TJDFT - 0726819-31.2018.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 06:55
Juntada de Petição de contestação
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29/08/2025 17:01
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 17:01
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 03:20
Decorrido prazo de TECNOLOGIA OPTICA MUNDIAL LTDA - ME em 05/08/2025 23:59.
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06/08/2025 03:20
Decorrido prazo de OPTICAS FLIX EIRELI em 05/08/2025 23:59.
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13/06/2025 02:32
Publicado Edital em 13/06/2025.
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13/06/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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11/06/2025 02:29
Publicado Decisão em 11/06/2025.
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11/06/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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10/06/2025 16:08
Expedição de Edital.
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10/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Praça Municipal, lote 1, bloco ‘b’, 5º andar, ala ‘A’, salas 5011-1 e 5015-1 – Cartório Judicial Único - Brasília/DF, CEP: 70094-900.
Número do processo: 0726819-31.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA EXECUTADO: VLL OPTICAS LTDA - ME, FABIA MARIA FONSECA LEAO MALTA, ALICE MARIA FONSECA LEAO Decisão Cite-se por edital as empresas OPTICAS FLIX EIRELI e TECNOLOGIA OPTICA MUNDIAL LTDA - ME do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Transcorrido o prazo do edital, dê vista à Curadoria Especial.
Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente -
06/06/2025 16:10
Recebidos os autos
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06/06/2025 16:10
Outras decisões
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22/04/2025 15:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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18/04/2025 05:15
Processo Desarquivado
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17/04/2025 17:11
Juntada de Petição de petição
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09/12/2024 10:16
Arquivado Provisoramente
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09/12/2024 10:15
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 02:30
Decorrido prazo de LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA em 11/11/2024 23:59.
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06/11/2024 17:05
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 02:20
Publicado Intimação em 22/10/2024.
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21/10/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
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16/10/2024 20:08
Recebidos os autos
-
16/10/2024 20:08
Deferido o pedido de LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-43 (EXEQUENTE).
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15/10/2024 15:41
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
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03/10/2024 09:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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02/10/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
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23/08/2024 02:19
Decorrido prazo de LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA em 22/08/2024 23:59.
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20/08/2024 12:33
Juntada de Petição de petição
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19/08/2024 04:37
Publicado Intimação em 19/08/2024.
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17/08/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
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16/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726819-31.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA EXECUTADO: VLL OPTICAS LTDA - ME, FABIA MARIA FONSECA LEAO MALTA, ALICE MARIA FONSECA LEAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que até a presente data não consta o retorno da carta precatória.
De ordem, intimo o exequente a informar o atual andamento da carta, no prazo de cinco dias.
Brasília - DF, 15 de agosto de 2024 às 08:00:34 ELAINE REGINA NERY Servidor Geral -
15/08/2024 08:01
Expedição de Certidão.
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16/05/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
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14/05/2024 03:01
Publicado Intimação em 14/05/2024.
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14/05/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
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10/05/2024 11:03
Juntada de Certidão
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20/02/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
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05/02/2024 10:46
Expedição de Carta.
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15/12/2023 02:44
Publicado Decisão em 15/12/2023.
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14/12/2023 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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12/12/2023 22:54
Recebidos os autos
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12/12/2023 22:54
Deferido o pedido de LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-43 (EXEQUENTE).
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13/11/2023 13:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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10/10/2023 11:42
Decorrido prazo de OPTICAS FLIX EIRELI em 09/10/2023 23:59.
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22/09/2023 16:22
Juntada de Petição de petição
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21/09/2023 07:42
Publicado Certidão em 21/09/2023.
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20/09/2023 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
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20/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726819-31.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA EXECUTADO: VLL OPTICAS LTDA - ME, FABIA MARIA FONSECA LEAO MALTA, ALICE MARIA FONSECA LEAO CERTIDÃO Certifico que anexo comprovante(s) de Aviso(s) de Recebimento (ARs) - CITAÇÃO -, referente(s) a OPTICAS FLIX EIRELI, na pessoa de sua sócia ALICE MARIA FONSECA LEÃO, recebido por ANA MARIA FONSECA LEAO.
Diante disso, de ordem, intimo o exequente a dizer se tem interesse na expedição de carta precatória.
Em caso positivo, deverá cumprir, no prazo de 5 (cinco) dias, as seguintes determinações: 1.1.
Indicar nestes autos documentação necessária à instrução da Carta Precatória (art. 260, CPC/2015), atentando-se que os os documentos digitalizados deverão, obrigatoriamente, estar no formato PDF e não poderão exceder o tamanho total de 3Mb.
Atente-se, também, que TODOS os documentos digitalizados deverão estar no sentido retrato (vertical), possuir, cada folha, o tamanho A4 (210x297mm), resolução de até 200 dpi além de não poder haver folhas em branco e folhas em posição invertida. 1.2. comprovar o recolhimento das CUSTAS processuais perante o Juízo Deprecado, devendo a parte exequente verificar com o Juízo Deprecado a necessidade de envio do comprovante de recolhimento de custas acompanhando a Carta Precatória e, portanto deverá o mencionado comprovante vir indicado dentre os documentos que instruirão a diligência.
