TJDFT - 0728483-92.2021.8.07.0001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO DANTAS FRANCOIS

CPF *05.***.*19-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE MORAIS

CPF *87.***.*70-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 02:41

    Publicado Decisão em 06/05/2024.

  • 03/05/2024 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 30/04/2024 19:09

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 19:09

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 24/04/2024 16:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 24/04/2024 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2024 02:36

    Publicado Despacho em 03/04/2024.

  • 02/04/2024 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 02/04/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0728483-92.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDUARDO DANTAS FRANCOIS EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE MORAIS DESPACHO Em atenção à petição de ID 190900426, concedo o prazo adicional de 15 dias para indicação de bens à penhora.

    Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

  • 26/03/2024 17:54

    Recebidos os autos

  • 26/03/2024 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 15:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 22/03/2024 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2024 04:39

    Decorrido prazo de EDUARDO DANTAS FRANCOIS em 21/03/2024 23:59.

  • 22/03/2024 04:27

    Decorrido prazo de EDUARDO DANTAS FRANCOIS em 21/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 02:41

    Publicado Certidão em 14/03/2024.

  • 13/03/2024 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0728483-92.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDUARDO DANTAS FRANCOIS EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE MORAIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram bloqueados na busca reiterada automaticamente por 7 dias, via SISBAJUD, R$ 13,15 (RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE MORAIS), conforme Decisão de ID 187742191.

    No entanto, considerando o valor ínfimo encontrado em relação ao montante exequendo, procedi ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), conforme anexos.

    Assim, fica o exequente intimado para indicar novos bens à penhora, sob pena de suspensão do feito, nos termos da decisão de ID 157888775, no prazo de 5 dias, conforme item 3 da Decisão de ID 186091065,.

    Brasília - DF, 11 de março de 2024 às 18:48:04 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral

  • 11/03/2024 18:51

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 02:26

    Publicado Decisão em 29/02/2024.

  • 28/02/2024 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0728483-92.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDUARDO DANTAS FRANCOIS EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE MORAIS DECISÃO Considerando que a pesquisa anterior no sistema SisbaJud foi parcialmente frutífera, alcançando percentual considerável do valor da execução, defiro a nova pesquisa de ativos financeiros no sistema em questão, agora de com reiteração automática por 7 (sete) dias até o valor atualizado do débito de R$ 194.422,17 (ID 187420592).

    Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

  • 27/02/2024 08:34

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 14:24

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 14:24

    Deferido em parte o pedido de EDUARDO DANTAS FRANCOIS - CPF: *05.***.*19-72 (EXEQUENTE)

  • 22/02/2024 15:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 22/02/2024 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2024 02:26

    Publicado Decisão em 15/02/2024.

  • 09/02/2024 19:09

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 19:09

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 09/02/2024 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

  • 09/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0728483-92.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDUARDO DANTAS FRANCOIS EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE MORAIS DECISÃO Nos termos da decisão de ID 184262007, defiro o levantamento pela parte exequente do valor de R$ 4.497,12, depositado no ID 174642689, mediante ofício de transferência eletrônica, nos termos do parágrafo único do art. 906 do Código de Processo Civil (CPC). À Secretaria: 1.

    Expeça-se ofício à instituição depositária, para que transfira o valor supra para a conta indicada pela parte exequente na petição de ID 184256142, de sua titularidade. 2.

    Após a assinatura do ofício, encaminhe-se eletronicamente à instituição depositária, conforme orientação da Corregedoria deste Tribunal, para o efetivo cumprimento da medida. 3.

    Intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito e para indicar novos bens à penhora, sob pena de suspensão do feito, nos termos da decisão de ID 157888775, no prazo de 5 dias.

    Documento Datado, Assinado e Registrado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

  • 07/02/2024 17:29

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 17:29

    Deferido o pedido de EDUARDO DANTAS FRANCOIS - CPF: *05.***.*19-72 (EXEQUENTE).

  • 07/02/2024 10:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 07/02/2024 10:21

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 02:23

    Publicado Decisão em 05/02/2024.

  • 02/02/2024 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0728483-92.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDUARDO DANTAS FRANCOIS EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE MORAIS DECISÃO Observa-se, ID 174642689 , que houve o bloqueio da quantia de R$ 4,497.12 do executado.

    Em razão disso, foi expedido mandado de intimação para o mesmo endereço em que foi realizada sua citação.

    Entretanto, nota-se do ID 177028717 que o AR foi devolvido sem cumprimento em razão do motivo "mudou-se".

    Portanto, nos termos do parágrafo único do art. 274 do CPC, reputa-se válida a intimação do devedor.

