17/01/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
20/12/2023 14:02

Recebidos os autos
20/12/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/12/2023 04:06

Processo Desarquivado
30/11/2023 14:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/10/2023 11:04

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 11:03

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:08

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2023 14:08

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2023 02:36

Publicado Sentença em 09/10/2023.
07/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:49

Transitado em Julgado em 05/10/2023
05/10/2023 13:33

Recebidos os autos
05/10/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:50

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0742358-50.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAGNO JORDAO DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2023.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
16/09/2023 12:53

Expedição de Certidão.
16/09/2023 12:52

Juntada de Certidão
15/09/2023 20:55

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 16:44

Recebidos os autos
05/09/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:44

Outras decisões
05/09/2023 06:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/09/2023 06:51

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
15/06/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:42

Expedição de Ofício.
29/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 13:59

Recebidos os autos
25/05/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/05/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/05/2023 17:11

Expedição de Certidão.
19/04/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 18:13

Recebidos os autos
18/04/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:13

Outras decisões
31/03/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/03/2023 16:46

Processo Desarquivado
31/03/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 17:38

Arquivado Provisoramente
30/03/2023 17:37

Juntada de Certidão
30/03/2023 15:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
22/03/2023 13:56

Juntada de Certidão
18/03/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.
23/02/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:34

Publicado Certidão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 13:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/02/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 13:52

Expedição de Certidão.
15/02/2023 13:45

Recebidos os autos
15/02/2023 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/01/2023 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/01/2023 16:44

Transitado em Julgado em 24/01/2023
25/01/2023 08:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
14/12/2022 03:26

Decorrido prazo de MAGNO JORDAO DE MELO em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:27

Publicado Sentença em 28/11/2022.
26/11/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 16:22

Recebidos os autos
23/11/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 16:22

Julgado procedente o pedido
23/11/2022 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/11/2022 14:19

Recebidos os autos
23/11/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/10/2022 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:10

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 17:38

Expedição de Certidão.
10/10/2022 10:15

Juntada de Petição de réplica
22/09/2022 07:36

Publicado Certidão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 17:04

Expedição de Certidão.
19/09/2022 10:35

Juntada de Petição de contestação
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de MAGNO JORDAO DE MELO em 15/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 05/09/2022.
02/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 18:50

Recebidos os autos
31/08/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 18:50

Decisão interlocutória - recebido
25/08/2022 00:24

Publicado Decisão em 25/08/2022.
24/08/2022 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/08/2022 07:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 19:19

Recebidos os autos
22/08/2022 19:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/08/2022 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/08/2022 16:10

Juntada de Certidão
04/08/2022 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713060-45.2019.8.07.0007

Pedro Henrique Braga Guedes

Jessica Andrade Souza

Advogado: Pedro Henrique Braga Guedes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2019 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0732249-40.2023.8.07.0016

Rosalina do Carmo

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2023 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0725607-33.2022.8.07.0001

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Elma Francisca Lopes Costa

Advogado: Jessica Fernandes Barreto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2022 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0708681-92.2023.8.07.0016

Jozias Olimpio Tadeu Lopes

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2023 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0738973-08.2023.8.07.0001

Ludmila Lopes Avelar

Procopio e Capucci Comercio e Servicos E...

Advogado: Alexandre Franca Capucci

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2023 08:38

Exibir Processo