Atente-se, a parte exequente, que algumas comarcas exigem o recolhimento SEPARADO da guia de diligência do Oficial de Justiça, sendo, nestes casos, necessário o recolhimento individual da guia de custas iniciais e da guia para diligência do Oficial de Justiça.
A guia de custas deverá ser emitida no "sitio" eletrônico correspondente ao Tribunal de Justiça deprecado, em "link" específico para a emissão de guias de custas referentes ao cumprimento de Cartas Precatórias.
ALINE MIRANDA PIRES Servidor Geral -
19/09/2023 03:36
Decorrido prazo de TECNOLOGIA OPTICA MUNDIAL LTDA - ME em 18/09/2023 23:59.
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18/09/2023 12:25
Juntada de Petição de certidão
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25/08/2023 15:21
Juntada de Petição de certidão
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31/07/2023 23:20
Recebidos os autos
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31/07/2023 23:20
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2023 22:55
Conclusos para despacho para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
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31/07/2023 22:53
Juntada de Petição de petição
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30/06/2023 11:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/06/2023 11:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/05/2023 15:44
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 00:10
Publicado Certidão em 22/05/2023.
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19/05/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
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17/05/2023 12:28
Juntada de Certidão
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31/03/2023 00:24
Publicado Decisão em 31/03/2023.
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30/03/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
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28/03/2023 15:33
Recebidos os autos
-
28/03/2023 15:33
Deferido em parte o pedido de LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-43 (EXEQUENTE)
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27/01/2023 12:07
Juntada de Petição de petição
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06/12/2022 17:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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22/11/2022 16:15
Juntada de Petição de petição
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10/11/2022 13:09
Juntada de Certidão
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29/08/2022 03:18
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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29/08/2022 02:56
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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29/08/2022 02:55
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
13/08/2022 17:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/08/2022 00:14
Decorrido prazo de LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA em 12/08/2022 23:59:59.
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04/08/2022 09:28
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2022 00:15
Publicado Certidão em 28/07/2022.
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27/07/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
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25/07/2022 11:14
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 08:58
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
21/07/2022 08:58
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
30/06/2022 20:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/06/2022 20:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/05/2022 17:06
Juntada de Certidão
-
07/04/2022 00:31
Decorrido prazo de LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA em 06/04/2022 23:59:59.
-
06/04/2022 16:33
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2022 08:59
Publicado Certidão em 30/03/2022.
-
30/03/2022 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
-
25/03/2022 14:22
Juntada de Petição de certidão
-
25/03/2022 14:19
Juntada de Petição de certidão
-
16/08/2021 10:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/08/2021 10:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/08/2021 02:29
Publicado Decisão em 13/08/2021.
-
13/08/2021 02:29
Publicado Decisão em 13/08/2021.
-
13/08/2021 02:29
Publicado Decisão em 13/08/2021.
-
12/08/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
-
12/08/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
-
12/08/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
-
12/08/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
-
12/08/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
-
09/08/2021 17:22
Recebidos os autos
-
09/08/2021 17:22
Decisão interlocutória - recebido
-
15/07/2021 19:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
09/06/2021 15:32
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
04/05/2021 02:45
Decorrido prazo de LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA em 03/05/2021 23:59:59.
-
03/05/2021 15:22
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2021 02:31
Publicado Certidão em 26/04/2021.
-
23/04/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
-
20/04/2021 14:22
Juntada de Petição de certidão
-
20/04/2021 14:16
Juntada de Petição de certidão
-
19/11/2020 12:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/11/2020 12:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/09/2020 16:58
Juntada de Certidão
-
14/07/2020 02:30
Publicado Decisão em 14/07/2020.
-
13/07/2020 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/07/2020 15:22
Recebidos os autos
-
03/07/2020 15:22
Decisão interlocutória - recebido
-
17/06/2020 16:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
-
17/06/2020 16:26
Expedição de Certidão.
-
28/05/2020 02:22
Decorrido prazo de ALICE MARIA FONSECA LEAO em 27/05/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 02:22
Decorrido prazo de VLL OPTICAS LTDA - ME em 27/05/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 02:22
Decorrido prazo de FABIA MARIA FONSECA LEAO MALTA em 27/05/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 02:27
Decorrido prazo de ALICE MARIA FONSECA LEAO em 25/05/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 02:27
Decorrido prazo de VLL OPTICAS LTDA - ME em 25/05/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 02:27
Decorrido prazo de FABIA MARIA FONSECA LEAO MALTA em 25/05/2020 23:59:59.
-
05/05/2020 12:46
Publicado Decisão em 05/05/2020.
-
05/05/2020 12:46
Publicado Decisão em 05/05/2020.
