12/06/2025 02:27

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 17:58

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:35

Expedição de Certidão.
26/02/2025 20:13

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 19:02

Juntada de Certidão
20/02/2025 19:02

Recebidos os autos
20/02/2025 19:02

Outras decisões
20/02/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/02/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 12/02/2025.
14/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 10:06

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:25

Recebidos os autos
12/12/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/12/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 07:41

Juntada de Certidão
21/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/10/2024 13:49

Recebidos os autos
15/10/2024 13:49

Outras decisões
15/10/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/10/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DILMA MARTINS DE RESENDE em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DILMA MARTINS DE RESENDE em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 15:55

Recebidos os autos
18/09/2024 15:55

Indeferido o pedido de DILMA MARTINS DE RESENDE - CPF: *39.***.*25-53 (EXECUTADO)
18/09/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/09/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:42

Recebidos os autos
10/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:42

Outras decisões
09/09/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/09/2024 11:49

Juntada de Petição de impugnação
12/08/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 17:54

Recebidos os autos
09/08/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/08/2024 12:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/08/2024 14:15

Recebidos os autos
05/08/2024 14:15

Deferido o pedido de LARISSA LOURENNE RAMOS BRENNER BUSCH - CPF: *31.***.*18-53 (EXEQUENTE).
31/07/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/07/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:26

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 18:17

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:21

Recebidos os autos
22/07/2024 11:21

Outras decisões
19/07/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/07/2024 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2024 13:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/10/2023 20:33

Recebidos os autos
30/10/2023 20:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/10/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/10/2023 15:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/10/2023 16:41

Recebidos os autos
09/10/2023 16:41

Outras decisões
06/10/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/10/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0009841-88.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LARISSA LOURENNE RAMOS BRENNER BUSCH EXECUTADO: DILMA MARTINS DE RESENDE, JULIANE MARTINS RODRIGUES, TATIANE MARTINS RODRIGUES DECISÃO 1.

A consulta ao sistema InfoJud constitui medida excepcional que só é cabível depois de evidenciado que a parte exauriu todas as medidas tendentes à localização de bens penhoráveis do executado.

Por se tratar de consulta a informações existentes na Secretaria da Receita Federal, possui caráter sigiloso, correspondendo, assim, a quebra de sigilo fiscal, o que deve ser admitido apenas de forma excepcional.

Não havendo nos autos a demonstração de que a parte exequente tenha esgotado as medidas de localização de bens, sobretudo diante da ausência de pesquisa junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, indefiro, por ora, o pedido de pesquisa junto ao sistema InfoJud. 2.

Retornem ao arquivo provisório conforme certidão de ID125910875.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
22/09/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 13:25

Recebidos os autos
21/09/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:25

Indeferido o pedido de LARISSA LOURENNE RAMOS BRENNER BUSCH - CPF: *31.***.*18-53 (EXEQUENTE)
20/09/2023 15:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/09/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/09/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0009841-88.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LARISSA LOURENNE RAMOS BRENNER BUSCH EXECUTADO: DILMA MARTINS DE RESENDE, JULIANE MARTINS RODRIGUES, TATIANE MARTINS RODRIGUES DECISÃO 1.

Indefiro o pedido de ofício à Secretaria da Fazenda do Distrito Federal para que informe se há imóveis irregulares em nome dos executados, tendo em vista que o exequente sequer procedeu à pesquisa perante os cartórios de registro imobiliário, sendo que incumbe ao exequente localizar bens penhoráveis, não podendo tal munus ser transferido para o Poder Judiciário.

Ademais, inexiste qualquer indício de que os executados possuam imóveis sem escritura pública. 2.

Retornem ao arquivo provisório conforme certidão de ID125910875.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
18/09/2023 17:31

Recebidos os autos
18/09/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:31

Indeferido o pedido de LARISSA LOURENNE RAMOS BRENNER BUSCH - CPF: *31.***.*18-53 (EXEQUENTE)
18/09/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/09/2023 16:42

Processo Desarquivado
18/09/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 22:54

Arquivado Provisoramente
19/10/2022 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.
18/10/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
14/10/2022 16:09

Recebidos os autos
14/10/2022 16:09

Decisão interlocutória - indeferimento
13/10/2022 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/10/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:14

Publicado Despacho em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
18/09/2022 20:50

Recebidos os autos
18/09/2022 20:50

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/09/2022 11:25

Expedição de Certidão.
11/08/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 17:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/07/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 13:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/07/2022 17:53

Recebidos os autos
22/07/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 17:53

Decisão interlocutória - deferimento
22/07/2022 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/07/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 01:01

Publicado Decisão em 27/06/2022.
24/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 14:54

Recebidos os autos
22/06/2022 14:54

Decisão interlocutória - indeferimento
17/06/2022 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/06/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 11:38

Juntada de Certidão
24/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 10:25

Recebidos os autos
20/05/2022 10:25

Decisão interlocutória - indeferimento
16/05/2022 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/05/2022 04:04

Processo Desarquivado
13/05/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 13:07

Arquivado Provisoramente
09/06/2020 13:06

Juntada de Certidão
21/05/2019 14:55

Juntada de Certidão
17/05/2019 14:11

Recebidos os autos
17/05/2019 14:11

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2019 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/05/2019 08:06

Juntada de Certidão
08/05/2019 13:35

Decorrido prazo de LARISSA LOURENNE RAMOS BRENNER BUSCH em 07/05/2019 23:59:59.
27/04/2019 10:38

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2019 02:27

Publicado Decisão em 10/04/2019.
09/04/2019 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2019 11:54

Recebidos os autos
01/04/2019 11:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2019 11:54

Decisão interlocutória - deferimento
29/03/2019 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/03/2019 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2019

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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