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de NELSON NOGUEIRA DA FONSECA em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de PHABLO GUILHERME RODRIGUES SANTOS em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de THABATHA PEREIRA GOMES DE SOUZA em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de PAULA RODRIGUES DOS SANTOS em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de SILVINO OLIVEIRA DA SILVA em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de WAGNER FELIX MILLAN em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de MARIA GUARACY DA CUNHA em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de BARTOLOMEU FREITAS DOS SANTOS em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA COELHO em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de JOSEMIRA DE FREITAS SANTOS em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de TEOTONIO FERREIRA BRASIL NETO em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de REMY MEIRELES DOS SANTOS em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de SHIRLEY APARECIDA CORREA DA SILVA em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de JOAO LUIZ CONDE VILLETH em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de MAURILIO HENRIQUE DA SILVA FILHO em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de GLEISON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de ELANNE DE SOUZA em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de SIBLENE CHAVES BOY LESSA em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de HELVECIO ANDERSON BATISTA RODRIGUES AGUIAR em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de LINDA MARIA BRAGA em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GALENO em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de LUIZA MARIA VIEIRA RAMALHO DE ALENCAR em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de DELMIR WIGINESKI em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FILHO em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de ANGELO DE SOUZA TEIXEIRA em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de AILTON MARTUSCELLI SCARPA em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de FABRICIO DA COSTA em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de PAULO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de DEUSANITA PEREIRA DA SILVA em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de IVANETE GOMES DE SOUZA em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de RINALDO FERREIRA DAMASCENO em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES MACHADO em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de PABLINY RODRIGUES SANTOS em 20/02/2020 23:59:59.
-
21/02/2020 02:49
Decorrido prazo de JOEL CIRILO MOREIRA em 20/02/2020 23:59:59.
-
19/02/2020 19:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
13/02/2020 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/02/2020 02:50
Publicado Certidão em 13/02/2020.
-
13/02/2020 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/02/2020 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/02/2020 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/02/2020 15:54
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2020 14:34
Transitado em Julgado em 10/02/2020
-
10/02/2020 15:19
Publicado Sentença em 10/02/2020.
-
08/02/2020 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/01/2020 19:06
Recebidos os autos
-
29/01/2020 19:06
Extinto o processo por desistência
-
21/11/2019 00:31
Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 18/11/2019 23:59:59.
-
21/11/2019 00:31
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE (CONFINANTE) em 18/11/2019 23:59:59.
-
21/11/2019 00:31
Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE LOPES SOBRINHO em 18/11/2019 23:59:59.
-
21/11/2019 00:31
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CARAVELA (CONFINANTE) em 18/11/2019 23:59:59.
-
21/11/2019 00:31
Decorrido prazo de ALECIO DIAS (CONFINANTE) em 18/11/2019 23:59:59.
-
19/11/2019 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
19/11/2019 13:51
Expedição de Certidão.
-
19/11/2019 13:51
Juntada de Certidão
-
18/11/2019 11:44
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2019 04:04
Publicado Certidão em 08/11/2019.
-
09/11/2019 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/11/2019 14:44
Juntada de Certidão
-
06/11/2019 09:09
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2019 16:52
Recebidos os autos
-
05/11/2019 16:52
Decisão interlocutória - recebido
-
26/10/2019 08:29
Juntada de Petição de manifestação
-
16/10/2019 21:16
Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 15/10/2019 23:59:59.
-
16/10/2019 21:16
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE (CONFINANTE) em 15/10/2019 23:59:59.
-
16/10/2019 12:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
16/10/2019 12:58
Juntada de Certidão
-
08/10/2019 03:33
Publicado Certidão em 08/10/2019.
-
07/10/2019 14:49
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2019 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/10/2019 14:46
Juntada de Certidão
-
02/10/2019 14:45
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2019 14:41
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2019 13:03
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2019 18:12
Recebidos os autos
-
30/08/2019 18:12
Decisão interlocutória - recebido
-
30/08/2019 18:12
Decisão interlocutória - recebido
-
15/08/2019 12:43
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
19/06/2019 16:47
Decorrido prazo de PAULA RODRIGUES DOS SANTOS em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 16:46
Decorrido prazo de PAULO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 16:46
Decorrido prazo de SONIA DANTAS RODRIGUES em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 16:46
Decorrido prazo de LINDA MARIA BRAGA em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 16:46
Decorrido prazo de BELCHIOR DOS REIS SILVA em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 16:46
Decorrido prazo de AILTON MARTUSCELLI SCARPA em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 16:46
Decorrido prazo de NELSON NOGUEIRA DA FONSECA em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 16:46
Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA COELHO em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 16:44
Decorrido prazo de FABRICIO DA COSTA em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 16:44
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES MACHADO em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 16:44
Decorrido prazo de GLEISON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 16:44
Decorrido prazo de HELVECIO ANDERSON BATISTA RODRIGUES AGUIAR em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 16:44
Decorrido prazo de JOEL CIRILO MOREIRA em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 16:44
Decorrido prazo de LUCINEIDE MARIA DE MOURA em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 16:44
Decorrido prazo de MAURILIO HENRIQUE DA SILVA FILHO em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 16:44
Decorrido prazo de PABLINY RODRIGUES SANTOS em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 16:44
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FILHO em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 16:44
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GALENO em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 16:44
Decorrido prazo de SHIRLEY APARECIDA CORREA DA SILVA em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 16:44
Decorrido prazo de THABATHA PEREIRA GOMES DE SOUZA em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 16:44
Decorrido prazo de SIBLENE CHAVES BOY LESSA em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 16:44
Decorrido prazo de ANA PAULA SAUNDERS COSTA em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 16:44
Decorrido prazo de TIOBALDO MARQUES FREIRE em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 16:44
Decorrido prazo de RINALDO FERREIRA DAMASCENO em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 16:44
Decorrido prazo de SILVINO OLIVEIRA DA SILVA em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 16:44
Decorrido prazo de DEUSANITA PEREIRA DA SILVA em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 16:44
Decorrido prazo de ZELIA APARECIDA PEREIRA em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 16:44
Decorrido prazo de GERSON FLORENTINO DE LIMA em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 16:44
Decorrido prazo de JOAO LUIZ CONDE VILLETH em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 16:44
Decorrido prazo de PHABLO GUILHERME RODRIGUES SANTOS em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 16:44
Decorrido prazo de MARIA GUARACY DA CUNHA em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 16:44
Decorrido prazo de IVANETE GOMES DE SOUZA em 18/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 14:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
19/06/2019 14:27
Expedição de Certidão.
-
19/06/2019 14:27
Juntada de Certidão
-
04/06/2019 05:29
Publicado Decisão em 04/06/2019.
-
03/06/2019 07:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/05/2019 10:36
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2019 14:24
Recebidos os autos
-
30/05/2019 14:24
Decisão interlocutória - recebido
-
13/05/2019 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
13/05/2019 15:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/05/2019 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2019
Ultima Atualização
30/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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