    Decorrido o prazo sem impugnação à penhora de ID 174642689, no valor de R$ 4,497.12, converto-a em pagamento. À Secretaria: Ante o exposto, antes de ser determinada a transferência da quantia bloqueada ao autor, junte-se aos autos o extrato da conta judicial.

    Documento Datado, Assinado e Registrado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

  • 24/01/2024 23:45

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 23:45

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 23:45

    Outras decisões

  • 22/01/2024 15:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 22/01/2024 15:48

    Remetidos os Autos (substituto legal) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

  • 22/01/2024 15:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 22/01/2024 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2023 07:46

    Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

  • 19/10/2023 19:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/10/2023 19:57

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 04:13

    Decorrido prazo de EDUARDO DANTAS FRANCOIS em 16/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 07:43

    Publicado Decisão em 21/09/2023.

  • 20/09/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 10:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0728483-92.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDUARDO DANTAS FRANCOIS EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE MORAIS DECISÃO Ciente da decisão proferida no Agravo de Instrumento (ID 165010382), que negou provimento ao recurso.

    Considerando que a pesquisa anterior no sistema SisbaJud foi parcialmente frutífera, alcançando percentual considerável do valor da execução, defiro a nova pesquisa de ativos financeiros no sistema em questão, agora de com reiteração automática por 7 (sete) dias.

    Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)

  • 18/09/2023 15:59

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 15:58

    Deferido em parte o pedido de EDUARDO DANTAS FRANCOIS - CPF: *05.***.*19-72 (EXEQUENTE)

  • 15/09/2023 12:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 14/09/2023 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 18:02

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 11/05/2023 00:13

    Publicado Decisão em 11/05/2023.

  • 10/05/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 08/05/2023 16:37

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 16:37

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 05/05/2023 14:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 05/05/2023 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 03:13

    Decorrido prazo de EDUARDO DANTAS FRANCOIS em 23/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 02:24

    Publicado Decisão em 13/02/2023.

  • 10/02/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 08/02/2023 15:37

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 15:37

    Outras decisões

  • 07/02/2023 11:33

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 03/02/2023 15:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 03/02/2023 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 03:46

    Decorrido prazo de EDUARDO DANTAS FRANCOIS em 30/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 12:38

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 19/12/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

  • 15/12/2022 19:35

    Recebidos os autos

  • 15/12/2022 19:35

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 05/12/2022 11:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 05/12/2022 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2022 00:52

    Publicado Certidão em 28/11/2022.

  • 26/11/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

  • 24/11/2022 08:52

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 12:28

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 12:28

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 27/10/2022 00:44

    Decorrido prazo de EDUARDO DANTAS FRANCOIS em 26/10/2022 23:59:59.

  • 19/10/2022 01:03

    Publicado Decisão em 19/10/2022.

  • 18/10/2022 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

  • 14/10/2022 13:26

    Recebidos os autos

  • 14/10/2022 13:26

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 07/10/2022 10:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 07/10/2022 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 16:49

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 00:17

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 08/08/2022 08:14

    Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 27/07/2022 22:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/07/2022 22:07

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2022 13:00

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 19:40

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 17:29

    Recebidos os autos

  • 24/05/2022 17:29

    Outras decisões

  • 23/05/2022 23:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 23/05/2022 13:28

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 11/05/2022 00:31

    Decorrido prazo de EDUARDO DANTAS FRANCOIS em 10/05/2022 23:59:59.

  • 03/05/2022 00:51

    Publicado Decisão em 03/05/2022.

  • 02/05/2022 07:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

  • 29/04/2022 10:13

    Recebidos os autos

  • 29/04/2022 10:13

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 18/04/2022 19:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 18/04/2022 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2022 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2022 08:30

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 25/03/2022 00:30

    Decorrido prazo de EDUARDO DANTAS FRANCOIS em 24/03/2022 23:59:59.

  • 17/02/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 12:46

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 13:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/11/2021 10:01

    Publicado Mandado em 29/11/2021.

  • 27/11/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

  • 25/11/2021 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2021 17:57

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 17:12

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2021 02:33

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE MORAIS em 30/09/2021 23:59:59.

  • 09/09/2021 16:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2021 09:16

    Mandado devolvido dependência

  • 27/08/2021 14:37

    Decorrido prazo de EDUARDO DANTAS FRANCOIS em 26/08/2021 23:59:59.

  • 18/08/2021 17:02

    Publicado Decisão em 18/08/2021.

  • 17/08/2021 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 13/08/2021 22:59

    Recebidos os autos

  • 13/08/2021 22:59

    Decisão interlocutória - recebido

  • 13/08/2021 15:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 13/08/2021 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 0741431-66.2021.8.07.0001

Euclides Araujo da Costa

Reginaldo Silva Advocacia e Associados

Advogado: Euclides Araujo da Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2021 03:06

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