-
04/05/2020 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/05/2020 03:12
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
29/04/2020 16:30
Recebidos os autos
-
28/04/2020 18:51
Decisão interlocutória - recebido
-
17/04/2020 10:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
17/04/2020 09:05
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2020 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/04/2020 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/04/2020 23:47
Recebidos os autos
-
14/04/2020 14:13
Decisão interlocutória - recebido
-
23/03/2020 10:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
12/03/2020 16:26
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2020 13:24
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
-
04/03/2020 18:00
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2020 17:11
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2020 05:20
Publicado Decisão em 18/02/2020.
-
18/02/2020 05:20
Publicado Decisão em 18/02/2020.
-
17/02/2020 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/02/2020 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/02/2020 17:17
Recebidos os autos
-
04/02/2020 12:38
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
14/01/2020 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
09/12/2019 14:11
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2019 04:56
Publicado Decisão em 03/12/2019.
-
02/12/2019 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/11/2019 17:08
Recebidos os autos
-
28/11/2019 17:08
Decisão interlocutória - recebido
-
05/11/2019 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
04/11/2019 17:29
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
-
28/10/2019 11:14
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2019 02:46
Publicado Certidão em 21/10/2019.
-
18/10/2019 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/10/2019 15:00
Juntada de Certidão
-
08/08/2019 16:15
Decorrido prazo de LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA em 07/08/2019 23:59:59.
-
23/07/2019 02:55
Publicado Decisão em 23/07/2019.
-
22/07/2019 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/07/2019 14:44
Recebidos os autos
-
16/07/2019 14:44
Decisão interlocutória - deferimento
-
16/07/2019 11:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
28/06/2019 16:16
Decorrido prazo de LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA em 27/06/2019 23:59:59.
-
28/06/2019 16:16
Decorrido prazo de VLL OPTICAS LTDA - ME em 27/06/2019 23:59:59.
-
28/06/2019 16:16
Decorrido prazo de FABIA MARIA FONSECA LEAO MALTA em 27/06/2019 23:59:59.
-
28/06/2019 16:16
Decorrido prazo de ALICE MARIA FONSECA LEAO em 27/06/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 20:36
Decorrido prazo de LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA em 17/06/2019 23:59:59.
-
12/06/2019 15:26
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2019 02:43
Publicado Despacho em 10/06/2019.
-
07/06/2019 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/06/2019 13:14
Decisão interlocutória - recebido
-
05/06/2019 15:28
Publicado Despacho em 05/06/2019.
-
04/06/2019 12:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/05/2019 16:42
Recebidos os autos
-
28/05/2019 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2019 11:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
20/05/2019 11:15
Juntada de Certidão
-
18/05/2019 04:43
Decorrido prazo de VLL OPTICAS LTDA - ME em 16/05/2019 23:59:59.
-
18/05/2019 04:43
Decorrido prazo de FABIA MARIA FONSECA LEAO MALTA em 16/05/2019 23:59:59.
-
18/05/2019 04:43
Decorrido prazo de ALICE MARIA FONSECA LEAO em 16/05/2019 23:59:59.
-
17/05/2019 16:55
Decorrido prazo de LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA em 15/05/2019 23:59:59.
-
17/05/2019 16:55
Decorrido prazo de VLL OPTICAS LTDA - ME em 15/05/2019 23:59:59.
-
17/05/2019 16:55
Decorrido prazo de FABIA MARIA FONSECA LEAO MALTA em 15/05/2019 23:59:59.
-
17/05/2019 16:55
Decorrido prazo de ALICE MARIA FONSECA LEAO em 15/05/2019 23:59:59.
-
24/04/2019 06:28
Publicado Despacho em 24/04/2019.
-
23/04/2019 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/04/2019 09:24
Publicado Despacho em 23/04/2019.
-
22/04/2019 07:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/04/2019 15:28
Recebidos os autos
-
16/04/2019 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2019 18:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
25/01/2019 21:18
Decorrido prazo de LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA em 24/01/2019 23:59:59.
-
03/01/2019 09:34
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2018 02:59
Publicado Decisão em 18/12/2018.
-
17/12/2018 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/12/2018 17:37
Recebidos os autos
-
13/12/2018 17:37
Decisão interlocutória - deferimento
-
12/12/2018 16:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
-
12/12/2018 16:40
Juntada de Certidão
-
30/11/2018 03:55
Publicado Decisão em 30/11/2018.
-
29/11/2018 08:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/11/2018 00:51
Recebidos os autos
-
28/11/2018 00:51
Decisão interlocutória - deferimento
-
21/11/2018 16:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
-
26/10/2018 08:14
Decorrido prazo de LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA em 25/10/2018 23:59:59.
-
19/10/2018 14:56
Apensado ao processo 0727853-41.2018.8.07.0001
-
10/10/2018 14:35
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2018 03:14
Publicado Decisão em 03/10/2018.
-
02/10/2018 06:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/09/2018 19:03
Recebidos os autos
-
28/09/2018 19:03
Decisão interlocutória - recebido
-
12/09/2018 17:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
-
12/09/2018 17:30
Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
-
12/09/2018 17:27
Recebidos os autos
-
12/09/2018 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2018
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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